Por Márcia Regina Feliciano*
O dia 08 de março é bastante significativo para as mulheres. Esse dia foi instituído como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, em homenagem às mulheres que morreram naquela data, isto, fato este ocorrido no ano de 1857.
As vítimas daquele nefasto dia eram operárias de uma fábrica de tecidos, situada na Cidade norte-americana de Nova Iorque e que fizeram uma grande greve. Elas ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, redução na carga diária de trabalho de 16 horas para 10 horas, equiparação de salários com os homens, pois chegavam a receber até um terço do salário de um homem para o mesmo tipo de trabalho e, ainda, exigiam tratamento digno.
A resposta a tal manifestação foi total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica e esta foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas.
Nesta data, na maioria dos países, realiza-se conferências, debates e reuniões. O objetivo é discutir o papel da mulher na atual sociedade e envidar esforços para diminuir e, quem sabe um dia, erradicar o preconceito e a desvalorização da mulher.
A violência doméstica, nos dias de hoje, é fruto de preconceito, que discrimina a mulher, a exclui, a segrega, a isola, a desconsidera e a desrespeita, simplesmente por ser mulher.
O fenômeno social acima se trata de um processo histórico onde o traço constante foi o poder do homem sobre a mulher. Elas foram tratadas durante séculos como propriedade dos homens. Perdendo-as, desta feita a autonomia, a liberdade e o mais básico dos direitos que é o de controle sobre seu próprio corpo.
São inúmeros os exemplos, venda e troca de mulheres, como se fossem mercadorias, mulheres escravizadas, violadas, vendidas à prostituição, assassinadas por ocasião de morte de seus senhores ou maridos, ou ainda, a mutilação genital feminina (amputação clitoriana), cuja prática já deixou aleijadas mais de 114 milhões de mulheres em todo o mundo (Organização Mundial da Saúde, 1995). A caça às bruxas levou em dois séculos pelo menos 30 mil mulheres às fogueiras em diversos países europeus, acusadas de terem pacto com o demônio, em razão do modo de se vestir, falar, lutar pelos seus direitos, simplesmente por serem bonitas e sensuais etc ...(os filmes “As Bruxas de Salem” e “A Letra Escarlate” retratam bem isso). Entre os romanos a prática de adultério pelas mulheres era motivo para levá-las à morte. Até na Bíblia encontramos isso, quando Maria Madalena quase foi morta por apedrejamento por ser prostituta, sendo-a salva pelas divinas palavras de Jesus ante seus algozes machistas de plantão.
No Brasil, até 1830, os homens podiam matar as mulheres adúlteras. Naquela época havia um dispositivo legal que permitia isso.
Você sabia que 11% das brasileiras com 15 anos ou mais já foram vítimas de espancamento? Sabia também que o marido ou companheiro é o responsável por 56% desses casos de violência? Isso torna o lar o local mais perigoso do mundo para a mulher. (dados de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo).
As mulheres são 51% da população e apenas 35% da força ativa de trabalho. E ganham 45% menos que os homens.
Nos 300 maiores grupos privados do Brasil, os cargos executivos são ocupados pelas mulheres em 3,5% dos casos. 47% das brasileiras são chefes de família. 55% do total das mulheres empregadas não têm carteira assinada. Do total de 7,12 milhões de filiados a sindicatos no Brasil, 74, 4% são homens e apenas 25,6% são mulheres.
O Brasil está em primeiro lugar no número de partos feitos por cesariana, método utilizado em 32% dos partos (OMS). Sete milhões de brasileiras já estão esterilizadas. A Aids é a primeira causa de morte em mulheres jovens (entre 20 e 35 anos de idade). O Brasil está em 4º lugar em número de mães solteiras. Um milhão de adolescentes são mães e 500 mil se prostituem. 31% das mulheres brasileiras são analfabetas. 158 abortos clandestinos foram feitos por hora no Brasil em 1994, segundo a Fundação Osvaldo Cruz.
Mais da metade de todas as mulheres assassinadas no Brasil foi morta por seus parceiros íntimos (Heise). De acordo com pesquisa da Fundação Perseu Abramo (2001), a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil e mais de 2 milhões de mulheres são espancadas a cada ano por maridos ou namorados atuais ou antigos.
É refletindo sobre tais dados que a data de 08 de março, “dia da mulher”, não é um dia para se orgulhar. É um dia para não esquecer. Porém, não é possível esquecer da maioria das mulheres brasileiras, milhares de seres invisíveis e sem voz, e que agora, pois são sofredoras de todo tipo de violência, que sobrevivem em total miséria nesse mundão de Deus, cujas moradias só faltam cair sobre suas cabeças e que carregam em seu ventre um filho, enquanto vários outros choram de fome ao seu redor.
As mesmas mulheres se sujeitam a trabalhos desumanos e mal remunerados. Sentem fome de respeito, de informação, de educação, de saúde, de segurança etc. Como se isso não bastasse, parte do sexo forte consegue tornar esta realidade ainda pior com maus tratos, ameaças e agressões e afirmam ainda que “não sei por que bato, mas ela sabe por que apanha”.
Mesmo com todos os avanços, com a assinatura pelo Brasil de diversos tratados internacionais, onde este se obriga a incluir no ordenamento jurídico interno medidas e programas voltados à diminuição da violência contra a mulher, com a edição de leis que combatam a violência de todo tipo, como por exemplo, a Lei Maria da Penha, que traz diversas garantias e direitos, nota-se que há muito o que fazer, lembrando que tais medidas além de existirem no papel devem funcionar na prática e só alcançarão resultados se forem ágeis, rápidas e urgentes mediante políticas públicas efetivadas num verdadeiro compromisso de Estado, não de governos que sempre passam como seus respectivos lobies.
Assim, há quem diga que a “Justiça tarda, mas não falha”. Eu digo que a Justiça que tarda, já falhou.
* Advogada militante nas áreas Trabalhista e de Família na cidade de São Paulo e Ex-Delegada de Policia Civil no Maranhão com passagens em diversas Delegacias localizadas na capital manhense.
