Blog do Delegado Sebastiao Uchoa

Governo inclui delegados em carreira jurídica

2011-11-27T14:46:00.000-08:00

Aluísio Mendes se reuniu com cúpula da Polícia Civil no Palácio dos Leões para discutir PEC

Acompanhados do secretário de Segurança, Aluísio Mendes, estiveram na reunião de apresentação do texto a delegada-geral da Polícia Civil, Teresa Cristina Rezende; o delegado-adjunto, Marcos Afonso Júnior; o superintendente da Polícia Civil, Sebastião Uchoa; o secretário-adjunto de Segurança, Laércio Costa; e superintendente Estadual de Investigações Criminais, Augusto Barros Neto.

Aluísio Mendes destacou que a inserção dos delegados de polícia na carreira jurídica do Estado é um ato de reconhecimento da governadora Roseana Sarney (PMDB) O TRBlho desses profissionais.

Segundo ele, a PEC não implica em um novo aumento salarial e nem qualquer tipo de isonomia a outras carreiras jurídicas. “Trata-se de um reconhecimento há tempos sonhado pela categoria” declarou.

Já integram a carreira jurídica do Estado os procuradores e os defensores públicos.

Para Marconi Chaves Lima, presidente da Adepol, essa é uma conquista da categoria. "É um passo importante no reconhecimento dos delegados como peça essencial da segurança pública", destaca.

Outros itens acerca da reestruturação orgânica, material e humana da Policia Civil foram colocados em pauta pela Delegada Geral com reforços convincentes dos superintendentes presentes na audiência ocorrida.

Obs: Os textos acima na forma complementar, foram extraídos dos sites inerentes aos jornais O Imparcial e Pequeno, mediante acréscimos deste bloguista.

Respondendo um e-mail dirigido a vários associados acerca da penúltima Assembléia da Adepol...

2011-11-26T17:00:00.000-08:00

Recebi de vários colegas delegados o email enviado pelo colega Paulino, abaixo:

“Delegados e Delegadas, amigos:
Acaba de chegar-me notícia de que a cúpula da Polícia Civil está recrutando policiais civis para fazer “ronda” hoje a noite na capital . Homens trabalhando sem descanso, com desvio de função (estado de necessidade ou ilegalidade, abuso?). Muitas viaturas na SSP.
Sindicatos e associações protejam seus membros.
Após nossa assembléia de hoje, fomos ao TJ e falamos com o desembargador Bayma. Este disse que tem admiração por nossa classe.
Nessa assembleia, não compareceu a tropa de choque da SSP para perturbar a condução da greve com as teorias de medo, como ontem.
O debate dos participantes girou em torno de: mais ações para externar o movimento ou bastidores.
Fiquei com a primeira alternativa, embora reconheça que a visita ao TJ é importante.
Ficou claro que se aproxima o fim da guerra dos bastidores: 29 DE NOVEMBRO, prazo final para a resposta da Governadora.
O cenário é de caos: Paralisação da PM, motorista de ônibus da capital ameaçam parar às 18hs de hoje (mais tardar na segunda); policiais civis farão assembleia na segunda feira; assaltos aumentando; Há movimentação de tropas indo para a Assembleia Legislativa do Estado xiiiii.
Não somos causadores do poder excessivo que acha que salário não dignifica o trabalhador nem dessa tragédia que se desenha (talvez já escrita) para os policiais: 03 anos sem aumento (pelo menos aprendi a viver do meu salário, não há outro jeito: reduzir despesas); trabalhar em mais de um município (por falta de delegados), viagem com diárias para missões (não resolvem nosso objetivo); são engodos que precisamos deixar de fazer.
Vamos nos unir, continuando a busca do fundamental para nossa classe não do secundário: ajuda de custo, cargos para nos acomodarmos ou pior ( sermos contra o movimento ou nos omitirmos).
A essência é sermos delegados, não Regional, Especial, Superintendente, Delegado Geral. Se acabarmos com os delegados, o futuro dos comissionados é...... (talvez se candidatar no interior com apoio de Roseana).
Forte abraço,
São Luís/Ma, 25 de novembro de 2011
ANTONIO DE LIMA PAULINO
Delegado de Polícia Civil”

E diante da ofensa, assim me pronuncie:

“Prezados colegas,

A respeito das infelizes, irreais, injustas e possivelmente manipuladas por interesses pessoais ou não das palavras do colega Paulino, nada posso dizer senão que não há comentários, a não ser que queiram calar minha boca me impondo realmente medo com jargões historicamente conhecidos: não tenho memória curta e sei bem a realidade do terrenos onde piso dentro de nossa entidade de classe, bem como da instituição que levo a sério e com verdadeiro espírito republicano diante de minhas práticas profissionais, institucionais e humanas.
Querem me impedir de ir as Assembléias da ADEPOL ou se lá estando não poder expressar meus pensamentos como ASSOCIADO desarmado de ódio e preconceito (e não como "cúpula") mas armado com minha consciência crítica oriunda de histórias verdadeiras enquanto membro de sucessivas Diretorias da ADEPOL, afora dentro da instituição Policia Civil. Para mim, isso é típico das reações e perseguições sofridas pelos primeiros dissidentes da Revolução Russa com a denominada caça aos que estavam ou pudessem atrapalhar planos de um grupo que, estragos grande fez em todo o Planeta Terra deturpando os verdadeiros e básicos conceitos do Marxismo ou pensamentos afins...A judia Hannah Arendt sabe bem do que estou falando, pois os discursos totalitários são encobertos por palavras de pseudas "comunas", "solidárias", "classistas" e/ou “discursos tecnocratas neutralizantes" etc, mas essas pessoas, geralmente sabem esconder seus "Napoleões" bem direitinho, cujas revelações se externam quando têm oportunidade de se chegar ao poder decisório e fazem o que fizeram, mas desta feita, não mais em nome dos interesses doutrora denominados "coletivos", mas de grupos que os sustenta enquanto duram ou duraram seus falsos reinados. Assistimos isso na História da Humanidade se repetindo constantemente, e em especial, dentro da nossa instituição não há muito tempo.
Parecia que estava vivendo a "Revolução dos Bichos" na prática, pois alguns "heróis" doutrora haviam mortos pela orvedose do poder por que havia conseguido mediante estruturas indicativas deveras longe da competência técnica e moral face a completa ausência de história profissional dentro da instituição. Os colegas sabem do que falo...Desculpem-me, mas não tenho memória curta...
Hoje, lutando para limpar imoralidades do passado no presente, e reparando as injustiças levadas a efeito, inclusive apoiando no que estiver em meu alcance uma luta de classe perante a estrutura governamental diante do impasse correlato a nossa PEC e outras conquistas, não poderia estar numa assembléia de minha entidade de classe, representando "a cúpula da Polícia Civil". Não sou menino para estar me deixando influenciar por quem quer que seja, muito menos por paixões a cargos comissionados ou a sofistas ou oportunistas de plantão...
Quem sabe verdadeiramente minha história profissional, sabe do que estou falando, pois ainda nos idos de 2003/2004, tive o primeiro impasse com o então Secretário Cutrim em razão de ter naquela época, tentado transferir para o interior do estado os colegas Martins e Valdeck das delegacias do Maiobão e do 1º DP, face duas fugas de presos terem ocorridos. E não foram, pois coloquei o cargo de Superintendente da Capital a disposição do referido secretário, informando a ele que sou refém de princípios, e não de cargo...(tenho cópia autêntica do ofício recibado na epoca em meus arquivos pessoais). E não foi diferente na luta que travamos durante a conquista dos 14% de horas extras, desta vez, estava na qualidade de Diretor Geral da Academia de Policia , e para tanto, tive a honradez de entregar o cargo e partir para a rua ingressando no movimento classista em prol da dignidade do salário de minha família...
Em meu blog, faço questão de colocar acerca dos critérios pelos quais sou convidado a assumir cargos de poder decisório, ou seja, eminentemente técnico. Entretanto, não perco e não perderei meu perfil de compromisso moral com meus ideais e convicções. Por conseguinte, há anos que sair da concepção alienada de mundo. Trabalho para a coletividade e colaboro com qualquer governo, desde que me aponte seu programa e os caminhos da produção da politica pública. Pois, entendo que um verdadeiro técnico, pensa na coletividade deontologicamene falando.
Graças ao Pai e às minhas humildes e incessantes leituras e convívios com pessoas sábias assim me transferiram e assimilei parte de seus valores. E para tanto, sinto-me um sujeito consciente de minha existencia individual e coletiva. A ponto de, saindo de cargos estratégicos na administração da coisa pública em matéria de segurança no final do governo de passado, fui trabalhar com quantidade e qualidade como delegado adjunto no Maiobão, 4º DP, 11º DP, 14º, Plantão da Reffersa etc e, ainda vou com muita dignidade, trabalhar em qualquer posto da POLÍCIA CIVIL, quando terminar minha missão a frente da SPCC, já que tenho em mim a postura resolvida de que escolhi, sem traumas, a profissão de Delegado de Policia, somente isso, na trajetória por que passo nessa efêmera caminhada pela Terra.
Querem transferir desvalores colocados em prática, enquanto estiveram a frene da cúpula da Policia Civil por mais de três anos cujos resultados, assistimos de perto, o esfacelamento da POLICIA CIVIL, e os caminhos reabertos para que, quando na volta do ex-dirigente da pasta SSP voltasse, fizesse o que fez, no que tange a transferências absurdas de colegas para o interior, como é de domínio público de todos ou quase todos os associados, dentre outros infortúnios ocorridos. Leiam em meu blog "A quem interessa o esfacelamento da Policia Civil".
Nâo tenho outras pretensões senão cumprir, de forma crítica, real e apartidária interna e externamente, minha passagem por onde estiver exercendo minhas atividades humanas profissionais. Se reagirem as minhas idéias externadas, respeitarei. Mas também, os farei respeitar as minhas, uma vez se tratarem de minhas armas para que possa - a partir de um ponto de vista externado - e não podemos aceitar tudo e todos pensamentos alheiros dentro da concepção bancária freiriana de convívio coletivo ou grupo. (leiam Educação bancária do pedagogo pernambucano Paulo Freire).
Assim, enquanto continuarem ou tentarem fazer do salário (que não é e nunca foi o que agrega face a cargo comissionado) e que sustenta minha família, um palanque de disputas outras que não dos interesses da classe que pertenço, com certeza, reagirei, mas em nome dos poderes de associado participativo que sou, dentro da entidade de classe que pertence a todos, e não grupo "a" ou "b" ou "c", mas a todos.
Abraços a todos e fiquem com o verdadeiro Jesus Cristo que bem saber reagir a qualquer forma de se tentarem matar o sujeito humano que existe dentro de todos nós em seus belos, concretos e simples ensinamentos quando por aqui passou, e hoje vive dentro de todos nós.

Sebastiao Uchoa
Associado da ADEPOL”

Polícia Civil deflagra operação e desativa pontos de drogas na capital

2011-10-07T17:09:00.000-07:00

Escrito por ASCOM/SSP MA

Sex, 07 de Outubro de 2011 15:58

Uma operação conjunta realizada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) e do 18º DP da Cidade Olímpica estourou três pontos de drogas na capital.

No total foram apreendidos mais de três quilos de cocaína pura; um revólver calibre 38 e outro calibre 380; dezenas de munições de uso em ambas as armas e ainda uma quantia de R$ 3.100,00 provenientes do tráfico de drogas.

Na ação foram encaminhados para a (Decop), Nayara Bezerra Mesquita, de 19 anos; Joana Gomes, de 36 anos; ambas residentes no Barreto, e Marcelo Magalhães, conhecido como “Gaúcho”, de 37 anos, morador do São Cristóvão.

Os três foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação ao crime e porte ilegal de armas.

A operação contou com a participação de cinco delegados e trinta investigadores de Polícia Civil.

Prisões pela DECOP

2011-09-25T14:24:00.000-07:00

Decop prende assaltante no Jardim América

A equipe de captura da Delegacia Especial da Cidade Operária prendeu em flagrante delito na última sexta-feira (23) Paulo Afonso Araújo Campos, 25 anos, suspeito de assalto a mão armada no bairro Jardim América na capital maranhense.

De acordo com informações policiais, Paulo é morador da Rua da Paz, Jardim Tropical II e havia assaltado uma mulher na Avenida Principal do Jardim América.

Segundo o delegado titular da Decop, Ednaldo Santos, o suspeito estava armado com um revólver calibre 38, além de duas de munições. Na ação criminosa, ele levou a bolsa, com um aparelho celular, carteira porta-cédulas com documentos pessoais.

Ainda segundo o delegado, a própria vítima acionou a policia, que conseguiu capturá-lo ainda pelas imediações do local do crime.Paulo Afonso Araújo Campos foi autuado por roubo qualificado e porte ilegal de arma, e se encontra na Decop para prestar maiores esclarecimentos.

Preso homem acusado pela prática de vários homicídios

Policiais civis da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) deram cumprimento, na manhã de ontem, a um mandado de prisão preventiva contra Leonilson Costa Ferreira, o 'Lió', de 26 anos, apontado como autor de vários homicídios na capital maranhense. O suspeito foi preso em via pública, nas proximidades da feira da Cidade Olímpica, após determinação do delegado Ednaldo Santos.

Segundo o delegado, Leonilson Costa é acusado de pelo menos oito homicídios, vários assaltos e tráfico de drogas praticados na região metropolitana de São Luís. Ele é apontado pela polícia como um homem extremamente perigoso e violento, além de sempre estar portando arma de fogo. 'Leonilson possui uma lista extensa de pessoas marcadas para morrer, entre elas inclui-se até um jornalista. Pelo menos oitos pessoas entre ameaçados e vitimas já compareceram à delegacia para reconhecê-lo', declarou Ednaldo Santos.

O mandado de prisão foi expedido pela 7ª Vara Criminal de São Luís, e os policiais conseguiram efetuar a prisão do acusado depois de receberem informações do Disque Denúncia (3223-5800) sobre o paradeiro dele. Ednaldo Santos pontuou que Leonilson Costa não possui residência fixa, mas atualmente encontrava-se na casa de sua mulher, situada na Rua 13, casa 10, na Cidade Olímpica. Ele foi conduzido para o Centro de Triagem (CT), em Pedrinhas.

Obs: Matérias extraídas do Jornal Pequeno, 22 e 23 de setembro.

SPCC cumpre mandado de prisão por latrocínio

2011-09-25T14:21:00.002-07:00

Uma ação da Superintendência da Polícia Civil da Capital (SPCC), realizada nesta sexta-feira (23) resultou na detenção do feirante Raimundo Corrêa da Silva, 35 anos, o Pança,' natural de Humberto de Campos, atualmente residente no Bairro do Anjo da Guarda.

Segundo a Polícia, em desfavor do acusado existe um mandado de prisão por latrocínio. De acordo com informações do superintendente de Polícia Civil da Capital, Delegado Sebastião Uchoa, Ponça já estava sendo procurado fazia algum tempo. Ainda segundo o Uchoa, Raimundo Corrêa, teria praticado um latrocínio contra o senhor José Justino Ribeiro de 98 anos, ocorrido em Porto Grande na Vila Maranhão, no ano de 2004.

Conforme a Polícia, os Agentes da SPCC obtiveram informações de que o Pança' se encontrava na feira do Mercado Central nas proximidades do Centro da Cidade. Com o mandado de prisão em mãos os agentes da captura detiveram o suspeito, que posteriormente foi levado para a Superintendência. Após todos os procedimentos, Raimundo foi levado para o Complexo de Pedrinhas, onde permanecerá preso.

Matéria extraída do Jornal Pequeno, 25 de setembro de 2011.

Plantão contra poluição sonora volta a funcionar nesta sexta-feira

2011-09-25T14:16:00.000-07:00

O plantão da Delegacia de Costumes vai retomar suas atividades na noite de hoje. Ele foi instalado no final de abril deste ano e, com a greve dos delegados, precisou ter suas atividades interrompidas. De volta à ativa, o programa promete trazer inovações para ajudar no combate da poluição sonora.

De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, três pontos novos podem ser enumerados nesse trabalho. O primeiro deles seria a disponibilização do programa Polícia Civil nas Ruas para atuar juntamente com o plantão.

Segundo Sebastião Uchoa, cinco equipes e mais um delegado, além daquele que realizará os flagrantes na delegacia, vão trabalhar nas ruas efetuando as prisões e apreensões. Cada equipe, conforme explicou o superintendente, terá no máximo três policiais civis por viatura e, o segundo delegado terá a função de perito criminal, comandando as medições que detectam o nível de poluição sonora; as apreensões e as prisões.

Além disso, a retomada do serviço contará com mais uma hora noturna de trabalho. Os Plantões que eram realizados nas sextas-feiras, no horário das 8h até as 3h, agora passam a ocorrer das 8h às 4h. Os de sábado e de domingo, por sua vez, que antes eram de 15h às 3h, passam a ser das 15h às 4h.

O delegado também destacou que agora as fianças serão aplicadas de acordo com o poder aquisitivo de cada infrator, conforme está previsto na lei 12403/2011. “Se a pessoa tem condições de adquirir um equipamento de custos muito elevado, então é justo que dele seja cobrado um valor proporcional a isso”, declarou Sebastião Uchoa.

O superintendente informou ainda que na manhã de ontem, ele esteve reunido com as equipes que vão trabalhar no plantão para acertar as medidas a serem tomadas, diante de circunstâncias possíveis de se enfrentar. “A orientação é autuar em flagrante e aplicar a fiança, conforme o poder aquisitivo de cada um. Em outras palavras, nós vamos mexe no bolso do infrator para que esse crime possa ser combatido de forma mais eficaz”, explicou o delegado, que destacou que a decisão em realizar mudanças surgiu diante da grande demanda de ligações aos números 3214-8653 e 3214-8663, solicitando a ação da Delegacia de Costumes.

Plantão do Maiobão – Durante a conversa com a reportagem do Jornal Pequeno, o superintendente Sebastião Uchoa confirmou a criação de mais um Plantão de Polícia Civil, que será localizado no Conjunto do Maiobão.

De acordo com o delegado, o objetivo de tal medida é diminuir a demanda dos plantões do Cohatrac e da Cidade Operária que estão sendo sobrecarregados. Além disso, pretende-se também facilitar o acesso de moradores de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, além do Maiobão, que hoje precisam se deslocar para o Cohatrac ou Cidade Operária para fazer o registro de uma ocorrência.

Sebastião Uchoa revelou que o local onde o novo plantão vai funcionar já está construído e mobiliado, e que ainda não foi inaugurado porque a Superintendência está aguardando a transferência de policiais do interior do estado para atuarem na capital. “A minha pretensão é de que esse plantão comece a funcionar em até, no máximo, 70 dias, atendendo as suas demandas peculiares. Assim que tivemos o efetivo, os trabalhos nele serão iniciados”, explicou o delegado.

Obs: Matéria extraída do Jornal Pequeno, 23 de setembro de 2011.

Vazios Serenos, in memoriam de Carmen Célia de Britto Uchoa 2

2011-09-12T19:35:00.000-07:00

Um “buraco negro” em meu ser
Segui-me
Não sei até quando me persegue
Tua lembrança ou estado mental
É momentânea em qualquer
Instante de um dia: em casa, na rua, no trabalho, no sono, no acordar...
E a vontade desse infinito tempo é de somente chorar...
E às vezes choro para dentro
Outras não, para fora
Pois, a vida me cobra caminhar
Mas é para dentro que um instante infinito
Estabelece-se,
A grande sensação recolhida do fitar
E aí,
Vêm à mente histórias dos momentos de convivências vividas
Em teu passar
E a cada recordação,
Fixam-se arrependimentos de melhor
Em ter vivido àqueles tempos,
Embora as deficiências e dificuldades
Na então presença ou ausência
Quando por nós passaste em vida...
Os vazios serenos e instigantes na alma se espojam
Tratam-se dos vácuos impelidos pelas eternas e provocantes
Saudades da você Carmen
Que aqui, neste novo e repetitivo instante
Pego-me em te lembrar
E a vontade novamente não é outra senão em voltar
Por ti e para ti, novamente chorar...

Sertão de Pernambuco, 7 de setembro de 2011, às 19:55

Discussão no trânsito é apontada como causa da morte de ex-produtor

2011-09-03T13:06:00.000-07:00

POR VALQUÍRIA FERREIRA

O caso do duplo homicídio envolvendo o ex-produtor musical da Banda Reprise, José Raimundo Assunção Filho, conhecido como “Nengo”, de 41 anos; e de seu cunhado Flaviano de Azevedo, 48, está sendo investigado pelo delegado Kairo Clay, titular do 6° Distrito Policial, na Cohab. De acordo com as primeiras investigações, o crime pode ter sido motivado por uma discussão no trânsito.

De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), não houve bate-boca, mas sim uma discussão devido ao pedido de passagem, feito pelo condutor do Corsa Classic branco, sem placa, que não foi atendido por Nengo. “Segundo testemunhas e vítimas, que estavam no veículo, o motorista do Corsa teria jogado “luz alta” várias vezes, pedindo passagem, o que não foi acatado por Nengo. Depois, num sinal de trânsito, o condutor do Classic parou ao lado das vítimas, e o passageiro que estava no banco de trás teria sacado um revólver e desferiu vários tiros, matando uma pessoa na hora”, disse Sebastião Uchoa.

“Isso nos leva a acreditar que os homens que estavam no veículo de onde saíram os disparos estavam alcoolizados ou drogados, pois dirigiam em alta velocidade e, por um motivo fútil, praticaram tal crime”, completou o delegado. Mesmo com essas evidências, a polícia não descarta outras linhas de investigação.

Segundo Sebastião Uchoa, o delegado Kairo Clay está coletando o máximo de informações para descobrir a autoria do crime. Caso não consiga, o caso deve ser remetido para a Delegacia de Homicídios.

Obs: Matéria extraida do Jornal Pequeno

CASA CAIU - Homem que comandava o tráfico de drogas do Maiobão é preso e autuado

2011-09-03T13:02:00.000-07:00

Fornecedor de droga para diversos usuários de crack no Maiobão, Francisco Nascimento Silva, 36 anos, o 'Chico', foi preso em plena ação, na tarde de quinta-feira, dia 1º. A prisão ocorreu na Rua Araçagi, Vila Nazaré, que há algum tempo passou a ser conhecida na região como a 'Cracolândia do Maiobão'.

De acordo com o chefe de capturas da Delegacia Especial do Maiobão, Jean Kardec, moradores da rua denunciaram o comércio de entorpecentes realizado por Chico. Além disso, a polícia já tinha recebido informações do Disque-Denúncia [3223-5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior)], e formou uma equipe para acompanhar os movimentos do traficante.

Na tarde em que foi preso, quando Chico percebeu a aproximação da viatura na rua, ainda tentou se desfazer da droga que trazia, mas não conseguiu esconder o saco com 82 cabeças de crack, prontas para o consumo. Ele também tinha na bermuda R$ 15 trocados em notas de pequeno valor.

Chico foi autuado em flagrante pelo delegado Henrique Perlmutter, e nesta sexta-feira seguiu para o Centro de Triagem da Penitenciária de Pedrinhas. A droga apreendida foi encaminhada para análise do Instituto de Criminalística (Icrim).

Obs: Matéria extraída do jornal OImparcial

Seic apreende drogas no Bairro de Fátima

2011-09-03T12:54:00.000-07:00

SÃO LUÍS - A Superintendência de Investigações Criminais (Seic) em cumprimento a três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Vara de Entorpecentes de São Luís realizou, nessa sexta-feira (2), uma operação de combate ao tráfico de drogas no Bairro de Fátima e nas localidades adjacentes.

O foco da ação foi à residência localizada na Rua Hugo da Cunha Machado, Bairro de Fátima. Ao chegar ao local, às equipes da Seic encontraram aproximadamente dois quilos de maconha e meio quilo de crack.

De acordo com informações policiais, as investigações tiveram início há cerca de dois meses. Na época, a Seic realizou um levantamento sobre pontos de venda no bairro e logo após deflagrou um trabalho a fim de erradicar o tráfico na região. O alvo, desta etapa, era um homem conhecido como "Boi". No momento da chegada da polícia, ele percebeu a movimentação e conseguiu se evadir do local.

A Seic informou que as ações de repressão ao tráfico continuarão a ser deflagradas não só no Bairro de Fátima, mas em toda a Região Metropolitana de São Luís.

Imirante, com informações da Seic

SSP certifica 240 guardadores de veículos automotores de São Luís

2011-09-01T18:04:00.001-07:00

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), entregou, na tarde desta quinta-feira (1º), os Certificados de Conclusão de Curso, Crachás de Identificação e Uniformes Padronizados para 240 guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores de São Luís. O evento aconteceu no Auditório Leofredo Ramos, prédio da SSP, e contou com a participação do Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a SPCC, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), o Sindicato dos Profissionais Guardadores Autônomos de Veículo Automotores da capital maranhense e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visando regulamentar o exercício da profissão dos flanelinhas.

Os 240 profissionais foram capacitados por meio de um Curso realizado no Auditório da Delegacia Especial de Costumes e Diversões Públicas, com carga horária de 16 horas/aula.

A capacitação somente foi possível, após o cadastramento dos flanelinhas no Sindicato, entidade que representa a categoria e, posteriormente, registro no Ministério do Trabalho, como profissional da área.

Cada integrante recebeu seu Certificado de Conclusão, Crachá com número de ordem de identificação, e seu Uniforme Padronizado contendo um colete e um boné padronizado.

"Estamos resgatando a dignidade de uma grande massa de trabalhadores que embora regulamentada há muitos anos, nunca teve sua importância reconhecida. Profissionais estes que estavam à parte, à margem da lei. Agora, estão totalmente regulamentados", declarou Aluísio Mendes.

De acordo com o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, todos os flanelinhas da capital devem estar regularizados até o final do ano, caso contrário, serão impossibilitados de exercerem a profissão.

Para Uchoa, essa é uma forma de respeitá-los como profissionais e, ao mesmo tempo, expurgar aqueles que estiverem travestidos de flanelinhas, utilizando-se da prática para extorquir a população. "Com isso, os guardadores terão uma série de direitos assegurados como qualquer outro trabalhador e a população terá mais segurança ao deixar seu veículo com estes profissionais", comentou.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Roseli de Oliveira Ramos, parabenizou a todos pelo comprometimento na regulamentação e disse que os trabalhadores guardadores de veículos poderão aperfeiçoar-se ainda mais em sua profissão, como na área de Turismo.

Para o presidente do Sindicato dos Manobristas, Francisco Moreira, a capacitação refletirá no serviço dos flanelinhas. "Estaremos atendendo de uma forma melhor a população e nos sentiremos mais reconhecidos e passaremos a ter nossos direitos respeitados", disse.

Com a regulamentação profissional e certificação, ações de fiscalização serão desenvolvidas por conta do Programa Polícia Civil nas Ruas, da SPCC, e da Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.

Capacitação

O conteúdo programático do Curso de Capacitação incluiu disciplinas como, "Primeiros socorros", "Noções básicas de Direito do Trabalhador e Previdência Social", "Cidadania e Serviços Sócio-assistenciais", "Segurança Pública: garantia de direitos" e "Relações Interpessoais".

O curso foi ministrado por policiais do Corpo de Bombeiros, das policiais Civis e Militares e da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).

Estiveram presentes, ainda, na cerimônia, o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Jair de Lima Paiva; o supervisor do Centro Integrado de Defesa Social da área Oeste, delegado Joviano Furtado; o secretário Municipal Adjunto de Urbanismo e Habitação, Ricardo Medeiros, entre outros.

O exercício legal da profissão de guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores foi estabelecido pela Lei Federal nº 6.242, de 23 de setembro de 1975.

Iniciado Curso de Capacitação para guardadores de veículos

2011-08-13T19:25:00.000-07:00

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), iniciou, nesta quarta-feira (10), a primeira etapa do curso de capacitação para profissionalizar guardadores de veículos da Região Metropolitana de São Luís. A ação está sendo realizada em parceria com o Ministério do Trabalho e Renda (MTR) e a Secretaria Municipal de Crianças e Assistência Social (Semcas).

As aulas, que acontecem no auditório da delegacia de Diversão Pública e Costumes (DDPC), fazem parte das ações para regulamentar o exercício da profissão na capital. Para serem qualificados, os guardadores de veículos devem se cadastrar no Sindicato dos Lavadores, Manobristas e Guardadores do Estado do Maranhão, órgão que representa a categoria. Em seguida, foi feito um trabalho para que o MTE emitisse os registros profissionais de cada guardador.

Ao todo estão sendo qualificados cerca de 150 profissionais. Nesta etapa, que iniciou nesta quarta-feira (10) e prossegue até quinta-feira (11), 75 guardadores e manobristas estão compondo a turma. O outro grupo terá aulas na próxima semana.
Durante a abertura das aulas, o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, explicou aos guardadores a importância da qualificação. “Com este curso, a categoria estará apta a desenvolver de forma segura sua atividade profissional. Além disso, cada guardador terá vários direitos garantidos”, frisou.
Ainda segundo o superintendente, paralelo às ações de regulamentação, a polícia intensificará os trabalhos voltados para inibir os arrombamentos e extorsão em vários pontos da cidade.

Conteúdo - A palestra de abertura “Cidadania e serviços sócio-assistenciais”, foi ministrada pela assistente-social Sandra Portilho, coordenadora dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ela apresentou aos guardadores noções sobre os projetos sociais desenvolvidos pelo Governo Federal e a importância da construção da cidadania no meio social.
Compõem as disciplinas do curso, temáticas como “Primeiros socorros”, “Noções básicas de direito do trabalhador e Previdência Social” e “Segurança pública: garantia de direitos e Relações interpessoais”. Além destes assuntos, temas relacionados à saúde e ao cultivo de um bom ambiente de trabalho também serão debatidos na capacitação.

O curso será ministrado por policiais do Corpo de Bombeiros, das policias Civis e Militar e técnicos da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).
Outro foco das ações será impedir que crianças e adolescentes realizem este tipo de atividade. A fiscalização deste tipo de aspecto será feita pela Semcas, com equipes treinadas e qualificadas para este fazer este tipo de abordagem.
Padronização - Ao final da capacitação, cada integrante do curso receberá um uniforme contendo um colete e um boné padronizado. O intuito é que as funções da categoria sejam exercidas somente por aqueles que estejam cadastrados. Outra medida será produzir uma cartilha educativa para ser distribuída em diversos pontos de São Luís.

“Estar uniformizado vai contribuir para que não sejamos mais apontados como autores dos delitos que ocorrem. Além disso, quem ganha com a qualificação são os usuários. Os clientes ficarão mais confiantes em deixar seu carro em nossas mãos”, contou o presidente do Sindicato dos Lavadores, Manobristas e Guardadores do Estado do Maranhão, Francisco Moreira.

Estiveram presentes na solenidade de abertura, o supervisor do Centro Integrado de Defesa Social (Cids) da área Oeste, delegado Joviano Furtado; e Moisés de Brito, coordenador do Projeto Busca Ativa.

Obs: Matéria extraída da ASCOM/SSP e jornais O Imparcial, Jornal Pequeno de 10 de Agosto de 2011.

SSP entrega novo prédio da SEIC

2011-08-13T19:06:00.000-07:00

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) está funcionando em novo endereço. Uma ampla e moderna estrutura foi inaugurada, nesta quinta-feira (11), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, para dar espaço ao complexo da Seic, que possui sete departamentos. “Estamos dando um grande passo, garantindo uma das mais modernas estruturas para a polícia civil de todo o Nordeste”, destacou Aluísio Mendes.
O secretário ressaltou que as novas instalações, no Bairro de Fátima, no prédio onde funcionava a Rádio Timbira, integram o plano de metas que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, visando reequipar e modernizar todo o aparato de segurança pública do Maranhão. A obra foi dividida em duas etapas. Na primeira, foram investidos recursos da ordem de R$ 358,4 mil. O valor é fruto de um acordo de cooperação técnica administrativa e financeira entre a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e a SSP.
“Já foi realizada a licitação para a segunda etapa da obra com a previsão de reestruturação do prédio até março de 2012”, anunciou o secretário. Ao final, a superintendência terá um heliponto, canil, sala de treinamento para os policiais e academia. Além destes espaços, as novas instalações terão sala de identificação e visualização - que serão utilizadas para reconhecimento de criminosos -, auditório e uma guarita à prova de bala.
Para o superintendente de Investigações Criminais, delegado Marcos Afonso Júnior, o investimento deve se refletir no desempenho da polícia no combate ao crime organizado. “A polícia tem sido atuante. Em apenas seis meses 12 quadrilhas foram desarticuladas e 48 assaltantes presos. Acredito que o trabalho será ainda mais eficiente”, afirmou.
Representando a Cemar, Luís Carlos Cardoso, declarou que o apoio da empresa vai continuar no sentido de ajudar no desenvolvimento do Maranhão. “Essa é uma parceria que só traz benefícios para todos. E a Cemar poderia investir mais, pelo menos R$ 40 milhões, porém, devido ao elevado roubo de energia elétrica, esse recurso não entra nas contas da empresa”, revelou.
A solenidade contou ainda, com a presença do secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; do delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro; do comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Marcos Paiva; além de outros gestores e servidores da SSP.
A Seic é composta pelos Departamentos de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), Organizado (DCCO), Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif), a Carga, a Banco, além do Grupo de Resposta Tática (GRT), de Narcóticos (Denarc) e o de Defesa de Serviços Delegados (DDSD). Apenas o Denarc e o DDSD vão ser integrados ao complexo da Seic na segunda etapa.

Obs: Matéria extraída do jornal O Imparcial de 11 de agosto de 2011

SSP discute estratégias para inibir assaltos a casas lotéricas em São Luis

2011-08-13T19:01:00.000-07:00

As polícias Civil e Militar montaram uma ação visando coibir assaltos e arrombamentos a casas lotéricas na Região Metropolitana de São Luis. A estratégia foi definida em uma reunião, nesta segunda-feira (8), na Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
No encontro, que reuniu representantes das Polícias Civil, Militar e do Sindicato dos Empresários de Casas Lotéricas do Maranhão, foram definidas estratégias de repressão e prevenção.
Foi deliberada pela criação do Núcleo Especial de Resposta que vai agir, com o apoio da SPCC, especificamente as ocorrências desta natureza. Vai, também, desenvolver trabalhos para identificar os criminosos e realizar ações de repressão.
De acordo com o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, é necessário que todos os envolvidos cumpram com suas partes. “Convocamos essa reunião para, em conjunto, identificarmos os pontos mais vulneráveis e assim definirmos ações não só de repressão, mas também de prevenção. Nessas ações serão utilizadas estratégias modernas para que possamos atingir o nosso objetivo, que é extinguir este tipo crime da realidade ludovicense”, explicou.
Uchoa ressaltou a necessidade dos proprietários cumprirem normas de segurança, como a instalação de câmeras de segurança, que auxiliam no trabalho de investigação e identificação dos assaltantes. Outra medida é comunicar às forças policiais casos de movimentação financeira com valores altos e a contratação de guarda patrimonial. Essas medidas preliminares, segundo o Uchoa, reduziriam a possibilidade de assaltos.
Levantamento
Segundo levantamento do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops) foram registrados seis casos de assaltos no primeiro semestre deste ano. Destes, quatro foram arrombamentos e apenas em dois, os criminosos utilizaram arma de fogo para cometer o delito.
Para o comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Jéferson Telles, o trabalho realizado já apresenta resultados visíveis. “A prisão de algumas pessoas envolvidas com esse tipo de crime é reflexo do trabalho que vem sendo feito. Já foram presas, nesse semestre, duas quadrilhas especializadas nesta prática”, ressaltou.
Ainda segundo o comandante, ações de repressão serão intensificadas em diversos pontos da capital. Patrulhamento em áreas próximas as Casas Lotéricas e abordagens de suspeitos também serão desenvolvidas.
Ganhos
Entre os benefícios que serão alcançados por essas ações está a redução dos prejuízos por parte dos proprietários das Lotéricas. De acordo com o representante do Sindicato das Casas Lotéricas, Bruce Gondim, São grandes os prejuízos com os assaltados. “Viemos tratar com a Polícia estratégias que possam reduzir os riscos de novos casos”
Gondim disse que os proprietários de casas lotéricas estão dispostos a se unirem no esforço para evitar que outros proprietários e clientes sejam vítimas de assaltos “Vamos dar todo apoio necessário”.
Presentes na reunião, o delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Ronilson Moura; o delegado André Gossain, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic); além dos delegados Carlos Alberto Damasceno, Pedro Adriano Meneses, Joviano Furtado, supervisores dos Centros Integrados de Defesa Social (Cids) das áreas Norte, Leste e Oeste, respectivamente.

Obs: Matéria extraída do Jornal Pequeno de 8 de agosto de 2011.

Polícia Civil concluiu mais de 1,5 mil inquéritos no 1º semestre

2011-08-07T10:52:00.000-07:00

Além do número expressivo de investigações concluídas, a Superintendência de Polícia Civil da Capital mostra também a evolução das atividades no período, como combate ao tráfico de drogas

De janeiro a junho deste ano, os Distritos Policiais e as Delegacias Especializadas da capital enviaram 1.543 inquéritos à Justiça. Os números representam o total de investigações concluídas no período. Os dados são frutos de um levantamento realizado pelo setor de estatística da Delegacia Geral, em conjunto com a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Além dos inquéritos remetidos, as delegacias da Grande São Luís enviaram ao Poder Judiciário 1.282 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs). Nesse mesmo período, foram cumpridos 214 mandados de prisão e realizadas mais de 700 atuações em flagrante e sete mil audiências públicas e de conciliação. O balanço mostra que a polícia realizou 187 operações em atuação isolada ou em conjunto com outros órgãos. Estas ações que integraram em grande parte o Programa Polícia Civil nas Ruas, que visa coibir práticas criminosas, entre elas o combate à poluição sonora. Todo esse trabalho resultou na criação do Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora. O plantão funciona nas dependências das delegacias especiais de Diversões Públicas e Costume (DDPC) e do Meio Ambiente (Dema).

Equipes policiais com o apoio dos Centros Integrados de Defesa Social (Cids) percorreram diversos bairros da capital aos fins de semana, trabalho esse elogiado pela população, que surtiu grandes efeitos, principalmente no período pré-carnavalesco.

Entorpecentes - Foram realizadas ainda operações contra o tráfico de entorpecentes, como a ocorrida em abril no bairro João Paulo, na qual 34 pessoas foram conduzidas ao 2º DP e à Academia de Polícia para receber assistência psicossocial. O 7º (Turu), 9º Distritos (São Francisco), e a Polícia Interestadual (Polinter) concluíram todos os inquéritos instaurados este ano.

A Delegacia de Homicídios concluiu no primeiro semestre cerca de 100 inquéritos. Outras delegacias como o 1º DP (Centro), da Cidade Operária (Decop), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), entre outras, também apresentaram um grande número de inquéritos encaminhados à Justiça.

A Delegacia Especializada da Mulher (DEM) protocolou 269 medidas protetivas de urgência, sendo quase 44 por mês. Do total dos mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil, só a Polinter executou 50 destas determinações judiciais.

O 5º DP (Anjo da Guarda) e do Maiobão realizaram 16 e 14 mandados, respectivamente. Foram contabilizados ainda 756 atos de prisões em flagrante. Nesse tipo de ação, traficantes, assaltantes, homicidas foram detidos pelas forças policiais no momento em que cometiam os crimes.

De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da capital, os números são bastante significativos.

“Trata-se de dados bastante positivos. Esses números em comparação ao mesmo período de janeiro de 2009 a junho de 2010 apresentaram um salto significativo, fruto também de trabalhos em parceria com as superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI), de Investigações Criminais (Seic) e até com a Polícia Militar. Paralelo aos trabalhos de repressão realizamos ainda ações educativas em diversos pontos da capital com o apoio de outros órgãos estaduais e municipais”, ressaltou.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, foram feitas 7.383 audiências dos mais variados assuntos e 535 audiências de Bom Viver. Das mais de sete mil, o distrito do São Cristóvão (11ºDP) realizou 714. Com estas audiências de conciliação, a Polícia Civil conseguiu solucionar conflitos como brigas de vizinhos, desentendimentos no trânsito, conflitos de poluição sonora, entre outros, sem que as ocorrências se tornassem inquéritos.

Região Metropolitana

As delegacias que funcionam em Paço do Lumiar, Raposa, Maiobão e São José de Ribamar também apresentaram uma atuação relevante nos seis primeiros meses deste ano. No total, essas quatro delegacias foram responsáveis pela abertura de 362 inquéritos e TCOs, bem como de 1.444 audiências para tratar sobre os mais variados delitos e problemas ocorridos em suas cidades. Para o segundo semestre, conforme sinalizou Uchoa, a Polícia Civil vai atuar fortemente no combate à poluição sonora, fiscalizações e tráfico de drogas nesses municípios.

Cids

A partir das mudanças organizacionais na estrutura funcional, os Centros Integrados de Defesa Social (Cids) passaram a interagir em diversas atividades, especialmente em proteção ao cidadão. Operações como Fumaça Veneno, que já apreendeu mais de 10 mil carteiras de cigarro e produtos falsificados em diversos bairros; a de apreensão de máquinas caça-níqueis, a de fiscalização nas feiras e postos de vendas de gás de cozinha, de combate às drogas, reuniões com os conselhos comunitários de segurança nos bairros, entre outras, são exemplos de ações preventivas deflagradas por estes órgãos no primeiro semestre.

Ações preventivas também estão nos planos da SPCC

Aliadas às ações de repressão, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), promoveu inúmeros encontros com representantes de diversas categorias e segmentos sociais a fim de desenvolver políticas públicas voltadas para a resolução das problemáticas de segurança na Região Metropolitana da Ilha de São Luís.

Entre as ações está a ocorrida no último mês de abril, que disciplinou e readequou a postura do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) frente à população. Na ocasião, foi feito um trabalho preventivo de conscientização sobre a necessidade do respeito e a exposição de partes íntimas do corpo.

Outra atividade de iniciativa da SPCC foi a regulamentação da atividade dos guardadores de veículos de São Luís. Em diversos encontros, a SPCC, em parceira com órgãos estaduais e municipais, traçou metas e estratégias para regulamentar os profissionais que trabalham vigiando carros em São Luís.

“Para o grupo LGBT, confeccionamos uma cartilha educativa e entregamos ao grupo. No folder havia esclarecimentos sobre o crime de Ultraje Público ao pudor. Em algumas destas ações fomos os pioneiros da Região Nordeste. Por exemplo, a regulamentação dos flanelinhas, o Estado do Ceará já desenvolveu ações de mesma natureza”, comentou o delegado.

As casas lotéricas também discutirão com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), os quatro supervisores dos Cids e o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) um plano de ações conjuntas para coibir os assaltos na Grande São Luís, bem como estudar a criação de um Núcleo especial de Resposta às Ocorrências específicas envolvendo esses estabelecimentos.

Obs: Matéria extraída do Jornal O Estado do Maranhão + ASCOM/SSP com acréscimos do bloguista.

41 pessoas morreram vítimas de armas de fogo em julho, em SL

2011-08-07T08:30:00.000-07:00

Superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, pretende intensificar o policiamento na capital

Alto índice de homicídios com esse tipo de armamento faz a Segurança Pública reforçar o policiamento e intensificar operações de desarmamento; superintendente admite que a greve dos delegados tem dificultado o trabalho de investigação policial

Quarenta e uma pessoas
morreram vítimas de armas
de fogo na Região
Metropolitana da Ilha de São
Luís em julho. O índice revela
que a cada 18 horas e 14 minutos
foi registrado um homicídio
dessa natureza. Metade das vítimas
tinha menos de 30 anos.
Os dados são do Instituto Médico
Legal (IML). Confronto com
a polícia, guerra pelo controle de
tráfico de drogas, crimes passionais
e execuções sumárias foram
as principais razões para o
alto número de mortes causadas
por arma de fogo e já fazem
com que as autoridades de Segurança
Pública reforcem o policiamento
repressivo e principalmente
operações de desarmamento
na Ilha.
Entre os crimes mais emblemáticos
ocorridos no período
abordado na reportagem, e que
entram na estatística das causas
apontadas, pode ser citado como
passional a morte de Valéria
Pereira Sampaio, de 25 anos. Valéria
era mulher do policial militar
Daniel Alves Sena e foi assassinada
pelo marido depois de
uma discussão entre o casal.
Como exemplos de mortes
relacionadas a confrontos entre
bandidos e policiais, tem-se o registro
oficial de pelo menos cinco
ocorrências. No dia 6, um homem
conhecido como Raimundo
Nonato Pimenta foi morto
por um policial militar, no bairro
São Francisco. Oito dias depois,
a polícia tentou prender
uma quadrilha, na Vila Conceição,
e durante a troca de tiros
morreu um adolescente de 17
anos. Na ação, dois de seus cúmplices
foram presos.
No dia 16, também em confronto
com a polícia, Wanderson
Mendanha Sousa, o Frito, e Júlio
César Pereira Filho, o Chocolate,
foram mortos depois que reagiram
à abordagem do cabo da
Polícia Militar Jailton Mendes, no
Centro. A dupla havia praticado
um assalto momentos antes, no
bairro Alemanha. Já no dia 18, a
ousadia de Antônio Carlos Dutra
Rodrigues em assaltar o policial
militar Marcos Aurélio
Araújo de Andrade teve um fim
trágico. Depois de roubar o relógio
do PM, o assaltante disparou
três vezes contra a vítima, mas
acabou atingido com um tiro no
peito, morrendo no local.
Além de revelar as principais
causas das mortes, o levantamento
feito por O Estadomostra também
outro dado alarmante. Pelo
menos 22 pessoas tinham menos
de 30 anos e se levadas em consideração
apenas esta parte do relatório,
22% das vítimas tinham
menos de 18 anos.
O superintendente de Polícia
Civil da Capital, delegado Sebastião
Uchoa, admitiu que o índice
de homicídios ocasionados
por arma de fogo é alto e afirmou
que a legislação contribui
para o aumento desses casos. Ele
fez questão de ressaltar também
que a greve dos delegados tem
contribuído para o retardamento
das investigações.
“Não podemos aceitar que
esta quantidade de pessoas seja
morta, mas é importante destacar
que a falta de controle e rigor
do poder público, aliada à
Lei do Desarmamento, que só
favorece o bandido, terminam
se tornando um dos principais
fatores para este acréscimo. E se
não bastasse tudo isto estamos
vivendo uma greve que só tem
dificultado os trabalhos de investigação”,resumiu o superintendente.

SSP fortalece ações de Conselheiros de segurança do Polo Coroadinho

2011-08-04T17:17:00.000-07:00

Como parte das ações preventivas voltadas para aproximar ainda mais Polícia e Comunidade, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), realizou mais uma reunião com as lideranças comunitárias do Polo Coroadinho.

Durante o encontro, que ocorreu nas instalações da SPCC, no Outeiro da Cruz, nesta quarta-feira (9), o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, entregou um veículo descaracterizado ao 10º Distrito Policial (Bom Jesus), e em conjunto com as lideranças traçou metas para as novas ações que serão desencadeadas na área.

“Essa entrega é apenas uma das ações que serão executadas. Com a aquisição do veículo, o delegado Jéferson Portela, titular do Bom Jesus, terá mais mobilidade nos trabalhos de investigações realizados naquela localidade”, ressaltou o superintendente.

Ainda na reunião, o superintendente anunciou que até o final de agosto, será concluída a construção de um auditório no Distrito Policial. No local serão desenvolvidas ações de prevenção como palestras, cursos, entre outros. “O espaço será voltado para atender a comunidade. A primeira ação será o Curso de Multiplicador Voluntário de Defesa Social. Vamos fortalecer, em breve, o efetivo policial no local”, continuou.

As ações serão voltadas, também, para a criação da Rede Amiga de Combate a Violência Urbana Diária. Com a rede, toda a problemática de segurança será discutida e crimes contra a mulher, criança e ao adolescente serão planejadas. Além do polo do Coroadinho, os eixos Cohab/Cohatrac também estão em processo de efetivação da Rede Amiga.

Esclarecimentos

Em relação aos homicídios ocorridos na região, o delegado garantiu que as investigações se encontram avançadas e que todas as providências para descobrir a autoria dos crimes estão sendo adotadas. De acordo com Uchoa, alguns inquéritos levam um período de conclusão maior que outros por causa da necessidade de um detalhamento do caso para materialização da autoria dos crimes.

Para o conselheiro Antonio Alves, do Polo Coroadinho, os resultados dessa parceria entre a Polícia-comunidade serão notados dentro do bairro. “Nesses encontros buscamos um suporte para o desenvolvimento de ações de prevenção da criminalidade e chegar a uma paz social. E sem dúvida estamos conseguindo com cada reunião”, frisou.

O Polo do Coroadinho possui três núcleos dos Conselhos Comunitários de Segurança. O Conseg do Bom Jesus/Primavera abrange sete bairros; o do Parque Timbira, 11 localidades e o do próprio Coroadinho, envolve outros 10 bairros, totalizando 28 comunidades contempladas com a atuação dos Consegs.

Os conselhos comunitários de Segurança é um projeto resultante de um convênio celebrado entre a SSP, por meio da Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

Estiveram presentes, também, no encontro os conselheiros comunitários Maria da Luz, do Bom Jesus; Antonio José Rodrigues, do Parque Timbira, além de outras lideranças comunitárias.

Escrito por ASCOM/SSP
Qua, 03 de Agosto de 2011

SSP discute ações de segurança com lideranças do Coroadinho

2011-07-30T18:04:00.000-07:00

Lideranças do Coroadinho discute Politica Públicas de Segurança para o Polo Coroado na Superintendência de Policia Civil da Capital - SPCC

Visando discutir estratégias de segurança e planejar a integração preventiva no combate a criminalidade por meio da interação entre Polícia Civil e a comunidade, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) recebeu, na tarde de ontem, lideranças comunitárias do Polo do Coroadinho, de São Luís.

A reunião aconteceu na Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), e contou com a presença do superintendente, delegado Sebastião Uchoa e do titular do 10º Distrito Policial, localizado no bairro do Bom Jesus, delegado Jefferson Portela.

Os representantes das localidades do Polo do Coroadinho, presentes na reunião, fazem parte dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Compostos por lideranças comunitárias, eles se reúnem voluntariamente para discutir, analisar e planejar soluções de problemas relacionados à segurança, infraestrutura e melhorias para a região.

“A intenção é criar uma rede de solidariedade envolvendo os órgãos de segurança, como a Polícia Civil, Militar, Guarda Municipal, com entidades como o Conselho Tutelar, as igrejas em geral, e a comunidade civil organizada, para combater a violência urbana de localidade”, afirmou Sebastião Uchoa.

Por meio dos Consegs são elaboradas campanhas educativas e ações comunitárias e sociais. Para Antonio José Rodriguez Silva, 52 anos, o estreitamento entre a Polícia Civil e a comunidade, por meio dos Consegs, traz um leque de ações preventivas. “Em primeiro lugar essa parceria atende um apelo antigo nosso. Resolver os problemas internos da comunidade e reconhecer aquilo que a polícia se propõe a fazer que é tratar da segurança com foco nas ações sociais preventivas”, destacou o líder comunitário, enfatizando a questão do uso das drogas.

O Polo do Coroadinho possui três núcleos dos conselhos comunitários de Segurança. O Conseg do Bom Jesus/Primavera que abrange sete bairros; o do Parque Timbira, com 11 localidades e o do próprio Coroadinho, abrangendo outros dez bairros, totalizando 28 bairros contemplados com a atuação dos Consegs.

Obs: Matéria extraída do JP de 29/07/11

Superintendente da SEIC e Assistente Operacional palestram na Escola Superior do Ministério Público

2011-07-23T11:54:00.000-07:00

A procuradora-geral Fátima Travassos, entre o palestrante Marcos José de Moraes Affonso Júnior e as promotoras Lena Cláudia Ripardo Pauxis e Karla Adriana Holanda Farias Vieira

Novos promotores durante o curso

A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro realizou a abertura do seminário “A expansão do Direito Penal: as criminalidades econômica e fiscal”, ocorrido, nesta sexta-feira, 22, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), no Calhau. O evento correspondeu à 7ª etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na carreira do Ministério Público oferecido aos promotores de Justiça empossados recentemente.

Com uma carga horária de 8 horas, o seminário teve como objetivo oferecer ao membro do MP um aprofundamento nas questões jurídicas e metajurídicas que envolvam crimes econômicos e fiscais.

Também compuseram a mesa de abertura as promotoras de Justiça Lena Cláudia Ripardo Pauxis (diretora da ESMP) e Karla Adriana Holanda Farias Vieira (assessora da ESMP), o superintendente estadual de Investigações Criminais, Marcos José de Moraes Affonso Júnior, e o delegado da Polícia Civil André Luís Gossain (delegado do Departamento de Apoio Operacional à Diretoria da Policia Civil). Estes dois últimos foram expositores do primeiro painel do evento: "Da Criminalidade Econômica".

No seu discurso de abertura, a procuradora-geral de Justiça apresentou aos presentes os assuntos a serem abordados na primeira parte do seminário: crime do colarinho branco, lavagem de dinheiro, quebra de sigilos bancários, fiscal e telefônicos e a atuação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal.

Fátima Travassos ressaltou, ainda, a importância da efetivação de parcerias do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos para garantir a defesa da cidadania e da sociedade, referindo-se principalmente ao trabalho desenvolvido pelo MPMA com a Polícia Civil na investigação de crimes.

"É plenamente possível trabalharmos em harmonia com o Tribunal de Contas do Estado e com a Polícia Civil. E esse trabalho em conjunto fortalece as instituições e resulta no efetivo combate à criminalidade, inclusive nas áreas econômica e fiscal. É um benefício real a todos. Assim vamos ser reconhecidos como instituições que defendem a sociedade", enfatizou.

O outro painel do seminário, apresentado no período da tarde, tratou da criminalidade fiscal contra as finanças públicas, com a abordagem dos seguintes temas: improbidade administrativa, fiscalização de recursos públicos e noções de contabilidade pública.

Para a promotora de Justiça Cristiane dos Santos Donatini o seminário contribui para a atualização e aprofundamento do tema. "Temos que estudar de forma permanente para realizarmos melhor o nosso trabalho".

Opinião semelhante teve o promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins da Silva. "É fundamental para a nossa qualificação e aprimoramento, especialmente na defesa da ordem tributária", completou.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)
Obs: Extraído do site do Ministério Público do Maranhão com alteração a cargo do blogsta.

Reunião debate regulamentação da profissão de guardadores de veículos

2011-07-18T19:25:00.000-07:00

Reunião na qual se definiu medidas que beneficiarão guardadores de veículos de São Luis.

Como parte das ações para regulamentar a profissão dos guardadores de veículos de São Luis, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) promoveu reunião com representantes de órgãos municipais e de flanelinhas para traçar ações visando regulamentar as atividades da categoria.

Na reunião, realizada nesta segunda-feira (18) na sede da SSP, foi apresentada as ações de capacitação e os requisitos que deverão ser seguidos pelos guardadores de veículos para que possam adquirir o registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre as medidas está o curso de capacitação que será oferecido a 120 guardadores cadastrados no Sindicato dos Manobristas Guardadores de Automóveis do Maranhão.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, a regulamentação representa a efetivação de uma política pública. “Com a regulamentação, os guardadores terão uma serie de direitos assegurados como qualquer outro trabalhador e ações de prevenção contra os arrombamentos e extorsão serão intensificados”, explicou.

Qualificação
Durante a reunião foi anunciado que os guardadores farão um curso de capacitação. As aulas acontecerão na Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), localizada nas proximidades do Parque Independência, no bairro São Raimundo.

O conteúdo programático inclui disciplinas como “Primeiros socorros”, “Noções básicas de direito do trabalhador e Previdência Social”, “Cidadania e serviços sócio-assistenciais”, “Segurança pública: garantia de direitos” e “Relações interpessoais”.

Além destes assuntos, temas relacionados à saúde e ao cultivo de um bom ambiente de trabalho também serão debatidos na capacitação. O curso será ministrado por policiais do Corpo de Bombeiros, das policiais Civis e Militares e da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).

A capacitação acontecerá em duas etapas. A primeira será dias 27 e 28. A SSP destinou um ônibus para o transporte dos guardadores até a AISP. O ônibus sairá às 7h da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP).

Na sexta-feira (22), às 14h, os flanelinhas deverão comparecer ao TEM (na Cohab), para efetivar o registro. È necessário apresentar os originais e fotocópia dos documentos pessoais para a efetivação do registro. O guardador deve preencher um formulário para cadastro. O documento está disponível na sede do sindicato.

Valorização
Para o presidente do Sindicato dos Manobristas, Francisco Moreira, a capacitação refletirá no serviço dos flanelinhas. “Estaremos atendendo de uma forma melhor a população e nos sentiremos mais reconhecidos e passaremos a ter nossos direitos respeitados”, disse.

Após a finalização do processo de regulamentação, o sindicato em parceria com os órgãos estaduais e municipais confeccionar um uniforme para os guardadores de veículos. Devem compor o uniforme, um boné e um colete padronizado. Outra medida será produzir uma cartilha educativa para ser distribuída em diversos pontos da capital.

Presente na reunião, o supervisor do Centro Integrado de Defesa Social (Cids) da área Oeste, o delegado Joviano Furtado; a delegada Regina de França, do Cids Sul; Sandra Portilho, coordenadora dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social(Creas), entre outras autoridades.

Nova lei elimina prisão preventiva para pequenos crimes

2011-07-03T15:58:00.001-07:00

MUDANÇAS Daniel Fernandes
Publicação: 03/07/2011 15:17 em O Imparcial

Uma nova legislação criminal entrará em vigor a partir de amanhã. É a Lei 12.403/2011, que fará com que juízes e delegados tenham de rever mais de 200 mil casos de prisão em todo o país. A nova lei, sancionada no dia 5 de maio pela presidente Dilma Rousseff (PT), traz mudanças radicais em assuntos como prisões preventivas e pagamento de fianças. A prisão preventiva passa a não ser mais utilizada para crimes com penas inferiores a quatro anos, como furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, desde que o acusado seja réu primário, e passam a ser passíveis de fiança. A prisão em flagrante também não servirá mais para encarcerar um suspeito, como é possível atualmente.

Na legislação anterior a fiança só é concedida para crimes cuja pena limitam-se a até dois anos de reclusão. Os crimes como furtos simples, receptação e porte ilegal de armas eram até então inafiançáveis. Agora, para aqueles que não são recendentes, a condenação pode ser em fiança, cujos valores receberão acréscimo e deverão ser remetidos em favor das vítimas dos condenados. Já a prisão preventiva passa a ser substituída por medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com determinada pessoa ou recolhimento domiciliar. Os valores das fianças receberão acréscimo e deverão ser remetidos em favor das vítimas dos condenados.

A nova legislação tem sido alvo de grande debate e divergência de opiniões entre os diversos órgãos e atuantes na questão. Para juízes e advogados, a nova norma representa uma forma de fortalecer os direitos individuais e desafogar os presídios do Brasil inteiro. Os defensores dessa idéia argumentam que os presídios, que já encontram-se superlotados, ainda tem de receber presos sem condenação, ocupando a vaga que poderia ser ocupada por um criminoso já condenado.

Os presos provisórios ocupam uma grande fatia do total. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que 496.251 presos em dezembro de 2010 no país, 219.479 eram provisórios, um percentual de 44,2% do total. Esse valor ainda aumenta no Maranhão, que, nesse período registrou 5.517 presos. Do total, o estado possuía 3.463 provisórios, um percentual de 62%. A superlotação também é uma realidade: o estado está entre os dez maiores índices de lotação no sistema penitenciário, com cerca de dois presos por vaga.

Apesar de terem consciência desses índices, delegados e policiais de todo o Brasil apontam os lados negativos da lei, como o fato de que a nova legislação estará entregando às ruas, criminosos que cometeram atos hediondos, além de dar ao sistema penal um ar de ainda mais impunidade. Para alguns defensores dessa idéia, como o superintendente de Polícia Civil do Maranhão, delegado Sebastião Uchoa, o Brasil ainda não está preparado para ter uma legislação como esta, que não dá a devida atenção para os interesses coletivos.

Opiniões divergentes

Para saber sobre a aceitação da nova lei e a visão dos principais agentes na questão, O Imparcial ouviu órgãos do poder judiciário e do sistema penal do estado. De acordo com o advogado criminalista Erivelton Lago, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e presidente da Associação dos Advogados do Maranhão, "a nova lei é boa, e só será efetivamente melhor se o Estado também fizer a parte dele". Ele cita como exemplo aqueles que cometem crimes de pequenos furtos. Segundo o advogado, estes o fazem não porque acham bonito fazer, mas por falta de opção. Então o estado tem que dar uma alternativa ao cárcere.

"Com a lei, o juiz vai dar a oportunidade para que o indivíduo seja afiançado, tenha a oportunidade de ir para casa a noite, por exemplo. Porque a penitenciária é um lugar de quem já foi condenado. E o estado deverá, em paralelo à lei, construir boas escolas, internatos, investir na educação dos jovens de periferia, afastando eles do tráfico. Portanto, a lei vem na tentativa de melhoria. Mas só o tempo dirá se ela é eficaz e mostrará os efeitos dessa lei", declarou.

Sobre a argumentação de que a lei estaria tornando "frouxo" o sistema penal e dificultando o combate ao crime, o criminalista foi pontual em discordar. "Não vai dificultar, se a polícia se estruturar, abrir delegacias a noite, aumentar numero de policiais e delegados e fazer concurso. A solução para isso é fazer a prevenção, botar as viaturas para trabalhar durante a noite. A lei veio para fazer evoluir, e o Estado tem que evoluir também".

De acordo com o superintendente de Polícia Civil do Maranhão, delegado Sebastião Uchoa, o país ainda não está preparado para uma legislação desse nível. Para ele, a nova lei tem como ponto positivo a reparação de direitos individuais, mas tem impactos negativos nos direitos coletivos da sociedade. "Essa lei vem reparar a ausência do Estado, no que diz respeito às políticas públicas penitenciárias, pelos direitos humanos que são violados nesse sistema. Entretanto relativiza o conceito de pena para uma série de crimes, buscando uma via para a liberdade individual. Mas terá um impacto negativo porque vários crimes, que outrora os acusados responderiam pelo processo recolhido ao cárcere, agora responderão em liberdade, o que poderá dar uma idéia de impunidade".

Ele relatou que muitos delegados poderão ser mal-interpretados na aplicação da lei, quando autuar um criminoso em flagrante, e liberá-lo após o pagamento da fiança. "A população pode pensar que 'a polícia prende e o delegado solta', mas quem solta é a legislação. No lugar do cárcere, serão aplicadas medidas cautelares que podem gerar uma fragilidade na sociedade. Isso porque poderá haver o sentimento de impunidade, [com os criminosos sendo soltos antes de ser inocentados]. Nós estaremos pensando em desencarcerar os criminosos, mas com isso estaremos encarcerando a sociedade".

Ele citou ainda a possibilidade de, com essa realidade, haver o aumento a aceitação da "justiça com as próprias mãos" pela própria população, ao ver que os criminosos poderão responder o inquérito em liberdade. "Esta é uma legislação importante porque repara os direitos individuais, mas não podemos esquecer os direitos coletivos".

"Toda alteração legal possui efeitos positivos e negativos. A possibilidade de arbitrar fiança, por exemplo. O impacto pode ser bom, porque pode vir a desafogar o sistema penitenciário. Mas pode também gerar tráfico de influência, como, por exemplo, a pressão em cima do delegado para que estipule baixos valores de fiança. Temos de saber o que o Brasil quer na área de políticas criminais. Toda política criminal que está sendo feita no Brasil hoje não tem como objetivo principal a segurança da população. A política criminal tem esse objetivo.

A política criminal hoje é voltada para sanar problemas do sistema, como a crise penitenciária, porque há uma grande pressão em cima dos gestores. Em vez de melhorar as questões de encarceramento, estão soltando o máximo de pessoas presas. Isso não traz mais seguranças para a sociedade. Sobre as medidas cautelares: quem vai fiscalizá-las? São medidas simbólicas. Isso já existe nos processos penais, em vários dispositivos. Mas não há uma fiscalização efetiva. O estado possui toda essa estrutura para fiscalização. Uma solução seria a fiscalização eletrônica, com pulseiras de rastreamento e outros dispositivos, mas isso requer investimento por parte do Estado." Cláudio Guimarães, professor de Direito Penal da Universidade Federal do Maranhão.

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Autor: eclipse bjs:-)

E se o cara ñ tiver como pagar??? Só sei q com isso estão disendo para a sociedade em alto e bom som façam justiça com as proprias mãos. No maranhão a população já invadem delegacias pra fazerem justiça me diz quando souberem q o cara só vai marca presença e ser solto kkk...

Autor: eclipse bjs:-)
Quem tem dinheiro pode roubar matar e fazer o q quiser. Essa cambada de vagabundos q aprovam isso ñ passam pelo q nós passamos é por isso.

Autor: ALCEU
PARA NAO GASTAR COM A CONSTRUÇAO DE CADEIAS E PENITENCIARIA ELES ARRUMARAM MAIS ESTA NOVA LEI QUE EXIMI O ESTADO DE TER OBRIGAÇOES DE CONSTRUIR CADEIASPARA ABRIGAR ESTE DETENTO AGORA LHES PERGUNTO COMO FICA O CIDADAO COMUM SEM EIRA NEM BEIRA SEM UM NORTE A QUE PEGAR

Autor: ALCEU

POIS NAO HA OFENSA AO ROUBADO A NAO SER A GRANA COMO SE ISTO NAO FOSSE UM CRIME HODIONDO POIS EM MUITO CASOS A PESSOA E ROUBADA DO BEM MAIOR DELA E NA HORA QUE ELA MAIS PRECISA DO ESTADO VEM COM ESTA NOVA LEI ISTO E MAIS COISASO BRASIL PERDEU O RUMO MESMO

Autor: ALCEU

NINGUEM AQUI ESTA PEDINDO PRISAO MAS TEM QUE HAVE UMA CAUTELA DOS JUIZES A RESPEITO DO QUE ELES ENTENDEM DE CRIMES DE PEQUENAS MONTA OU DE PEQUENOS ATOS FISICOS CONTRA O CIDADOES ENTAO ESTE ROUBO DE SAIDINHAS DE BANCOS NAO SERA CONSIDERADO CRIME DE GRANDE MONTA

Autor: ALCEU

ISTO E O DESCALABRO TATOA L DA JUSTIÇA DO BRASILV COMO SE NAO BASTASE A FALTA DO S T F TER PASSADO POR CIMA DACONSTITUIÇAO A RESPEITO DESTE CASAMENTO DOS HOMOSSEXUAIS AINDA TEMOS DE AGUENTAR MAIS ESTA DE SOLTAR 80MIL OU MAIS DE PRESOS ESTE PAIS PERDEU O CAMINHO

Autor: edna saraiva

tenho certeza quer não vai dar certo estar lei agora quen ten dinheiro naõ vai presso

Desejos por André Luiz/Chico Xavier

2011-06-11T12:59:00.000-07:00

Desejos

Desejo é realização antecipada.

Querendo, mentalizamos; mentalizando, agimos; agindo, atraímos; e atraindo, realizamos.

Como você pensa, você crê, e como você crê, será.

Cada um tem hoje o que desejou ontem e terá amanhã o que deseja hoje.

Campo de desejo, no terreno do espírito, é semelhante ao campo de cultura na gleba do mundo, na qual cada lavrador é livre na sementeira e responsável na colheita.

O tempo que o malfeitor gastou para agir em oposição à Lei, é igual ao tempo que o santo despendeu para trabalhar sublimando a vida.

Todo desejo, na essência, é uma entidade tomando a forma correspondente.

A vida é sempre o resultado de nossa própria escolha.

O pensamento é vivo e depois de agir sobre o objeto a que se endereça, reage sobre a criatura que o emitiu, tanto em relação ao bem quanto ao mal.

A sentença de Jesus: "procura e achará" equivale a dizer: "encontrarás o que desejas".

Xavier, Francisco Cândido. Da obra: Sinal Verde.
Ditado pelo Espírito André Luiz.
42a edição. Uberaba, MG: CEC, 1996.

Prevenção/Até 30 de julho, todos os flanelinhas de São Luís serão cadastrados

2011-06-10T12:34:00.000-07:00

Dyego Rodrigues

Agora é pra valer. A Lei Federal, 6.242 de 23 de setembro de 1975, vai vigorar no Maranhão a partir do segundo semestre. Sancionada há 36 anos, a norma regulariza uma profissão comum a todos: o guardador e lavador autônomo de carros. Ou, “flanelinhas”. Até 30 de julho, todos os profissionais devem se cadastrar no Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Após essa data, quem for pego sem cadastro exercendo a profissão será punido judicialmente. Os critérios de fiscalização, porém, ainda não foram definidos.

Para definir como colocar a lei em prática, a Superintendência de Policiamento Civil da Capital se reuniu com grupo de delegados, representantes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), do Sindicato dos Guardadores e Lavadores Autônomo de Veículos Automotores de São Luís e com a Seção de Política de Trabalho, Emprego e Renda (SEPTER).

Foi elaborado um fluxograma de planos e métodos para realizar o trabalho de registro e identificação dos flanelinhas espalhados por São Luís. Mas a tarefa não será fácil. Na capital existem mais de 600 guardadores. Mas apenas 120 estão sindicalizados, segundo o Sindicato dos Guardadores e Lavadores Autônomo de Veículos Automotores. O trabalho de conscientização deverá alcançar motoristas e autônomos. A ideia é mostrar a legalidade da profissão para evitar conflitos com condutores.

Vantagens
A 2ª Vara do Trabalho de São Luís do Tribunal Regional Eleitoral (TRT) revela que existe muito preconceito contra os flanelinhas. A regulamentação, portanto, define um caráter evolutivo para a profissão e ameniza a relação de desconfiança e muitas vezes desrespeitosas entre o guardador e o condutor. “Os flanelinhas terão a carteira de trabalho assinada, o que passa confiança para quem vai deixar o veículo. Com isso, ocorrerá um treinamento de como lidar com as pessoas. Eles também contribuíram para analisar infrações de trânsito. Isso traz dignidade ao trabalho devido à profissão ser reconhecida como lícita. O profissional ainda passa a poder se enquadrar ao regime de previdência social”, avaliou o juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Legalizando
Força tarefa para cadastrar profissionais

A Superintendência de Policiamento Civil da Capital se comprometeu em expandir uma operação intitulada “Força Tarefa” para que estes flanelinhas possam ter acesso ao cadastro pela forma legal. O método proposto seria a emissão e regularização dos documentos destes que ainda não conseguem preencher os critérios da lei e do decreto.
Segundo o superintendente Sebastião Uchôa, os trabalhadores serão beneficiados com a emissão de documentos como a Certidão de Nascimento e com o Registro Geral (RG), dando assim a possibilidade de se cadastrar no Ministério do Trabalho e Emprego.

O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pela oficialização do trabalhador na profissão, vai receber no prazo estipulado os profissionais em sua sede localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, para que eles preencham as fichas de cadastros. O chefe da Seção de Política Trabalho Emprego e Renda, Ricardo Gonçalves prometeu solicitar celeridade na avaliação dos processos após a protocolação de cada pedido no órgão.

Linha de frente

A Semcas lidera a coordenação do programa que irá identificar os flanelinhas sindicalizados e os não sindicalizados. O objetivo é disseminar informações necessárias para que o cadastro seja realizado. A secretaria também vai incluir os trabalhadores em projetos de ressocialização.

O Sindicato dos guardadores e lavadores de carros vai realizar o trabalho de identificação e sensibilização dos que ainda não conhecem os benefícios da regulamentação.

Visão do especialista

Juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís do Tribunal Regional Eleitoral (TRT)

“A profissão foi reconhecida como legitima e regulamentada desde 1975. A regulamentação é interessante porque vai proteger não só o profissional, mas o trânsito, quem utiliza a via, além de organizar essas áreas. Esses guardadores vão servir como colaboradores e parceiros do poder público, protegendo a área, observando o que está acontecendo. Mas deve ser exercida no modo correto. Agora os serviços são postos a disposição, mas nem sempre necessariamente as pessoas são obrigadas a pagar os valores instituídos por eles (as pessoas devem continuar ocorrendo sem exigência de valores). Quem puder pagar paga, mas eu acredito que as pessoas vão acabar criando o hábito de efetuar o pagamento, ainda mais por se tratar de ser algo reconhecido, registrado e correto.

Comentários:

Autor: Wellington Gomes

O juiz falou tudo, não seremos obrigados a pagar,e o sindicato deles, ministério do trabalho e a Polícia terão acompanhamento da situação, já que há anos corre solto em São Luís, se não em todo o estado. Parabenizo a inicitiva, pois alguém tem que tomar a frente das coisas, o prprio poder publico.

Autor: Renata Vasconcelo

Gente, não seremos obrigados a pagar a flanelinhas pelo fato de supostamente está "tomando conta" dos nossos carros, eles que são obrigados a se identificarem para nós, assim como tenham seus nomes registrados nos órgãos públicos. E o que estiverem travestidos de flanelinhas, terão cair fora!

Autor: André

É um absurdo, o justo é pagarmos um estacionamento legalizado, que se responsabilize pelo nosso bem, o que eles fazem é coação intimidação e ameaças.

Autor: Paulo Renato

REspeito as interpretações dos internautas, mas quero registrar minhas profundas discórdias, já que a medida da Polícia Civil, tudo indica, trata-se de se ter um controle da coisa que historicamente andava e anda solta em São Luís, onde só quem vem sofrendo são os donos de veículos automotores...

Obs: Publicado no Jornal Oimparcial de 10/06/11 com acréscimos do blogsta.

Greve dos Delegados/Delegacia de Costumes/Arraiais

2011-06-08T17:33:00.000-07:00

Flanelinhas terão que se cadastrar junto ao governo e passar por treinamento

2011-06-08T17:23:00.000-07:00

Profissão

Dyego Rodrigues
Sandra Viana

Flanelinhas podem ganhar registro profissional. Passados 36 anos de sancionada a Lei de nº 6.242, que regulamenta a profissão, esta categoria pode ser beneficiada com registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Nesta quinta-feira, representantes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, da DRT e do sindicato da categoria de lavadores reúnem com a Secretaria Municipal de Crianças e Assistência Social (Semcas) para tratar da proposta e enviá-la para avaliação dos órgãos competentes. Se a proposição for acatada governo do estado e órgãos municipais, os flanelinhas terão que se cadastrar junto ao governo e passar por capacitações para o exercício da profissão.

Os vigias e lavadores de veículos automotores são uma das categorias de trabalhadores que podem aderir à regra. A lei, sancionada em 1975 pela Presidência da República, exige dos candidatos prova de identidade, atestado de bons antecedentes, certidão negativa criminal, prova quitação com as obrigações eleitorais e com o serviço militar.

Antecipando os passos que estes profissionais deverão dar no futuro, o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchôa, revelou que os profissionais cadastrados passam por capacitação onde vão aprender noções de leis de trânsito, direitos do consumidor e relacionamento interpessoal. Quem for considerado habilitado recebe um uniforme de identificação para trabalhar.

Entretanto, após a reunião com os representantes de órgãos e delegacias, a superintendência estará convocando os empresários e organizadores de festas de grande porte para avaliar como deve ser a contratação dos profissionais para atuarem nestes pontos. De acordo com Uchôa, baseado na solicitação da demanda, o sindicato, junto aos empresários estariam buscando os profissionais de uma forma adequada.

A Superintendência de Polícia Civil da Capital pretende com a nova medida erradicar o número de crimes ocorridos em áreas consideradas de riscos e de maiores ocorrências. Centro, Avenida Litorânea e estacionamento das universidades são os pontos mais focados pelos criminosos para arrombarem os veículos. De acordo com o delegado, o número de ocorrências de arrombamento chega a 20 por mês.

Obs: Matéria extraída parcialmente do jornal O Imparcial de 7/06/11 com adaptaçoes do blogsta.

Polícia Civil disciplina o uso regular do espaço público pelos "profissionais do sexo" na capital

2011-05-29T15:35:00.000-07:00

A Polícia Civil por meio da Superintendência de Policia Civil da Capital - SPCC iniciou nesta sexta-feira, a distribuição de folderes para os denominados "profissionais do sexo" e, em especial para o grupo LGBT que atuam nas avenidas de São Luís nos horários noturnos.

A produção do material foi construída a partir de sucessivas reuniões entre os representantes do grupo LGBT, OAB, Defensoria Pública, Delegados de Policia Civil e outros segmentos, acontecidas na sede da SPCC, onde além da confecção do material, houveram algumas intervenções direta dos membros dos grupos Gaivota, Lilás e Atrama perante os principais locais frequentados por profissionais do sexo na grande São Luís.

A distribuição direta do material está sendo realizada pelos próprios integrantes das entidades representativas do grupo LGBT e integrantes da Superintendência de Policia Civil da Capital, assim como será realizada, também na "Parada Gay" que ocorrerá no mês de junho em São Luís.

Passados 30 dias pós distribuição definitiva de todo o material educativo publicitário, a Policia Civil pretende realizar incursões nas áreas-focos, mediante ações de policiamento repressivo presencial nos finais de semana, durante a execução do programa "POLÍCIA CIVIL NAS RUAS" que atua nos dias de sextas, sábados e domingo em diversos pontos na capital, sempre comandado por um delegado de policia supervisor dos Centros Integrados de Defesa Social - CIDS de plantão no período.

Caso se depare com violação da norma penal proibidora de condutas que ultraje o pudor público, o autor será conduzido para um dos Plantões de Policia Civil a fim de lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrencia para fins de responder na Justiça pelo delito de Ultraje Público ao Pudor,onde, além de se submeter a uma possível pena alternativa, poderá pegar uma pena de três meses a um ano de detenção e multa, dentre outras proibições.

Polícia Civil combate poluição sonora em São Luís

2011-05-26T14:12:00.000-07:00

BARULHO

Polícia Civil combate poluição sonora em São Luís

Agenor Barbosa

Publicação: 26/05/2011 09:22 em Oimparcial!

Mais oito prisões foram efetuadas na capital pelo descumprimento da Lei do Silêncio. Os infratores foram detidos durante o “Plantão Especial de Combate à Poluição Sonora”, a identidade deles não foi revelada pela polícia. O supervisor do Centro Integrado de Defesa Social do Norte (CIDS Norte), delegado Carlos Alberto Damasceno, informou que a pena para este tipo de crime varia de um a quatro anos de prisão. Os acusados responderão ao processo em liberdade. Eles foram liberados após o pagamento de fiança determinado pela Justiça.

Esta é a terceira vez que o plantão atua para coibir esse tipo de crime. As operações, que tem caráter permanente, foram determinadas no início deste mês pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). “O CIOPS detectou que 60% das ocorrências registradas no fim de semana são dessa natureza. Quando é confirmado o crime, são presos normalmente o dono da festa e o responsável pelos equipamentos de som”, conta Carlos Damasceno. As ações são realizadas em conjunto com peritos criminais e com a Delegacia de Costumes.

Exemplo do número elevado de denúncias foram as ocorrências registradas pela polícia entre sexta, sábado e domingo, que são os dias do plantão. Foram 62 denuncias onde os peritos foram enviados ao local para checar se existia ou não violação da Lei do Silêncio. O delegado alerta que o crime ocorre quando o barulho incomoda uma coletividade. Além das prisões, quando a infração é constatada os equipamentos de som podem ser apreendidos, para essa finalidade a equipe de plantão conta com reboque e um caminhão.

Os limites de áudio permitidos variam de acordo com o local do som e com o horário da emissão. Entre as principais áreas onde ocorre abuso estão as residenciais, comerciais e recreacionais. Este última corresponde a locais onde existem clubes e outros espaços de lazer público ou privado. Na primeira área o volume permitido é de 55 decibéis diurno e 50 decibéis noturno. Já no segundo e terceiro caso, o limite noturno é de 55 decibéis e o diurno é de 60 e 65, respectivamente.

Para evitar a dissolução do flagrante, a polícia após receber as denúncias envia uma equipe descaracterizada ao local para checar se o delito está ocorrendo. Confirmada a violação, uma equipe de policiais identificados é enviada para fazer a abordagem e proceder ao flagrante. A delegada Ana Teresa Carvalho Duailibe, titular da Delegacia de Costumes, declara que a participação da sociedade é fundamental para que os casos de abusos sejam combatidos e o direito ao silêncio possa ser respeitado. Os telefones para denúncia deste tipo de crime são o 3214-8652 e o 3214-8653.

Operação “Polícia nas ruas” dá apoio ao combate à poluição sonora
Em paralelo às ações do “Plantão Especial de Combate à Poluição Sonora”, ocorre o operação “Polícia nas ruas” realizada pela Polícia Civil que além de dar suporte para a aplicação da Lei do Silêncio, executa ordens judiciais e realiza operações extensivas em áreas de grande risco da cidade. Nas operações do último fim de semana, foram apreendidas sete máquinas caça-níqueis, oito estabelecimentos foram fechados por falta de licença de funcionamento e uma pessoa foi presa por ameaça a autoridades. Segundo a polícia, o homem ainda apresentava sinais visíveis de embriaguez e dirigia um carro.

Esta matéria tem: (15) comentários

Autor: Roberto Bernini
Adorei! Parabens!.....porem é preciso continuar a fiscalizar.

Autor: junior
quem escuta musica acima dos decibeis permitidos esta infrigindo a lei, logo a policia seja civil ou militar esta fazendo certinho, se voce gosta de barulho vai procurar um local apropiado para isso. parabéns as policias.

Autor: Sebastiao Uchoa
Estamos realizando nos finais de semana duas linhas ações policiais, uma repriminndo o uso abusivo de sons na capital em flagrante desrespeito à Lei do Silêncio pela Poluição Sonora, bc realizdo uma série de inserções em pontos vulneráveis da cidade com o Programa "Policia Civil nas Ruas"-SPCC

Autor: Cleber
E mais: deveria ser proibido instalar som acima de determinados decibeis(como a película por ex, embora esse acessório não sofra vigilância), com fiscalização contínua e multa para os infratores. Há veículos que mais se parecem RADIOLAS AMBULANTES.

Autor: Eliane
acordo 3:30 da manhã e aos finais de semana tb tenho um vizinho q liga o som do carro dele numa altura abisurda q ñ da pra falar nem nu tel e nem assistir uma tv, e tenho q dormir cedo

Autor: Cleber
Há muito me sinto uma voz no oceano. Há anos reclamo desse abuso, condutores de veículos com seus sons às alturas, em flagrante desrespeito aos nossos direitos. Muitos ainda abrem a mala do carro e tome poluição sonora. Falta um canal mais ágil para a população denunciar esses abusos(190 é piada!)

Autor: Fernando
Falta de senso de algumas pessoas causam prejuízos as demais, pois existem várias pessoas que no fianl de semana estudam, trabalham em suas residências e são atrapalhados pela poluição sosnora. Devem procurar espaço adequado e respeitar a legislação vigente. Campanha na mídia p/ orientar e informar !

Autor: Fernanda
O problema é que tem muita gente mal educada que acha que seu lazer é mais importante que o dos outros. Tem gente que quer sossego, que passa a semana trabalhando pra no fds vir um fdp fazer barulho. quer ouvir música alta? Vá pra um lugar deserto.

Autor: OLHOVIVO
DINHO,O OCORRIDO SE DEU COM A PM E NAO COM A CIVIL,APESAR DE ODIAR POLICIAIS,TENHO DE CONTESTA-LO,REPITO,FOI COM A PM. BEM,ME PARECE Q A CIVIL NAO VAI AO COHATRAC 4,BAR DO LEOZAO,PODEM IR LA! TENHO DE PARABENIZAR A POLICIA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NESSE TIPO DE CASO,PARABENS.A SOCIEDADE LHES APOI.

Autor: Junior
A policia civil deve procurar é investigar uma infinidade de crimes que ainda não foram resolvidos e não atrapalhar o lazer dos outros

Autor: ricardo
A polícia tem que cuidar do bem estar da população em ação preventiva ou repressão e ñ se resume a prender ladrão, puta e traficante, o incomodo abuso do som gerado em sua maioria por quem vive na bebedeira deve ser combatido. Ter paz e tranquilidade é um direito, quem critica deve ter um

Autor: dinho
Acho que a policia deve ser preoculpar com outras coisas principalmente com drogas e assaltantes que ate sua viatura estao roubando de tao atentos que eles sao!

Autor: Emanuel
Parabéns a polícia. Querem escutar as suas músicas, escutem baixo, os que gostam de músicas altas, tenham o bom senso de baixar o volume.

Autor: victor
policia tem q cuidar é de investigaçoes , crimes etc... por isso q os bandidos estao tomando conta da cidade meu caro ! e nao venha com essa HISTORINHA de que são luis É UMA CIDADE estressante meu caro , rsrs ai d TI SE morrasse em SÃO PAULO , RIO DE JANEIRO , FALA SERIO POLUIÇÃO SONORA , rsrsrs

Autor: alex
Esse tipo de trabalho é muito importante numa cidade stressante como a nossa. O descanso do final de semana é necessário. Parabéns pelo trabalho. Tá faltando é mais polícia na rua e as ligações do 190 serem atendidas para outros tipos de delitos.

Polícia Civil realiza ações de combate ao tráfico de drogas em São Luís

2011-05-20T16:39:00.000-07:00

Visando combater o avanço do tráfico de drogas em toda a Região Metropolitana de São Luis, a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) realizou no início da manhã desta sexta-feira (20) uma operação em diversos pontos no bairro da Liberdade. Os trabalhos foram supervisionados pelo Centro Integrado de Defesa Social (Cids) da área Oeste. O intuito, segundo a polícia, era cumprir diversos mandados de busca e apreensão em residências do bairro.
Ao todo, quatros pontos foram averiguados pela polícia. Entre eles três residências, sendo uma na Rua Grêmio e outra na Avenida Luis Rocha. Foram encontrados nas residências um colete à prova de bala de uma empresa privada que presta serviços de segurança; R$ 800 reais em dinheiro, além de outros objetos. A polícia investiga se o dinheiro é fruto da comercialização de drogas. Uma pessoa foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.
Segundo o delegado Joviano Furtado, do Cids Oeste, a condução da pessoa faz parte dos procedimentos seguidos pela polícia. “Levamos a pessoa para a delegacia para descobrir se ela já tinha alguma passagem para a polícia ou respondia por algum crime, como não encontramos nenhum registro, a pessoa foi liberada”, explicou.
Ainda de acordo com o delegado, estas ações serão periódicas. Ele informou ainda que os trabalhos serão estendidos para outros bairros. Participaram da ação ainda, a Superintendência de Investigações Criminais (Seic) com o Departamento de Narcóticos (Denarc) o 5º Distrito Policial (Anjo da Guarda) e o 20º (Parque Vitória).

Matéria extraída do JP, de 20 de maio de 2011

Menina Veneno é apreendida por desrespeito à lei do silêncio

2011-05-20T16:34:00.000-07:00

NO MAIOBÃO...

Além da radiola, um caminhão com gerador de energia foi recolhido e duas pessoas presas

POR VALQUÍRIA FERREIRA
Na madrugada de ontem, por volta das 2h30, policiais civis apreenderam um caminhão com a aparelhagem de som da radiola Menina Veneno e prenderam duas pessoas, em cumprimento à operação de combate à poluição sonora na região metropolitana. O fato aconteceu na Choperia Maiobaço, no Conjunto do Maiobão, no município de Paço do Lumiar.
A ação da polícia aconteceu após vários moradores denunciarem que a festa era realizada com barulho excessivo, ao Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora na Região Metropolitana de São Luís. Uma equipe de policiais civis, sob o comando da delegada Bernadeth Teodoro e pelo delegado Maurício, juntamente com um perito do Instituto de Criminalística (Icrim), se deslocaram para o local em posse do aparelho decibelímetro (usado para verificar a altura do som) e constataram a poluição sonora. “Com a distância de 50 metros da casa de eventos, a equipe verificou que o som estava com 96,6 decibéis, quase o dobro do permitido que é de 50 decibéis”, contou a delegada.
No local, foram presos Claudomiro Sarmento Gama Júnior, conhecido como “Júnior Ligth”, 35 anos, responsável pela aparelhagem de som; e José de Ribamar Reis, o “Manga Larga”, 39 anos, promotor da festa. A polícia apreendeu ainda um caminhão que estava com o equipamento de som, um gerador de energia e dois paredões com 40 caixas de som.
Os presos foram conduzidos à Delegacia de Costumes e Meio Ambiente, onde foram autuados em flagrante por poluição sonora, e depois encaminhados ao Plantão da Beira-Mar. A aparelhagem apreendida foi levada para a Academia de Polícia Civil, no Parque da Independência, e deve ser encaminhada à Justiça. O crime de poluição sonora é afiançável, e os presos podem ser liberados a qualquer momento, mediante ao pagamento de fiança imposto pelo juiz plantonista.
Denúncias – A operação de combate à poluição sonora é realizada todos os finais de semana. E as pessoas que forem lesadas com barulho excessivo podem fazer suas denúncias para o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops), pelo número 190, ao serviço de Disque-Denúncia (3223-5800 na capital e 0300 313 5800 no interior) e para a Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (3214-8652/8653).

Matéria extraída do JP de 15/05/11

Plantão de repressão à poluição sonora começa hoje

2011-04-30T14:35:00.000-07:00

Polícia promete rigor contra os barulhentos

A Secretaria de Segurança Pública, (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, elaborou a Instrução Normativa que cria e institucionaliza um novo Plantão Central especializado em registros de ocorrências relacionadas à prática de poluição sonora na Região Metropolitana de São Luís.
O Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora começa a funcionar a partir desta sexta-feira, (29), nas dependências das delegacias especiais de Costume e do Meio Ambiente, localizada no Centro da Cidade, em São Luís, sob coordenação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).
O Plantão funcionará em sistema de revezamento aos finais de semana e feriados, das 8hs às 3hs da madrugada, nas sextas-feiras e, durante 24 horas; aos sábados e domingos. Contará com um efetivo de policiais civis da SPCC e de peritos criminais da Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC).
“A idéia nasceu a partir da ampla aceitação da população frente aos trabalhos desenvolvidos pela SSP no combate à poluição sonora realizadas nas operações da Força Tarefa desde o início do ano em toda São Luís”, informou o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa. “O atendimento será feito exclusivamente para atender os reclamos da população no combate e controle à poluição sonora na capital”, acrescentou.
De acordo com Uchoa, os Plantões da Vila Embratel, Beira Mar, Cohatrac e Cidade Operária, bem como as equipes do “Programa Polícia Civil nas Ruas”, darão apoio nas ocorrências.
Os Centros Integrados de Defesa Social, (Cids), ficarão responsáveis pelo acompanhamento direto das ações desenvolvidas pelo plantão bem como das articulações planejadas junto às Delegacias de Meio Ambiente e de Costumes, visando aprimorar os procedimentos de coletas das demandas nos finais de semana.
Para o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a implantação de um Plantão de Polícia Civil exclusivo para atender a demanda de combate à poluição sonora em São Luís revela um fator positivo de constante acompanhamento da SSP. “Buscamos o aperfeiçoamento dos serviços a fim de proporcionar maior conforto e sensação de segurança à população”.

Obs: extraída do Jornal Pequeno de 29 de abril de 2011.

Prece de Cáritas

2011-04-24T15:33:00.000-07:00

Deus, nosso Pai, que sois todo Poder e Bondade, dai a força àquele que passa pela provação, dai a luz àquele que procura a verdade; ponde no coração do homem a compaixão e a caridade!

Deus, Dai ao viajor a estrela guia, ao aflito a consolação, ao doente o repouso.

Pai, Dai ao culpado o arrependimento, ao espírito a verdade, à criança o guia, e ao órfão o pai!

Senhor, que a Vossa Bondade se estenda sobre tudo o que criastes. Piedade, Senhor, para aquele que vos não conhece, esperança para aquele que sofre. Que a Vossa Bondade permita aos espíritos consoladores derramarem por toda a parte, a paz, a esperança, a fé.

Deus! Um raio, uma faísca do Vosso Amor pode abrasar a Terra; deixai-nos beber nas fontes dessa bondade fecunda e infinita, e todas as lágrimas secarão, todas as dores se acalmarão.

E um só coração, um só pensamento subirá até Vós, como um grito de reconhecimento e de amor.

Como Moisés sobre a montanha, nós Vos esperamos com os braços abertos, oh Poder!, oh Bondade!, oh Beleza!, oh Perfeição!, e queremos de alguma sorte merecer a Vossa Divina Misericórdia.

Deus, dai-nos a força para ajudar o progresso, afim de subirmos até Vós; dai-nos a caridade pura, dai-nos a fé e a razão; dai-nos a simplicidade que fará de nossas almas o espelho onde se refletirá a Vossa Divina e Santa Imagem.

Assim Seja.

A prece, denominada De Cáritas, tem sido querida e contritamente orada por várias gerações de espíritas.

CÁRITAS era um espírito que se comunicava através de uma das grandes médiuns de sua época - Mme. W. Krell - em um grupo de Bordeaux (França), sendo ela uma das maiores psicografas da História do Espiritismo, em especial por transmitir poesia (que se constitui no ácido da psicografia), da lavra de Lamartine, André Chénier, Saint-Beuve e Alfred de Musset, além do próprio Edgard Allan Poe. Na prosa, recebeu ela mensagens de O Espírito da Verdade, Dumas, Larcordaire, Lamennais, Pascal, e dos gregos Ésopo e Fenelon.

A prece de Cáritas foi psicografada na noite de Natal, 25 de dezembro, do ano de 1873, ditada pela suave Cáritas, de quem são, ainda, as comunicações: "Como servir a religião espiritual"e "A esmola espiritual".

Todas as mensagens que Mme. W. Krell psicografada em transe, e, que chegaram até n;os, encontram-se no livro Rayonnements de la Vie Spirituelle, publicado em maio de 1875 em Bordeaux, inclusive, o próprio texto em francês (como foi transmitido) da Prece de Cáritas.

(Extraído publ. EDICEL)

Obs: Fiz questão de recitá-la no último dia de passagem pela Academia de Polícia Civil da Turma de Formação de Delegado de Polícia/2009!!! Era o que tinha para desejar a todos os futuros colegas de profissão ante que teriam por vir na trajetória de vida de cada um!

Acordemos

2011-04-10T16:40:00.000-07:00

Acordemos

É sempre fácil
examinar as consciências alheias,
identificar os erros do próximo,
opinar em questões que não nos dizem respeito,
indicar as fraquezas dos semelhantes,
educar os filhos dos vizinhos,
reprovar as deficiências dos companheiros,
corrigir os defeitos dos outros,
aconselhar o caminho reto a quem passa,
receitar paciência a quem sofre
e retificar as más qualidades de quem segue conosco...

Mas enquanto nos distraimos,
em tais incursões a distância de nós mesmos,
não passamos de aprendizes que fogem, levianos, à verdade e à lição.

Enquanto nos ausentamos
do estudo de nossas próprias necessidades,
olvidando a aplicação dos princípios superiores que abraçamos na fé viva,
somos simplesmente
cegos do mundo interior
relegados à treva...

Despertemos, a nós mesmos,
acordemos nossas energias mais profundas
para que o ensinamento do Cristo
não seja para nós uma bênção que passa, sem proveito à nossa vida,
porque o infortúnio maior de todos
para a nossa alma eterna
é aquele que nos
infelicita quando a graça do Alto
passa por nós em vão!...

Xavier, Francisco Cândido. Da obra: Caridade.
Ditado pelo Espírito André Luiz.
Araras, SP: IDE, 1978.

Física quântica explica vida após a morte

2011-04-03T17:37:00.000-07:00

Renomado professor de física da Universidade de Oregon e pesquisador do Institute of Noetic Sciences, o indiano Amit Goswami mostra a seguir por que a reencarnação é um fenômeno que merece ser investigado pela ciência. Para sustentar a sua tese, ele reúne dados que indicam a sobrevivência da nossa consciência depois da morte e os explica à luz da física quântica.

Por Amit Goswami

No fim do século 19, os teosofistas, sob a liderança de Madame Helena Blavatsky, redescobriram para o Ocidente algumas antigas verdades orientais. A verdade da ontologia perene – de que a consciência é a base de todo o ser – era clara para eles. Eles reconheciam também dois princípios cosmológicos. Um é o princípio da repetição para o cosmo inteiro – a idéia de que o universo se expande a partir de um big-bang, depois se retrai num big-crunch e em seguida se expande outra vez, esticando e encolhendo de modo cíclico. O segundo princípio era a idéia de reencarnação – a idéia de que existe uma outra vida antes desta e haverá outra depois da morte; nós já estivemos aqui antes e vamos renascer muitas outras vezes.

Para a mentalidade moderna, a reencarnação parece um tanto absurda. Sob implacável pressão da ciência materialista, nós nos identificamos quase totalmente com o corpo físico, de modo que a idéia de que uma parte de nós sobrevive à morte do corpo físico é difícil de engolir. Ainda mais difícil é imaginar um renascimento dessa parte num novo corpo físico. A imagem de uma alma deixando o corpo que morre e entrando num feto prestes a nascer parece particularmente incômoda, porque pressupõe uma alma existindo independentemente do corpo. E nós tentamos com tanto afinco erradicar o dualismo de nossa visão de mundo!

Mas o nosso monismo (1) não precisa ser um monismo fundamentado na matéria. Se, em vez da matéria, a consciência for a base de todo o ser, a primeira dificuldade – aceitar que uma parte de nós sobrevive à morte – é consideravelmente mitigada, pois pelo menos a consciência sobrevive à morte do corpo físico.

Além disso, quando aprendemos que a nova ciência precisa incluir os corpos vital e mental e o intelecto para captar o sentido do que acontece no nível material da realidade, e que o corpo físico é uma espécie de computador (quântico) no qual as funções vitais e mentais estão programadas num software fácil de usar, até mesmo a aceitação da idéia de algo como uma alma se torna fácil. Não, isso não requer dualismo. Nenhum de nossos corpos – o físico, o vital, o mental ou o intelecto – é uma substância sólida, ao estilo newtoniano clássico; eles são, em vez disso, possibilidades quânticas na consciência. A consciência simultaneamente provoca colapsos de possibilidades paralelas desses mundos para compor sua própria experiência de cada momento.

Dos quatro corpos, apenas o corpo físico é localizado, estrutural e também materialmente; é por essa razão que é chamado de corpo grosseiro. Nossos corpos vital e mental são inteiramente funcionais, criados por condicionamento. Nós desenvolvemos propensões a determinadas confluências de funções vitais e mentais no processo de formação das representações no físico. Esses padrões de hábito se constituem de memória quântica – o condicionamento das probabilidades quânticas associadas às funções matemáticas de onda quântica desses corpos. É uma boa descrição científica de uma parte de nós que sobreviveria à morte: o corpo sutil – o conglomerado dos corpos vital, mental e temático –, no qual a memória das propensões passadas (que os hindus denominam carma) é transportada pela matemática quântica modificada dos corpos vital e mental. Podemos chamar esse conglomerado de mônada quântica. (Além dos corpos grosseiro e sutil, existe um terceiro, o corpo causal, constituído do corpo de beatitude do modelo panchakosha, o qual, é claro, sobrevive à morte, porque é a base do ser. Para onde mais ele iria?)

Com isso, a reencarnação é elevada à categoria de fenômeno merecedor de investigação científica, pois a melhor prova científica da existência do corpo sutil, com seus componentes vital e mental, seria um indício de sua sobrevivência e reencarnação. (2)

A mônada quântica sobrevivente, de acordo com o nosso modelo, conserva a memória quântica dos padrões de hábito e das propensões das vidas passadas. E existem amplos dados em apoio à idéia de que as propensões sem dúvida sobrevivem e reencarnam. No entanto, todas as narrativas que acumulamos durante a nossa existência, toda a nossa história pessoal, morrem, de modo geral, com o corpo físico, com o cérebro; essas histórias não são transportadas pelas mônadas quânticas. Mesmo assim, existem dados que mostram que algumas pessoas, especialmente crianças, são capazes de lembrar-se de histórias de vidas passadas, freqüentemente com um nível de detalhe surpreendente. Qual é a explicação para essa memória reencarnacional? A não-localidade quântica através do tempo e do espaço esclareceria isso.

Acredito que todas as reencarnações de uma dada mônada quântica são conectadas não-localmente através do tempo e do espaço, correlacionadas em virtude de uma intenção consciente. Pouco antes do momento da morte, quando entramos num estado que os budistas tibetanos denominam bardo (transição), nossa identidade-ego cede consideravelmente; e, quando mergulhamos no eu quântico, tomamos conhecimento de uma janela não-local de recordações – passadas, presentes e futuras. Quando agonizamos, somos capazes de travar uma relação não-local com a nossa próxima encarnação, ainda sendo gestada, de modo que todas as histórias que recordamos se tornam parte das histórias dessa encarnação, agregando-se a suas recordações de infância. Essas recordações podem ser evocadas, mais tarde, sob hipnose. E, em alguns casos, as crianças conseguem evocar espontaneamente essas histórias de suas vidas passadas.

Como a mônada quântica sabe onde deve renascer? Se as diferentes encarnações físicas são correlacionadas pela não-localidade quântica e pela intenção consciente, seria a nossa intenção (no momento da morte, por exemplo) que transporta a nossa mônada quântica de um corpo encarnado para outro.

Indícios de sobrevivência e reencarnação
Existem três tipos de indícios em favor da teoria da sobrevivência e reencarnação do corpo sutil:

- Experiências relativas ao estado alterado de consciência no momento da morte
- Dados sobre reencarnação
- Dados sobre seres desencarnados

Uma espécie de indício vem do limiar da morte, a experiência de morte. As experiências de visões comunicadas psiquicamente a parentes e amigos por pessoas à beira da morte vêm sendo registradas desde 1889, quando Henry Sidgwick e seus colaboradores iniciaram cinco anos de compilação de um Censo das Alucinações, sob os auspícios da British Society for Psychical Research. Sidgwick descobriu que um número significativo das alucinações relatadas envolvia pessoas que estavam morrendo a uma distância considerável do indivíduo que alucinava, e ocorria num prazo de 12 horas da morte.

Mais conhecidas, evidentemente, são as experiências de quase-morte (EQMs), nas quais o indivíduo sobrevive e se recorda de sua experiência. Nas EQMs, nós encontramos uma confirmação de algumas das crenças religiosas de diversas culturas; quem teve a experiência freqüentemente descreve uma passagem por um túnel que leva a um outro mundo, guiada, muitas vezes, por uma conhecida figura espiritual da tradição da pessoa ou por um parente morto.

Tanto nas visões no leito de morte quanto nas experiências de quase-morte, o indivíduo parece transcender a situação de morrer, que, afinal, é freqüentemente dolorosa e desconcertante. O indivíduo parece experimentar um domínio de consciência “feliz”, diferente do domínio físico da experiência comum.

A felicidade ou a paz comunicadas telepaticamente nas visões no leito de morte sugerem que a experiência da morte é um profundo encontro com a consciência não-local e com seus diversos arquétipos. Na comunicação telepática de uma experiência alucinatória, a identificação com o corpo que está padecendo e morrendo ainda é claramente muito forte. Mas a subseqüente libertação dessa identificação permite uma comunicação integral da felicidade da consciência do eu quântico, que está além da identidade-ego.

Que as experiências de quase-morte são encontros com a consciência não-local e seus arquétipos é algo confirmado por dados diretos. Uma nova dimensão da pesquisa sobre a EQM demonstra que uma EQM pode levar a uma profunda transformação no modo de vida do sobrevivente da experiência. Muitos deles, por exemplo, deixam de sentir o medo da morte que assombra a maior parte da humanidade.

Qual é a explicação para a imagética específica descrita pelos que passaram pela EQM? As imagens vistas – personagens espirituais, parentes próximos como os pais ou os irmãos – são claramente arquetípicas. Podemos aprender alguma coisa comparando as experiências dos indivíduos com sonhos, uma vez que o estado que eles experimentam é semelhante ao estado onírico: sua identificação com o corpo se reduz e o ego deixa de ficar monitorando e controlando.

Dados sobre reencarnação
Os indícios em favor da memória reencarnacional são obtidos principalmente a partir dos relatos de crianças que se lembram de suas vidas passadas com detalhes passíveis de comprovação. O psiquiatra Ian Stevenson acumulou uma base de dados de cerca de duas mil recordações reencarnacionais comprovadas. Em alguns casos, ele chegou a levar as crianças aos lugares das vidas passadas de que se lembravam para comprovar suas histórias. Mesmo sem jamais terem estado nesses lugares, as crianças os reconheciam e conseguiam identificar as casas em que tinham vivido. Às vezes reconheciam até mesmo membros de suas famílias anteriores. Em um caso, a criança lembrou-se de onde havia algum dinheiro escondido, e, de fato, encontrou-se dinheiro ali. Os detalhes sobre esses dados podem ser encontrados nos livros e artigos de Stevenson. Um dos modos de se comprovar nosso modelo atual – de que a memorização reencarnacional ocorre numa idade muito precoce, por meio de uma comunicação não-local com o eu à beira da morte da vida anterior – seria verificar se os adultos são capazes de se lembrar de experiências de vidas passadas, quando submetidos à regressão à infância.

Dados sobre entidades desencarnadas
Até aqui, falamos sobre dados que envolvem experiências de pessoas na realidade manifesta. Mas existem outros dados, muito controversos, a respeito da sobrevivência depois da morte nos quais uma pessoa viva (normalmente um médium ou canalizador em estado de transe) alega se comunicar com uma pessoa, e falar por ela, que já morreu há algum tempo e aparentemente habita um domínio além do tempo e do espaço. Isso sugere não apenas a sobrevivência da consciência depois da morte como também a existência de uma mônada quântica sem corpo físico.

Como um médium se comunica com uma mônada quântica desencarnada? A consciência não é capaz de provocar o colapso de ondas de possibilidade numa mônada quântica isolada, mas, se a mônada quântica desencarnada entrar em correlação com um ser material vivo (o médium), o colapso pode ocorrer. Os canalizadores são as pessoas que possuem um talento especial e disposição para atuar nessa qualidade.

O fenômeno da escrita automática também pode ser explicado em termos de canalização. As idéias criativas e as verdades espirituais estão disponíveis para todos, mas o acesso a elas requer uma mente preparada. Como o profeta Maomé foi capaz de escrever o Corão, mesmo sendo praticamente analfabeto? O arcanjo Gabriel – uma mônada quântica – emprestou a Maomé, por assim dizer, uma mente. A experiência também transformou Maomé.

Anjos e devas
Em todas as culturas existem concepções de seres correspondentes ao que, no cristianismo, se denomina anjos. Os devas são os anjos do hinduísmo. Em geral, os anjos, ou devas, pertencem ao reino transcendente e arquetípico do corpo temático, o que Platão chamava de reino das idéias, e são desprovidos de forma. São os contextos aos quais nós damos forma em nossos atos criativos. Mas, na literatura, e mesmo nos tempos modernos, também existem anjos percebidos pelas pessoas como auxiliadores (como Gabriel, que auxiliou Maomé). Na linguagem de nosso modelo, esse tipo de anjo poderia ser uma mônada quântica desencarnada cuja participação no ciclo de nascimento e renascimento já terminou.

Notas
(1) De acordo com o Dicionário Houaiss da língua portuguesa, o monismo é uma “concepção que remonta ao eleatismo grego, segundo a qual a realidade é constituída por um princípio único, um fundamento elementar, sendo os múltiplos seres redutíveis em última instância a essa unidade”.

(2) Saliente-se que F. A. Wolf (1996) elaborou um modelo de sobrevivência depois da morte dentro do próprio paradigma materialista. Em sua teoria, no entanto, há várias hipóteses que talvez não sejam viáveis; seu modelo de sobrevivência, por exemplo, é válido somente se o universo vier a terminar num big-crunch.

Artigo extraído do capítulo “A Ciência e o Espírito da Reencarnação” do livro A Janela Visionária: um Guia para Iluminação por um Físico Quântico, de Amit Goswami.

Obs: Artigo retirado do site http://duplavista.com.br/arquivo/fisica-quantica-explica-vida-apos-a-morte

Polícia Civil nas Ruas ganhará reforço nos fins de semana

2011-04-02T18:24:00.000-07:00

Polícia Civil nas Ruas ganhará reforço nos fins de semana

SÃO LUÍS - O delegado Sebastião Uchoa, Superintendente de Polícia Civil da Capital, anunciou que o Programa Polícia Civil nas Ruas passará de nove para 14 (quatorze) equipes neste fim de semana. A partir do dia 2 de julho, 108 policiais estarão atuando no Centro da cidade, nos bairros da Cidade Operária, Cidade Olímpica e São Cristóvão, além dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. O Polícia Civil nas Ruas ocorrerá a partir das 18h até às 2 horas da madrugada, nas sextas-feiras, sábados e domingos.

Até o final de julho o programa será avaliado e terá os primeiros resultados. Na opinião dele, a corporação é favorável ao programa. "A Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol) e o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) aderiram ao programa Polícia Civil nas Ruas, um movimento que veio para fortalecer a essa nova modalidade de serviço de interesse da sociedade", destacou.

Sebastião Uchoa aproveitou para elogiar a parceria com a Polícia Militar do Maranhão. "É um trabalho complementar feito de maneira integrada em que uma fortalece a outra. A Polícia Civil não deixará de desenvolver o seu trabalho de investigação de polícia judiciária. Mas, o Polícia Civil nas Ruas já está institucionalizado e contribui com a Polícia Militar do Estado do Maranhão na prevenção da criminalidade na grande São Luís", ressaltou.

O delegado Uchoa convocou à população para ser parceira do programa denunciando através do Disque-Denúncia nos telefones: (98) 3223-5800, 0300-303-58-00 ou ainda no número da Superintendência de Polícia Civil da Capital: (98) 3214-3721.

SSP discute conduta dos profissionais ligados ao movimento GLBTT

2011-04-02T18:10:00.000-07:00

SSP discute conduta dos profissionais ligados ao movimento GLBTT

Com o objetivo de analisar e discutir a conduta e o comportamento dos transexuais e travestis que trabalham à noite em ruas e avenidas de São Luís, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), promoveu uma reunião entre os supervisores dos centros integrados de Defesa Social (Cids) e representantes da população GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de São Luís. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (21).

No encontro, foram tratadas a formulação de ações educativas a serem desenvolvidas pelos vários segmentos e que visem um saudável convívio social. “Planejamos essa reunião após a polícia receber uma série de reclamações de pessoas que trafegavam em ruas de São Luís. Segundo as reclamações, algumas profissionais estavam expondo partes íntimas. Todos precisam entender que as ruas da capital são locais públicos e que devem ser utilizados de forma correta”, explicou o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital.

Ainda segundo o delegado, a pessoa pode ser presa por expor partes íntimas. De acordo com o superintendente, o bairro da Forquilha e as Avenidas São Luís Rei de França e Guajajaras são os locais mais citados nas denúncias.

Durante a reunião, os delegados solicitaram aos representantes GLBTT um relatório com o quantitativo de profissionais que trabalham à noite na capital. Os coordenadores dos grupos informaram que, no momento, têm apenas um mapeamento sobre os principais pontos onde estes profissionais se concentram.

Medidas

Entre as medidas a serem adotadas, será planejada uma ação informativa voltada para os profissionais. No trabalho, os representantes do Grupo Lilás irão a campo para conscientizar sobre a não exposição do corpo. “Já nesta semana realizaremos uma visita in loco nos pontos onde existem essas profissionais. Queremos conscientizar cada uma para o fato de que ao expor o corpo, ela também se expondo moralmente, colocando em risco sua própria vida, pois esse comportamento pode aumentar os crimes de homofobia”, ressaltou Babalu Rosa, coordenadora do Grupo Lilás.

Ficou acordado, ainda, que no próximo dia 5 de abril acontecerá uma nova reunião para avaliar o resultado após as primeiras semanas de trabalho educativo. Será definida posteriormente uma data na qual a polícia irá acompanhar os trabalhos da coordenação dos grupos, verificando se houve uma mudança de atitude nestes pontos.

Paralela as ações de conscientização, a coordenação dos grupos promoverá reuniões periódicas com as profissionais também a fim de levar a importância da valorização moral.

Governo do MS veda a investigação de civis pela PM e determina a imediata apresentação de flagrantes à Polícia Civil

2011-03-20T18:02:00.000-07:00

Do portal da Adepol – MS

Governo do MS veda a investigação de civis pela PM e determina a imediata apresentação de flagrantes à Polícia Civil

A resolução 541 de 3 de fevereiro, que dispõe sobre o encaminhamento de presos em flagrante e ocorrência para a autoridade policial e a resolução 543 de 21 de fevereiro, que dispõe sobre a normatização de atuação de setores de inteligência das instituições foram as publicações que tiveram a redação alterada para melhor esclarecimento.

As “novas” resoluções da Sejusp estão publicadas na página 08 do DOE de hoje, e visam dar maior efetividade aos textos originais em razão de interpretações equivocadas.

Os textos receberam nova redação, tornando-se mais claros, todavia a essência jurídica das normas permanecem inalteradas, propiciando a manutenção da tutela da legalidade e do respeito institucional das atribuições das policias, mantendo a redação original no tocante a obrigatoriedade da imediata apresentação de presos à Polícia Civil (Delegacia de Policia), bem como, a vedação expressa da PM2 proceder investigação policial em crimes comuns. As informações são do portal da Adepol – MS.

Veja o teor da integra das Resoluções:

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 544– DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre o encaminhamento de presos em flagrante e ocorrências para a autoridade policial, e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 72, inciso II, da Lei nº 2.152, de 27 de outubro de 2000,
R E S O L V E:
Art. 1º Os policiais militares ou os policiais civis que encontrarem pessoas em flagrante delito deverão efetuar a prisão e apresentar o preso, imediatamente, à Delegacia de Polícia de plantão.
§ 1º Fica vedado o encaminhamento do preso a qualquer unidade de segurança pública que não a Delegacia de Polícia de plantão.
§ 2º O Delegado de Polícia analisará juridicamente a ocorrência apresentada à luz do art. 302 do Código de Processo Penal (CPP) para decidir a respeito da presença ou da ausência dos elementos constitutivos da situação do flagrante delito, e em se constatando, procederá conforme o art. 304 e seguinte do CPP.
Art. 2º Será registrado boletim de ocorrência único no Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Resolução SEJUSP MS Nº 541, de 03 de fevereiro de 2011.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 545– DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEJUSP MS Nº 543, de 21 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 72, inciso II, da Lei nº 2.152, de 27 de outubro de 2000,
R E S O L V E:
Art. 1º É dada nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Resolução SEJUSP MS nº 543, de 21 de fevereiro de 2011, e acrescenta-lhe o art. 3º-A e parágrafo único, com a seguinte redação:
“Art. 2º ………………………………………………………………………..
Parágrafo único. É vedada à PM2/PMMS proceder a investigações criminais comuns praticadas por civis.” (NR)
“Art. 3º-A. Os órgãos de inteligência da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário e do Departamento de Operações de Fronteira, no âmbito de suas atuações, têm como atribuições a produção de conhecimento que permita a prevenção da violência, da desordem e de suas variadas formas de expressão.
Parágrafo único. As ações de campo e emprego de tecnologias ou equipamentos na busca de conhecimento devem ser voltadas ao cumprimento de ações de inteligência, inclusive as requisitadas pelas autoridades competentes.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2011.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Decisões do governo e da Justiça proíbem a PM de usar grampos

2011-03-08T07:37:00.000-08:00

Escutas telefônicas

Decisões do governo e da Justiça proíbem a PM de usar grampos

A Polícia Militar está proibida de fazer escutas telefônicas. Pelo menos de acordo com uma resolução do governo de Mato Grosso do Sul, que pretende fazer valer a Constituição — o documento atribui às polícias judiciárias essa função. O Executivo local determinou ainda que investigações da corporação realizadas pelo setor de inteligência devem se ater exclusivamente aos inquéritos.

Há dois anos, o Rio de Janeiro adotou a mesma medida para pôr fim à farra dos grampos. De acordo com a legislação estadual, somente a Polícia Civil pode usar o equipamento de monitoramento de comunicações em sistemas de informática, telefônicos e de escuta feita por meio de microfone. Em Minas, a Justiça de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, também apelou ao texto constitucional e negou, no mês passado, um pedido de expedição do mandado de busca e apreensão apresentado pela PM mineira para a apuração de crimes naquela cidade, apesar do parecer favorável do Ministério Público Estadual.

As decisões, entretanto, geram polêmicas e dividem especialistas em segurança pública. Para alguns deles, os limites de atuação das forças policiais foram afrouxados a partir da necessidade de enfrentamento da crescente criminalidade em todo o país. Entretanto, o Rio optou pela rigidez na conduta. Ao editar a norma, justificou que, ao concentrar a ação na Polícia Judiciária, garante ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o poder de fiscalizar e o direito de requisitar as escutas quando julgarem necessário. “Isso permite que aqueles que estão à margem da lei sejam colocados atrás das grades”, afirmou o autor do projeto de lei, deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio.

Farra

O delegado da Polícia Federal (PF) Getúlio Bezerra Santos, professor da Academia da PF e ex-diretor de Combate ao Crime Organizado, é enfático: “Precisa-se acabar com a farra (dos grampos)”. Para ele, as escutas telefônicas são um material sensível que deve estar sob controle do Ministério Público e é preciso, sim, definir claramente as funções da corporação. “Já acabou o deslumbramento com as escutas telefônicas e usar devidamente esse instrumento é uma vitória da cidadania e dos direitos individuais.”

Procurador não vê ilegalidade

O coordenador das Promotorias de Combate ao Crime Organizado, procurador André Estêvão Ubaldino Pereira, acredita que não existe usurpação de função no pedido de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar se o objetivo é combater infrações de caráter permanente ou evitar o cometimento de um crime. Ubaldino Pereira faz questão de lembrar que esta intervenção policial não fere em nada o texto constitucional. Para o procurador, na verdade, o debate sobre a existência de desrespeito à Constituição pela atuação da PM tem como pano de fundo interesses corporativos de outras forças policiais.

Obs: Matéria extraída do Jornal O Imparcial Online, de 8/3/2011.

Por uma reflexão imprescritível: “Ética” Corporativa versus Ética Cidadã

2011-02-05T17:41:00.000-08:00

A consciência de auto-importancia obriga o agente de segurança publica a abdicar de qualquer lógica corporativista.
Ter identidade com a Instituição de Segurança amá-la, coisas essas desejáveis, não se podem confundir, em momento algum, com acobertar práticas abomináveis. Ao contrário, a verdadeira identidade funcional de um homem pertencente aos quadros da Segurança Publica, exige do sujeito um permanente zelo pela “limpeza” da Instituição da qual participa.
Um verdadeiro agente de segurança publica (policial militar, civil, bombeiro, penitenciário), ciente de seu valor social, será o primeiro interessado no “expurgo” dos maus profissionais, os corruptos, dos torturadores, dos psicopatas. Sabe que o lugar deles não é um órgão de segurança publica, pois, além do dano social que causam, prejudicam o equilíbrio psicológico de todo o conjunto da corporação e inundam os meios de comunicação social com um marketing que denigre o esforço heróico de todos aqueles que cumprem corretamente sua espinhosa missão. Por esse motivo, não está disposto a conceder-lhe qualquer tipo de espaço.
Aqui, se antagoniza a “ética da corporação”(que na verdade é a negação de qualquer possibilidade ética)com a ética da cidadania(aquela voltada à missão dos órgãos que compõem a segurança publica em geral, junto a seus clientes, os cidadãos).
O acobertamento de praticas espúrias demonstra, ao contrário do que muitas vezes parece, o mais absoluto desprezo pelas instituições que trabalhem, tais funcionários. Quem Acoberta o espúrio permite que ele enxovalhe a imagem do conjunto da instituição e mostra, dessa forma, não ter qualquer respeito pelo ambiente do qual faz parte.
(Texto retirado do livro Direitos Humanos: Coisa de Policia, Ricardo Balestreri, com adaptações realizadas à realidade em geral inerente aos Sistemas de Segurança Publica do país, pelo Delegado de Policia Civil Sebastião Uchôa – São Luis-Maranhão-2002, após participar de um seminário no estado do RJ tendo o Prof. Ricardo Balestrei como centro de uma das apresentações acerca dos mundos e submundos da vida profissional policial em nosso país face aos desafios para com a promoção dos Direitos Humanos e sua condução ética da prática policial em suas respectivas corporações).

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!!!!

2010-12-22T17:59:00.000-08:00

Uma homenagem à minha sobrinha Isabel Sandrely em sua arte revelada na maternidade de seu ser...

2010-11-15T16:29:00.000-08:00

A maternidade de Belinha, minha sobrinha...

Desde tenra idade
Belinha não se continha ao ver uma criança
De logo se sacudia para pegá-la aos braços
Projetos presente de sonhos futuros
Não fechava a emoção em demonstrar
A volúpia de sua mais bela arte de mulher
A maternidade declarada
Ainda em formação pessoal latente
Aos denunciar para o mundo seus desejos de mãe
Não perdeu oportunidade para revelar
Ao se permitir em natureza feminina
A vinda de sua primeira realização
E veio, e muito recepcionado chegou
Abelzinho que florindo o lar conjugal
Derramou-se em orgulho o pai André
E assim,
Já abria a trilha para a vinda da tão sonhada e muito deseja,
Que seria a bela, belíssima e bem demonstrada Isabelle,
Quem sabe a “Belinha” mãe do futuro que dará a seguida a
Bela forma de se fazer demonstrar o lado belo de Deus
Que do corpo feminino produz e reproduz o Seu projeto maior sobre a vinda de Seus filhos (as)
À Terra?
À Belinha mãe não resta mais nada a declarar
Somente que seu sonho se fez realizar
Mesmo diante de tantas tentativas e lutas incessantes,
Fez-se por concretizar o seu desejar
O seu novo projeto de mãe
A se confirmar com a vinda de Isabelle
No seu mais belo chegar
Agora, o tempo que não pede licença para passar
Diz em tom bem alto que a cada minuto com a Isabelle
Deve ser infinitamente bem a aproveitar
As saudades de uma mãe que tanto a desejou aflorar
E que só no amanhã
Pelos refolhos das páginas dos álbuns da vida
Saberá bem dizer que
Os sonhos e desejos realizados
Foram suficientes para demonstrar
Que a verdadeira arte da vida
Consiste em eternamente se fazer Amar...

Do tio-irmão, Sebastiao Uchoa (Sabá)
Publicado no Recanto das Letras em 07/11/2010

Cracolândia: um verdadeiro umbral social brasileiro

2010-10-24T17:40:00.000-07:00

Cracolândia: um verdadeiro umbral social brasileiro

Tivemos a oportunidade recentemente de visitarmos a estrutura de repressão qualificada usada pela Polícia Civil do estado de São Paulo no combate a diversos crimes, onde vimos duas disciplinas direcionadas às áreas de combate ao tráfico da destruidora droga ilícita à espécie denominada pro “Crack”, bem como aos crimes de homicídios e roubos com resultado morte, assim como divisão de proteção à testemunha, dentre outras atividades presenciais.

Sem dúvida a estrutura policial daquele estado vive num nível de satisfação material até mesmo invejável face às deficiências por que passam as demais Polícias Civis dos estados brasileiros, notadamente nos campos de ensino policial, estruturas físicas e condições básicas de trabalho, ressalvados a questão crucial salarial por ser um dos piores estados que remunera pessimamente aos policiais em geral naquele imenso país, dentro do Brasil, que é o estado de São Paulo.

O mais trágico emocionalmente pelo recheio de indignação fora a visitação que fizemos a localidade denominada “Cracolândia”, após um dia inteiro dentro nas Unidades Policiais da Polícia Civil paulista que laboram na área de combate e prevenção ao tráfico de entorpecentes naquele estado. De forma que, a partir das 20 h, concentram-se seres humanos jogados à míngua da falta de sorte social nos mais diversos níveis de abandono dos poderes públicos dos entes federativos que compõem o Estado de São Paulo, e até mesmo a sociedade civil que passa, ver, mas não sente a profundeza da problemática que é aquilo lá, cujas conseqüências diversas, presenciamos crianças, adolescentes, deficientes físicos, adultos e idosos, sem exceção, envolvidos com cenas de um terrorismo nefasto de anti-sociabilidade, consumindo ao ar livre drogas de todos os tipos, mas, mais especialmente, o denominado derivado de cocaína apelidado por crack a cada esquina que passávamos.

Foram incessantes e infinitos minutos a reflexões numéricas no sentido de se buscar as bases coerentes para tanto descasos com que estávamos vendo em vivíssima realidade nua, fria e crua de um estado repleto de Histórias, histórias e evidentes estórias de sua realidade social. Pena que, praticamente, muitas vezes levadas a um ostracismo nacional ante o imenso continente cultural que é o Brasil.

Em determinado momento, tão logo os “noieiros” (vulgo dado aos viciados pela gíria policial local) se aperceberam que estavam sendo observados, passaram a se aproximar em massa do veículo em que estava a comitiva, de forma que, pela intervenção imediata das equipes do Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil (DENARC) paulistana que nos acompanhavam, puderam realizar uma dispersão da turba que se formava ao redor do veículo que estávamos e assim nos livrando de um possível linchamento ou quebra-quebra, muito comum nos anais dos chamados policiais nas rotinas dos plantões de polícia que cobrem aquela área.

Em determinado momento parecia que estávamos assistindo a parte inicial do filme “Nosso Lar”, mais precisamente no denominado umbral espiritual apresentado aos telespectadores em geral, cujas vidas nefastas em tristezas, abandonos, descasos, ignorâncias, perversões, crueldades e demais afins oriundos de uma sociedade apática, redundante e mecanizada, ali estavam bem retratados.

Assim, para que alguém que assim o presenciasse, tivesse um pouco de sensibilidade e entendesse que existe por trás daquilo que se apresenta nas sociedades ditas contemporâneas e globalizadas, além dos quadros miseráveis de sociabilidade humana, fixado ficará que a Cracolândia é um verdadeiro umbral social brasileiro, mais precisamente a situada (em quase todas as capitais já temos assistido a existência de uma mini réplica dela)na cidade de São Paulo, onde, com certeza, seria a grande representante em nosso território nacional desse submundo de humanos que, a olhos objetivos, muitos ou milhares que por ali transitam, mas nada conseguem enxergar é que podem de maneira desumana repassar pela história social daquela cidade, e que, somente às visões subjetivas reflexivas ficariam ou ficarão com a grande missão de denunciar ao resto do país, que precisamos bem cuidar de nossas capitais ou grandes centros urbanos para que, exemplos tristes do estilo de sobrevida por que vivem naquela situação degradante não se alastrem por esse país afora.

É só não esperar e duvidar para aprender a crer e deixarmos de ver no amanhã o que facilmente ali se presencia hoje naquele centro urbano tão notário na vida grande que é a belíssima cidade de São Paulo com suas verdadeiras trilhas da formação do povo brasileiro no berço de nossa História.

E agora “José” (SSP/MA)?

2010-10-12T17:07:00.000-07:00

E agora “José” (SSP/MA)?

É tempo de muitas reflexões quando o tema em questão é como ficará o Sistema de Segurança Pública do Maranhão para os quatro anos e três meses vindouros, a partir de 4 de outubro do ano em curso?
Especulações vis não faltam e são temas corriqueiros nos corredores da Secretaria, face a um clima de disse-me-disse barato e sem justa causa, que ora se tem tentado tomar corpo no que tange a uma provável volta de um modelo de gestão já ultrapassado e bastante reprovado pelos verdadeiros, compromissados e idealistas segmentos internos das forças públicas que compõem a mencionada pasta,dada as devidas gratidões do passado. Não se podem negar.
O certo que inúmeras experiências promissoras tivemos no passado, ao mesmo tempo em que desastres administrativos há pouco tempo vieram à tona , onde, também foram temas decorrentes, mas praticamente quase nada explorado no período eleitoral, acredito, pela salvação da “pátria” nesses últimos seis meses de gestão do atual modelo de administração em vigor, embora as dificuldades estruturais ainda persistindo, face, acredito, a cratera financeira deixada nos mais diversos setores que formam organicamente a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão nesses últimos anos, fora bastante sentida ao longo do mencionado período, embora as criatividades para driblá-las em todos os sentidos e o espírito de corpo se fizeram presentes em várias situações.
Somente o espírito de cordialidade, respeito iniciante (ainda falta muito a se caminhar) e de democracia ali estabelecido pelo novo comandante da nau em análise, a meu ver, terminara contribuindo para que fossem ressuscitadas algumas verdadeiras lideranças que, unidas ao pouco efetivo, porém destemidos e compromissados servidores policiais civis, acabaram por darem novo rosto à Policia Civil do Maranhão, a partir, obviamente das três Superintendências de Policia Civil, quais sejam a SPCC, SPCI e a SEIC nesses últimos meses de gestão, inclusive com repercussão, posso dizer, nos mais diversos órgãos desconcentrados das Polícias em nosso estado.
É evidente que mudanças estruturais (nomenclaturas dos cargos de chefias, aumentos de efetivos mediante concurso regionalizado, imprescindível capacitação contínua a cargo da Academia de Policia Polícia Civil, restabelecimento de respeito aos cargos de comando dentro de uma hierarquia humanizada, autonomias administrativa, técnica-operacional, reestruturação orgânica etc) precisam ser efetuadas em todos os sentidos para que, a médio prazo, possa-se em definitivo, jazer uma memória de gestão policial na corporação policial civil do Maranhão como um todo.
Estará aí lançado o grandioso desafio para quem vai continuar ou repassar o comando da nau maior que é a Secretaria de Segurança Pública do nosso estado: entrar para a história da Polícia Civil do Maranhão como baluarte na defesa do resgate da autonomia técnica administrativa-financeira-organizacional da corporação.
Durante toda a campanha eleitoral a governadora deixou claro que pretende fazer um governo revolucionário para os quatro anos de gestão, onde deixará para a história do Maranhão, o exemplo do compromisso assumido e devidamente cumprido em prol da sociedade maranhense num por vir promissor.
É nesse espaço de tempo que a humildade para ouvir os segmentos funcionais que já demonstraram compromissos com a causa pública em apreço nas áreas afetas das respectivas pastas (PC, BM e PM), se faz mister, sobretudo com vista a confecção de um real e concreto planejamento estratégico, cuja contemplação, vise sobremaneira, uma mudança total na prestação dos serviços da Segurança Pública à população, ou seja, das missões de Polícia Judiciária às de Policia Preventiva administrativa e de Defesa Civil,respectivamente estas a cargos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar em si mesmos.
Não se deve, para tanto, deixar a “influência politiqueira” ou dos “abutres” de plantão se fazerem presente, ante os anseios sociais que clamam por uma nova forma de se fazer segurança pública, já que ao Estado, cabe o monopólio do uso da força e para isto, imprescindível se tornam visões extremamente técnica, impessoal e moralizadora, sob pena, de um novo caos ou “apagões” se restabelecerem ou aumentarem o já presente nos cenários nacional e local, onde a famosa “bola de neve” da insegurança pública, faça ressuscitar no imaginário coletivo, a ultrapassada e arcaica “vingança privada”, que aqui acolá, já vemos fatos desses acontecendo nesse imenso Brasil a fora.
Fundamental para que a reconstrução ou construção de um novo modelo de se fazer segurança pública, além de passar pelos novos paradigmas recomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ou continuar no curso do “rio” em voga, tenha a presença de verdadeiros colaboradores sindicais e da própria sociedade civil em primeiras mãos, principalmente apresentando-os proposições concretas e com visões sistêmicas e extraclasses para que efetivamente possam legitimar qualquer política pública renovadora que o quadro requer. Que pesem, obviamente, a inclusão de medidas que visem a melhorias das condições físicas, morais e sociais de trabalho para todos os servidores das corporações policiais pertinentes.
O conhecido “choque de gestão”, muito comum nas recomendações contemporâneas de gestões empresariais, bem se aplicará na montagem do planejamento estratégico para com o quadriênio na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, assim como até mesmo na apresentação de cada força, sua proposta específica, mas sempre voltando para cunho institucional em cada área de atuação, sobretudo que não atinjam interesses internos que nunca corresponderam com o interesse público propriamente dito. E é por aí que se passará a efetiva aplicação do princípio da eficiência no serviço público, como mola mestra de um novo Estado-administraçao de gestão, isto é, que não se limite apenas ao “Democrático de Direito”, mas ao “Estado Social Democrático de Direito”. E essa reversão de valores, retorne ao conceito ímpar de um Estado Republicano, ou seja, que os serviços denominados “coisas públicas”, revertam realmente para o público em sua totalidade, já que ainda e graças aos grandes pensadores, vivemos na República Federativa Brasileira.
Aos homens de boa vontade existentes nas corporações (em especial na minha querida instituição Policia Civil) e que fazem existir o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, e são muitos não tenho a menor dúvida, que façam sua parte, revelando-os que o “medo” do amanhã inexiste desde que o hoje seja tratado com serenidade, responsabilidade, espírito público, coragem e, sem receio de errar, assumam seus respectivos papéis ante os compromissos que venham a desempenhar perante os desafios que não são mais latentes, mas responsabilidade de todos na construção de uma Política de Segurança Pública melhor para todos, e que, unidamente, possamos falar para a sociedade que a indagação do “E agora José? (SSP/MA)”, não tenha colhida em nosso meio, pois homem com e de espírito público, sabe bem fazer a hora e “não espera acontecer”, nas palavras do saudoso Vandré, doa a quem doer e venha o que vier pela frente, embora façamos chegar à comandante maior da administração estadual, que, confiando e dando apoios necessário a atual gestão, com certeza, colherá bons frutos dos compromissos assumidos durante a campanha. É só não esperar para ver, mas fazer para ver que sentirá os efeitos dessa assertiva.
Sebastião Uchoa – Orgulhosamente Delegado de Policia Civil do Maranhão,novamente Superintendente de Policia Civil da Capital.

Aluno da Universidade Dom Bosco/São Luís-MA, entrevista o delegado Sebastião Uchoa, na Delegacia Distrital do São Cristóvão sobre Polícia Comunitária

2010-09-23T19:23:00.000-07:00

1. O que é polícia comunitária?
Trata-se de uma nova filosofia de trabalho policial com vista a prevenção da violência urbana e criminal, mediante ações integradas entre a Polícia e comunidade, de forma que, através de interações, se constrói política de segurança pública com ênfase na promoção e efetivação da cidadania num determinado território de atual funcional. Também chamada “Policia de aproximação” que se faz presente por antecipação de evento, ou melhor, age de forma proativa.
2. Qual a importância desta ação?
A importância precípua está calcada na quebra do paradigma correlato ao modelo tradicional de se fazer Polícia, passando da ação de reação para pro-ação.
3. Como e possível a funcionalidade da policia comunitária?
Somente através de uma reestruturação material e formal das forças que compõem o Sistema de Segurança Pública em nosso país. E isso depende de uma séria de fatores que versem em vontade política para implementar a saída técnica ora em aplicação nalguns estados da Federação Brasileira.
4. Como funciona o trabalho da Polícia Comunitária?
Através de constante interação entre os Policiais e a comunidade, ocasião em que não discutirão os problemas afetos a segurança da população em sentido estrito, mas também dentro de um conceito amplo de “segurança” à luz da Carta Política do nosso país.
5. A aproximação entre Polícia e comunidade tem gerado resultados positivos?
Sem dúvida. Além da criação de um clima de harmonização recíproca, todos saem vencedores na união de esforços para com a luta incessante a manutenção de um clima de segurança sustentável dentro de uma comunidade. Afora, o aspecto da desmistificação que acontece pelas interações acontecidas.
6. A atuação da ronda nos bairros de São Luis pode ser considerada de policia comunitária?
Não. Para que a tal “ronda dos bairros” seja qualificada como uma das atividades de “Polícia Comunitária”, mister a interação constante entre os comunitários e os policiais que fazem as rondas em si mesmo. O que não acontece, pois a presença policial militar nos trabalhos acima continua mantendo distância entre a Polícia e a comunidade.
7. Se uma base da policia comunitária de um bairro pode lavrar uma ocorrência?
Não. É até preocupante isso, pois é de suma importância que uma Ocorrência Policial seja levada ao conhecimento da Autoridade Policial investida em poderes para uma resposta estatal a altura da demanda. Exceto àquelas ocorrências comuns de extravios de documentos ou as denominadas administrativas. Pois, para cada ocorrência que verse acerca de delito, além de intimações decorrentes, muitas vezes são causas para instauração de inquéritos policiais.
8. Existem cursos para formação de policiais comunitários no Maranhão? Quais e se o governo e municípios incentivam a formação de policiais?
Sim. Mas tem acontecido curso de Promotores de Polícia Comunitária e Multiplicadores de Policia Comunitária. Porém, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública que tem sido o “carro chefe” na implantação dessa modalidade nova de filosofia de trabalho denominada “Polícia Comunitária”, como uma das ações constantes no Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI,onde aqui no Maranhão, a então gestão do Sistema de Segurança Pública deu grande ênfase na implementação das ações correlatas pertinentes, embora o atual governo começasse a aceitar a idéia em apreço, dentro de dois meses para cá.
9. Se pode ocorrer a policiamento comunitária com a instituição da policia civil ou só ocorrer com a policia civil? por que?
Sem dúvida não pode, MAS DEVE. Se vc analisar bem toda delegacia de policia funciona como um “pronto socorro social” naquilo de abrange matérias de delitos, contravenções e importunações genéricas.
Sexta-feira passada realizamos a primeira reunião com as lideranças das comunidades que compõem a circunscrição do nosso Distrito Policial a fim de não só nos conhecermos, mas para interagirmos acerca dos problemas que estão afetando a paz das comunidades, as causas etc, circunstancias em que dividimos os trabalhos de aproximação em três etapas,quais sejam: primeira para aproximação entre todos; segundo, estudarmos os principais problemas e daí, selecionarmos em conjunto a ações de abordagens correspondentes; terceiro e últimos elaborarmos projetos e executá-los para, a médio prazo inferirmos sobre a diminuição ou aumento da criminalidade em nossa circunscrição.

Programa da Record Domingo Especular - Caso "Meninos emasculados do Maranhão" - Serial Killer - Francisco das Chagas

2010-07-17T19:06:00.000-07:00

Domingo Especular - Caso "Meninos emasculados do Maranhão" - Serial Killer - Francisco das Chagas

Belíssima matéria levada ao ar pela Record acerca dos caminhos das investigações que levaram a identificação, localização e prisão de um dos maiores seriais killer do Brasil: o mecânico Francisco das Chagas.
Só Deus sabe o quanto tivemos que atravessar uma série de resistências culturais acerca da linha de investigação estabelecida quando assumimos os primeiros e decisivos trabalhos de POLÍCIA JUDICIÁRIA a frente da ocorrência da última vítima do mencionado mecânico, onde, já nos primeiros trinta dias de incansáveis trabalhos na montagem do quebra-cabeça, já apontávamos que estávamos diante do matador em série que vinha matando e emasculando as crianças no Maranhão e na cidade de Altamira, estado do Pará, justamente ao identificarmos, localizarmos e o prendermos em definitivo.
Aos colegas delegados (Edilúcia, Wang e Samarone, hoje promotor de justiça no interior do estado do Maranhão) e policiais civis da Superintendencia de Policia Capital (Fernando, Darlan, Márcio e outros), temos mais que agradecer pelos inúmeros trabalhos desenvolvidos naquele longuíssimo mês de dezembro de 2004, mas também aos demais colegas policiais civis que trabalharam na conclusão das investigaçoes desencadeadas(então delegado Diniz hoje agente da Policia Federal e peritos criminais do ICRIM/MA) que concluíram as investigações. E, claro, acima de tudo a Deus que os permitiu e nos Deu ferramentas (sabedorias) para chegarmos onde chegamos, pois mesmo tendo uma série de demandas e incompreensões iniciais, já que estava como Superintendente de Policia Civil da Capital - SPCC, não poupamos tempo para dedicarmos cumulativamente para desvendarmos o caso correlato a última vítima do supracitado autor dos crimes nefastamente acontecidos. A quem, considero como sendo o verdadeiro herói de toda a situação, já que, a partir dele, podemos não só elucidarmos os demais crimes cometidos pelo Francisco das Chagas, mas também, evitarmos em definitivo que outras crianças viessem a ser vítima da psicopatia do referido serial ao longo dos anos vindouros, caso não o prendéssemos e o colocasse longe do convívio social.
Para tanto basta acessar o link abaixo:

http://noticias.r7.com/videos/assista-a-entrevista-exclusiva-com-o-maior-assassino-em-serie-do-brasil/idmedia/92d956f9c6e991cfda41652b50effafd.html

Escritos de Georgina

2010-06-13T16:28:00.000-07:00

Segredos

Direi de todos os meus amores,
Tanto quanto for necessário
Das paixões direi nada,
Quantas vezes me perguntarem

O Homem

O homem me chama no meio da rua.
Meu passo apressado denuncia minha vontade de correr o mundo.
E a velocidade de todas as coisas.
Retardo o meu passo apressado,
O homem me chama a conversar.
Troca de idéias, olhares e prazeres,
E a alegria de fazer do meu passo apressado,
Marcha lentar pra esse meu encontro.
Confronto o mundo . Eu e o homem.
O homem é frágil, eu sou forte.
Logo esmureço e quero o norte.
Pois frágil estou e o homem forte.

Pedra

Corta a pedra o meu caminho.
Eu sozinha tento encontrar o diamante.
A pedra é grande.
A pedra é pequenina,
A pedra é seixo na água cristalina.
De desleixo, a pedra me tropeça.
A sina de caminhar é dar topadas.

Utopia

O sonho, meu amigo, é verdade que
Se rende à fantasia
Arlequins e pierrôs,
Super-homem e mulher maravilha.
Sonhar um D. Quixote de Cervantes,
Um sonho montado a galope.
Transformando a mentira na verdade,
A fera no cordeiro,
O sacrilégio na fé,
A sorte no azar,
O azar na sorte,
A sorte de ser eu em ti.

"Superintendência de Polícia Civil da Capital: uma árdua missão"

2010-04-25T17:45:00.000-07:00

Superintendência de Polícia Civil da Capital: uma árdua missão*

Não é fácil restabelecer ou romper paradigma de qualquer organização, sobretudo com vista a salvá-la de uma quebra completa ou morte paulatina a luz do cenário construído ao longo desses últimos cinco anos na administração do Órgão Policial Civil do estado do Maranhão. Neste caso, em especial a própria POLICIA CIVIL do Maranhão é um exemplo típico deste contexto em detalhes pormenorizados.

Está ai, a filosofia da “Polícia Comunitária” levada a cabo pela SENASP/MJ para confirmar a assertiva acima, quando, diante de inúmeras resistências, vem sofrendo para com uma implantação plausível e quiçá promissora para todas as organizações policiais no Brasil no futuro próximo, mesmo que pesem sobre ela algumas ideologias incrustadas.

O ambiente de omissão estabelecido, associado aos descasos, abandono, desrespeito a hierarquia e disciplina, em face de clima de suposto terrorismo disciplinar implantado nesses últimos anos, bem como por possíveis conivências para interesses próprios ou de grupo, praticamente levou a Polícia Civil do nosso Maranhão a um índice de reprovação social bastante preocupante. E a culpa? A quem atribuir? Sem deixar de responsabilizar seus últimos gestores maiores diretos pelas omissões, conivências ou falta de habilidade, temos também que incluir os demais escalões superiores interno da força policial civil, assim como, nós mesmos, policiais civis como um todo, que nos omitimos e recuamos sem percebermos que nossa falência geral, tinha e tem nosso dedo de qualquer forma, onde se resultou no atual cenário de verdadeira desorganização social interna e externamente falando, pois se quer é possível se fazer qualquer planejamento para fins de gestão com os dados quantitativos e qualitativos de toda a organização fragilizados como estão, ante as incertezas serem determinantes.

Eis o primeiro passo, acreditamos, para uma renovação concreta, mas diante de um profundo respeito aos direitos de todos os envolvidos na organização policial em apreço.

Criticar colegas que passaram pelo cargo de superintende da capital é além de antiético, desrespeitar suas condições humanas, sobretudo pelas limitações impostas, às vezes, por gestores maiores ao longo das conveniências e “determinações” genéricas, dentre outros fatores que muitos já sabem as raízes.

Não se pode mudar o quadro, senão ouvindo todos os segmentos funcionais para, após criteriosa e impessoal análise, estabelecermos linhas de ação a curto, médio e longo tempo, a fim de alcançarmos metas, cujas conseqüências poderemos modificar o quadro de letargia por que ainda vige toda a atividade de Polícia Judiciária na capital, mesmo diante de algumas dificuldades latentes ou não, ainda presentes. Mas já em vias de mudanças.

O real é que não podemos perder tempo, pois o tempo passa sem pedir permissão para os que dele dependem a vida, sejam lá nós humanos, ou organizações criadas por nós mesmo, a luz de bem vivermos dentro de uma organização maior que é a sociedade em geral.

Claro que ouviremos críticas e resistências nalguns focos, pois fica mais fácil criticar se escondendo nas deficiências estruturais a combatê-las pelo trabalho, rumo a buscarmos por melhorias gerais, mas serão todas trabalhadas de forma que cremos serem cooptadas a se unir em prol de um interesse comum: a reedificação de um órgão que estava a beira de um esfacelamento nunca, talvez, antes visto, pois a vitória final depende da união de todos.

Pelas reuniões já realizadas, assim como resultados de quinze dias após termos assumido a árdua missão de resgatar a auto-estima da força policial civil do Maranhão a partir da Capital, é de se perceber o quanto existem amores à Instituição ainda em estado de latência dentro dos corações de vários servidores policiais civis, independente das classes a que pertençam, já que a Polícia Civil é um corpo só que tem suas partes como com qualquer ser, mas a unidade de animus será a representante da força maior.

Essa é a sensação que temos percebido e ao mesmo tempo, encontrado força para não desistirmos da missão a nós confiada, por convites reiteradamente técnico, de um policial federal que há muito já tinha envolvimento com a família policial civil do Maranhão, e com as policias como um todo, onde, inúmeras operações policiais realizamos, estando o Secretário Aluísio Mendes a frente do integrativo órgão policial aéreo do Maranhão denominado “GTA” na qualidade de mentor de sua criação e coordenador, e nunca negando qualquer disposição para atender pedidos de apoio operacionais as atividades das Policias em todo o Maranhão. Justiça seja feita...

Entendemos possível resgatarmos nosso espaço no contexto social, com apoio incondicional de todos os policiais civis em atividade na capital, assim como da cúpula da Polícia Civil, em especial do experiente Delegado Geral Nordmam Ribeiro. Repito, de forma que manteremos acesa a chama da esperança que dias melhores virão à Policia Civil do Maranhão, sobretudo por entender que, unidos, sem exceções, preconceitos, subestimações ou subjugações que devem inexistir nos íntimos de todos os atores desse órgão, e sob o jugo da proteção de Deus, conseguiremos, como já temos conseguido, reverter o mencionado quadro depressivo e nefasto por que se encontrava esse tão importante órgão policial que à luz do Estado de Direito, torna-se o maior bem de garantias individuais que uma sociedade politicamente organizada, pode ter a seu serviço no contexto de promoção da inevitável Justiça criminal inerente a existência de qualquer sociedade complexa existente na Terra.

Fico com as palavras contidas no refrão do Hino da Policial Civil de lavra do Dr. José Carlos Gomes Freitas, escrito há 28 anos, cujas estrofes, denotam o quanto este homem tinha amor à Instituição, a saber: “Salve a Polícia Civil, salve a Polícia Civil, seu denodo e vocação... Salve a Policia Civil, Salve a Policia Civil, Guardiã do Maranhão...”. O resto é ainda mais belo, é só parar para ouvir.
*Publicado na íntegra pelo Jornal Pequeno de 2/05/2010

Sebastião Uchoa – Orgulhosamente Delegado de Policia Civil do Maranhão foi Delegado Municipal de Pastos Bons, Diretor da Casa de Detenção do então Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Delegado Regional de Pinheiro, Supervisor do Centro Integrado Área Leste - CIDS, Superintendente de Policia Civil da Capital, Secretário Adjunto de Administração Penitenciária da então Secretaria de Justiça e Cidadania, passou em várias Delegacias de Policia Civil da Capital como Adjunto, Plantão da Refersa, Diretor da Academia de Policia Integrada de Segurança Pública, e atualmente estar, por novamente convites técnicos, Superintendente de Policia Civil da Capital.

8 de março, dia da mulher?

2010-02-26T17:58:00.000-08:00

Por Márcia Regina Feliciano*

O dia 08 de março é bastante significativo para as mulheres. Esse dia foi instituído como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, em homenagem às mulheres que morreram naquela data, isto, fato este ocorrido no ano de 1857.

As vítimas daquele nefasto dia eram operárias de uma fábrica de tecidos, situada na Cidade norte-americana de Nova Iorque e que fizeram uma grande greve. Elas ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, redução na carga diária de trabalho de 16 horas para 10 horas, equiparação de salários com os homens, pois chegavam a receber até um terço do salário de um homem para o mesmo tipo de trabalho e, ainda, exigiam tratamento digno.

A resposta a tal manifestação foi total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica e esta foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas.

Nesta data, na maioria dos países, realiza-se conferências, debates e reuniões. O objetivo é discutir o papel da mulher na atual sociedade e envidar esforços para diminuir e, quem sabe um dia, erradicar o preconceito e a desvalorização da mulher.

A violência doméstica, nos dias de hoje, é fruto de preconceito, que discrimina a mulher, a exclui, a segrega, a isola, a desconsidera e a desrespeita, simplesmente por ser mulher.

O fenômeno social acima se trata de um processo histórico onde o traço constante foi o poder do homem sobre a mulher. Elas foram tratadas durante séculos como propriedade dos homens. Perdendo-as, desta feita a autonomia, a liberdade e o mais básico dos direitos que é o de controle sobre seu próprio corpo.

São inúmeros os exemplos, venda e troca de mulheres, como se fossem mercadorias, mulheres escravizadas, violadas, vendidas à prostituição, assassinadas por ocasião de morte de seus senhores ou maridos, ou ainda, a mutilação genital feminina (amputação clitoriana), cuja prática já deixou aleijadas mais de 114 milhões de mulheres em todo o mundo (Organização Mundial da Saúde, 1995). A caça às bruxas levou em dois séculos pelo menos 30 mil mulheres às fogueiras em diversos países europeus, acusadas de terem pacto com o demônio, em razão do modo de se vestir, falar, lutar pelos seus direitos, simplesmente por serem bonitas e sensuais etc ...(os filmes “As Bruxas de Salem” e “A Letra Escarlate” retratam bem isso). Entre os romanos a prática de adultério pelas mulheres era motivo para levá-las à morte. Até na Bíblia encontramos isso, quando Maria Madalena quase foi morta por apedrejamento por ser prostituta, sendo-a salva pelas divinas palavras de Jesus ante seus algozes machistas de plantão.

No Brasil, até 1830, os homens podiam matar as mulheres adúlteras. Naquela época havia um dispositivo legal que permitia isso.

Você sabia que 11% das brasileiras com 15 anos ou mais já foram vítimas de espancamento? Sabia também que o marido ou companheiro é o responsável por 56% desses casos de violência? Isso torna o lar o local mais perigoso do mundo para a mulher. (dados de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo).

As mulheres são 51% da população e apenas 35% da força ativa de trabalho. E ganham 45% menos que os homens.

Nos 300 maiores grupos privados do Brasil, os cargos executivos são ocupados pelas mulheres em 3,5% dos casos. 47% das brasileiras são chefes de família. 55% do total das mulheres empregadas não têm carteira assinada. Do total de 7,12 milhões de filiados a sindicatos no Brasil, 74, 4% são homens e apenas 25,6% são mulheres.

O Brasil está em primeiro lugar no número de partos feitos por cesariana, método utilizado em 32% dos partos (OMS). Sete milhões de brasileiras já estão esterilizadas. A Aids é a primeira causa de morte em mulheres jovens (entre 20 e 35 anos de idade). O Brasil está em 4º lugar em número de mães solteiras. Um milhão de adolescentes são mães e 500 mil se prostituem. 31% das mulheres brasileiras são analfabetas. 158 abortos clandestinos foram feitos por hora no Brasil em 1994, segundo a Fundação Osvaldo Cruz.

Mais da metade de todas as mulheres assassinadas no Brasil foi morta por seus parceiros íntimos (Heise). De acordo com pesquisa da Fundação Perseu Abramo (2001), a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil e mais de 2 milhões de mulheres são espancadas a cada ano por maridos ou namorados atuais ou antigos.

É refletindo sobre tais dados que a data de 08 de março, “dia da mulher”, não é um dia para se orgulhar. É um dia para não esquecer. Porém, não é possível esquecer da maioria das mulheres brasileiras, milhares de seres invisíveis e sem voz, e que agora, pois são sofredoras de todo tipo de violência, que sobrevivem em total miséria nesse mundão de Deus, cujas moradias só faltam cair sobre suas cabeças e que carregam em seu ventre um filho, enquanto vários outros choram de fome ao seu redor.

As mesmas mulheres se sujeitam a trabalhos desumanos e mal remunerados. Sentem fome de respeito, de informação, de educação, de saúde, de segurança etc. Como se isso não bastasse, parte do sexo forte consegue tornar esta realidade ainda pior com maus tratos, ameaças e agressões e afirmam ainda que “não sei por que bato, mas ela sabe por que apanha”.

Mesmo com todos os avanços, com a assinatura pelo Brasil de diversos tratados internacionais, onde este se obriga a incluir no ordenamento jurídico interno medidas e programas voltados à diminuição da violência contra a mulher, com a edição de leis que combatam a violência de todo tipo, como por exemplo, a Lei Maria da Penha, que traz diversas garantias e direitos, nota-se que há muito o que fazer, lembrando que tais medidas além de existirem no papel devem funcionar na prática e só alcançarão resultados se forem ágeis, rápidas e urgentes mediante políticas públicas efetivadas num verdadeiro compromisso de Estado, não de governos que sempre passam como seus respectivos lobies.

Assim, há quem diga que a “Justiça tarda, mas não falha”. Eu digo que a Justiça que tarda, já falhou.

* Advogada militante nas áreas Trabalhista e de Família na cidade de São Paulo e Ex-Delegada de Policia Civil no Maranhão com passagens em diversas Delegacias localizadas na capital manhense.

Procura-se um “marceneiro” revolucionário de verdade para a Presidência da ADEPOL biênio 2010/2011

2010-01-23T03:17:00.000-08:00

Republicado com alguns acréscimos a pedido de alguns colegas e amigos e associados com certeza em razão das eleições para a Diretoria da ADEPOL biênio 2010/2011, ante as estranhas movimentações em curso...

Por Sebastião Uchoa*

Recentemente a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA, passou por um processo de rebuliço, talvez, somente visto no movimento grevista deflagrado pela classe dos delegados de policia civil do Maranhão durante o governo que antecedeu à presente gestão governamental,onde aquele tivera, de forma injusta, arbitrária, ilegítima, ilegal e imoral tirado a tão conquistada isonomia entre as carreiras de delegados de polícia e procuradores do estado, com certeza, por orientações malévolas e direcionadas por parte da então representação da Procuradoria Geral do Estado.

Claro que o fato inovador acontecido ocorrera sob vertentes diferentes, já que o mito do “medo do passado” inerente a atual gestão da Secretaria de Segurança Pública, caiu por terra em definitivo, embora algumas resistências pontuais ainda permanecerem, mas muito pouca, até inexpressiva e já em via de um verdadeiro acordar de que a essência do movimento classista consiste na união de todos em prol de um ponto comum que é o interesse da coletividade correlata a classe em si mesma e ao próprio interesse público, decorrentemente.Isso é o que pôde ser assistido, vivenciado e palpado nos resultados advindos, ainda que não os idealizado pela classe como um todo (que digam os aposentados que infeliz e injustamente ficaram de fora), mas as lutas travadas em “branco” não ficaram, muito menos à toa como meia dúzia insistem, quiçá, maldosa e objetivamente propalaram tentando macular os incansáveis embates levados a efeitos pelos principais gestores e associados da entidade ante a situação crítica instalada.

E a lição, com certeza, fora dada pelo tempo e pelos atores que atuaram no cenário, do começo, meio e fim no movimento classista deflagrado. Que pesem os que se evadiram (pouquíssimos) por omissão e interesse pessoal, mas que ficaram registrados na memória dos que lutaram até as últimas conseqüências.

É óbvio que em todo processo de reivindicação de classe ocorram perdas e ganhos, inclusive com até mesmo sacrifício de alguém ou algum ator envolvido no processo. Isso faz parte do “jogo”, mas do jogo resultante por uma opção não omissiva do suposto perdedor, principalmente quando caminhadas longas, só se dão em conta quando passadas pequenas e fortes foram ou tiverem sido dadas. É assim o processo das conquistas sociais na história da humanidade.

Não esqueçamos que com o Cristo não fora diferente.É no conto intitulado “O marceneiro e as ferramentas” que podemos tirar lições e lições do quanto cada um se torna importante quando o resultado seja para o bem-estar de todos. Pois, vê-se em riquíssimas linhas, mesmo que cada uma das ferramentas de uma pequena carpintaria tenha sua especificidade e até simbolizem destruição, fortaleza ou fraquezas em suas respectivas finalidades, todas, sem exceção, bem utilizadas por um habilidoso marceneiro em seu ofício, terminam num produto pronto e acabado com requintes de beleza e elogio, simplesmente porque, o mestre do ofício soube bem aplicar a regra geral de que, diante de um conjunto, nenhum elemento é menos ou mais importante pelo resultado que se pretende buscar. Por conseguinte, todos representam o todo pelo resultado obtido.“O mesmo ocorre com os seres humanos. Basta observar e comprovar. Quando uma pessoa busca defeitos em outra, a situação torna-se tensa e negativa. Ao contrário, quando se busca com sinceridade os pontos fortes dos outros, florescem as melhores conquistas humanas. É fácil encontrar defeitos, qualquer um pode fazê-lo. Mas encontrar qualidades... Isto é para os sábios!!!”.

Nas palavras de um intérprete, cujo nome não me fora possível, infelizmente identificá-lo.A narrativa acima me parece bem aplicada à situação por que está se passando e se vivenciando dentro da entidade de classe acima mencionada.

Urge-se, talvez, encontrarem um marceneiro revolucionário de verdade, ou seja, destemido, completamente isento, responsável, coerente, compromissado, ético, com espírito verdadeiramente coletivo e que possa bem deixar sob evidências que é possível melhorar ou buscar outras reais e verdadeiras conquistas tanto para a classe dos Delegados de Policia como para a própria instituição que se encontra numa verdadeira crise de gestão administrativa nesses últimos tempos, sobretudo quando possa separar os papéis que cada um de nós assumirmos em nossa vida, notadamente nos campos pessoal, profissional e na qualidade de representante de uma entidade de classe, ou seja, somos por força da lógica ligada ao estado de consciência, eminentemente diferentes enquanto exercícios de representações sociais (pai, amigo, colega, profissional, comunitário etc).

E, obviamente, com os devidos destaques pelas responsabilidades dos compromissos que assumimos em nosso efêmero viver, já que para cada papel se exige uma imparcialidade de profunda incomensurabilidade, ressalvado as paixões das relações afetivas que precisam ser respeitadas.

O desafio é exatamente dos associados da entidade de classe supracitada, onde terão o dever de tirar do seu meio ou farão emergir tal representante que, num toque de mágica impulsivo e com as características acima, venha a promover a continuidade do processo de consciência de classe ao longo desses últimos anos construída e se faça reproduzir a arte de um “marceneiro” que, vendo-o dificuldades e desafios no universo de suas “ferramentas”, nunca renunciará seu sonho de produzir o melhor de si em detrimento do interesse coletivo.

O árduo ou difícil é encontrá-lo, mesmo diante das pretensões de alguns pretendentes, mas estes, tudo indica e para quem os conhece, com poucas características citadas afins´por mais que veiculem projeções, pois é preciso conhecer a história interna e externamente dos pretendentes, sobretudo avaliá-los sistematicamente para, dentro de um raciocínio, e nao mero juízo, possa-se fazer a melhor escolha. É o que se pode momentaneamente concluir. E a jornada até lá, será a incógnita maior.

*Delegado de Policia, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA, pretenso candidato à presidência da ADEPOL/MA, caso não mude o quadro dos pretendentes manifestados.

ADVERTÊNCIAS À MILITARIZAÇÃO DA IDEIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

2010-01-19T13:13:00.000-08:00

Prezados (as),

Achei interessantíssimo o Editorial da revista IBCCRIM, enviado por vários colegas ao meu e-mail, e, entendendo também poderia difundi-lo por este Blog que já ultrapassou a cifra de 1900 acessantes,é que resolvir publicá-lo. Peço apenas aos leitores que façam uma leitura crítica da matéria, pois, dentro do Estado de Direito,e de um conceito ontológico de "Estado", todas as instituições são importantes, mas cada uma dentro do seu limite constitucional de parcela de competência face os anseios sociais serem a prioridade maior no próprio de existência do Estado em si mesmo.

A paixão desenfreada da reimplantação do denominado "Estado Policial", com a criação de "outras" polícias, ao invés de fortalecê-la as existentes, promovendo renovações curriculares concretas e as reestruturando em conceitos macros de gestão, parece-me o pensamento bem presente nas mais diversas instituições públicas brasileira nesses últimos tempos. E o pior, deturpam conceitos, histórias, finalidades em nome de interesses muitas vezes longe do público propriamente dito, mas de corporações ou de grupos localizados sem qualquer lógica material de conceito universal da problemática que é como e para que ser fazer "Segurança Pública" em nosso país.

Peçam-lhes ainda,que dêem uma leitura no artigo hospedado nesse blog sob o título "Tributo às Polícias Militares" de minha autoria. Abraços e uma boa leitura!

EDITORIAL - Boletim IBCCRIM nº 206 - Janeiro / 2010
ADVERTÊNCIAS À MILITARIZAÇÃO DA IDEIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Após um amplo debate com a sociedade brasileira, a Constituição da República de 1988 definiu que às polícias civis, dirigidas por bacharéis em direito que são os delegados de polícia estruturados em carreira, compete a função de polícia judiciária e a apuração das infrações penais (art. 144, parágrafo 4º). O mesmo dispositivo, logo adiante, atribui às polícias militares o policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública (parágrafo 5º).
Pese o texto constitucional – que certamente não é gratuito –, ao argumento de que as polícias todas devem realizar o chamado ciclo completo de investigação, há tempos ouvimos vozes enganosas. Pede-se a supressão das reservas constitucionais, com o que poderia a lei ordinária, eventualmente, dispor que também os militares passarão a apurar crimes ocorridos na vida civil.
Tristemente pouca, nossa memória. Resultado de uma grande mobilização civil pela democratização do país, a Constituição de 1988 adverte-nos quão perigoso é atribuir a militares investigações estranhas ao seu universo próprio. Invocar indevidamente o exemplo de países de vida institucional estável – que não viveram as ditaduras que contaminaram a América Latina – não seria minimamente ilustrativo ou lúcido.
Infelizmente, as organizações militares, entre nós, nunca estiveram conformadas ao que o direito lhes reserva. Mesmo hoje, estão entre as forças que querem subtrair à ação da justiça crimes cometidos contra a humanidade. Quando erram ou falham, são também refratárias a responder perante o sistema civil de justiça criminal. Querem, ainda agora, uma justiça somente para si próprias, formada à sua feição e semelhança, negando-se a prestar contas à justiça que serve a todos, indistintamente. Paradoxalmente, no entanto, reclamam investigar crimes não militares, interrogando e investigando civis, fechadas em seus quartéis.
Ora, uma instituição militar não é estruturada a partir da formação jurídica de seus quadros. Não é voltada à cultura do direito enquanto um valor em si mesmo. Aliás, o quartel é uma fortaleza fechada sobre si própria que existe se e enquanto for inexpugnável. Tudo, nele, é a mais precisa antinomia em face da ideia publicística que funda a construção histórica do direito processual. Estamos, pois, diante de conceitos absolutamente antag?nicos.
Não bastasse o argumento falso da completude desse ciclo – entre nós, mais que completo, sempre foi excessivo e desmedido –, e não bastasse sensibilizarem-se mentes equivocadas e perigosamente descomprometidas do mundo acadêmico brasileiro, ainda agora surge a invocação de funções de investigação também às Forças Armadas. Ou seja, querem institucionalizar o espetáculo de tanques de guerra subindo morros, de generais contaminando-se com a corrupção das fronteiras, vigiando periferias e fazendo, outra vez, guerra contra o próprio povo.
Pior ainda que militares usurpando funções civis é a tentativa de civis construírem inadvertidas corporações militarizadas. Para coroar todo esse repertório, multiplicam-se pelo Brasil as chamadas guardas municipais que, de civis, têm meramente o nome, eis que todas também fortemente militarizadas. Grande parte dos quadros e rotinas que formam tais guardas – que ambicionam tudo, menos guardar – têm origem na vida militar. Há municípios pagando soldos extras a policiais militares – aluguel de armas? – para execução de suas vontades de ocasião. Avolumam-se casos em que guardas civis emparedam moradores de rua, submetendo-os a revistas vexatórias, em via pública. Meses atrás, uma atuação esdrúxula de uma dessas guardas civis ocasionou a morte de uma jovem na populosa favela de Heliópolis, em São Paulo. Seguiu-se compreensível revolta da população por atuação assim grotesca do Estado. Repare-se que as tais guardas municipais, todavia, não se submetem à corregedoria externa do Judiciário e do Ministério Público, como ocorre com as polícias civis, de sorte que seus desmandos sequer têm sítios e autoridades vigilantes que os possam investigar, de fora para dentro.
E já que todos criam polícias, também os agentes prisionais querem uma exclusiva, para investigar a seu prazer a si próprios, seus presos e respectivos familiares, como se fazer uma polícia – isto é, encontrar homens qualificados, treiná-los, acompanhá-los e corrigi-los, se necessário – fosse coisa simples e fácil que pudesse, inclusive, ser realizada atrás do balcão do Estado. Enquanto isso, por todo o País, espalham-se presídios sob administração militar direta, o que constitui desvio e pulverização, entre nós, da experiência de Guantánamo.
Por trás de todas essas propostas esdrúxulas, o movimento subjacente é nítido. Trata-se de militarizar a própria ideia de segurança pública, reclamando-a da cidadania que é seu espaço próprio para confiná-la nos quartéis, batalhões e dependências tais. Trata-se, antes de tudo, de dizer que a segurança pública é coisa militar porque, em última análise, vivemos uma guerra e, como sabemos, a guerra é precisamente a situação em que os antigos diziam não haver direito. Invoca-se a militarização porque se invoca a guerra. Invoca-se a guerra porque se invoca a excepcionalidade. Querem, então, a excepcionalidade porque querem, afinal, fazê-la permanente.
Diante da complexidade desses temas, o IBCCRIM inaugura 2010 perfilando-se com muitas entidades e instituições de defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos, em prol do objetivo de trazer essas advertências importantes à sociedade brasileira. O principal objetivo, portanto, é debater uma investigação policial comprometida com a legalidade, coisa que nosso Instituto e seus parceiros, aliás, fazem desde sempre. Estamos diante de questões que estão sendo pouco refletidas pela sociedade que, sem o perceber, coloca-se à beira de decisões sérias e irreversíveis nesses temas. Não se trata senão de defender que a investigação policial, função pública por excelência, mantenha-se como atividade exclusivamente civil. Não se trata senão de defender que seu ambiente seja aquele da mais estrita legalidade. Para tanto, há de ser necessariamente conduzida por estruturas voltada s à cultura exclusiva do direito. Segurança pública, afinal, é tema de cidadania. Não de batalhas, guerras, gritos e exceções.
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A quem “interessa” a Policia Civil esfacelada?

2009-12-22T18:40:00.000-08:00

A quem “interessa” a Policia Civil esfacelada?

Por Sebastião Uchoa*

É impressionante como vem sobrevivendo as Unidades de Policia Judiciária no estado do Maranhão durante esses últimos dois anos, e, em especial, acentuadamente de seis meses para cá. Só não ver e não sente quem não quer, ou fazem a escolha da omissão como forma de “ver a banda passar”, contanto, que não o seja incomodado, como forma única, acredito, de demonstrar qualquer descompromisso com a instituição Polícia Civil como um todo.

As permanências estão repletas de carências diversas, mais especificadamente de policiais civis qualificados para fins de atendimento à população, seja lá registrando Ocorrência, prestando orientações ou encaminhando casos complexos para as Autoridades Policiais (Delegados de Policia) a fim de estas, tomarem as providências que cada caso requer.

Adicionando a problemática acima, a imundice do uso efetivo das instalações físicas com as paredes sujas e inóspitas, num verdadeiro estado de favelização das instalações e mobílias imprestáveis, são uma constante. E, no nosso caso, tivemos que providenciar a pintura da nossa, sob pena de nos obrigarmos a conviver com esse estágio de coisa que hoje estão fazendo com a Polícia Civil do Maranhão.

O mais trágico, os telefones estão cortados há mais de quarenta dias, sem quaisquer tipos de comunicação externa, e nalguns casos, se quer têm rádios de alta freqüência para fins de comunicação com o IML, ICRIM, CIOPS etc. E, em inúmeras situações, inclusive com os vários celulares disponíveis nas viaturas que fazem a epitetada “Ronda da Comunidade”, tornam-se quase inócuas quaisquer tipos de contato, salvo, quando alguns policiais fazem por sua própria despensa, o uso de seu próprio aparelho de telefonia celular, justamente para que casos graves não fiquem sem respostas...

Sabe-se ainda, que estranhamente o denominado “serviço velado” da Policia Militar (que pese o não discordarmos de sua existência, mas que trabalhe finalisticamente para auxiliar os comandos dos batalhões da nossa sacrificada Polícia Militar, dando subsídios àqueles a fim de traçarem políticas de atuação preventiva, e não repressiva como têm realizados, a revelia da lei e do bom senso) tem ostentado uma estrutura demasiadamente típica de Policia Judiciária, sendo que mediante condições de trabalho que dar “inveja” a qualquer membro da Policia Civil, tais como: disposição de telefones celulares funcionais, veículos descaracterizados em cores diversas, recursos financeiros para fins de pagamento de despesas de pequenas montas etc). É só virem para “linha de ponta” para assim bem observar e fazer análise crítica do contexto, pois esses são os comentários que ouvimos, assistimos vivemos em nosso dia a dia dentro de uma Delegacia de Polícia.

No cotidiano de uma Delegacia de Policia precisamos fazer as entregas constantemente de mandados de intimação, assim como ficarmos na “cola” dos Institutos Médico Legal, Criminalística e de Identificação, a fim de estes providenciarem os laudos respectivos dentro de um prazo razoável para fins de juntada nos Procedimentos Policiais em andamento, assim como responderem a quesitos formulados pelos presidentes dos Inquéritos Policiais, objetivando acrescer em investigações pertinentes, dentre outras importâncias. Mas a demora na resposta às demandas, também fragilizados pelo descaso de gestão histórica ali contida, inclusive por questões internas mal resolvidas, somente tem dado como resultado, profundos atrasos aos trabalhos de investigação policial no estado do Maranhão.

Ora, as entrega de intimações sejam lá relacionadas a casos de crimes de menor potencial ofensivo (demanda maior dos Distritos Policiais), ou nas hipóteses de oitivas correlatas a crimes de grande potencial, onde inquéritos policiais são instaurados, têm, praticamente, reduzidos às equipes de capturas (se é que podemos chamar de equipe, já que o efetivo geralmente se resume a dois e no máximo três policiais) a meros “carteiros” policiais, onde, claro que seja função policial também realizar tal diligência, mas inegavelmente só têm apresentado grandes prejuízos a respostas concretas aos casos de grande repercussão social, assim como desviado diretamente os policiais das funções precípuas de uma investigação policial.

Diante do quadro acima, outra conclusão não se pode tirar senão que há interesses ocultos por detrás de toda essa trajetória de acefalia funcional por que vem passando a instituição Polícia Civil do Maranhão, pois se quer se houve falar em Plano de Gestão onde contemple não somente a reestruturação orgânica da força policial, mas também respostas operacionais típicas de POLÍCIA JUDICIÁRIA, autonomia dos órgãos de comandos etc tão ausentes nesses últimos anos de crise que temos passado. Porém, repetimos, com mais acentuação de seis meses para cá. E somente cego ou omisso que assim não queira ver o que se tem passado por trás dos bastidores da Polícia Civil do Maranhão, pode negar essas proposições.

E o pior, mais recentemente num grau de mais retrocesso e descaso tão grande, que sequer se ver motivação nos olhos dos policiais civis em geral, e agora, mais do que nunca, quando há até possibilidade da volta de presos as carceragens localizadas nas delegacias situadas na capital, assim como completa impossibilidade da volta da pouca autonomia funcional dos órgãos intermediários e de cúpula do órgão que a cada dia que se passa, esfacelam-se interna e externamente, caindo num descrédito como dantes nunca visto, talvez. É só fazer uma pesquisa de campo para assim bem se asseverar.

Num enredo do pouco apanhado acima, outra pergunta não podemos deixar de reiterá-la ou colocar no “ar”, somente: a quem interessa a Policia Civil esfacelada? Parece-me que pontos notórios estão presentes de que algo estranho tem acontecido notadamente num estímulo de concorrência desleal entre as forças policiais, quando deveriam trabalhar de forma integrada, unidas, como co-irmãs que, mesmo diante de missões, histórias e acessos diferentes, todas, sem exceção, pertencem a um Sistema de Segurança Pública que assim deveria alimentar um clima de coordenação macro da Política estadual de Segurança no estado. O que, infeliz e tristemente não temos assistido.

Queremos crer que o comando maior do governo em curso, não tenha conhecimento efetivo do que vem acontecendo numa de suas mais importantes pastas, mas que a esperança que o “feito seja chamado à ordem”, e urgentemente precisa o seja revisto, sem dúvida, ainda bate nos corações de muitos abnegados existentes dentro da instituição Polícia Civil do Maranhão. Caso, contrário, prejuízos irreversíveis poderão advir, não tenhamos dúvida, é só acompanhar os acontecimentos e o clamor social no dia-a-dia das grandes cidades maranhenses, que outra conclusão não se chegará: alguém está interessado no nefasto quadro de descaso administrativo dispensado à Polícia Civil do Maranhão em todos os sentidos, o sentir disso, na certa, trará dividendos para o decisivo ano que se aproxima. É só não esperar para se ver.

*Delegado de Policia Civil, membro independente em posição, da Diretoria Executiva da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA, adjunto do 11º DP.

Eleições da ADEPOL/MA

2009-12-04T14:23:00.002-08:00

Parte da batalha foi vencida, mas a caminhada deve continuar...

Por Sebastiao Uchoa*

Na história da humanidade não podemos olvidar a questão crucial de que todos os avanços no campo das conquistas sociais foram em decorrência das inúmeras lutas de classe travadas.

Ora assumimos papéis de perdedores ora de vencedores onde numa arena de objetivos antagônicos, onde interesses estiveram ou terão sendo finalizados em disputas quase incomensuráveis, já que as resistências por vaidade, preconceito, auto-afirmação e prepotência e até mesmo medo, no início do denominado período de turbulência de uma crise sindical, sempre vêm à tona posturas até mesmo desagradáveis para ambas as partes nos pólos conflitantes. Mas que ao final, todos devem se aperceber que tudo não se passou ou se passa por um mero momento em que atores são incorporados aos seres humanos em conflitos e confrontos, cujos papéis a desempenharem são de tamanha importância para com a evolução dos acontecimentos sobre contendas estabelecidas.

Os fatos acima não são, não foram e nem serão diferente com a entidade de classe dos delegados de polícia civil do Maranhão, ADEPOL/MA, nesses últimos três anos de acompanhamento de sua gestão.

O mais interessante são as interpretações que alguns públicos interno e externo (associados ou não à entidade) tentam fazer diante dos quadros estabelecidos, situação em que vemos claramente o quanto às vezes equivocadas conclusões tornam-se às claras, sobretudo quando se confundem os atos de alguns membros da entidade participarem para fortalecer o movimento, como a própria participação sendo vista meramente promissora a disputas futuras dentro da própria entidade de classe ou coisas afins. Grande equívoco e visão deturpada ou mesquinha de uma verdadeira organização que se diga de classe. O que se urge estripar do meio de qualquer organização sindical, sob pena de o coletivo ficar extremamente prejudicado noutros por vires.

Ora, presidência de uma entidade de classe somente se legitima se houver uma maciça participação dos associados, mesmo que na organização efetiva dos movimentos paredistas, apenas efetivamente poucos participem diretamente da coordenação, já que, muitos, tecnicamente participando, além de criar disparidades em procedimentos, terminam prejudicando o interesse legítimo em disputa, face a unidade de convicções pela meta traçada ser a grande reveladora ante os resultados obtidos. Isso, claramente, mesmo diante de que os resultados idealmente desejados, não tenham sido os sonhados. Mas tudo isso faz parte do processo reivindicatório de classe em qualquer parte do mundo das relações humanas entre si. É a própria história da luta de classe em si mesma se manifestando.

É preciso recordar cada detalhe das trajetórias efetuadas pela entidade de classe supracitada ante as situações das crises instaladas e, portanto, vivenciadas, momento em que ficaram prementes que não se pode em momento algum subestimar ou prescindir de cada ação desenvolvida até o desfecho final. Pois, não existem ações isoladas certas ou erradas nos caminhos realizados, mas verdadeiramente interdependência entre elas, e responsabilidade de todos, sem exceção, pelos atos praticados. Furtar-se a essa leitura contextual, é possível concluir que se trata de uma atitude omissiva e deveras desnecessária. Basta uma simples rememorização para se asseverar essa assertiva ou simplesmente refolhear as páginas dos jornais, ouvir as entrevistas, ler as publicações das deliberações coletivas realizadas etc, para bem se chegar a conclusão maior de que todos os acontecidos nos movimentos paredistas acima mencionados, não foram de prescindibilidade, mas de concatenações profundas que, sem o desdobramento entre os nexos estabelecidos e os resultados pretendidos, nada poderia melhor assim confirmar.

Assim, assistiu-se e se vivenciou os fatos acima nesses últimos três anos na atual gestão da Diretoria Executiva da Associação dos Delegados de Policia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA (embora alguns questionamentos pendentes, pois perfeitos seus membros não são, tampouco poderiam ser), ocasião em que, com muita garra, organização, planejamento, responsabilidade, distinção e coragem de alguns, ainda que com limitações de outros e até mesmo possíveis conceitos de perdas para outrem, ficou-se evidenciado que tudo é possível quando todos, unidamente e respeitadas as diferenças individuais de cada um dos associados ou sindicalizados, entendam que são responsáveis pelos resultados finais do que aconteceu ou venha a acontecer, já que parte da batalha foi vencida, mas a caminhada, destemida, ética e moralmente, que é possível vislumbrar, deve continuar, sobretudo quando pendências cruciais ainda estão a serem conquistadas e reconquistadas (verdadeira autonomia da Polícia Civil, devolução da isonomia com os procuradores do estado, URV, Fepa e Dedicação exclusiva e outras conquistas), desde que continuem os associados unidos e dispostos a caminhar, sem medo ou receio de lutar pela dignidade da classe que aqui acolá tentam ainda, direta ou indiretamente, macular.

Para se confirmar as disposições acima, é só acompanhar a situação por que se encontra a Polícia Civil do Maranhão nesses últimos tempos, ou seja: sem autonomias técnica, funcional, administrativa, financeira, desmotivada, sem perspectivas e, muitas vezes, operacional e extremamente sucateada - onde tudo repercute minuciosamente em cada um dos seus servidores e em cima daqueles que deveriam constitucionalmente administrá-la: delegados de policia de carreira, isto é, que realmente se faça pertencer a seus quadros.

Estamos assistindo de perto mais uma forma de se afundar profundamente a Policia Civil do Maranhão tanto interna como externamente, ante a repercussão negativa que se acumulará pelas inúmeras proféticas fugas de presos que inegavelmente acontecerão face as fragilidades existentes nos já arcaicos cárceres existentes nas Delegacias de Policia localizadas na Capital, associado a tamanha ausência de efetivo para, se quer, realizarem intimações de costumes, assim como verdadeiramente se dedicarem a trabalhos investigativos de rua. Que digam os vários homicídios acontecidos sem investigações salutares em virtude da completa ausência das condições básica de trabalho (baixíssimo efetivo, ausência de veículo descaracterizado, verbas para custeio básico de operações, desmotivação funcional etc).

Mas a classe coesa (não em palavras bonitas ou jargões panfletários a serviço de forças ocultas que já sabemos não são mais ocultas, mas que muito nos deixaram em situação de abandono ante as últimas lutas de classe travada), quem sabe, rumo ao fortalecimento da instituição com vista a efetiva melhoria da prestação dos serviços de Policia Judiciária à sociedade em geral, tão pouco será vencida ante a jornada árdua por que ainda se tenha a trilhar. É só não esperar para assim ver e sentir que resultados melhores poderemos alcançar. E para tanto, que façamos assim, cada um a sua parte e não tenhamos medo de reagir...

* Delegado de Policia Civil, Associado profundamente participativo e membro independente em posicionamento da atual Diretoria Executiva da ADEPOL/Maranhão, Adjunto do 11º DP - São Cristóvão, pretenso candidato à Presidência da entidade caso o rumo das coisas não forem para outros “nortes”...

A Força do amor...

2009-11-27T18:32:00.000-08:00

Sebastiao Uchoa*

Minha querida, minha saudade...
O que fizeste comigo?
Nem eu sei...
Só sei que a cada segundo longe de ti
Uma eternidade de tempo se estabelece
E que digam os dias de sábado, domingo e feriados longos,
Pois, longuíssimo fica o tempo
Que não dá trégua para passá-lo rápido...
E as dores pelas saudades,
Faz aflorar angústia e ansiedade por outros dias em pensamentos...
Te juro minha doce amada,
Se achavas que só vc estava "doente" por mim,
Enganou-se,
A doença da saudade e dos desejos,
Tornou-se recíproca...
Mas não nego,
E não podemos negar
A causa de tudo,
Foi a força do teu amor
Que não mediu esforços para
Se tornar vencedor na batalha das paixões
Que tanto lhes "incomodaram" no início,
E hoje, nada mais é senão verdades mútuas
No cenário de nossas vidas...
Sem sabermos onde vamos parar!

O verdadeiro dote de amar...

2009-11-21T11:56:00.000-08:00

Por Sebastiao Uchoa *

Fiz esta poesia para o meu amor verdadeiro
Tentei falar com ele a manhã inteira e não consegui
Será ele verdadeiro?
Acostumaram-me recebendo mensagens e ligações...
Hoje recebi indagações...
Pobre dele se me perder,
Levo comigo seu coração,
E se outro amor encontrar,
O mesmo valor não terá
Já que amor verdadeiro não haverá
Pois não terá a "casa" para se hospedar,
E se expressará apenas em paixão,
Porque o verdadeiro amor do coração,
Muito longe ficará
E a saudade maior,
Bem cedo revelará,
Que o amor verdadeiro,
Só existe,
Se verdadeiramente tiver o dote de amar....

Quem é você...

2009-11-15T18:18:00.000-08:00

Por Sebastiao Uchoa*

Quem é você?
Que chegou sem anunciar
Que lutou para rejeitar
Que perdeu ao tentar se negar
Que estourou por falar
Que a fortaleza do resistir
Não a permitiu segurar
O que o coração, a sensibilidade e o envolvimento,
Não puderam nem conseguiram sustentar
O que de mais forte pôde se deflagrar:
O amor mesmo sem a esperança inicial,
Conseguiu mergulhar
Na profunda arte de amar
Mesmo fazendo trilhas sem esperar...
Até um dia tudo acontecer por mesmo sem esperançar
Conseguir ser amada da mesma forma
Do tentar infrutiferamente negar
A verdadeira arte de amar
E ao sair para gritar,
vociferou seu amar
Aprendendo não ter medo de desejar
Mesmo que a vida mostre os empecilhos do caminhar
Onde a felicidade maior pôde ou poderá estar!!!

Prisões, infelizes e tristemente necessárias...

2009-11-13T17:52:00.000-08:00

Por Sebastiao Uchoa*

Estivemos recentemente (sexta-feira, 13/11/2009) realizando diligências na comunidade da Vila Itamar III (circunscrição do 11º DP-São Cristóvão, São Luis/Maranhão), onde um cidadão, de cor negra, morando num casebre de extrema condição subumana (foto acima), tinha lá dentro um aparelho de tv de 14”, um dvd, um ventilador de marca mundial, um mp-4, umas peças de roupas e se demonstrava feliz, pois tem um trabalho que lhe rende nada mais que menos de um salário mínimo mensal e algumas “ajudas” do seu patrão, já que o mencionado homem, tem quatro filhos, mas todos vivendo com sua ex-companheira. E ele só, mas se preparando para um novo casamento, pois a “nova” casa tinha há pouco mais de meses adquirido.

Tão logo a Policia Militar apresentou um primeiro suspeito no Distrito Policial, isto por volta das 08:00 dessa sexta-feira, mas sem provas materiais e confissão do conduzido perante os diligentes e heróis policiais militares (trabalham numa escala de 12/36 e 24/48 em linha de rotatividade), apenas confiando nas palavras da supracitada vítima, resolvemos interrogar o conduzido, de maneira que com apenas 20 minutos, o mesmo resolveu “abrir o jogo” e delatar os parceiros que fizeram a empreitada criminosa, apontando os dois apenas pelas alcunhas, desde que o “livrasse do flagrante”.

De posse da mencionada informação, ainda com os policiais militares presentes, fomos aos locais onde os demais infratores residem, levando conosco o conduzido acima que, além de manter a imputação da responsabilidade do crime acontecido às pessoas dos dois parceiros, ainda nos fazendo algumas revelações que direta ou indiretamente terminaram nos ajudando no “quebra-cabeça” a fim de termos, além de provas materiais em busca, formássemos convicções que pudéssemos proceder a autuação de todos os suspeitos, pois na modalidade contemporânea de se fazer investigação, nem sempre é interessante fuçar confissões, mas coletar provas que confirmem ou neguem autoria, trata-se da maneira mais coerente e condizente com o Estado de Direito. Que pesem em contrários os raciocínios oportunistas ou pragmáticos de plantão.

Logo após conseguimos ainda prender os dois que estavam em suas respectivas residências dormindo, inclusive na casa de um deles, o pai, homem humilde, com ares de trabalhador, imediatamente nos disse que o filho procurado por nós, estava no quarto dormindo e havia chegado das “noitadas” (consumindo drogas e/ou participando de outras modalidades delitivas na região), há mais ou menos uma hora e pouco daquela abordagem policial, ou seja, às 06:50, bem como que ultimamente vinha “andando com más companhias, declinando os nomes dos dois demais detidos”, por tabela.

Na trajetória das investigações, tivemos que voltar aos locais do crime e residências dos suspeitos a fim de coletarmos materialidade delitiva (porque ainda não tínhamos), e os mesmos insistiam acusarem entre si, mas não apontavam onde haviam deixado ou desfeito as res furtivas da vítima, assim como para termos uma noção completa de todo o acontecido, logo liberdades humanas estavam sob perigo do “Leviatã” incorporado nas ações dos agentes estatais, naquela ocasião investido sobre nós por força da função pública. E, portanto, responsabilidades legais, morais, éticas e religiosas em decorrência, não poderiam ser prescindidas.

De cara, deparamos com casebres para todos os lados, já que a Vila Itamar, praticamente, constitui de invasões, onde, aqui acolá encontramos casas de alvenaria ou com algumas melhorias, mas grande parte dos denominados pontos de rebarbas das periferias, são de taipa ou de barro sob estacas recobertas de barros improvisados.

O mais intrigante também do cenário fora a casa da vítima que, arrombada na altura do quarto mediante retirada do barro que se fixa à parede (ver na foto), e edificada numa encosta que por baixo passa um córrego, lá se encontravam seus valiosos pertences que a muito custo, estava conseguindo montar sua residência para citado novo casório...

Ao partirmos novamente para a casa de um dos detidos, ali também adentrando, a dor no coração de quem prima por sensibilidade extremada, é de tamanha incomodação, ou seja, outro casebre que por dentro, via-se mobílias montadas ou improvisadas e no quarto onde dormia um dos autuados, lá estava a tv furtada da vítima acima. Alegria para nós pelo desenrolar das investigações, e muito mais para a vítima que, além de recuperar sua peça de grande valor, via-se diante de um sorriso pela persistência de a “Poliça prender os criminosos e recuperar meus lutados bagulhos”, falando isso a toda equipe de policiais que estavam na diligência, ainda dentro da viatura policial quando no retorno à última que fechava a linha de raciocínio acerca de que os dois últimos suspeitos detidos estavam mentindo por defesa natural e por escolaridade no ambiente policial, já que registros de suas passagens naquele DP não faltavam.

O flagrante formalmente poderia ser iniciado, claro, entre a condução do primeiro suspeito, prisão dos demais e apreensão da tv recuperada, tivemos praticamente que nos dispor de mais de cinco horas de investigações e diligências até o fecho formal da ocorrência, isto sem olvidar da rotina agendada, pois tínhamos algumas audiências correlatas a crimes de menor potencial ofensivo para serem conduzidas ao estilo de “A outra face conciliadora da autoridade policial”, vide postagem antiga hospedada neste mesmo blog e/ou no site da Associação dos Delegados de Policia Civil do Maranhão, ADEPOL/MA.

Nas ouvidas dos conduzidos, vieram a tona não só o crime do furto qualificado cometidos, mas também risadas porque só agora que a “Policia tinha conseguido butar as mãos em nós”, uma vez que um rosário de delitos tinham cometidos na área, confirmando, desta feita o terror que se imprimia à população pobre, sofrida e marginalidade da periferia localizada nesta capital, mas honesta e com o orgulho da honestidade reprimida no mundo da ignorância real pela cegueira de uma fé em que um dia melhorarão de vida, e para tanto, um conformismo exagerado, mesmo que a dor pela fome, miséria, falta de habitação digna, urbanização etc, lhes façam presentes.

Na arena do crime versus pobreza e demais teorias macrossociológicas da criminalidade, vemos claramente o quanto as denominadas “zonas concêntricas” nos bolsões da miséria, muito se fazem presentes nessas regiões, onde, cidadãos de bem, confundi-se com os que se “rebelam”, e se fazem vítimas entre si, dentro de um mesmo processo de conseqüência de contunda revelação da desigualdade social que muito impera nesse país afora, mas que, prisões, infelizmente ainda são necessárias, pois o pouco para a pobreza construída ante a labuta pela sobrevivência, constitui o muito de poucos que, também cegos na jornada consumista da vida, quase nada consegue enxergar acerca dessa façanha “criminosa” que tanto importuniza a pobreza periférica das inúmeras capitais do Brasil.

E a bola de neve continuará aumentando até que ecloda em proporções insustentáveis e possamos refletir que a questão não se resolverá apenas e de forma determinante com a simples aplicação do direito criminal, mas na aplicação de outros direitos que antecedem o penal, embora mais fácil e cômodo negar essa assertiva para os críticos conservadores dessa linha de pensamento.

*Delegado de Policia, Adjunto do 11º DP – São Cristóvão, São Luis/Maranhão

Obs: Publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública com 55 votos e um comentário hospedado ali hospedado.

Polícia Comunitária: uma nova filosofia de trabalho ou nova ideologia de Segurança Pública?

2009-10-18T14:33:00.000-07:00

Por Sebastião Uchoa

Há uma série de questionamentos técnico, filosófico, sociológico e/ou antropológico do que vem a ser efetivamente o paradigma “Policia Comunitária”, tanto internamente nos órgãos de segurança pública (para os críticos e até passivos, obviamente) como externo, ou seja, para a própria sociedade que se dispersa em inúmeras interpretações com pontos de resistências ou acolhimento da possível, louvável e ousada proposta nacional em andamento a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ por meio dos cursos Nacional de Multiplicador de Policia Comunitária e até mesmo o de Promotores de Policia Comunitária no âmbito das organizações policiais estaduais no Brasil nesses últimos anos.E me parece que está fazendo um bom efeito, é só olharmos as inúmeras posturas inovadoras por que vêm adotando as instituições policiais no período de 2002 para cá.

Para os tradicionalistas e corporativistas “seculares” das corporações policiais brasileira, trata-se de uma modalidade de se “fazer policia”, talvez “perdendo espaço” em detrimento da participação efetiva da sociedade ou comunidade local nas estratégias de se realizarem os serviços públicos de segurança, ante os trabalhos eminentemente técnico dos profissionais de segurança pública que, a seu ver, “são os únicos detentores desses saberes” e possuem o monopólio do poder de policia, face a representação do “Leviatã” (Estado), está por trás de todas as ações desenvolvidas nas mais diversas atividade do Estado enquanto prestador único dessa modalidade de serviço público, sobretudo porque “detêm o poder-dever do uso exclusivo da força”, legitimamente reconhecido e delegado pelas leis do país.

Enquanto os tradicionalistas mantêm-se reféns de um vínculo de atividade funcional do passado sobre o presente, há os denominados progressistas que, dentro de uma visão sistêmica do problema, calcada na necessidade de ações multidisciplinares para com o enfrentamento integrado da problemática inerente a criminalidade violenta urbana, encontram respostas científicas e extremamente convencedoras a luz do rompimento da visão fragmentada, reducionista e pragmática que são tão presentes nas abordagens e respostas convencionais por que têm ainda se mantido as ações policiais de diversas organizações de segurança pública nesse país afora, notadamente na insistência da manutenção dos denominados paradigmas do passado com roupagens diferentes nas ações do presente, já que dentre vários princípios norteadores da denominada Policia Comunitária, estão os de não se confundir com condescendência criminal, muito menos com um relativismo exagerado onde o Estado se absterá de suas ações típicas para com a manutenção da paz e ordem social correspondentes, mas por meios de mudanças das estratégias decorrentes face uma participação efetiva e indireta da sociedade para com o enfrentamento dos problemas que podem gerar criminalidade em suas respectivas áreas de abrangência.

O certo é que se faz necessário destrinchar se a propalada “Policia Comunitária” se se trata mesmo de uma filosofia de trabalho com vista a inovar os procedimentos organizacionais formais e informais de respostas à criminalidade objetivando-os à prevenção e manutenção da ordem social no contexto societário brasileiro mediante participação integrada da comunidade, ou se é mais uma ideologia que esconde as causas reais da criminalidade levando para as polícias mais responsabilidade ou usurpação de competência dos demais órgãos públicos e privados que têm responsabilidade na produção de políticas públicas sociais correspondentes, e muito, o dever de cumprirem com suas respectivas obrigações sociais para com enfrentamento da questão correlata a violência criminal na sociedade brasileira, sobretudo quando se pretende produzir estratégias junto às denominadas comunidades de risco (pobres material e culturalmente), objetivando, de forma integrada, “encontrarem” saídas para os problemas que lhes afligem e lhes tiram a paz social, principalmente revelada nas ações criminosas oriundas, muitas vezes, da completa ausência do Estado e sociedade civil para com as garantias mínimas de sociabilidade dos que vivem e sobrevivem naqueles contextos de profunda opressão social, conforme razões já expostas.

Ou seja, é preciso descortinar, talvez, que, muitas vezes, mesmo que o policial comunitário (o trabalhador de segurança pública “filosoficamente preparado” ou capacitado para li dar com os problemas da comunidade a qual presta seu serviço) se torne um facilitador ou mediador para resolução de determinados problemas sociais que contribuem diretamente ou indiretamente com violência criminal, com certeza, tão pouco atingirá o cerne precípuo da problemática que, dentre várias resoluções das incógnitas equacionais, encontramos o câncer da concentração de renda no país que, de forma sanguinária, promove uma série de atentados à dignidade da pessoa humana, mais precisamente dos que sobrevivem marginalizados nos mundos periféricos de uma sociedade apática e eminentemente projetadora dos seus problemas aos “destinos da vida” ou “a si mesma” como únicos responsáveis pelos problemas por que está passando, já que a amarra da ignorância em estágio de acefalia política, é de extrema presença ainda no subconsciente social brasileiro, basta folhearmos a biografia dos nossos mais genuínos representante políticos que, além de perpetuarem na falsa representação social, lutam e relutam utilizando de estratégias mesquinhas para que a massa dos desprovidos não possa se libertar internamente da inovada escravidão social, que se revela no demasiado analfabetismo político do nosso povo nesses tempos ditos globalizados.

O mais interessante, dentre outras vertentes, que sendo uma nova filosofia de trabalho ou ideologia de afirmação, com o modelo de Policia Comunitária tomando-se corpo nesse imenso Brasil afora, torna-se uma grande possibilidade para que os órgãos de segurança pública comecem a reagir democraticamente e passem a se relegitimar perante a sociedade, mediante um verdadeiro resgate de sua importância histórica, quiçá milenar, principalmente dentro de um Estado que tenha como desenho estrutural o modelo de ser “Democrático e de Direito” (mesmo que estejamos realisticamente longe desse estágio).

Assim, as forças policiais, integrando-se com a sociedade, começarão a transmitir para esta o quanto são de vitalidade ímpar para a manutenção da preservação da ordem pública social, sem os arquétipos das famosas repressões desqualificadas (ações inconseqüentes, sem mensuração de ordem social, mas pragmáticas), cujas máculas até hoje se recolhe de um passado presente com estigmas que precisam estripados de seus meios, até atingir o tecido social via de conseqüência, da qual se destina unicamente a modalidade específica e importante da função pública que é de servir a sociedade de forma incondicional através da função policial nas suas mais diversas manifestações de prestação de serviço público, respeitadas, obviamente as especificidades dos órgãos policiais diretos e indiretos com suas respectivas missões, mediante ações de verdadeiras pró-atividades em detrimento da denominada reação inconsciente e inconseqüente que temos assistidos nos mais diversos modelos de gestão de policia que ainda insistem repetir os erros do passado no presente, em vários estados da federação brasileira. Onde os entendendo que a "desordem pública é produto da ausência de repressão", mergulham num estado de ignorância ao achar que tudo se resolve por ser “questão simples e objetivamente de Policia” na acepção mais simplória possível. Mas quem sabe de Polícia protetiva ao invés de repressiva num desenho do famoso “Estado mínimo versus cidadania máxima”? Só o tempo que nos asseverará com firmeza se a caminhada certa seja a passada inicial levada a efeito pela implantação da Policia comunitária e seus desdobramentos no por vir. E até lá, somente especulações e sonhos serão os desenhos maiores a serem interpretados.

Obs: Publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 20/10/2009 com alguns comentários ali esposados.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil/Maranhão, membro da Diretoria Executiva da Associação dos Delegados de Policia Civil do Maranhão, uchoa39@yahoo.com.br

"Gotas de Luz" por Francisco Cândido Xavier

2009-10-12T19:46:00.000-07:00

Gotas de Luz

Nasceste no lar que precisava,
vestistes o corpo físico que merecias,
moras onde melhor Deus te proporcionou,
de acordo com o teu adiantamento.
Possuis os recursos financeiros coerentes,
com as tuas necessidades, nem mais,
nem menos, mas o justo para as tuas lutas terrenas,
teu ambiente de trabalho é o que elegeste.
Espontaneamente para a tua realização,
teus parentes, amigos são almas que atraíste,
com tua própria afinidade.
Portanto, teu destino está constantemente sob
teu controle, tu escolhes, recolhes, eleges, atrais,
buscas, expulsas, modificas tudo aquilo
que te rodeia a existência.
Teus pensamentos e vontade são a chave de
teus atos e atitudes,
são as fontes de atração e repulsão na tua jornada-vivência
não reclames nem te faças de vítima,
antes de tudo, analisa e observa.
A mudança está em tuas mãos,
reprograma a tua meta,
busca o bem e viverás melhor,
embora ninguém possa voltar atrás e
fazer um novo começo
qualquer um pode Começar agora
e fazer um Novo Fim.

Francisco Cândido Chico Xavier

Procura-se um “marceneiro”...

2009-10-12T14:03:00.000-07:00

Por Sebastião Uchoa

Recentemente a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA, passou por um processo de rebuliço, talvez, somente visto no movimento grevista deflagrado pela classe dos delegados de policia civil do Maranhão durante o governo que antecedeu à presente gestão governamental,onde aquele tivera, de forma injusta, arbitrária, ilegítima, ilegal e imoral tirado a tão conquistada isonomia entre as carreiras de delegados de polícia e procuradores do estado, com certeza, por orientações malévolas e direcionadas por parte da então representação da Procuradoria Geral do Estado.

Claro que o fato inovador acontecido ocorrera sob vertentes diferentes, já que o mito do “medo do passado” inerente a atual gestão da Secretaria de Segurança Pública, caiu por terra em definitivo, embora algumas resistências pontuais ainda permanecerem, mas muito pouca, até inexpressiva e já em via de um verdadeiro acordar de que a essência do movimento classista consiste na união de todos em prol de um ponto comum que é o interesse da coletividade correlata a classe em si mesma e ao próprio interesse público, decorrentemente.

Isso é o que pôde ser assistido, vivenciado e palpado nos resultados advindos, ainda que não os idealizado pela classe como um todo (que digam os aposentados que infeliz e injustamente ficaram de fora), mas as lutas travadas em “branco” não ficaram, muito menos à toa como meia dúzia insistem, quiçá, maldosa e objetivamente propalarem tentando macular os incansáveis embates levados a efeitos pelos principais gestores e associados da entidade ante a situação crítica instalada.

E a lição, com certeza, fora dada pelo tempo e pelos atores que atuaram no cenário, do começo, meio e fim no movimento classista deflagrado. Que pesem os que se evadiram (pouquíssimos) por omissão e interesse pessoal, mas que ficaram registrados na memória dos que lutaram até as últimas conseqüências.

É óbvio que em todo processo de reivindicação de classe ocorram perdas e ganhos, inclusive com até mesmo sacrifício de alguém ou algum ator envolvido no processo. Isso faz parte do “jogo”, mas do jogo resultante por uma opção não omissiva do suposto perdedor, principalmente quando caminhadas longas, só se dão em conta quando passadas pequenas e fortes foram ou tiverem sido dadas. É assim o processo das conquistas sociais na história da humanidade. Não esqueçamos que com o Cristo não fora diferente.

É no conto intitulado “O marceneiro e as ferramentas” que podemos tirar lições e lições do quanto cada um se torna importante quando o resultado seja para o bem-estar de todos. Pois, vê-se em riquíssimas linhas, mesmo que cada uma das ferramentas de uma pequena carpintaria tenha sua especificidade e até simbolizem destruição, fortaleza ou fraquezas em suas respectivas finalidades, todas, sem exceção, bem utilizadas por um habilidoso marceneiro em seu ofício, terminam num produto pronto e acabado com requintes de beleza e elogio, simplesmente porque, o mestre do ofício soube bem aplicar a regra geral de que, diante de um conjunto, nenhum elemento é menos ou mais importante pelo resultado que se pretende buscar. Por conseguinte, todos representam o todo pelo resultado obtido.

“O mesmo ocorre com os seres humanos. Basta observar e comprovar. Quando uma pessoa busca defeitos em outra, a situação torna-se tensa e negativa. Ao contrário, quando se busca com sinceridade os pontos fortes dos outros, florescem as melhores conquistas humanas. É fácil encontrar defeitos, qualquer um pode fazê-lo. Mas encontrar qualidades... Isto é para os sábios!!!”. Nas palavras de um intérprete, cujo nome não me fora possível, infelizmente identificá-lo.

A narrativa acima me parece bem aplicada à situação por que está se passando e se vivenciando dentro da entidade de classe acima mencionada.

Urge-se, talvez, encontrarem um marceneiro destemido, completamente isento, responsável, coerente, compromissado, ético, com espírito verdadeiramente coletivo e que possa bem deixar sob evidências que é possível melhorar ou buscar outras reais e verdadeiras conquistas tanto para a classe dos Delegados de Policia como para a própria instituição que se encontra numa verdadeira crise de gestão administrativa nesses últimos tempos, sobretudo quando possa separar os papéis que cada um de nós assumirmos em nossa vida, notadamente nos campos pessoal, profissional e na qualidade de representante de uma entidade de classe, ou seja, somos por força da lógica ligada ao estado de consciência, eminentemente diferentes enquanto exercícios de representações sociais (pai, amigo, colega, profissional, comunitário etc). E, obviamente, com os devidos destaques pelas responsabilidades dos compromissos que assumimos em nosso efêmero viver, já que para cada papel se exige uma imparcialidade de profunda incomensurabilidade, ressalvado as paixões das relações afetivas que precisam ser respeitadas.

O desafio é exatamente dos associados da entidade de classe supracitada, onde terão o dever de tirar do seu meio ou farão emergir tal representante que, num toque de mágica impulsivo e com as características acima, venha a promover a continuidade do processo de consciência de classe ao longo desses últimos anos construída e se faça reproduzir a arte de um “marceneiro” que, vendo-o dificuldades e desafios no universo de suas “ferramentas”, nunca renunciará seu sonho de produzir o melhor de si em detrimento do interesse coletivo. O árduo ou difícil é encontrá-lo, mesmo diante das pretensões aflorantes, pois é preciso conhecer a história interna e externamente dos pretendentes, sobretudo avaliá-los sistematicamente. É o que se pode momentaneamente concluir. E a jornada até lá, será a incógnita maior.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA

Quando a regra do “jogo” é a omissão

2009-10-03T18:55:00.000-07:00

“Feliz de quem entende que é preciso mudar para ser sempre o mesmo”- D. Hélder Câmara

Quando a regra do “jogo” é a omissão

Por Sebastião Uchoa

Omitisse às inúmeras provas que a vida nos impõe como testemunho de um caráter e personalidade virtuosos, constitui, talvez, marcas negativas de nossas assinaturas por onde passaremos na estrada de vida.

O grande livro indiano Bhavagad Gita, também chamado “A sublime canção”, lido e relido pelo roqueiro Raul Seixas, dentre outras composições realizadas, resultara na belíssima música “Gita”, onde bem delineia como podemos, por uma escolha consciente, conduzirmos pior ou melhor nossa vida.

Há, interpretando a obra acima, na verdade, três formas para conduzirmos a vida rumo a um verdadeiro processo de redenção, resgate ou eliminação de supostas dívidas do passado no presente reconstruindo o espaço social do qual possamos ou estaremos fazendo parte, quais sejam: primeiro poderemos agir de forma objetiva, doa a quem doer, o importante é “se dar bem”; a segunda, não tão diferente da primeira, deixamos de agir, por conveniência, oportunismo ou maneira de não se incomodar ou “atrapalhar” alguém, conquanto que estejamos de forma indireta, também, tirando proveito da situação; a terceira e última, também de forma ativa, mas gloriosa, recomenda que não percamos tempo na trilha efêmera da vida física, situação em que cada segundo de tempo do viver dever ser aproveitado para um eterno agir, porém, buscando o bem comum, sem buscarmos retornos individuais ou meramente egocêntricos, mesmo que venhamos a cometer erros em ações realizadas.

Vejam bem, as duas primeiras recomendações acima, referem-se a um ser que, tanto de lado como doutro só pensa em conseguir vantagens, pois o segredo do sucesso, é se dar simplesmente “bem”, através de suas condutas comissivas e omissivas, respectivamente.

Mesmo assim, vemos esperanças na caminhada quando, por opção de uma consciência livre (o que não é fácil), prefiramos agir de forma incondicional, buscando sempre e sempre o bem-estar da coletividade, ainda que essa coletividade seja deveras formada por inúmeras diferenças individuais (e até mesmo ingrata por vezes), ou melhor, agi-se por uma ação benévola “doa a quem doer”, porém o mais importante aí é sentir-se bem diante da felicidade de um todo, mesmo que valha até mesmo o sacrifício da vida do diferente caminhante que assim venha optar conduzir sua vida.

Sabe-se que as duas primeiras hipóteses correspondem, necessariamente, aos modelos de expressões humanas desses últimos anos, sobretudo por uma perversão histórica carregada, talvez, por um atavismo ou fortemente por uma cultura impressa ao longo da formação de nossa personalidade ou dos modelos de espectros sociais ditos contemporâneos. É só observar nossos colegas, amigos ou estranhos na combalida convivência social dita moderna, onde necessariamente os comportamentos adjetivados acima, são de tamanha presença na vida de cada indivíduo e por que não em nós mesmo?

Existe o ditado que “o pior dos cegos é aquele que não quer vê” ou prefere se esconder nas desculpas fáceis que têm a disposição para simplesmente justificar suas omissões diante de uma pervertida e passagem da regra do “jogo da vida” por mera escolha para o seu viver.

Ora, jogo por jogo, é a eterna “luta dos contrários” que alimenta toda evolução da vida no planeta Terra, onde, nas relações humanas, quem mais se desempenha, por mérito, e às vezes por desmérito, “mereça” a vitória, mesmo que os infortúnios que poderão aparecer diante das “partidas” no jogo da vida.

O certo que é possível ver isso na história cristã sendo reproduzida aqui acolá, ou seja, ainda e por muito tempo, poucos irão morrer em detrimento de muitos que só após longa experiência vivida, acordarão que só pensando irmanadamente em objetivo comum, poderemos realmente transformar o mundo externo, mas começando pelo nosso próprio mundo, por conseguinte, sem isso, somente falácias que emitimos e nos emitimos para se dar um sentido abstrato ao nosso mero viver.

A “Revolução dos Bichos” de Orwelle que nos assevere bem a proposição acima, principalmente ao demonstrar que o vírus ou bactéria do submundo egocêntrico que se faz presente dentro de todos nós, em especial, dos apaixonados e revelados pôr e para o poder face a necessidade eterna de uma auto-afirmação de personalidade ou, por doença mesmo, possua sonhos e sonhos de uma fantasia nunca desfeita em razão do que mais profundo se faça presente na caminhada de um ser que assim somente venha a pensar.

O filósofo grego Sêneca bem colocou que “tolo é aquele que afunda seus navios por duas vezes e fica culpando o mar”. Verdade essa premissa e bem aplicada a qualquer situação por que nos envolvemos diante da forma que conduzimos nossa vida pessoal ou profissional, circunstância em que mesmo sabendo que o mar é invencível (a vida em si mesmo ou algo que esteja em nossa frente), não melhoramos as condições materiais de nossas “embarcações” (valores internos e fortalecimento de ideais) para enfrentarmos as grandes turbulências dos “mares” agitados, já que estamos sempre arranjando pretextos em nosso existir, pois na imensidade do mar da vida (o viver cotidiano), altos e baixos ocorrerão com freqüência, e o segredo, talvez, seja optarmos acomodadamente continuar culpando o “mar” sem fazermos modificações na estrutura mental de nossas “embarcações” (em nosso ser).

É até possível que a saída bíblica de que “muitos serão chamados, e poucos serão escolhidos”, refira-se àqueles que optaram pela terceira recomendação do Gita. Quiçá seja o suspiro do Cristo dentro de nós e que tanto o renegamos reiteradamente?

E assim, sabe-se que, como meta para se conduzir verdadeiramente uma vida rumo a contribuição pessoal que podemos dar em nossa passagem pela Terra e, portanto tentarmos transformar o meio do qual estejamos participando (organizacional, familiar, social, político, religioso etc), seja preciso fazermos a escolha consciente que possamos realisticamente nos dar sustentação a qualquer forma que venha a nos reduzir à aceitação de que a regra do jogo deva ser pela omissão em detrimento da ação benéfica que oportunamente tenhamos de fazer para continuarmos a caminhada e fazermos as diferenças por traços de passagens, que demonstrem efetivamente nossa existência na jornada tão curta que tenhamos a cumprir por esta Terra ainda no por vir, desde que façamos a exceção à regra da mediocridade supra, demonstradamente nas aventuras do presente em nosso oportuno viver, mesmo que de forma ousada e mal interpretada pelos incautos de plantão, como sempre há de acontecer.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL.

Quando a intransigência se faz presente

2009-09-06T11:07:00.000-07:00

Quando a intransigência se faz presente

Por Sebastião Uchoa

Sabemos que a mola propulsora da intransigência, muitas vezes, fundamenta-se no princípio da arrogância ou do individualismo eminentemente exclusivista.

O incômodo disso tudo é a persistência em que nos colocamos quando, chamado a uma necessidade de se refazer conceitos ou preconceitos unilaterais, optamos desnecessariamente e achando mais conveniente, simplesmente rejeitarmos toda e qualquer forma de nos impelir à reflexão necessária e real que temos de romper com o fenômeno da mesmice que tanto nos reduz à condição análoga de um ser que simplesmente se nega veementemente na condução de sua vida. E o pior, acha-se que está “abafando” quando na verdade “está se abafando” perante os desafios da vida.

É nas rodadas pela vida que nos deparamos com situações que, sob o teste em demonstrarmos os avanços subjetivos rumo a um estado de diálogo e civilizado, nos vemos comumente escravos dos preconceitos e resolvemos adiar qualquer maneira de efetivamente inovarmos para com os desafios que a vida nos coloca a frente em nosso cotidiano.E o pior, a redução para com o entendimento frio das coisas é tão grave que preferirmos por comodidade ou simplicidade, optarmos pelos arranjos objetivos das coisas, principalmente ao insistirmos na resistência de procurarmos vias alternativas à resolução dos desafios que passamos na vida, seja lá no campo emocional, afetivo ou profissional.

Existe um adágio popular que o “pior dos cegos é aquele que não quer ver”. E me parece que bem se encaixa a reflexão acima, principalmente quando fazemos da intransigência o falso norte presente de nossa vida, diante dos inúmeros chamamentos a uma sensibilidade sistêmica e correcional que tanto nos reclama pela interiorização de valores universais; quando ausentes, terminam por nos impedir que realmente cresçamos em todos os sentidos no passageiro viver que nos acompanha.

Certa vez um determinado chefe de uma repartição pública, achando-se insubstituível ou dono do saber como se fosse o “Deus” e, portanto, onipotente e onisciente, afugentou-se no campo do famoso raciocínio instrumental (linear, direcionado, exclusivo e extremamente objetivo) ocasião em fez questão de deixar bem claro que “todos os subordinados funcionais deveriam curvar-se a ele” diante de um determinado impasse acontecido no órgão. E ao se olvidar que tudo se resumiria a uma estratégia simples de se puxar uma reflexão de todos os atores envolvidos sobre o ponto em questão, sobretudo no despertar dessa consciência universal entre o grupo, acabou por acordar nos demais circundantes sua verdadeira face oculta ante a situação instaurada. Ou seja, vieram a tona conceitos dantes desconhecidos por todos, já que diante de uma problemática pequena, grandes adjetivos foram suscitados à pessoa que antes ostentava certo bem-querer. E o reconquistar da situação carismática, praticamente tornou-se impossível, pois a desconfiança e o descrédito foram as expressões que ficaram como seqüelas incontestes e irreversíveis do acontecido.

Interessante que do incidente acima narrado, terminou por todos entenderem que, quando a intransigência se faz presente nas relações humanas, somente outro canal de diálogo pode reverter o quadro estabelecido rumo a uma pacificação dos interesses em conflito.

Ora, optar por uma intransigência na arte de se conduzir a vida externa dos relacionantes, com certeza nada mais se conclui senão pela pequenez do ser inexpressivo dentro de nós que, caso não o extirpamos, com certeza, ambos sucumbirão diretamente, e a instituição da qual faça parte (qualquer um delas em nossa caminhada), por tabela sofrerá todas as conseqüências decorrentes. E a pergunta que sobrará será: a quem deveremos consignar a responsabilidade maior? Para os esclarecidos ou os mais cônscios, somente à arrogância, a prepotência, a vaidade e a deveras falta de humildade, como sendo únicas expressões que se podem atribuir a um ser que assim faça sua preferência de vida, mesmo que se destrua só, mas com certeza, até que o acorde, muitos sucumbirão juntos ante a necessária e verdadeira libertação de todos.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil no Maranhão, Atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública e membro da Diretoria Executiva da Associação do s Delegados de Policia Civil do Maranhão – ADEPO/MAL

A sabedoria do recomeçar

2009-09-05T10:31:00.000-07:00

A sabedoria do recomeçar

Por Sebastião Uchoa

Recentemente temos assistidos inúmeros casos de resistência à sabedoria na arte de se conduzir a vida, por determinados segmentos na sociedade, nas instituições públicas e até mesmo existentes nos lares. Até parece que é uma pandemia, mas não da gripe viária ou do vírus da influenza A, porém, da falta de sensatez e humildade humana em várias vertentes na condução da vida nessas relações ditas contemporâneas.

O problema, sabemos, é histórico, quiçá oriundo das primeiras manifestações humanas ao longo das disputas de poder nas primeiras civilizações quando a figura do chefe era a fortaleza maior em detrimento do líder que se poderia corresponder o ideal, mas longe ainda desse nível de interpretação, principalmente quando a doença do passado se repete no presente de forma até mesmo incomensurável, inclusive sob novas denominações.

No livro das “Bem-aventuranças”, vemos com muita propriedade a recomendação de se dar preferência ao mundo dos “pobres pelo espírito”, ao invés de conduzirmos a nossa vida equivocadamente pelo viés dos “pobres de espírito”.

Há na verdade, uma singular diferença entre as duas formas acima de o Homem conduzir sua vida, que, pouco percebida, determinadas circunstâncias nos confundem demasiadamente, sobretudo nos levando a uma autodestruição, principalmente pela cegueira que nos impõe ao simplesmente acharmos que estamos nos “dando bem” diante de determinadas situações, e não querermos acordar que o “se dar bem” sempre, nada mais correspondente senão numa caminhada rumo a um mundo vazio interior tão profundo que, o próprio lado externo de um ser o abandonará, face a nova compreensão de que se trata apenas de uma visão eminentemente egocêntrica, doentia, típica dos profanos que levaram o Cristo à cruz e século depois, reconhecera a tamanha alienação por que se estavam inseridos, ante as falsas razões apregoadas pelos “concorrentes” da época por temerem a perda de espaço e poder na dominação das massas no período, já que o Cristianismo estava crescendo vertiginosamente.

A situação acima se repete e gera reflexo nas relações humanas atuais dentro dos mais variados segmentos de convívios ou organizações sociais.

O acordar para uma condução de vida na acepção de sermos “pobre pelo espírito”, pressupõe uma libertação interior e exterior no ser, de forma que a tal pobreza simplesmente se revelará em grandeza pelos atos de se rever posturas, posições, apegos, friezas, insensatez, egoísmo, avareza etc, já que nada nos pertence, a não ser a grande oportunidade que cada um tem para aproveitarmos ao máximo a cada segundo dessa passagem tão efêmera pela Terra no sentido de diminuirmos ao máximo aquilo que nos apreende a tudo e a todos, quando na verdade, “nada nos pertence”, mas tudo funciona como meros empréstimos para melhor fazermos da vida, uma grande oportunidade de crescimento rumo a um provável mundo melhor.

Assim como um mal tem começo, ele também tem fim. E isso se dar, obviamente, pela reconstrução de valores ou reencontro com Cristo dentro de cada um de nós, já que O está tão distante, embora muito pregado por nós que, hipocritamente nos socorremos a Ele, sem querermos acordar do sono profundo da vaidade que tanto no reduz a práticas inerentes à mediocridade humana.

Se cometermos erros na caminhada, não significa o fim de tudo ou da própria má escolha na trilha realizada; quem somos nós para ser eterno nas escolhas quando tudo se muda a cada segundo, sobretudo num mundo de constantes inovações? Mas quem sabe um recomeço seria a grande saída objetivando uma outra opção ao despertamos que somos efetivamente imperfeitos e não de falsos “heróis” que criamos de nós mesmo, quando somos “cadáveres adiados que procriam” nas palavras do saudoso Fernando Pessoa?

É preciso estarmos dispostos a aceitar o “outro” em nós, ao colocarmos verdadeiramente o outro em nossa vida. Assim, caminharemos para um mundo de irmãos, já que pensaremos inúmeras vezes antes de externarmos uma conduta que possa prejudicar terceiro ou a terceiros, daí, podermos até dizer: estaremos dando um sentido ético à nossa forma de conduzir as turbulências que o dia-a-dia da vida nos tanto cobra decisões.

A nova escolha para se recomeçar, nada mais simboliza do que uma grandeza relacionada com uma verdadeira sabedoria, pois se demonstrará fortaleza pelo testemunho que daremos a tudo e a todos que o reconhecimento de que “somos todos iguais, braços dados ou não”, nos faz sentir filho de Deus e opção pelo Cristo, já que Este, tantas privações passou, mas mesmo diante de várias tentações fez a escolha sábia maior: a morte física pelo amor incondicional às verdades do seu Pai, justamente pela preferência serena à humildade como melhor meio de crescer e recrescer durante o tempo rápido que temos para prestarmos conta do que podemos fazer ante as oportunidade que sempre nos tem colocado a frente, pelo nosso Deus maior.

Sebastião Uchoa – uchoa39@yahoo.com.br, Delegado de Policia Civil no Maranhão, atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA.

Mais importante do que não cansar é não ser hipócrita!!

2009-07-26T18:36:00.000-07:00

Mais importante do que não cansar é não ser hipócrita!!!

Por *Helysson Assunção França

Mais importante do que cansar é não ser hipócrita. O que se observa é que, quem critica apenas critica e nada mais, e o mesmo que critica, muitas vezes age da mesma forma ou ate pior! QUAL SERÁ A ORIGEM DA MALANDRAGEM NO BRASIL??

Costuma-se apontar a corrupção como uma das maiores mazelas da sociedade brasileira. Geralmente, quando questionada acerca desse assunto, a opinião pública tem como alvo favorito de criticas a classe política. É curioso, no entanto, que boa parte dessas pessoas que avaliam negativamente seus representantes costumam recorrer, cotidianamente, a pequenos artifícios que bulam o costume ético e, muitas vezes, até a lei. Estamos nos referindo ao nosso jeitinho brasileiro, à malandragem e ao jogo de cintura, que já incorporados a nossa cultura, convivem lado a lado com os valores éticos-morais mais tradicionais. A ética do jeitinho e da malandragem coexiste, paralelamente, com a ética oficial. O cidadão (Hipócrita) que cobra dos políticos o cumprimento dos preceitos da ética tradicional é o mesmo que usa o expediente do jeitinho e da malandragem.

Claro que a desonestidade não é uma exclusividade nacional. Mas, indaga-se: Como surgiu o inicio desses comportamentos desonestos, o que fez o jeitinho Brasileiro se perpetrar ate os dias de hoje? Será que não há uma certa glorificação da malandragem? De que forma isso contribui para a degeneração de nossa cultura?

Analisando pelo prisma sociológico, podemos arriscar uma hipótese genealógica para essas "atitudes desviantes": produto de uma combinação entre a árdua condição social e o histórico desamparo do poder público, o jeitinho e a malandragem constituiriam um instrumento de sobrevivência. Assim, essas transgressões seriam uma espécie de infração aceitável socialmente que, na maioria das vezes, justificar-se-ia, ou por uma facilidade em relação aos tramites burocráticos das instituições oficiais, ou por uma necessidade resultante da dura realidade socioeconômica brasileira. Em ambos os casos, essas violações ético-legais seriam uma espécie de “drible” nas adversidades da vida num país, historicamente, repleto de desigualdades.

Tomando o raciocínio acima como premissa, podemos dizer que, no Brasil, burlar as regras morais e legais foi algo que impôs como forma de adaptação ao ambiente hostil. O brasileiro muitas vezes precisa ser malandro para sobreviver numa sociedade cruel e de enorme abandono do poder público. A origem e fundamento mais remoto da malandragem foi a conservação da vida: a vida se impôs perante as leis e os costumes éticos formalizados, fazendo as circunstancias efetivas se sobreporem à moral vigente.

*É advogado miltante e estudante de filosofia da UFMA.

“O” Michael Jackson em nós...

2009-07-01T13:56:00.000-07:00

“O” Michael Jackson em nós...

Por Sebastião Uchoa

Não difícil decifrar a curtíssima e sofrida interior “caminhada” por que fez Michael Jackson, nesses últimos anos de pouca vida, vivida por ele.

O mais comum dos que assistem a tudo isso, é a surpresa da eternidade que impõem inconscientemente os “astros” da música, da poesia, da literatura, das artes em geral, no subconsciente coletivo de todos nós, já que temos a demência de perpetuarmos tudo àquilo que direta ou indiretamente nos chama atenção, às vezes, nem querendo, mas produto das influências externas recebidas, muitas justificadas na possível vontade de ser igual ou platonicamente admitir-se como tal, mesmo que em planos de meros sonhos...

Não se pode esquecer que a tão presente sociedade moderna, grande responsável pelo “apagão” interior na essência dos seres humanos nesse mundo contemporâneo, termina concretizando uma deusificação à “velha opinião formada sobre tudo”, ainda que nos apresentemos com uma máscara de uma pseuda “metamorfose ambulante”, nas palavras do saudoso Raul Seixas, resguardados devidos descontos.

O escravismo do “ter de” para “ser”, bem recentemente expressado pela escritora Lya Luft em “Trilha de contradição” publicado em Veja Edição de 1º de julho, ou seja, “ter de ser bonito, rico, alto, diferente etc.” resume a situação da coisificação do ser em nós hospedado, de forma que passamos a querer o não recomendável e até mesmo o impossível: o domínio de o inevitável caminhar que não pede licença para continuar sua jornada indissociável que é o relógio da vida em sua mais singela manifestação do viver, esposado num corpo débil, mas rico em sabedoria divina por nos emprestar possibilidades de resgate enquanto estivermos passando por esta Terra. Pena que em muitos casos, quase imperceptíveis ou recheados de insensibilidades externamente nos impostas em nosso falso viver.

Na verdade, o pensar objetivo é histórica e planejadamente muito comum na era do raciocínio humano voltado para um mundo da redundância lógica, cuja eliminação da subjetividade, mascara “outras” subjetividades pervertidas do “outro” em nós, daí, a preocupação de nos policiarmos constantemente a fim de não adentrarmos na solidão desnecessária (às vezes uma solidão coerente para fins de um auto-diálogo - quem não conversa consigo mesmo, não consegue ter amor próprio - torna-se importante), mesmo sendo cercado por milhões de semelhantes, ou admirados por muitos que, também cegos pelas paixões da futilidade oriundas de um consumismo exagerado e sem limites, acabam-se embriagados por nós, e nós por eles, inconscientemente. Daí, o caos se estabelece como rota de valor, mas fortalecido por uma eterna autoflagelação face as tormentas diárias a serem vividas.

A criança em nós no fundo nunca envelhece, ainda mais quando dotada de ausência de valores éticos, morais, carinho, respeitos afins e universais, quando no raiar do dia da vida, passam ser de uma ausência marcante no que se refere à faixa etária em razão de inúmeras complicações decorrentes no por vir, sobretudo de ordem familiar, social, religiosa ou outros congêneres. E tudo se guarda, guarda e guarda, até que uma “rebelião” interna se “faz emergir o monstro da lagoa” citado por Chico na música “Cálice”, onde se evoca como válvulas de escape para se dar sentido à vida, já que, “assassinada” nos primeiros anos em virtude do malsinado contato com os primeiros semelhantes, resolve-se criar sua própria forma de viver, mesmo que rodeado de incompreensões ou resistência de terceiros.

Freud, embora bastante questionado, ainda estar bastante vivo para os profissionais dos ramos da psicologia e da psiquiatria, notadamente por força de convicções racionais, ainda bastantes salutares como medidas explicativas para vários distúrbios de personalidade ou psíquico, revelados por adolescentes ou adultos quando tentam aqui acolá, resgatar “o tempo perdido”, pela infância mal ou deturpadamente vivida.

E não foi à toa que o poeta brasileiro Casemiro de Abreu, tendo saudades de sua infância rapidamente vivida bem colocou em “Meus Oito Anos”: “Oh! Que saudade que tenho, Da aurora de minha vida, Da minha infância querida, Que os anos não trazem mais!...”. Daí se pode extrair a tamanha importância do bom, responsável e comedido período de vida ser bem vivido e coerentemente acompanhado pelos nossos principais educadores iniciais na vida: nossos pais de forma mais ampla possível.

O mais grave que imperceptivelmente dá para percebermos o quanto há em nós um pouco de tudo, principalmente de forma interna, onde pontos obscuros no presente têm como origens básicas num passado não tão longínqua pela não vivência no estágio de vida inicial, mesmo que não nos tenha faltado algo, materialmente falando, durante tal período, mas os traumas por ali vivenciados tornam-se marcas incomensuráveis e extremamente reveladoras de preocupações até mesmo inusitáveis, revelando mais precisamente que, mesmo que venhamos a negar, é possível verificar a existência do “mundo” de Michael em nós, como representação quase cotidiana do nosso viver, ainda que resistamos pelas forças morais que tanto nos reduzem a um mundo que realisticamente não queremos ou fingimos viver, mas infeliz e mediocremente terminamos por vivê-lo por às vezes falta de opção ou porque saídas conscientes não vislumbramos a curto ou médio espaço de tempo das tormentas que fazem presença na contemporaneidade da raça humana.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil no Maranhão, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL e atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública-SSP/MA

Parceria público-privado na gestão penitenciária: um experiência a tentar...

2009-06-30T15:10:00.000-07:00

Parceria público-privado na gestão penitenciária: um experiência a tentar...

Por Sebastiao Uchoa

É possível discordar de vários pontos elencados na matéria veiculada pela revista Carta Capital, tendo como título "Cadeia cinco estrelas", publicada na Edição 551, de 24/06/09, pois denotam, em tese, um série de contradições veiculadas muitas delas por quem têm apenas uma visão simplória ou literária do contexto penitenciário e sua relação com o poder público responsável pela área, embora respeite os estudos existentes.

Até salutar a colocação da diretora-executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente- Ilanud, Paula Miraglia, porém dentro de uma perspectiva eminentemente de cunho ideológica e irreal ou até mesmo vinculada a uma posição passional do contexto. Pois, numa versão real e promissora para fins de uma mudança no modelo de se fazer verdadeiramente gestão penitenciária no país, deve-se começar, a meu ver, em ser tratada uma gestão prisional como verdadeiro “investimento”, sim, cujo produto seja uma verdadeira fábrica de ressocialização de presos ou apenados entregues hoje à míngua de uma gestão pública falaciosa, utilitarista, instrumental e profundamente comprometida sob diversos ramos da atividade penitenciária levada a efeito devastador na completa subjugação da pessoa humana praticados pelos mais diversos estados da federação brasileira. É só verificar o relatório da “CPI dos Encarcerados” para se asseverar essa assertiva.

O mundo interno-penitenciário requer compromissos com mais presença de arquétipos profissionais voltados para projetos de recuperação dos criminosos (ainda que seja uma também ideologia jurídica esse conceito) a presença do conceito estrito na acepção política de “Estado”, sobretudo “Estado-policial” ali dentro, ainda que aquele passe a ser um garantidor das responsabilidades decorrentes numa hipótese de terceirização dos serviços de gestão penitenciária como um todo.

Parece-me que o modelo de Estado-mínimo na seara penitenciária, trará mais resultados satisfatórios à sociedade no trato para com seus cidadãos delinqüentes.

Vejo ainda como uma visão deturpada ou contraditória da própria Pastoral Carcerária ao adentrar na redundância do preconceito que se tem dado a questão da famosa Parceria Público-Privada, quando a situação carcerária brasileira seja de uma caoticidade extremada no que tange a uma histórica violação dos Direitos Humanos na completa ausência de Política Pública Penitenciária no Brasil. Ainda que alguns estados federativos tentem implantá-la, mas as resistências culturais internas e externas são de tamanhas expressões: greves de alguns servidores penitenciários preconceituosos e inconscientes de suas funções sociais à luz da atividade estatal a que estão vinculados, despreparados e reforçados pelas péssimas condições de trabalho em todos os sentidos, refletindo em maus tratos aos apenados e aos seus familiares em geral, condições físicas e humanas precárias em todos os níveis, péssimos salários e crises de identidades funcionais, são as expressões causais maiores e entraves não tão fáceis de serem resolvidos como muitos “pensadores” cogitam ou levantam discussões, já que envolvem diversas complexidades para uma resolução definitiva do quadro.

Assim, vejo com louvor e respeito as ousadias por que estão fazendo os governos dos estados de Minas Gerais e de Pernambuco ao tentarem resolver em curto espaço de tempo, o histórico e colaborador do fortíssimo grau de reincidência criminal no pais (as precárias condições de seus respectivos Sistemas Penitenciários), cujas conseqüências nefastas quem paga reiteradamente é a sociedade diante da vertiginosa violência urbana criminal que, dentre as outras contundas causas, encontramos a falência do atual modelo de se fazer gestão penitenciária no Brasil.

Por conseguinte, tentar outra via, pelo menos nos dará uma opção de escolha no por vir tão próximo, respeitando-se, obviamente os direitos adquiridos de todos os atores envolvidos com a causa, sobretudo no total aproveitamento dos atuais ocupantes dos cargos de segurança prisional no simples procedimento de um possível reaproveitamento dentro dos quadros das Policias Civis nesse país afora.

Sebastião Uchoa – Delegado de Polícia Civil do Maranhão, Ex-diretor de diversos presídios e penitenciárias nos estados de Pernambuco e Maranhão – São Luis/Maranhão, E-mail: uchoa39@yahoo.com.br

Cuidado: pode haver psicopata no caminho...

2009-06-30T15:06:00.000-07:00

Cuidado: pode haver psicopata no caminho...

Por Sebastiao Uchoa

Aprendi com meu pai que um ser humano nunca deve se curvar perante outro ser. Devem se respeitar mutuamente, mas sem subserviência, subjugação ou qualquer forma de sujeição passiva, mesmo que esteja diante de interesses materiais ou imateriais vinculando-os direta ou indiretamente.

Nenhum ser na Terra é eterno, muito menos quando se tratam de posições sociais que são tão sazonais ou efêmeras e, quando ausente equilíbrio pessoal, distante de uma relação outrora tida, pode causar até distúrbios ou descompensações psíquicas, principalmente quando o apego é de extrema patologia endógena. Daí o grande segredo de evitar-se por excelência o apego ou apreensões incomensuráveis.

Recentemente tive a oportunidade de concluir a leitura do livro “Mentes Perigosas, o psicopata mora ao lado” da psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva. Meu Deus, quanta irracionalidade humana carregamos dentro de nós e aqui acolá são reveladas por condutas profundamente comprometedoras para um bom convívio social. E o pior, indivíduos com caracteres de um psicopata, não é difícil de identificá-lo em nosso seio, seja lá familiar, nas organizações públicas ou privadas, religiosas, políticas etc.

O mais comum e importante diante de um contexto em que tenha figura humana com esse distúrbio, é termos a certeza de nos blindarmos evitando aproximação e posturas atrativas muito usadas por eles, através de um aproveitamento de uma fraqueza sincera nossa relacionada com sensibilidade, compaixão e solidariedade, típicas de um homem que tenha em seu ser, o elemento emoção com parte integrante da vida. O que, infelizmente esse ponto é completamente inexistente na pessoa portadora de uma psicopatia revelada.

Às vezes costumamos atribuir adjetivos a determinadas condutas humanas baseado em nível do senso comum. Daí o grande perigo pela rotulagem pertinente e aos poucos assimilamos as coisas como se fossem eminentemente normais, já que são tidas como “coisas de humanos mesmo”. Puro engano,na alçada dessa seara que o oportunista de plantão cria mitos e mitos sobre ele a fim de estabelecer relações de dependências ou mesmo subjugações, onde outro fim não busca senão em ficar eternamente “por cima da carne seca”, principalmente para se manter em impérios de dominação constante e aliciamento eterno aos seus interesses, pois a grande evidência disso tudo, trata-se de um egoísmo tão nocivo ao interesse social que sequer um portador do mencionado distúrbio, tem a sensibilidade da tamanha maldade por que comete diante de suas loucuras externadas ( espalha inimizades, cria situações em que se apresenta como salvador da pátria etc).

E o pior, tudo dentro de um cenário doentemente planejado, arquitetado, embora inteligentemente esconda seus interesses para que “olhos investigativos mais aguçados” não possam enxergar e colocar mencionado alienado mental em seu devido lugar. Mas nada fica em pé por muito tempo, principalmente quando o adágio “o mal por si se destrói” faz-se presente no por vir por relação de conseqüência decorrente.

O líder negro norte-americano Martin Luter King certa feita colocou que “não se deve chegar aos meios morais utilizando-se dos meios imorais”. Essa assertiva é verdadeira e me parece eterna para o bom uso dos portadores de psicopatia em suas ações. Porém, em contrapartida temos a proposição bíblica que diz “...que não cai um folha que Ele não saiba...”, ou seja, somos inteligentes para fazer o mal, mas esquecemos que fazemos o mal a nós mesmos e muitas vezes por pura ignorância ou por inconsciência oriunda de distúrbio latentes de personalidade ou psiquiátrico mesmo.

É só questão de perspectiva ou percepção múltipla para se entender melhor esse nível de raciocínio, pois não podemos esquecer que estamos no dia a dia extremamente vulneráveis no que tange ao encontro ou reencontro com pessoas de nível desviante conforme descrição acima, sobretudo dentro de um mundo frenético social que muito mascara a sensibilidade subjetiva em detrimento da objetiva e nos reduz a mera peça de reposição para interesses alheios. Notadamente, dos manipuladores sociais de plantão.

A escritora Lya Luft no artigo publicado em Veja, na Edição de 20 de maio de 2009, sob o título “A sordidez humana”, bem colocou acerca dessa face obscura (embora não assevere tecnicamente essa identificação desviante) do ser humano dizendo “que lado nosso é esse, feliz diante da desgraça alheia? Quem é esse em nós, que ri quando o outro cai na calçada?” e arrematando suas conclusões nos coloca que “a sordidez e a morte cochilam em nós”, e “ninguém me diga que somos bonzinhos, e só por acaso lançamos o tiro fatal, feito de aço ou expresso em palavras. Ele nasce desse traço de perversão e sordidez que anima o porco, violento ou covarde hospedado aqui acolá em nosso ser, e faz chorar o anjo também existente dentro de nós”, pois não deixemos para que nosso algoz disfarçado de bonzinho, solidário, amigo e confidente saiba ou visualize nossa sensibilidade, compaixão e humildade, pois na certa estaremos na garra ou na condição de mais “um” na história nefasta desse ser insensível chamado psicopata em sua fúria instintiva e sem limites, nas aventuras de sua ambição na busca incessante de seus prazeres doentis, geralmente vinculados a uma relação de poder para simplesmente ter o prazer de dominar unilateral e patologicamente querer mandar.

Assim, todo cuidado é pouco e um alerta da psiquiatra Ana Beatriz: "Não negocie com o mal. Jamais concorde, seja por pena, chantagem ou por qualquer outro motivo, em ajudar um psicopata a ocultar o seu verdadeiro caráter". Por conseguinte, você estará perpetuando que o mal não se destrua por si só, mas se fortaleça e se perpetue no seio social promovendo uma série de inocentes vítimas em sua caminhada na Terra.
Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil no Maranhão, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA e atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública - SSP/MA.

“A sociedade dos poetas mortos” na Segurança Pública do país

2009-06-25T14:52:00.000-07:00

“A sociedade dos poetas mortos” na Segurança Pública do país

Por Sebastiao Uchoa

É mais do que evidente a crise por que passa o Sistema de Segurança Pública do país, mais precisamente levado a efeitos dentro das organizações Polícias Militares, Civis, Federais (a Judiciária e Rodoviária Federal) e dos próprios Corpos de Bombeiros Militares em quase todos os estados da Federação brasileira, pois vemos situações de conflitos de competências, confrontos em razão da várias crises existenciais associado as disparidades salariais, desestruturas materiais, humanas e profunda inversão de valores para com as missões por que desempenham cada mencionado órgão, já que originariamente, encontramos diversas motivações históricas incrustadas em suas criações que terminaram perdendo ou prestes a perderem suas identidades diante da complexidade da demanda revelada na violência criminal em detrimento da paz social nesse imenso território de vulnerabilidade social que é o Brasil de hoje.

Pode-se até mesmo aproveitar e adaptar o conceito da teoria sociológica da “anomia” (ausência da eficácia das normas) para bem definir sociológica e ontologicamente o fenômeno que vem acontecendo nos modelos de gestões praticados pelos órgãos em apreço, onde, facilmente poderemos ter de nos socorrer, também, do conceito técnico de Administração denominado “entropia” (falência múltiplas dos sub- órgãos que compõem uma grande organização), para bem caracterizarmos realistamente o “belo” quadro social-orgânico das polícias, vindo à tona diante da imensa caoticidade que vem sobrevivendo a sociedade brasileira nesses últimos vinte anos para com o enfrentamento da criminalidade urbana, assim como mantê-la sob patamares toleráveis para um bom e seguro convívio dentro de uma sociedade que se diz “politicamente organizada”.

Não é difícil enumerar as questões básicas que fazem qualquer intérprete conhecedor da matéria em admiti-las como sendo premissas verdadeiras e de extrema preocupação para quem queira efetivamente praticar gestão pública no seio das organizações policiais brasileiras, onde, tomando como base o pensamento de Max Weber que “a burocracia moderna não é apenas uma forma avançada de organização administrativa, mediante método racional e científico, mas também uma forma de dominação legítima”, ou seja, dar-se uma valoração absoluta à questão da racionalidade instrumental buscando relações de dominações e auto-afirmações nas relações pendentes (hierarquias verticalizadas, por exemplo), e se esquecem que além do racional, há inúmeros fatores imateriais de ordens subjetivos que não podem sofrer abstenções, sob pena de ficarmos numa eterna “roda viva”, sobretudo em repetições dos erros do passado no presente, cuja pagadora reiterada desses descasos corporativos alienados, será mais uma vez a sociedade que nos assiste sem ser assistida por todos nós que compomos o Sistema de Segurança Pública do país, que pesem os esforços localizados de algumas heróicas administrações ainda sobreviventes ou de ações pontuadas dentro dos segmentos policiais aqui acolá existentes.

Foi preocupado com esse “estado de coisa” que o estado de Minas Gerais resolveu compor equipe de especialista a fim de apresentar propostas concretas que viessem viabilizar inovações e romper com os paradigmas do passado, principalmente que apontassem de forma contunda elementos subjetivos e objetivos convencedores para uma decisão política diante do caos por que vinham ou ainda vem passando as polícias daquele estado. De forma que colocaram em discussão oito pontos vistos como estranguladores a mudanças organizacionais, quais sejam: “a) existência no meio da organização policial de uma internacionalização das regras e exageros dos regulamentos (muito presente nas casernas e quase ausentes nas forças policiais civis); b) excesso de formalismo e papelismo; c) resistência às mudanças; d) despersonalização do relacionamento; e) categorização como base do processo decisório; f) superconformidade às rotinas e procedimentos; g) necessidade de exibição de sinais de autoridade e h) uma dificuldade no atendimento aos clientes e conflitos públicos”.

O conveniente das discussões acima é que resultou na elaboração de várias proposições, inclusive utilizando como “canal de libertação”, o indispensável fortalecimento do instrumento de renovação cultural dentro das organizações em geral: processo contínuo de capacitação funcional através dos centros de ensino policiais estatais ou privados, desde que estes tenham históricos de pesquisa e ensino sobre questões voltadas à segurança do cidadão em todas vertentes de presença estatal e configurem como elementos centrais de disseminações de conhecimentos que possam deflagrar saídas concretas para a letargia estatal diante dos modelos de gestões estudados e ainda em curso no país. É preciso humildade para aceitar a crescer internamente e externamente, isto é, que nos abramos a uma visão sistêmica dos problemas que afligem a todos.

Interessante que não é difícil encontrarmos os itens acima em quase todas as organizações policiais brasileira, daí a necessidade de se repensá-las urgentemente tornar-se coisa inquestionável, levando em consideração fatores históricos, administrativos, sociais e como expressão de Política Pública devidamente institucionalizada como questão de Estado, primordialmente para que não se fiquem, mencionados órgãos, reféns de situações passageiras perante a execução de suas atividades, ou seja, que haja estímulo, paixão, amor a causa, envolvimento, compromisso e respeito à coisa pública que é a prestação de serviços de segurança à população da maneira mais protetiva possível, já que são as bases e as razões de existência dos referidos órgãos.

Asseverar ou tentar subestimar (muito comum nos pensamentos acadêmicos e de desavisados de plantão) que “não existem mentes competentes e isentas” dentro das organizações policiais capazes de apontar saídas para a situação em apreço, justamente pelo preconceito oriundo da idéia do “corporativismo existente dentro das organizações policiais”, é tentar de forma redundante subjugar pessoas e profissionais que, mesmo tendo vínculos com mencionadas forças policiais, com certeza entendem as perfeitas, necessárias e imprescindíveis mudanças no Sistema de Organização Policial do Brasil, principalmente dentro do conceito nacional em voga de se promover “Segurança Pública com cidadania”, tão pregado pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI/SENASP-MJ, onde, um conjunto de investimentos em estruturas humanas e materiais a curto e médio prazos precisam ser postos em prática nas gestões policiais nesse país afora de maneira efetiva e institucionalizada, já que praticamente o que vemos são programas sazonais de governos locais e até mesmo díspares, prontos para nascerem e com datas certas para morrerem em razão dos períodos eletivos pertinentes. Residindo aí, também, ponto sensível a se repensar aludida situação com a penalidade máxima de voltarmos sempre a estaca zero e precisarmos sempre recomeçar todas as ações, porém com novas infelizes denominações. E esse ciclo se repete tristemente anos a fios...

E o pior, para as mentes aguçadas e comprometidas com as instituições por que fazem formalmente partes, terminam se obrigando pelas circunstâncias a se calar diante das medíocres resistências internas (muito comum na luta por espaço dentro das organizações, olvidam que são passageiros e fragmentados) e preconceitos externos já não latentes, restam-lhes adentrar na “sociedade dos poetas mortos”, até que um dia, sejam ressuscitadas das cinzas produzidas pela ignorância, egoísmo, apego ou pobreza espiritual de cada membro pertencente às organizações policiais que, de formas direta, indireta, adormecida ou propositalmente, contribuem para que o caos orgânico policial brasileiro permaneça da forma que está, geralmente mediante uma insensibilidade tamanha, reveladas, às vezes, sejam no mal atendimento aos contribuintes brasileiros ou deixando de atendê-los ao inverterem valores de prestação dos serviços públicos propriamente dito. E o mais grave: só não querem servir de vidraças diante do clamor da sociedade brasileira nesses últimos anos de desespero externado pelo aumento vertiginoso da violência criminal, tomado conta nas diversas capitais brasileiras, já que arranjam inúmeras desculpas como forma de safarem de uma co-responsabilidade diante do caos por que vivemos cotidianamente neste país.

No fundo o mais fácil e cômodo são alguns profissionais do Sistema de Segurança Pública repassar a responsabilidade para um terceiro despersonalizado e ausente socialmente que é o Estado Brasileiro ou suas formas de gestões federativas estaduais por não criar, despertar ou temer produzir memória para que suas organizações policiais promovam mudanças definitivas e promissoras que venham a fazer parte do contexto organizacional policial no Brasil, sobretudo dando-se autonomia administrativa, financeira e política às mesmas para que, pelo menos em médio prazo, a sofrida patroa de todos volte a assimilar confiança no aparelho de segurança pública em virtude do completo sentimento de desamparo institucional hoje bastante presente, face aos descasos por que ainda se fazem em todas as organizações que compõem o Sistema de Segurança Pública brasileiro, embora, e muitas vezes, por verdadeiras omissões, somos culpados em não queremos assumir nossa contribuição diante do mau desenho de gestão das polícias brasileiras nesses últimos anos, como dantes já expostos.

Sebastião Uchoa – Delegado de Polícia Civil do Maranhão, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA e atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública AISP/SSP-MA

Caminhos da Vida

2009-06-19T09:53:00.000-07:00

Não poderia deixar de publicar essa grandiosidade de sensibilidade, percepção e bem-querer expressado por uma pessoa que faz...É uma lição que precisamos ficar atentos para evitarmos sempre devolver o mal com o mal, mas com o bem imitando as resistências do Cristo nosso Senhor...

Caminhos da Vida

Por Violeta Uchoa

Às vezes, a vida se mostra para nós como uma estrada

Contendo caminhos inesgotáveis de aperfeiçoamento

Por vezes, passamos por pastagens prósperas

Por alamedas belíssimas para contentamento

De nossos corações.

Outras vezes, o Pai permite que adentremos

Em caminhos pedregosos e tortuosos

E nesses, encontramos a figura do medo

Da incompreensão, da falsidade e do desamor

Infelizmente, tão peculiar à espécie humana.

Não te atormentes, o Pai é sábio

Precisamos nos defrontar com os desafios

Eles se tornam úteis em nossas vidas

Para testar nossos medos

E a nossa resistência na busca do bem.

O mal não dura para sempre

Mesmo nos caminhos de trevas

A luz da VERDADE um dia se fará presente.

Principalmente para aqueles que pautam suas vidas

Em trilhas de Amor, de Bondade e de Seriedade.

Mesmo quando a chuva cai

Ela se faz nescessária

Para fazer brotar a semente.

Por isso, apesar das tormentasNunca deixe de alimentar as sementes em seu coração

As sementes da Bondade, da Tolerância, da Compreensão

E do Amor de Deus que existe em você.

Pois, com certeza, no dia seguinte

O sol da JUSTIÇA voltará a brilhar com toda a sua intensidade.

E nossos irmãos "desavisados" um dia acordarão

E com a Graça Divina pedirão perdão ao Pai

Por espalharem pelo caminho as pedras da maldade.

Enquanto esse dia não chega

Não deixemos que as pedras deixadas no caminho

Consigam atingir as nossas almas.

Sejamos pessoas sábias e serenas

Para vencermos as tormentas do caminho

Sem perdermos de vista a direção certa

Que, com certeza, nos levará ao caminho mais seguro

Onde encontraremos a verdadeira Paz

E o Amor de Deus Nosso Pai.

Violeta Nunes Botêlho Uchôa
Publicado no Recanto das Letras em 21/04/2008

Greve dos Penitenciários

2009-05-27T22:57:00.000-07:00

Greve dos Penitenciários

Por Sebastião Uchoa

É impressionante o quanto o governo do estado ainda não acordou acerca da imperiosa necessidade de se mudar em definitivo a relação funcional que insiste em manter com os servidores que compõem a guarda interna dos presídios e penitenciárias do estado do Maranhão.
Não é de agora que afrontas desnecessárias vêm se aflorando geralmente em períodos de acordos salariais, onde, ameaças a ordem jurídica e às autoridades constituídas, têm se tornado uma prática comum, no ambiente penitenciário do estado, basta acompanharmos ou rememorizarmos os quatro últimos movimentos grevistas levados à tona pelas classes de agentes e inspetores penitenciários do estado nesses últimos quatro anos.

Ainda, não se dá para aceitar, ou entender os por quês de estarem sendo, talvez pessimamente orientados, no sentido de insistirem na reivindicação de direitos negando direitos, a exemplo o direito de os apenados receberem suas visitas, bem como de os transeuntes de ir e vir, ao não poderem ou ficarem impossibilitados de utilizarem a via pública da BR 135, durante o movimento paredista das classes em apreço.

Em momento algum se deve negar o direito de greve a qualquer classe de servidores ou empregados públicos ou privados. Mas o exercício dele, sem dúvida, e diante da ordem jurídica ainda em vigor no país, não pressupõe negativa de outros direitos que podem e devem ser exercidos, desde que o empregador ou o Estado no caso, tenha forma alternativa para que o serviço continue sendo prestado ou garanta seu efetivo desenvolvimento. Por outro lado mais uma vez, a nobre Polícia Militar do Maranhão garantiu, a muito custo e paciente negociação, bem como receptividade de alguns militantes, que o Estado de Direito deveria, como de fato, prevalecer.

Fica evidente também uma crise de identidade existente nas classes dos servidores acima mencionados, ou seja, confundi-se entre si, e entre o próprio imaginário social, quando não se dá para distinguir quem são agentes prisionais e quem são policiais civis propriamente ditos, pois as características e semelhanças, são tão tênues que, simplesmente acreditam, aludidos penitenciários, serem policiais civis na acepção mais estrita possível.

Ainda fica bem evidente o quanto o exercício do direito de greve no ambiente penitenciário tem funcionado como mera forma de ameaçar o poder público com ofensas morais ou até mesmo vindo a “amedrontá-lo” que “irão as vias de fato, caso seus pleitos não sejam atendidos”. Onde, praticamente, patentea-se uma verdadeira caracterização de um Estado-refém de classe, ou seja, o direito coletivo ficou ou fica a mercê dos interesses de uma classe trabalhadora que muitas vezes, não se vincula com o interesse da própria sociedade em geral, é a própria “ditadura do proletariado” penitenciário que estamos assistindo em pleno ano de 2008, ou a luta pela sobrevivência dos referidos segmentos funcionais?

Sabe-se que há uma carência de pessoal bastante alta no efetivo da Polícia Civil do Maranhão, desta forma por que não o Estado extinguir os cargos de Agentes e Inspetores penitenciários remanejando-os para os quadros da Polícia Civil sem prejuízos pertinentes? Na certa o governo resolverá dois problemas históricos: primeiro o estado de “refém” por parte dos gestores deixará de existir derradeiramente, facilitando a implantação de verdadeiras políticas penitenciárias no âmbito das Unidades Penais do estado; segundo, que praticamente atender-se-á quase todos os anseios das referidas classes, já que 99% anseiam serem policiais civis, bem como se resolverá por definitivo as diferenças salariais existentes entre agentes penitenciários e policiais civis como um todo, salvo equívoco, aproximadamente entre R$ 180,00 a R$ 200,00, sobretudo quando ali temos excelentes, mas frustrados investigadores exercendo complicadamente a função de agente ressocializadores, como deveriam concretamente se comportarem para com os seus manus público.

Com tal medida, passaria a mudar definitivamente o vínculo funcional com os novos empregados ou prestadores de serviços, de forma que realmente os gestores penitenciários tenham capacidade de desenvolverem seus trabalhos de maneira livre e discricionariamente compromissados com os objetivos recomendados pela Lei da Execução Penal no Brasil, já que os impasses com a sistemática atual são gritantes, basta folhearmos ou pesquisarmos os embates de seus cotidianos, onde outras conclusões não chegaremos senão que são verdadeiros malabaristas para com a manutenção da “ordem e disciplina” prisional ao se “servirem” da mão-de-obra de seus colegas penitenciários, comumente, vista como uma relação complexa por ser recheada de interesses dissociativos como um todo.

Claro que falo de Política Pública de Gestão de Pessoas, sem qualquer relação com “lutas de classe”, mas, cansado de ver e perceber os caminhos tortuosos e sofridos por que passam todos àqueles que tiverem boas intenções para com mudanças reais e definitivas no Sistema Penitenciário do estado, onde, pela ausência dela, com certeza, seremos eternamente “condenados” a termos tristes ou nefastas notícias do Sistema Penitenciário estadual como rotina esperada. E o amanhã será o nosso testemunho maior.

Sebastião Uchoa – Delegado de Polícia Civil e ex-Secretário Adjunto de Administração Penitenciária do Maranhão/SEJUC.
Publicado em o Estado Maranhão, junho/2008

Redução da idade penal

2009-05-27T22:37:00.000-07:00

Redução da idade penal

Por Sebastião Uchoa

O atual Direito da Infância e da Juventude tem como princípios os valores fundamentais e universais da pessoa humana que, por intermédio da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, foram introduzidos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Em sintonia com a normativa internacional e os princípios constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, objetiva a implementação de Políticas Públicas capazes de promover a inclusão social e jurídica de adolescentes envolvidos com a criminalidade. O Direito presente no ECA visa disciplinar as regras de conduta, delineia modelos organizadores e indica valores substanciais para a Ordem Política e Social do país, isto concretamente resulta na intervenção estatal em duplo sentido voltados à infância e à juventude: o sancionador e o socializador.

O sentido socializador se configura pela ressocialização e reeducação do menor infrator, diante de políticas sócio-educativas elencadas pelo ECA, conjuntamente com a responsabilização do Estado face à educação e ensino profissionalizante ao menor. Desse modo, citado diploma legal se qualifica como um importante instrumento jurídico perspicaz à regulação dos direitos e responsabilidades dos adolescentes.

No que pertine ao sentido sancionador, exsurge pela imposição do respeito ao que prevê a norma Estatutária, e também aos princípios constitucionais inerentes ao menor, inviabilizando que qualquer medida de alteração ou redução da idade penal seja admitida.
As crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e, portanto, titulares de proteção legal e social e, foi com o advento da Constituição Federal de 1988, que os menores foram formalmente protegidos por idéias centrais sob óticas de “Garantias Constitucionais” referentes a direitos e responsabilidade penal, respectivamente.

A Lei Maior reporta no artigo 277 que a garantia aos direitos das crianças e dos adolescentes são de absoluta prioridade por parte da família, do Estado e de toda a sociedade, e também alude no artigo 228 que “são penalmente inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos, sujeitos às normas de legislação especial”. Significando, desta feita que, os menores de 18 anos, não são punidos no âmbito do Código Penal Brasileiro, mas sim, punidos nas sanções previstas em sua legislação específica, de forma que, em circunstâncias alguma se admitirá inserção de valores do Sistema Penal e seus reflexos, nos procedimentos de recuperação adotados e previstos para os seres que ainda estão em fase de desenvolvimento, embora a sociedade leiga contemporânea muito questione acerca do grau de percepção dos menores infratores ao praticarem condutas reprováveis e previstas na citada legislação aplicáveis às suas situações.

Muitos acreditam que a lei não responsabiliza os adolescentes infratores pelo fato de os mesmos não possuírem discernimento entre o certo e o errado, contudo, esta idéia é equivocada e recheada de ideologias, sobretudo por posições dominantes e discriminatórias oriundas dos pensamentos meramente “aburguesados” na atual conjuntura social, vez que, tal argumento caracteriza-se em uma ficção jurídica, já que não há sentido em acreditar que exatamente à zero hora do dia em que o menor completar 18 anos de idade, passe, por um toque de mágica, a compreender tudo o que faz, ao contrário do minuto anterior, no qual o menor ainda não havia completado a maioridade, não “entendendo” o que fizera.

A Carta Política de 1998 quando fixa idade penal em 18 anos, não leva em consideração apenas a capacidade de discernimento, mas também e fundamentalmente a inadequação do Sistema Prisional Penal para recuperar um jovem que ainda está em processo de desenvolvimento de sua personalidade. Assim, o cerne correspondente à redução da maioridade penal, se mostra falacioso e demagógico, visto que, com a redução da idade penal ocorrerá o envio dos menores para o Sistema Penitenciário, que certamente está necrosado, se não pior que o Sistema Fundação do Bem Estar do Menor-FEBEM. Por isso, qualquer alteração na idade penal não será conjugada nem vista como uma nova concepção de Justiça e de reeducação do menor infrator, pelo contrário, estaremos varrendo a sujeira para debaixo do tapete dos ideais de Justiça Social, tanto aclamados por esse país a fora.

A redução da maioridade penal se mostra flagrantemente inconstitucional. A garantia dos Direitos Fundamentais contra proposições legislativas restritivas do direito de liberdade é base de todo o Estado Social e Democrático de Direito. Assim, todos os Direitos Fundamentais, prima face, previstos na Constituição Federal, são acobertadas pelas chamadas “cláusulas pétreas”, a exemplo, os Direitos da Criança e do Adolescente, a inimputabilidade aos menores de 18 anos, dentre outros.

O limite fixado para a maioridade penal não pode ser confundido com a idéia de desresponsabilização da juventude, a inimputabilidade não é sinônima de impunidade. É uma ilusão acreditar que o Sistema Penitenciário Brasileiro poderá transformar adolescentes autores de atos infracionais em cidadãos que possam contribuir produtivamente na sociedade quando egresso à mesma, primordialmente condenando o método biológico adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. O que se tornará até mesmo uma demagogia jurídica ante as inúmeras contradições aflorantes. Sendo assim, falaciosa a argumentação de que o ECA protege os menores de 18 anos, incitando a marginalidade infanto-juvenil, ao dispor o caráter biológico para efeitos penais, circunstâncias em que teríamos apenas um rebaixamento para efeitos de punição aos menores infratores, e não a efetiva e concreta solução para o cerceamento da violência juvenil, onde inevitavelmente, acreditamos, teremos como conseqüências:a transformação do adolescente (em especial os oriundos das classes mais paupérrimas deste país) no “bode expiatório” responsável pelo clima de violência e insegurança social; a desqualificação do ECA como instrumento jurídico na regulação dos direitos e responsabilidades dos adolescentes; a caracterização da inconstitucionalidade em virtude de contrariar dispositivos constitucionais elevados aos patamares de cláusulas pétreas e o desvio de atenção da opinião pública às causas reais da violência, que são o desemprego, a corrupção e sua impunidade, a desigualdade social, o fracasso dos mecanismos de controle social, e a desresponsabilização do Estado e da sociedade no atendimento e suporte às crianças e aos adolescentes.

É óbvio que os argumentos dos defensores da redução da idade penal, versam somente com a diminuição do patamar etário e a imposição de penas rígidas a serem levadas aos adolescentes infratores, notadamente àqueles que cometerem atos infracionais tidos como crimes hediondos pela legislação comum, são oriundos do famoso “Movimento Lei e Ordem” que buscam e preconizam impor uma disciplina mais rigorosa aos criminosos independente da faixa etária, pretendendo reduzir a incidência destes delitos em altíssimo grau de evolução na sociedade com inúmeras patologias sociais ainda a serem remediadas ou estancadas em suas origens epistemológicas.

Entretanto se nasce, rebuscados nos mais diversos valores de pesquisas dos maiores abnegados e sonhadores deste país, uma resposta mais coerente à problemática em tela, qual seja, o hodierno movimento “intervenção mínima” no direito de liberdade dos infratores, independente da idade dos autores das infrações penais, mas numa contunda observância nos problemas sociais do país como forte promovedores ou provocadores da criminalidade violenta (e por que não da sociedade criminógena?) que não só germina os atores infanto-juvenis, mas a todas as classes e camadas sociais que compõem o tecido social brasileiro.

Somos profundamente contra a redução da maioridade penal, pois acreditamos que a busca por soluções humanistas e democráticas diante da violência e da criminalidade entre os jovens necessita de diagnósticos comprometidos com a verdade e com as novas tendências da Política Nacional Criminal, primordialmente com vistas ao caráter, de prevenção e proteção da dignidade humana.

Ante as argumentações acima, poderemos asseverar que um estudo para fins de aumento no período de internação como forma indireta de frear qualquer conduta ilícita cometida por adolescentes infratores na crescente violência urbana, lato sensu, associado a um longo e trabalhoso tratamento psico-pedagógico, é que poderíamos passar a refletir melhor a proposta de emenda à Constituição Federal nº 90/2003 da lavra do Excelentíssimo Senhor Senador MAGNO MALTA, porém em âmbito infraconstitucional à luz da própria alteração na legislação específica pertinente, por conseguinte, além da várias “Garantias Constitucionais” serem preservadas, menos problemático e burocratizante, acreditamos, poderemos vislumbrar saídas concretas aos desafios correspondentes. Basta que reflitamos o conjunto e não parte do todo e não cairmos nas falácias plantonistas que alienada ou propositalmente esquecem ou se fazem por esquecer que “só um maciço esforço de resgatar a dívida social o mais rapidamente possível, junto com uma profunda revisão do nosso falido modelo de segurança e justiça, é que nos permitirá vislumbrar no horizonte um país menos injusto e violento. O resto são mitos ou demagogia de quem busca na manipulação do medo uma fonte de lucro e poder”, bem arrematado pela pesquisadora Julita Lemgruber em seu artigo “O CONTROLE DA CRIMINALIDADE: MITOS E FATO”, publicado no livro “Insegurança Pública” da Editora Nova Alexandria.

SEBASTIÃO UCHÔA – Delegado de Polícia Civil no Maranhão e, ex-Diretor Executivo do maior Presídio do Norte/Nordeste, Prof. Aníbal Bruno/Pernambuco, atuou como Superintendente de Polícia Civil da Capital e por último foi Secretário Adjunto de Administração Penitenciária da então Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Maranhão-SEJUC/MA, é Especialista em Docência Superior pela Universidade Federal do Maranhão com atuação nas áreas da Sociologia do Crime e da Violência Criminal, e de Direito Penitenciário, nos Cursos de Formação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Maranhão, bem como da Academia Integrada de Segurança Pública nos diversos Cursos de Formação de Delegados, Agentes, Escrivães, Comissários e Agentes Penitenciários do Sistema de Segurança estadual, atualmente estar Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública – SSP/MA
Publicado em 2005 nos jornais de grande circulação Capital maranhense, assim como no Jornal da ADEPOL/MA

Os Valores Humanos Dentro do Contexto Globalizado

2009-05-27T21:53:00.000-07:00

Os Valores Humanos Dentro do Contexto Globalizado

Por Sebastião Uchoa

É preciso se fazer uma rebuscagem, mesmo que seja superficial na História da Humanidade, embora encontremos dificuldades reais haja vista não se ter, em primeira vista, um retrato fiel dos acontecimentos registrados e contados em suas inteirezas, se não pela visão interpretativa dos próprios pesquisadores e objetos de produção humana.

Situando o homem no espaço e no tempo, é que podemos concretamente tentar decifrar os enigmas da longuíssima caminhada dos inúmeros valores que cultuaram os seres humanos ao longo de sua iniciante, vivente e projetada passagem pelo Planeta Terra.

Sabe-se que, cada época vivida e ainda vivendo, o homem busca ou sempre buscou um modelo mental que o fizesse em destaque e justificasse sua caminhada no convívio social. E isso, infelizmente, ainda não é tão diferente desde as épocas mais remotas aos estágios atuais de sua disfarçada sobrevivência nas mais diversas classes sociais por que esteja inserido.

Contudo, registra-se, filosoficamente, o quanto os pensadores de cada período tentaram explicar as razões desses conflitos ou pretextos apresentados pela humanidade, uns partindo para correntes míticas ou mistificadoras da racionalidade como forma de sustentar suas peripécias valorativas dos contextos, outros ficando no racionalismo puro rebuscado em explicações pela via da razão sedimentada na ciência e suas derivações. E assim, continua a história da humanidade: uma eterna busca de valores ou reavaliações dos concebidos ou pré-concebidos para, em determinada circunstâncias, apresentar meios às auto-realizações material e espiritual, a serem alcançadas por todos que vivem e convivem entre si na denominada Casa-mãe chamada Planeta Terra.

Ocorre que, nesse diapasão de tempo (entre as relações primitivas e atuais), traços característicos e modeladores de valores conformistas ou alienados e confrontadores, foram e têm sido repassados entre as várias gerações que compuseram o passado e o presente na história da humanidade. Isto, cientificamente comprovado que, tais civilizações, das mais antigas às contemporâneas, ostentaram e ainda ostentam, “status” iniciais e disfarçadamente no presente se percebe no estereotipo contemporâneo, correntes mentais vinculadas profundamente a raciocínios verticalizados, mecanizados, objetivistas, dualistas, dogmatizados, insensíveis para com os seus semelhantes, individualistas e extremamente fragmentalizado, chamados muitas das vezes como as características da Era do “HOMEM-COISA”. E o pior, revelando-os assim, em profundos elementos inibidores de possíveis libertações dos valores que explicam a essência do homem da escancarada e fria máscara que o fez e o tem feito como um ser de infelicidade ante os problemas que atravessam em sua passagem na Terra pelas diversas contradições vividas e em vivendo, já que as bases de valorativas são de extrema indelicadeza e insensibilidade à compreensão dos problemas da humanidade, sobretudo pelo fator estanque imposto pelas ideologias que sustentam tais argumentos. Muitos presentes no inconsciente coletivo nos chamados períodos hodiernos por que passa toda a humanidade...

Ora, as Eras por si só apresentaram e têm apresentado suas justificativas, ou seja, outrora, além dos elementos instintivos, houve a vertente oriunda do movimento religioso denominado teocentrismo, posteriormente passado para o antropocentrismo, e aí se vai caminhando o homem numa eterna busca de valores que, rompendo-se os do passado que, injustificadamente não têm atendido suas contemporâneas crises existenciais, vêem-se na imperiosa necessidade de se buscar auto-realizações e até mesmo diante dos impedimentos dantes mencionados, têm partido para uma reflexão mais diversificada e desafiadora para com os rompimentos dos citados modelos ou arquétipos mentais conservadores, primordialmente verificando que o próprio conceito de “valor humano”, jamais poderia ter se divorciado dos elementos universais que explicaram e explicam que a natureza das coisas, como filha de uma insustentável decifragem humana à luz de pensamentos puramente objetivados pelas relações humanas e físicas existentes entre si, ou melhor, não podem estar unicamente vinculada a um dogmatismo exarcebado que cega o homem em todas as suas caminhadas em busca de melhores auto-realizações no por vir, sobretudo no estágio atual da frenética globalização dos valores humanos como elementos de produção para unicamente atenderem outros seres em suas satisfações materiais de vivência ou convivências na Terra.

O resultado desse mecanismo de auto-afirmação ante as “lutas” pela sobrevivência ou manutenção na relação do dominar e permanecer como tal, temos as seguintes características resultantes: um ser vivente de arrogância dos valores agregados, prepotente, vaidoso, individualista, ganancioso, armado de espírito de tudo para com todos, escravo do “ter” em dissonância do “ser”, adepto da teoria do Evolucionismo extremado, dentre outras revelações. Os conhecimentos aqui adquiridos são vistos, tidos e atualizados como instrumentos de dominação, ou seja, “o saber é sinônimo de poder”, sem qualquer compromisso com as transformações imprescindíveis à construção de uma humanidade melhor, universal e progressista na acepção do crescimento mútuo para com o amanhã.

Mas nem tudo está perdido, pois o Grande Arquiteto do Universo, onde “tudo está Nele e Ele está em tudo”, continuando seu amor pela humanidade, abre brechas para que o próprio homem, pelo seu livre-arbítrio, refaça sua trajetória rumo ao reencontro com a natureza do ser, à multiplicidade de visões, do rompimento com qualquer possibilidade de se fechar às reflexões universais, do renascimento do culto ao subjetivismo que há muito distanciou os homens entre si e entre ele e as origens das coisas, a redescoberta do “eu divino” que cada um de nós carregamos indivorciavelmente, o despertar da sensibilidade em face do rompimento da mecanização das relações dos seres, além da imprescindível reimplantação da possibilidade de diálogo como único meio de se estigmatizar novos paradigmas como valores prevalecentes em direção ao culto às essências das coisas. É exatamente a nova Era das “luzes”, mas as luzes holísticas inerentes à entrada do novo milênio, cujos precursores foram e têm sido todo àquele que, indiscutivelmente se fizeram e fazem a preferência pelo diferente ante o submundo dos iguais que sobrevivem do passado, mas presos ao presente, ou melhor, onde os seres humanos são vistos e tratados como seres por excelência, mas sem apeguismo ou valores que lhes redundem ao passado, mas libertados das amarras das ignorâncias (ainda que letrados), seguindo suas passadas em direção ao HOMEM-SER, como resultado maior de suas constantes recaminhadas. Aqui prevalece e prevalecerá à “Essência das coisas” e não à “Existência” delas. Noutras palavras: a prevalência aos Direitos Humanos, ao resgate da sensibilidade perdida, ao desapego escravizador às coisas e às pessoas ou às mitologias das relações de dominação para a auto-realização do falso valor de afirmações compensatórias, a humildade para com a compreensão de que “... somos todos irmãos braços dados ou não...”, entre outras, que farão os destaques pertinentes.

Logo, em qualquer dimensão das relações humanas que se aplicam os antagonismos acima expostos, serão os desafios para àqueles que tiverem à frente de situações que necessitarão da compreensão das leituras histórica e humana de todos os atores envolventes. E só poderão fazer o diferente se realmente internalizarem que os valores humanísticos só serão vistos como fatores determinantes para auto-realização do Ser, se realmente fizer a conscientização dessa problemática, se não, teremos simplesmente a continuidade das angústias, inúmeras crises existenciais por, às vezes, completas ausências de identidade afetiva e amor próprio sem egoísmo, depressões, sofrimentos por antecipação, baixíssima produtividade nos mais diversos contextos inseridos, descompromisso com as instituições de que farão parte e outras mazelas oriundas dos estágios primitivos que estão armazenados em nossos subconscientes, aguardando apenas uma “janela” de escape para sua autodestruição. E o pior, não só dele, mas de todos que, com ele, estiverem diante dos desafios que a vida material nos impõe dentro de uma sociedade globalizada, tendo como mola propulsora a concorrência de mercados globalizados exclusivista nos quatro cantos do mundo.

SEBASTIÃO UCHÔA – Delegado de Polícia Civil, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA e atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública-SSP/MA
Publicado no site da ADEPOLMA e em jornais de grande circulação na capital maranhense.

Tributo às Polícias Militares

2009-05-27T21:07:00.000-07:00

Tributo às Polícias Militares

Por Sebastião Uchoa

Sem deixar de enobrecer as demais Polícias que compõem o Sistema de Segurança Pública do país, não se pode negar ou deixar de consignar, a tamanha contribuição para com a manutenção preventiva, mantenedora e restauradora da ordem pública, levada a efeito pelo papel precípuo desempenhado pelas Polícias Militares estaduais, nesse imenso continente chamado Brasil, que pesem os comentários críticos, às vezes infundados, a essa proposição.

A enumeração e importância de suas atividades administrativas preventivas, além das rotineiras, vêm à tona em períodos de crise por que passa a sociedade brasileira, ou local, conforme o caso, sobretudo em resposta ao cumprimento das diversas missões que, à luz de uma visão superficial, pouco se sabe ou se pode adjetivar acerca da profunda importância que têm as forças policiais militares estaduais, basta folhear os inúmeros e abnegados desafios por que passam a rotina das corporações nas situações limites que enfrentam em seus cotidianos no cenário nacional, portanto, local, também.

Ainda no ano retrasado, chamou-me atenção a questão da manutenção da ordem e disciplina no ambiente penitenciário do Estado do Maranhão (evitando e prevenindo outras inúmeras possíveis péssimas conseqüências), quando de forma planejada fez garantir o direito da cidadania a quem estava sob custódia do Estado, ou seja, aos apenados em geral, e por tabela a seus familiares, na ocasião do movimento grevista deflagrado por agentes e inspetores penitenciários do estado. Ou melhor, a “Polícia que prende”, também garantiu o exercício dos demais direitos, desta vez, dos próprios apenados, naquilo que é salutar e previsto na Lei da Execução Penal: o direito de visita sagradamente garantido nas rotinas carcerárias das Unidades Penais de todo o país.

Na verdade, o fato acima se apresentou de uma dicotomia aparentemente paradoxal. Mas, no “sistema de freios e contrapesos”, inegável que num Estado onde imperam a Lei e o bom senso, o chamado “Estado Democrático de Direito”, não tem como se prescindir dessa força estatal, para sua própria garantia de existência, sob pena de o “Leviatã”, afoga-se no mar de sua oxigenável subsistência.

Fatos semelhantes vieram à tona nesse ano (2008) diante da, acredito, então e justa greve promovida pelos policiais civis e penitenciários (mesmo que tenha entendido como inoportuna, mas quem sabe as “dores dos calos, são daqueles que calçam os sapatos”), embora os esforços de alguns segmentos dessas esforçadas corporações para com a manutenção precária de alguns e mínimos serviços pertinentes. O que mais uma vez, confirmado ficou e está, a assertiva acima, em diversos aspectos, ainda que toda a “tropa ou efetivo” da Polícia Militar do estado do Maranhão tivera sido sacrificada: verdadeiros heróis e dignos de respeitabilidade social e, acima de tudo, da própria valorização Estatal ou governamental como “dívida” para com a mencionada corporação, ocasião em que mesmo sem as condições estruturais para atendimento salutar a tudo e a todas as demandas durante o período grevista, manteve e teve mantido, ao meu perceber, aquilo que se pôde ser feito em respostas rápidas, contundentes e esperançosas de segurança pública, dirigidas à população em geral, sem medir o sacrifício de suas vidas e das ausências familiares.

Falhas, todas as instituições sejam públicas ou privadas, possuem, sobretudo porque são formadas por seres humanos, daí a falibilidade delas como centro de previsão telúrica. No entanto, vê-se, contundamente, o quanto às corporações policial-militares aos poucos vêm se remodelando ante os novos conceitos de se promover Segurança Pública no país, onde tem tomado corpo maior, a prevalência na mudança de direção naquilo que dantes as referidas faziam na qualidade de integrantes do Sistema de Segurança Pública dos estados da Federação, onde tinha como objetivo maior única e exclusivamente a defesa do Estado. Ou seja, têm saído, ainda que paulatinamente, desse rumo equivocado missional para, primeiro promover a defesa da cidadania como expressão precípua de sua existência, e consequentemente, do Estado como prestador de serviços de segurança pública à sociedade. E assim me parece que se vai com a nova e eterna caminhada, mesmo que a passos lentos, mas se rompendo a inércia do passado em atos diferentes no presente.

Claro que mudanças contínuas precisam ser incessantemente implementadas, notadamente no campo da formação profissional, isto é, na educação laboral dos novos incorporados e no regaste, pela reeducação, dos já efetivados, com metodologias especializadas, a fim de se implantar os inovados paradigmas que a sociedade moderna recomenda como salutar para com a promoção de se fazer segurança pública (cidadã), na acepção mais ampla e desejada socialmente, mesmo que venham a duvidar os incautos dessa premissa, mas o amanhã assim confirmará, deixando-os na solidão da ignorância pela resistência ante o vício cultural historicamente implantado em seus subconscientes, já que se trata de uma forma de se conceber a nova “ordem social” em processo de implantação em nosso país. E podemos até asseverar: de caráter irreversível.

É evidente que não só de abstração vive o homem policial, sabemos disso, mas de um “pão” de qualidade (bons salários) associado à formação de uma revolução cultural inserida nos trabalhos educativos efetivamente realizados pelas academias de formação, principalmente atendendo os preceitos contidos na Matriz Curricular Nacional preconizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ aos estados da Federação, bem como a alguns traços de investimentos diversos, principalmente motivadores “da”, “para” e “na” profissão policial no Brasil. Onde com certeza, a médio e longo prazo, a sociedade recolherá os frutos das mudanças qualitativas implantadas no seio das forças policiais militares nesse país afora.

Assim, analiso que se deve repensar o que se pretende com a famigerada desmilitarização das forças policiais estaduais, tão em voga nas discussões acadêmicas diversas, pois entendo que, com meras mudanças na forma interna de relacionamento e formação pertinentes em todos os níveis das graduações e patentes das corporações militares, o militarismo policial flexibilizado responsável, com limites na manutenção da ordem e disciplina interna de seus efetivos, bem como na introdução eternizada do conceito de proteção primária da cidadania, a partir de dentro dos quartéis em suas relações internas, concretizada na prática libertária (não libertina) e real dos seus membros é que se constituirá na materialização de uma força estatal imprescindível para a manutenção e institucionalização da ordem pública dentro do Estado Democrático de Direito, no âmbito da prevenção administrativa, e precipuamente como garantia da própria coercibilidade consciente estatal nos momentos de crises, por conseguinte, bom com a Polícia Militar da forma que ainda se organiza, pior será sem ela em todos os sentidos, cujas conseqüências maléficas, com certeza quem sentirá é a maior patroa de todos: a própria sociedade, já que a elas, às forças Policiais Militares estaduais, restam-lhes a obrigação sensível de ser a guardiã da ordem social interna (mesmo que questionável em várias vertentes científicas sociais) e do Estado de Democrático de Direito como expressões e missões maiores dos seus manus públicos.

Sebastião Uchoa - Delegado de Polícia Civil no Maranhão, Professor Universitário e membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA e Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública - AISP- Maranhão.
Publicado no Imirante.com em 2008 e em jornais de grande circulação na capital maranhense.

Sou apaixonado pelo "Monólogo das Mãos de Ghiaroni"

2009-05-25T18:30:00.000-07:00

Só para compartilhar,sintam a profundidade nas deferências às mãos no tratado abaixo:

Monólogo das Mãos de Ghiaroni

Para que servem as mãos? As mãos servem para pedir, prometer, chamar, conceder, ameaçar, suplicar, exigir, acariciar, recusar, interrogar, admirar, confessar, calcular, comandar, injuriar, incitar, teimar, encorajar, acusar, condenar, absolver, perdoar, desprezar, desafiar, aplaudir, reger, benzer, humilhar, reconciliar, exaltar, construir, trabalhar, escrever...As mãos de Maria Antonieta, ao receber o beijo de Mirabeau, salvou o trono da França e apagou a auréola do famoso revolucionário; Múcio Cévola queimou a mão que, por engano não matou Porcena; foi com as mãos que Jesus amparou Madalena; com as mãos David agitou a funda que matou Golias; as mãos dos Césares romanos decidiam a sorte dos gladiadores vencidos na arena; Pilatos lavou as mãos para limpar a consciência; os anti-semitas marcavam a porta dos judeus com as mãos vermelhas como signo de morte! Foi com as mãos que Judas pôs ao pescoço o laço que os outros Judas não encontram. A mão serve para o herói empunhar a espada e o carrasco, a corda; o operário construir e o burguês destruir; o bom amparar e o justo punir; o amante acariciar e o ladrão roubar; o honesto trabalhar e o viciado jogar. Com as mãos atira-se um beijo ou uma pedra, uma flor ou uma granada, uma esmola ou uma bomba! Com as mãos o agricultor semeia e o anarquista incendeia! As mãos fazem os salva-vidas e os canhões; os remédios e os venenos; os bálsamos e os instrumentos de tortura, a arma que fere e o bisturi que salva. Com as mãos tapamos os olhos para não ver, e com elas protegemos a vista para ver melhor. Os olhos dos cegos são as mãos. As mãos na agulheta do submarino levam o homem para o fundo como os peixes; no volante da aeronave atiram-nos para as alturas como os pássaros. O autor do "Homo Rebus" lembra que a mão foi o primeiro prato para o alimento e o primeiro copo para a bebida; a primeira almofada para repousar a cabeça, a primeira arma e a primeira linguagem. Esfregando dois ramos, conseguiram-se as chamas. A mão aberta,acariciando, mostra a bondade; fechada e levantada mostra a força e o poder; empunha a espada a pena e a cruz! Modela os mármores e os bronzes; da cor às telas e concretiza os sonhos do pensamento e da fantasia nas formas eternas da beleza. Humilde e poderosa no trabalho, cria a riqueza; doce e piedosa nos afetos medica as chagas, conforta os aflitos e protege os fracos. O aperto de duas mãos pode ser a mais sincera confissão de amor, o melhor pacto de amizade ou um juramento de felicidade. O noivo para casar-se pede a mão de sua amada; Jesus abençoava com a s mãos; as mães protegem os filhos cobrindo-lhes com as mãos as cabeças inocentes. Nas despedidas, a gente parte, mas a mão fica, ainda por muito tempo agitando o lenço no ar. Com as mãos limpamos as nossas lágrimas e as lágrimas alheias. E nos dois extremos da vida, quando abrimos os olhos para o mundo e quando os fechamos para sempre ainda as mãos prevalecem. Quando nascemos, para nos levar a carícia do primeiro beijo, são as mãos maternas que nos seguram o corpo pequenino. E no fim da vida, quando os olhos fecham e o coração pára, o corpo gela e os sentidos desaparecem, são as mãos, ainda brancas de cera que continuam na morte as funções da vida. E as mãos dos amigos nos conduzem... E as mãos dos coveiros nos enterram!
Sebastiao Uchoa - São Luís/Maranhão

Por uma gestão penitenciária não policialesca

2009-05-25T18:28:00.000-07:00

Por uma gestão penitenciária não policialesca

Por Sebastião Uchoa

Não é possível ficarmos mais filosofando na superficialidade dos preconceitos ou conceitos ideologizados da função da pena em todo o território Nacional, brincando de Execução Penal e, assim, rasgando veementemente os preceitos jurídicos insertos na Carta Política do país, assim como na própria Lei de Execução Penal Brasileira, ainda em pleno vigor, porém sem a eficácia de sua efetividade em razão da histórica ausência de Política Pública específica nos quatro cantos desse imenso continente chamado Brasil.

Existem argumentos mais vis possíveis tentando justificar o completo descontrole da atividade penitenciário no Estado do Maranhão, ou seja, é “pela falência ou ausência de políticas públicas implantadas em gestões passadas por que estão recolhendo o caos em todas as Unidades Prisionais do estado”.

É bom desenterrar o passado recente e verificar que, nada mais que há dois anos, existia uma total legitimação da gestão penitenciária para com a massa carcerária e seus familiares, cujas relações foram construídas mediante processos de integração contínua, onde, praticamente formaram-se parcerias (não promiscuidades) pertinentes, tal como a criação e implantação da própria Associação dos Familiares dos Apenados do Maranhão - AFAMA (a primeira, talvez, no país), onde se começou a participar ainda que indiretamente de inúmeros eventos para ressocialização de seus entes entregues a custódia do Estado por razão de práticas delitivas. Em momento algum se foi pregado o descaso com dívida que os apenados têm para com o poder de prevenir e reprimir crimes dentro da sociedade. Mas o pagamento da dívida pelo crime cometido, porém de forma serena, digna e com cunho profundamente pedagógico para com a condução da pena em si, e dos apenados por tabela, visando sempre sua reintegração social.

De forma pioneira ainda que recebendo resistências dos “letrados” de plantão, quebrou-se o tabu de que, apenados mesmo estando em regime fechado, não pudessem trabalhar fora das Unidades Prisionais, ocasião em que, depois de um rigoroso critério de seleção, foram substituídos todos os empregados terceirizados que faziam serviços de limpeza, conservação, atendimento ao público, xerocopiador etc, na sede da então Secretaria de Justiça e Cidadania e dos demais órgãos que a compunham na época, pela mão-de-obra carcerária, onde inicialmente foram colocados 50 apenados, sendo 35 do regime semi-aberto e 15 do regime fechado. Tal medida funcionou como uma expectativa para os outros apenados que ficaram em lista de espera dentro das Unidades Penais. De forma que, em muito se obteve em grau de disciplina prisional assim como verdadeiro implante de esperança para com a massa carcerária.

Mesmo com as dificuldades governamentais, nenhum dos Secretários de Justiça que passaram pela então pasta, recuou em promover suas políticas de gestão, pois, foram retirados todos os presos das Delegacias Regionais de Timon e Pedreiras, onde viviam em condições subumanas, assim como mensalmente eram disponibilizadas entre 40 a 50 vagas (mediante critérios de saídas e vagas a abrir) para os presos custodiados nas Delegacias da Capital, isso sem falar da forma criativa inerente a retirada das apenadas que cumpriam suas reprimendas penais juntamente com os apenados, praticamente dentro do mesmo ambiente carcerário, onde foram alojadas no Centro de Ressocialização e Integração das Mulheres Apenadas – Crisma, localizado no bairro do Olho D’ água. Isto sem se falar das reformas realizadas no famoso pavilhão Fundão da Penitenciária de Pedrinhas e em todo o teto da carceragem do Presídio São Luís, dentre outras ações pontuais. Contudo, registre-se: mesmo sem recurso ou com parca sobra que se tinha do orçamento mensal para a gestão de toda a SEJUC.

Associado às ações acima, foram convocados todos os agentes penitenciários que haviam participado do último certame público, bem como realizados inúmeros cursos de capacitação contínua para todos os servidores penitenciários. Sempre os doutrinando dentro dos preceitos norteados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, embora com poucas absorções, ante das dificuldades culturais preexistentes na formação de suas respectivas personalidades.

No âmbito dos procedimentos de condução de apenados para os fóruns e hospitais, foi criado o Grupo Especial de Escolta e Custódia (GECOC), além de os componentes serem rigorosamente selecionados, foram treinados dentro de uma ótica eminentemente humanística, depois uniformizados e lhes dispuseram armamentos com viaturas novas para a consecução dos trabalhos, onde, ao final do governo que se antecedeu, ainda foram repassadas 06 (seis) viaturas tipo sprinter adquiridas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional/MJ, para efetivação da atividade de escolta, conseguidas mediante várias interseções perante o Governo Federal pelos gestores penitenciários que por ali antecederam as pastas da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, como também Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária. E onde está o efetivo controle disso tudo?

O que não se pode esconder é o caráter visivelmente policialesco. (porque de Polícia mesmo na acepção de proteção mais ampla possível, nada se tem) que se urge a se dar à atividade penitenciária estadual, sobretudo mudando os arquétipos humanísticos por ali implantados ao longo desses últimos 04 anos que antecederam a atual gestão governamental, embora os possíveis esforços latentes de alguns segmentos governamentais, mas se utilizando de equivocadas trilhas, talvez.

Ficaram e ainda ficam evidentes as assertivas supra quando ainda no ano que se findou e diante das crises ocorridas nas unidades prisionais que passaram e continuam passando, se quer foram e se tem obedecido aos critérios da Doutrina de Gerenciamento de Crise para com a debelação das mesmas, mas o uso abusivo da força pública em desvios finalísticos contundentes que posteriormente foram e são noticiados em vários jornais em todo o estado. Dando-se a entender para os mais esclarecidos e conhecedores da matéria que, estivemos e estamos, obviamente, diante de tudo numa visão objetivada de gestão, menos de promoção de cidadania plena tão em voga nas mensagens vindas da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã, pois à força na ação estatal é que se tem dado prioridade, e não à razão preventiva de se criar mecanismos de detecção e antecipação coerente com dissuasão, sem perdas de vidas humanas e/ou dilapidação do patrimônio público, ou mera promoção de atos politiqueiros executados por atores direto e indireto que lidam com o ambiente penitenciário cotidianamente no estado do Maranhão.

Fica também evidente que desconhecem conceito singelo de que a massa carcerária se manifesta diante de seu “encurralamento” desnecessário, mediante atos de desesperos, cujos resultados vão desde uma fuga ou tentativa frustrada, como homicídios entre eles, suicídios, promovendo motins ou rebeliões etc. Na verdade, são as vozes dos “morros” vindas da sociedade intra-muros penitenciários a fim de chamarem a atenção da sociedade civil e dos próprios poderes constituídos quanto aos problemas internos por que vêm passando a rotina interna prisional sobre vários aspectos (corrupção, espancamentos, torturas, maus tratos, facilitação de fuga ou de entrada de drogas e/ou aparelhos celulares etc). E quando o espelho se ofusca a cada dia que se passa, o reflexo da não ressocialização deságua inegavelmente na ausência de qualquer projeto ou programa que possa eficazmente reverter o terrível quadro que se tem vivenciado nos mais diversos ambientes das penitenciárias ou presídios maranhenses, já que os dias com seus respectivos fatos se repetem incrivelmente.

É preciso começar a se chamar a responsabilidade de tudo que vem acontecendo dentro do ambiente penitenciário estadual, além dos executores diretos dos delitos acontecidos nas relações internas penitenciárias, obviamente, mas também a promoção de investigação específica a cargo do próprio Ministério Público estadual em sede de Inquérito Civil Público, correlato a apurar crimes de responsabilidade correspondente, a exemplo, de como e por que fora de forma aleatória, sem planejamento e projeções, retirados todos os presos das Delegacias de Polícia Civil da Capital e o pior, destruíram as celas existentes nestas a fim de não receberam mais presos autuados, quando na verdade se quer a Unidade Prisional recentemente edificada dava para suportar o efetivo de encarcerados existente nos Distritos Policiais, e as Unidades Prisionais existentes na capital, já que estavam em situação de superlotação?
Não podemos esquecer que atos desvinculados de interesses públicos foram denotados, onde foram explorados vários meios de comunicação de massa, a fim de darem “notoriedade” para a questão da saída dos presos das carceragens das Delegacias de Polícia Civil localizadas nesta cidade, onde, inegavelmente deveriam sair, mas não da forma que foram realizadas as remoções, como sendo um fato de uma grande ação de gestão governamental. Puro engano e evidente falta de lógica administrativa ante a provável inexistência dos estudos de projeção para com os efeitos, hoje facilmente sentidos por todos nós, pois sangues e vidas jorram cotidianamente oriundas dos presídios, às vezes por imperícias, outras, possivelmente por maldades humanas. São as incógnitas flutuantes que vêm à baila para quem reflete e já viveu parte daqueles nefastos contextos.
A tristeza disso tudo é se ver repetir diariamente os contextos e suas respostas serem eminentemente de caráter repressivo e não de cunhos voltados para ressocialização, muito menos preventivo, mas instigadoras de rebeldias insensatas de todas as partes, e o pior, o argumento utilizado para sustentar a falência administrativa, envergonha qualquer um que tenha um mínimo de sensibilidade e educação política, ou seja, que “herdaram erros do passado e estão tendo dificuldades de os corrigirem no presente”, pois o “atraso é histórico”, politizando desta feita, uma situação tão séria que é exatamente trabalhar com e para vidas humanas, independentemente de quem as sejam: apenados, familiares, servidores ou da própria sociedade que voltará ser vítima do descaso que faz o poder público com a causa penitenciária estadual como um todo. Basta ver o altíssimo grau de reincidência criminal estampado diariamente nos jornais de grande circulação.
Assim, ou se muda a lógica policialesca, e, portanto, de negativa de qualquer promoção de cidadania correspondente, muito em evidência na condução da coisa pública penitenciária estadual nesses últimos anos, ou brevemente não teremos rios suficientes para desaguarem os mares de sangue que dali poderão sair com toda a pujança de expressão animalesca humana como forma mais primitiva de reagir a outras ações inconscientemente humanas de caráter administrativo, pois de uma forma ou doutra, não se recomenda “cutucar o cão com vara curta”, por conseguinte nem sempre se recolhe do caos, mudanças qualitativas e quantitativas dos contextos, já que sempre é “melhor prevenir a remediar”, pena que para os incautos, vaidosos ou arrogantes, isso dificilmente se internalizam. A não ser a própria força da erupção vulcânica que fará com que tudo se mude a qualquer momento. E o dilema maior será quem vai ser a próxima vítima, cuja resposta, acredito, outra não será senão todos nós que pagamos a tudo e a todos, poderemos ter essa afirmativa como certeza maior.
Sebastião Uchoa - Delegado de Policia Civil no Maranhão, ex-Secretário Adjunto de Administração Penitenciária,membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA e atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Cidadã –publicado em o Estado do Maranhão, outubro/2008.

Saudades de Carmen: "Eu procuro Carmen..."

2009-05-25T18:19:00.000-07:00

Por Sebastiao Uchoa

In memorian de Carmen Célia de Brito Uchoa, minha saudosa genitora...

Eu procuro Carmen...

Para lha pedir perdão pelas faltas...
Para lhe pedir a presença quando a ausência sentida tem começado a me incomodar...
Para lhe dizer que o arrependimento de nada lhe feito, quando muito poderia lhe fazer,
Faz-se presente...
Pelas saudades formigantes que furam incessantemente meu coração e me pega no vazio da reflexão da vida, que pouco hoje mais me importa continuar vivendo-a, como dantes...
Para lhe pedir por nós que aqui ficamos provisoriamente, ore para que possamos acordar rumo a um mundo de verdadeiros irmãos, justamente pela força de mãe que a senhora representou quando por aqui passou.
Eu procuro Carmen...
Para que me ajude, pedindo ao Pai que acelere minha volta ao verdadeiro lar da vida imortal, quando esta daqui, pouco significado tem e passou a ter pelo seu inesperado afastamento sem nos preparar para a partida tristemente acontecida.
Na minha infância mal vivida, na adolescência dividida, na entrada da maturidade antecipada e...
Na jornada presente sem os eternos ombros seguros a confiar o choro da “ilha” vivida no meio de tantos, mas me sentido só, ainda que os doces familiares que me acompanham e acompanharão, mas nunca substituirão a procura de Carmen em minha vida...
De repente volto a procurar por Carmen...
Na sempre ausência tida, mas pela presentemente sentida,
Volto a procurar por Carmen...
Quando nas minhas idas a Recife e batia à porta da cozinha da casa materna e a chamava por “mãeeee”...
Na sua inocência achava que estava querendo primeiro falar com “pai”,
Quando na verdade, sem as expressões doces da vida por mim vivida,
A senhora que era a preferida...
Eu procuro Carmen...
Quando o seu corpo passou tão logo fora realizado a suspirada cirurgia,
De imediato veio à memória o hino católico “Toca, senhor, toca senhor com teu amor, com teu amor,... Cura do pecado e lava com perdão faz das nossas pedras um novo coração...”
Mesmo que pedisse para que o Pai a deixasse conosco, via a pouca fé e a tamanha impotência humana que me cercava...
Preferir me render e entregá-la às mãos Dele a decisão maior e assim, aceitar dilaceradamente sua “partida”.
Eu procuro Carmen...
Agora, sem saber onde achá-la, resumo a minha triste vida na constante e sobressalta lembrança em dizer: Eu procuro Carmen...
E a solidão que me rodeia, é a sensação de saber que por aqui não tenho como e onde encontrá-la...
Mas continuarei a refazer a esperança de continuar procurando por Carmen, ainda que não a veja mais em matéria (e não tem como), mas em lembrança, ninguém mais me impedirá de procurá-la, pois é na profundeza das minhas saudades que eu eterna e interiormente sempre hei de encontrá-la...
E quando o desespero me voltar a bater a porta pelas saudades que tanto venham a me incomodar, eu sempre direi:
Eu procuro Carmen...Eu procuro Carmen...Eu procuro Carmen...

Ao Saudoso Afonso Carvalho...

2009-05-25T18:15:00.000-07:00

Ao Saudoso Afonso Carvalho...

Por Sebastiao Uchoa

Lembro-me perfeitamente da última vez que nos vimos, justamente na posse do nosso atual Delegado Geral, carinhosamente, Dr. Antônio Bezerra.
Logo na saída, quando o vi, dirigir-me a você e te dei meus verdadeiros fraternos abraços, sobretudo sem as máscaras do dia-a-dia humano tão em voga no mundo que hoje o temos como de falsa necessidade de sobrevivência, ocasião em que me fizeste algumas perguntas e me disseste em tom agradável palavras de carinho e respeito, provavelmente das inúmeras conversas que tivemos oportunidade de manter, ainda quando estavas Delegado Regional de São Bento, depois vieste para 13° DP nesta Capital e outros encontros saudáveis, justamente quando estava Superintendente de Policia Civil da Capital.
Sempre o achei de uma neutralidade ímpar, mas não passivo, sobretudo nos campos éticos na condução interna de assuntos profissionais, mantendo-se constantemente em posição pacificadora.
Confesso que quando o olhei na última vez, veio-me uma sensação desagradável, muito comum em prenúncios do meu ser nessa minha jornada-vivência, mas como resisto a tais intuições, passo a frente, por isso o impacto da notícia de tua partida, pois estava no ambiente hospitalar ao lado da minha querida esposa.
Nós, colegas, amigos e irmãos que aqui ficamos provisoriamente, apenas tivemos outra oportunidade de ver você no atual estágio em cada um de nós, quando breve e irrenunciavelmente chegará nossa vez, é só questão de tempo. É só refletirmos a caminhada efêmera da Vida.
É preciso repensar a vida, os valores, os apegos às coisas materiais que tanto nos reduz a uma condição de homem-coisa, as mentiras, as rebeldias insensatas, o egoísmo materializado no individualismo, a auto-projeção, enfim, tudo isso que nos leva a uma redundância na tamanha mediocridade pela renúncia de nossas próprias essências ante a existência material de nosso cotidiano. A morte física, às vezes, serve para esse ramo de reflexão.
O poeta português Fernando Pessoa bem coloca quando assevera que “somos contos contando contos, nada mais”. Daí a importância de fazermos nossa passagem tão rápida por aqui, mas com contos de virtudes e de eternas reconstruções pessoais, profissionais e humanas, tanto nos colocado a testemunhos, porém negados por todos nós (às vezes inconscientemente) em nosso eterno e repetitivo viver cotidiano. Eis o mistério da vida: uma eterna oportunidade de nos avaliarmos e educarmos o outro através da força de nosso exemplo, seja quem for e estiver à nossa frente (amigos, colegas, “inimigos”, estranhos etc)
Na minha grande ignorância, mas repleto de compaixão e solidariedade com seus entes queridos, resumo minhas lembranças de você, pedindo ao Pai que o receba com a mesma força do amor que lhe concedeu a vida, sobretudo o mantendo no campo da serenidade em que verás que tudo foi, na verdade, uma mera peça teatral, onde fizeste teu papel, como filho, pai, irmão, amigo e colega, cujo resultado maior, refletiu-se na necessidade do retorno à casa espiritual, segundo o crescimento que a cada um carregamos como suposto peso da vida. Deus é perfeito e justo, e dar ao homem, aquilo que pode suportar como carga de crescimento espiritual anteriormente escolhido para com sua passagem por esse planeta de expiação que ainda continua sendo a Terra, já que a imortalidade nos persegue. Portanto, não há do que se ter receios. É só continuar a caminhada, claro, por “outras” vias.
Na verdade, a Vida não pára de parar. Mas é só lembrar que ela parte a todo instante, de uma forma ou doutra, ela parte... Às vezes devagar quase parando, às vezes rápido como a uma passagem de um cometa... O mais certo é que ela não pára de parar. E sempre nascendo já não parando, pedi licença aos que ficam para que eles entendam, que suas vidas também caminham sem parar, onde apenas aguardam sua vez no amanhã tão próximo, chegar. Só as saudades que congelarão o tempo vivido. Mas tudo passa.
Assim Afonso, que o Pai em toda a sua plenitude, mediante seus emissários espirituais, possa estender-te as mãos do consolo pela necessária e inesperada partida acontecida, assim como a todos que o sempre o teve, e eternamente o terá. É o mínimo que posso em meu silêncio carnal e reflexões espirituais, fazer-te perante o simplesmente ocorrido (para Deus nada é imprevisível) e acima de tudo, desejando-te o melhor em compreensão para com aceitação dos desígnios Divinos, ocasião em que afirmo-te: “Que assim seja feita a vontade do Pai”.

Sebastião Uchoa- 10/09/2008-São Luís/Maranhão