domingo, 27 de novembro de 2011

Governo inclui delegados em carreira jurídica







Aluísio Mendes se reuniu com cúpula da Polícia Civil no Palácio dos Leões para discutir PEC

Acompanhados do secretário de Segurança, Aluísio Mendes, estiveram na reunião de apresentação do texto a delegada-geral da Polícia Civil, Teresa Cristina Rezende; o delegado-adjunto, Marcos Afonso Júnior; o superintendente da Polícia Civil, Sebastião Uchoa; o secretário-adjunto de Segurança, Laércio Costa; e superintendente Estadual de Investigações Criminais, Augusto Barros Neto.

Aluísio Mendes destacou que a inserção dos delegados de polícia na carreira jurídica do Estado é um ato de reconhecimento da governadora Roseana Sarney (PMDB) O TRBlho desses profissionais.

Segundo ele, a PEC não implica em um novo aumento salarial e nem qualquer tipo de isonomia a outras carreiras jurídicas. “Trata-se de um reconhecimento há tempos sonhado pela categoria” declarou.

Já integram a carreira jurídica do Estado os procuradores e os defensores públicos.

Para Marconi Chaves Lima, presidente da Adepol, essa é uma conquista da categoria. "É um passo importante no reconhecimento dos delegados como peça essencial da segurança pública", destaca.

Outros itens acerca da reestruturação orgânica, material e humana da Policia Civil foram colocados em pauta pela Delegada Geral com reforços convincentes dos superintendentes presentes na audiência ocorrida.

Obs: Os textos acima na forma complementar, foram extraídos dos sites inerentes aos jornais O Imparcial e Pequeno, mediante acréscimos deste bloguista.

sábado, 26 de novembro de 2011

Respondendo um e-mail dirigido a vários associados acerca da penúltima Assembléia da Adepol...

Recebi de vários colegas delegados o email enviado pelo colega Paulino, abaixo:

“Delegados e Delegadas, amigos:
Acaba de chegar-me notícia de que a cúpula da Polícia Civil está recrutando policiais civis para fazer “ronda” hoje a noite na capital . Homens trabalhando sem descanso, com desvio de função (estado de necessidade ou ilegalidade, abuso?). Muitas viaturas na SSP.
Sindicatos e associações protejam seus membros.
Após nossa assembléia de hoje, fomos ao TJ e falamos com o desembargador Bayma. Este disse que tem admiração por nossa classe.
Nessa assembleia, não compareceu a tropa de choque da SSP para perturbar a condução da greve com as teorias de medo, como ontem.
O debate dos participantes girou em torno de: mais ações para externar o movimento ou bastidores.
Fiquei com a primeira alternativa, embora reconheça que a visita ao TJ é importante.
Ficou claro que se aproxima o fim da guerra dos bastidores: 29 DE NOVEMBRO, prazo final para a resposta da Governadora.
O cenário é de caos: Paralisação da PM, motorista de ônibus da capital ameaçam parar às 18hs de hoje (mais tardar na segunda); policiais civis farão assembleia na segunda feira; assaltos aumentando; Há movimentação de tropas indo para a Assembleia Legislativa do Estado xiiiii.
Não somos causadores do poder excessivo que acha que salário não dignifica o trabalhador nem dessa tragédia que se desenha (talvez já escrita) para os policiais: 03 anos sem aumento (pelo menos aprendi a viver do meu salário, não há outro jeito: reduzir despesas); trabalhar em mais de um município (por falta de delegados), viagem com diárias para missões (não resolvem nosso objetivo); são engodos que precisamos deixar de fazer.
Vamos nos unir, continuando a busca do fundamental para nossa classe não do secundário: ajuda de custo, cargos para nos acomodarmos ou pior ( sermos contra o movimento ou nos omitirmos).
A essência é sermos delegados, não Regional, Especial, Superintendente, Delegado Geral. Se acabarmos com os delegados, o futuro dos comissionados é...... (talvez se candidatar no interior com apoio de Roseana).
Forte abraço,
São Luís/Ma, 25 de novembro de 2011
ANTONIO DE LIMA PAULINO
Delegado de Polícia Civil”


E diante da ofensa, assim me pronuncie:

“Prezados colegas,

A respeito das infelizes, irreais, injustas e possivelmente manipuladas por interesses pessoais ou não das palavras do colega Paulino, nada posso dizer senão que não há comentários, a não ser que queiram calar minha boca me impondo realmente medo com jargões historicamente conhecidos: não tenho memória curta e sei bem a realidade do terrenos onde piso dentro de nossa entidade de classe, bem como da instituição que levo a sério e com verdadeiro espírito republicano diante de minhas práticas profissionais, institucionais e humanas.
Querem me impedir de ir as Assembléias da ADEPOL ou se lá estando não poder expressar meus pensamentos como ASSOCIADO desarmado de ódio e preconceito (e não como "cúpula") mas armado com minha consciência crítica oriunda de histórias verdadeiras enquanto membro de sucessivas Diretorias da ADEPOL, afora dentro da instituição Policia Civil. Para mim, isso é típico das reações e perseguições sofridas pelos primeiros dissidentes da Revolução Russa com a denominada caça aos que estavam ou pudessem atrapalhar planos de um grupo que, estragos grande fez em todo o Planeta Terra deturpando os verdadeiros e básicos conceitos do Marxismo ou pensamentos afins...A judia Hannah Arendt sabe bem do que estou falando, pois os discursos totalitários são encobertos por palavras de pseudas "comunas", "solidárias", "classistas" e/ou “discursos tecnocratas neutralizantes" etc, mas essas pessoas, geralmente sabem esconder seus "Napoleões" bem direitinho, cujas revelações se externam quando têm oportunidade de se chegar ao poder decisório e fazem o que fizeram, mas desta feita, não mais em nome dos interesses doutrora denominados "coletivos", mas de grupos que os sustenta enquanto duram ou duraram seus falsos reinados. Assistimos isso na História da Humanidade se repetindo constantemente, e em especial, dentro da nossa instituição não há muito tempo.
Parecia que estava vivendo a "Revolução dos Bichos" na prática, pois alguns "heróis" doutrora haviam mortos pela orvedose do poder por que havia conseguido mediante estruturas indicativas deveras longe da competência técnica e moral face a completa ausência de história profissional dentro da instituição. Os colegas sabem do que falo...Desculpem-me, mas não tenho memória curta...
Hoje, lutando para limpar imoralidades do passado no presente, e reparando as injustiças levadas a efeito, inclusive apoiando no que estiver em meu alcance uma luta de classe perante a estrutura governamental diante do impasse correlato a nossa PEC e outras conquistas, não poderia estar numa assembléia de minha entidade de classe, representando "a cúpula da Polícia Civil". Não sou menino para estar me deixando influenciar por quem quer que seja, muito menos por paixões a cargos comissionados ou a sofistas ou oportunistas de plantão...
Quem sabe verdadeiramente minha história profissional, sabe do que estou falando, pois ainda nos idos de 2003/2004, tive o primeiro impasse com o então Secretário Cutrim em razão de ter naquela época, tentado transferir para o interior do estado os colegas Martins e Valdeck das delegacias do Maiobão e do 1º DP, face duas fugas de presos terem ocorridos. E não foram, pois coloquei o cargo de Superintendente da Capital a disposição do referido secretário, informando a ele que sou refém de princípios, e não de cargo...(tenho cópia autêntica do ofício recibado na epoca em meus arquivos pessoais). E não foi diferente na luta que travamos durante a conquista dos 14% de horas extras, desta vez, estava na qualidade de Diretor Geral da Academia de Policia , e para tanto, tive a honradez de entregar o cargo e partir para a rua ingressando no movimento classista em prol da dignidade do salário de minha família...
Em meu blog, faço questão de colocar acerca dos critérios pelos quais sou convidado a assumir cargos de poder decisório, ou seja, eminentemente técnico. Entretanto, não perco e não perderei meu perfil de compromisso moral com meus ideais e convicções. Por conseguinte, há anos que sair da concepção alienada de mundo. Trabalho para a coletividade e colaboro com qualquer governo, desde que me aponte seu programa e os caminhos da produção da politica pública. Pois, entendo que um verdadeiro técnico, pensa na coletividade deontologicamene falando.
Graças ao Pai e às minhas humildes e incessantes leituras e convívios com pessoas sábias assim me transferiram e assimilei parte de seus valores. E para tanto, sinto-me um sujeito consciente de minha existencia individual e coletiva. A ponto de, saindo de cargos estratégicos na administração da coisa pública em matéria de segurança no final do governo de passado, fui trabalhar com quantidade e qualidade como delegado adjunto no Maiobão, 4º DP, 11º DP, 14º, Plantão da Reffersa etc e, ainda vou com muita dignidade, trabalhar em qualquer posto da POLÍCIA CIVIL, quando terminar minha missão a frente da SPCC, já que tenho em mim a postura resolvida de que escolhi, sem traumas, a profissão de Delegado de Policia, somente isso, na trajetória por que passo nessa efêmera caminhada pela Terra.
Querem transferir desvalores colocados em prática, enquanto estiveram a frene da cúpula da Policia Civil por mais de três anos cujos resultados, assistimos de perto, o esfacelamento da POLICIA CIVIL, e os caminhos reabertos para que, quando na volta do ex-dirigente da pasta SSP voltasse, fizesse o que fez, no que tange a transferências absurdas de colegas para o interior, como é de domínio público de todos ou quase todos os associados, dentre outros infortúnios ocorridos. Leiam em meu blog "A quem interessa o esfacelamento da Policia Civil".
Nâo tenho outras pretensões senão cumprir, de forma crítica, real e apartidária interna e externamente, minha passagem por onde estiver exercendo minhas atividades humanas profissionais. Se reagirem as minhas idéias externadas, respeitarei. Mas também, os farei respeitar as minhas, uma vez se tratarem de minhas armas para que possa - a partir de um ponto de vista externado - e não podemos aceitar tudo e todos pensamentos alheiros dentro da concepção bancária freiriana de convívio coletivo ou grupo. (leiam Educação bancária do pedagogo pernambucano Paulo Freire).
Assim, enquanto continuarem ou tentarem fazer do salário (que não é e nunca foi o que agrega face a cargo comissionado) e que sustenta minha família, um palanque de disputas outras que não dos interesses da classe que pertenço, com certeza, reagirei, mas em nome dos poderes de associado participativo que sou, dentro da entidade de classe que pertence a todos, e não grupo "a" ou "b" ou "c", mas a todos.
Abraços a todos e fiquem com o verdadeiro Jesus Cristo que bem saber reagir a qualquer forma de se tentarem matar o sujeito humano que existe dentro de todos nós em seus belos, concretos e simples ensinamentos quando por aqui passou, e hoje vive dentro de todos nós.

Sebastiao Uchoa
Associado da ADEPOL”

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Polícia Civil deflagra operação e desativa pontos de drogas na capital

Escrito por ASCOM/SSP MA

Sex, 07 de Outubro de 2011 15:58

Uma operação conjunta realizada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) e do 18º DP da Cidade Olímpica estourou três pontos de drogas na capital.


No total foram apreendidos mais de três quilos de cocaína pura; um revólver calibre 38 e outro calibre 380; dezenas de munições de uso em ambas as armas e ainda uma quantia de R$ 3.100,00 provenientes do tráfico de drogas.


Na ação foram encaminhados para a (Decop), Nayara Bezerra Mesquita, de 19 anos; Joana Gomes, de 36 anos; ambas residentes no Barreto, e Marcelo Magalhães, conhecido como “Gaúcho”, de 37 anos, morador do São Cristóvão.

Os três foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação ao crime e porte ilegal de armas.

A operação contou com a participação de cinco delegados e trinta investigadores de Polícia Civil.

domingo, 25 de setembro de 2011

Prisões pela DECOP

Decop prende assaltante no Jardim América

A equipe de captura da Delegacia Especial da Cidade Operária prendeu em flagrante delito na última sexta-feira (23) Paulo Afonso Araújo Campos, 25 anos, suspeito de assalto a mão armada no bairro Jardim América na capital maranhense.

De acordo com informações policiais, Paulo é morador da Rua da Paz, Jardim Tropical II e havia assaltado uma mulher na Avenida Principal do Jardim América.

Segundo o delegado titular da Decop, Ednaldo Santos, o suspeito estava armado com um revólver calibre 38, além de duas de munições. Na ação criminosa, ele levou a bolsa, com um aparelho celular, carteira porta-cédulas com documentos pessoais.

Ainda segundo o delegado, a própria vítima acionou a policia, que conseguiu capturá-lo ainda pelas imediações do local do crime.Paulo Afonso Araújo Campos foi autuado por roubo qualificado e porte ilegal de arma, e se encontra na Decop para prestar maiores esclarecimentos.


Preso homem acusado pela prática de vários homicídios

Policiais civis da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) deram cumprimento, na manhã de ontem, a um mandado de prisão preventiva contra Leonilson Costa Ferreira, o 'Lió', de 26 anos, apontado como autor de vários homicídios na capital maranhense. O suspeito foi preso em via pública, nas proximidades da feira da Cidade Olímpica, após determinação do delegado Ednaldo Santos.

Segundo o delegado, Leonilson Costa é acusado de pelo menos oito homicídios, vários assaltos e tráfico de drogas praticados na região metropolitana de São Luís. Ele é apontado pela polícia como um homem extremamente perigoso e violento, além de sempre estar portando arma de fogo. 'Leonilson possui uma lista extensa de pessoas marcadas para morrer, entre elas inclui-se até um jornalista. Pelo menos oitos pessoas entre ameaçados e vitimas já compareceram à delegacia para reconhecê-lo', declarou Ednaldo Santos.

O mandado de prisão foi expedido pela 7ª Vara Criminal de São Luís, e os policiais conseguiram efetuar a prisão do acusado depois de receberem informações do Disque Denúncia (3223-5800) sobre o paradeiro dele. Ednaldo Santos pontuou que Leonilson Costa não possui residência fixa, mas atualmente encontrava-se na casa de sua mulher, situada na Rua 13, casa 10, na Cidade Olímpica. Ele foi conduzido para o Centro de Triagem (CT), em Pedrinhas.

Obs: Matérias extraídas do Jornal Pequeno, 22 e 23 de setembro.

SPCC cumpre mandado de prisão por latrocínio

Uma ação da Superintendência da Polícia Civil da Capital (SPCC), realizada nesta sexta-feira (23) resultou na detenção do feirante Raimundo Corrêa da Silva, 35 anos, o Pança,' natural de Humberto de Campos, atualmente residente no Bairro do Anjo da Guarda.

Segundo a Polícia, em desfavor do acusado existe um mandado de prisão por latrocínio. De acordo com informações do superintendente de Polícia Civil da Capital, Delegado Sebastião Uchoa, Ponça já estava sendo procurado fazia algum tempo. Ainda segundo o Uchoa, Raimundo Corrêa, teria praticado um latrocínio contra o senhor José Justino Ribeiro de 98 anos, ocorrido em Porto Grande na Vila Maranhão, no ano de 2004.

Conforme a Polícia, os Agentes da SPCC obtiveram informações de que o Pança' se encontrava na feira do Mercado Central nas proximidades do Centro da Cidade. Com o mandado de prisão em mãos os agentes da captura detiveram o suspeito, que posteriormente foi levado para a Superintendência. Após todos os procedimentos, Raimundo foi levado para o Complexo de Pedrinhas, onde permanecerá preso.

Matéria extraída do Jornal Pequeno, 25 de setembro de 2011.

Plantão contra poluição sonora volta a funcionar nesta sexta-feira

O plantão da Delegacia de Costumes vai retomar suas atividades na noite de hoje. Ele foi instalado no final de abril deste ano e, com a greve dos delegados, precisou ter suas atividades interrompidas. De volta à ativa, o programa promete trazer inovações para ajudar no combate da poluição sonora.

De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, três pontos novos podem ser enumerados nesse trabalho. O primeiro deles seria a disponibilização do programa Polícia Civil nas Ruas para atuar juntamente com o plantão.

Segundo Sebastião Uchoa, cinco equipes e mais um delegado, além daquele que realizará os flagrantes na delegacia, vão trabalhar nas ruas efetuando as prisões e apreensões. Cada equipe, conforme explicou o superintendente, terá no máximo três policiais civis por viatura e, o segundo delegado terá a função de perito criminal, comandando as medições que detectam o nível de poluição sonora; as apreensões e as prisões.

Além disso, a retomada do serviço contará com mais uma hora noturna de trabalho. Os Plantões que eram realizados nas sextas-feiras, no horário das 8h até as 3h, agora passam a ocorrer das 8h às 4h. Os de sábado e de domingo, por sua vez, que antes eram de 15h às 3h, passam a ser das 15h às 4h.

O delegado também destacou que agora as fianças serão aplicadas de acordo com o poder aquisitivo de cada infrator, conforme está previsto na lei 12403/2011. “Se a pessoa tem condições de adquirir um equipamento de custos muito elevado, então é justo que dele seja cobrado um valor proporcional a isso”, declarou Sebastião Uchoa.

O superintendente informou ainda que na manhã de ontem, ele esteve reunido com as equipes que vão trabalhar no plantão para acertar as medidas a serem tomadas, diante de circunstâncias possíveis de se enfrentar. “A orientação é autuar em flagrante e aplicar a fiança, conforme o poder aquisitivo de cada um. Em outras palavras, nós vamos mexe no bolso do infrator para que esse crime possa ser combatido de forma mais eficaz”, explicou o delegado, que destacou que a decisão em realizar mudanças surgiu diante da grande demanda de ligações aos números 3214-8653 e 3214-8663, solicitando a ação da Delegacia de Costumes.

Plantão do Maiobão – Durante a conversa com a reportagem do Jornal Pequeno, o superintendente Sebastião Uchoa confirmou a criação de mais um Plantão de Polícia Civil, que será localizado no Conjunto do Maiobão.

De acordo com o delegado, o objetivo de tal medida é diminuir a demanda dos plantões do Cohatrac e da Cidade Operária que estão sendo sobrecarregados. Além disso, pretende-se também facilitar o acesso de moradores de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, além do Maiobão, que hoje precisam se deslocar para o Cohatrac ou Cidade Operária para fazer o registro de uma ocorrência.

Sebastião Uchoa revelou que o local onde o novo plantão vai funcionar já está construído e mobiliado, e que ainda não foi inaugurado porque a Superintendência está aguardando a transferência de policiais do interior do estado para atuarem na capital. “A minha pretensão é de que esse plantão comece a funcionar em até, no máximo, 70 dias, atendendo as suas demandas peculiares. Assim que tivemos o efetivo, os trabalhos nele serão iniciados”, explicou o delegado.

Obs: Matéria extraída do Jornal Pequeno, 23 de setembro de 2011.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Vazios Serenos, in memoriam de Carmen Célia de Britto Uchoa 2

Um “buraco negro” em meu ser
Segui-me
Não sei até quando me persegue
Tua lembrança ou estado mental
É momentânea em qualquer
Instante de um dia: em casa, na rua, no trabalho, no sono, no acordar...
E a vontade desse infinito tempo é de somente chorar...
E às vezes choro para dentro
Outras não, para fora
Pois, a vida me cobra caminhar
Mas é para dentro que um instante infinito
Estabelece-se,
A grande sensação recolhida do fitar
E aí,
Vêm à mente histórias dos momentos de convivências vividas
Em teu passar
E a cada recordação,
Fixam-se arrependimentos de melhor
Em ter vivido àqueles tempos,
Embora as deficiências e dificuldades
Na então presença ou ausência
Quando por nós passaste em vida...
Os vazios serenos e instigantes na alma se espojam
Tratam-se dos vácuos impelidos pelas eternas e provocantes
Saudades da você Carmen
Que aqui, neste novo e repetitivo instante
Pego-me em te lembrar
E a vontade novamente não é outra senão em voltar
Por ti e para ti, novamente chorar...

Sertão de Pernambuco, 7 de setembro de 2011, às 19:55

sábado, 3 de setembro de 2011

Discussão no trânsito é apontada como causa da morte de ex-produtor



POR VALQUÍRIA FERREIRA

O caso do duplo homicídio envolvendo o ex-produtor musical da Banda Reprise, José Raimundo Assunção Filho, conhecido como “Nengo”, de 41 anos; e de seu cunhado Flaviano de Azevedo, 48, está sendo investigado pelo delegado Kairo Clay, titular do 6° Distrito Policial, na Cohab. De acordo com as primeiras investigações, o crime pode ter sido motivado por uma discussão no trânsito.

De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), não houve bate-boca, mas sim uma discussão devido ao pedido de passagem, feito pelo condutor do Corsa Classic branco, sem placa, que não foi atendido por Nengo. “Segundo testemunhas e vítimas, que estavam no veículo, o motorista do Corsa teria jogado “luz alta” várias vezes, pedindo passagem, o que não foi acatado por Nengo. Depois, num sinal de trânsito, o condutor do Classic parou ao lado das vítimas, e o passageiro que estava no banco de trás teria sacado um revólver e desferiu vários tiros, matando uma pessoa na hora”, disse Sebastião Uchoa.

“Isso nos leva a acreditar que os homens que estavam no veículo de onde saíram os disparos estavam alcoolizados ou drogados, pois dirigiam em alta velocidade e, por um motivo fútil, praticaram tal crime”, completou o delegado. Mesmo com essas evidências, a polícia não descarta outras linhas de investigação.

Segundo Sebastião Uchoa, o delegado Kairo Clay está coletando o máximo de informações para descobrir a autoria do crime. Caso não consiga, o caso deve ser remetido para a Delegacia de Homicídios.

Obs: Matéria extraida do Jornal Pequeno

CASA CAIU - Homem que comandava o tráfico de drogas do Maiobão é preso e autuado


Fornecedor de droga para diversos usuários de crack no Maiobão, Francisco Nascimento Silva, 36 anos, o 'Chico', foi preso em plena ação, na tarde de quinta-feira, dia 1º. A prisão ocorreu na Rua Araçagi, Vila Nazaré, que há algum tempo passou a ser conhecida na região como a 'Cracolândia do Maiobão'.

De acordo com o chefe de capturas da Delegacia Especial do Maiobão, Jean Kardec, moradores da rua denunciaram o comércio de entorpecentes realizado por Chico. Além disso, a polícia já tinha recebido informações do Disque-Denúncia [3223-5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior)], e formou uma equipe para acompanhar os movimentos do traficante.

Na tarde em que foi preso, quando Chico percebeu a aproximação da viatura na rua, ainda tentou se desfazer da droga que trazia, mas não conseguiu esconder o saco com 82 cabeças de crack, prontas para o consumo. Ele também tinha na bermuda R$ 15 trocados em notas de pequeno valor.

Chico foi autuado em flagrante pelo delegado Henrique Perlmutter, e nesta sexta-feira seguiu para o Centro de Triagem da Penitenciária de Pedrinhas. A droga apreendida foi encaminhada para análise do Instituto de Criminalística (Icrim).

Obs: Matéria extraída do jornal OImparcial

Seic apreende drogas no Bairro de Fátima




SÃO LUÍS - A Superintendência de Investigações Criminais (Seic) em cumprimento a três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Vara de Entorpecentes de São Luís realizou, nessa sexta-feira (2), uma operação de combate ao tráfico de drogas no Bairro de Fátima e nas localidades adjacentes.


O foco da ação foi à residência localizada na Rua Hugo da Cunha Machado, Bairro de Fátima. Ao chegar ao local, às equipes da Seic encontraram aproximadamente dois quilos de maconha e meio quilo de crack.


De acordo com informações policiais, as investigações tiveram início há cerca de dois meses. Na época, a Seic realizou um levantamento sobre pontos de venda no bairro e logo após deflagrou um trabalho a fim de erradicar o tráfico na região. O alvo, desta etapa, era um homem conhecido como "Boi". No momento da chegada da polícia, ele percebeu a movimentação e conseguiu se evadir do local.


A Seic informou que as ações de repressão ao tráfico continuarão a ser deflagradas não só no Bairro de Fátima, mas em toda a Região Metropolitana de São Luís.

Imirante, com informações da Seic

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

SSP certifica 240 guardadores de veículos automotores de São Luís





A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), entregou, na tarde desta quinta-feira (1º), os Certificados de Conclusão de Curso, Crachás de Identificação e Uniformes Padronizados para 240 guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores de São Luís. O evento aconteceu no Auditório Leofredo Ramos, prédio da SSP, e contou com a participação do Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a SPCC, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), o Sindicato dos Profissionais Guardadores Autônomos de Veículo Automotores da capital maranhense e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visando regulamentar o exercício da profissão dos flanelinhas.

Os 240 profissionais foram capacitados por meio de um Curso realizado no Auditório da Delegacia Especial de Costumes e Diversões Públicas, com carga horária de 16 horas/aula.

A capacitação somente foi possível, após o cadastramento dos flanelinhas no Sindicato, entidade que representa a categoria e, posteriormente, registro no Ministério do Trabalho, como profissional da área.

Cada integrante recebeu seu Certificado de Conclusão, Crachá com número de ordem de identificação, e seu Uniforme Padronizado contendo um colete e um boné padronizado.

"Estamos resgatando a dignidade de uma grande massa de trabalhadores que embora regulamentada há muitos anos, nunca teve sua importância reconhecida. Profissionais estes que estavam à parte, à margem da lei. Agora, estão totalmente regulamentados", declarou Aluísio Mendes.

De acordo com o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, todos os flanelinhas da capital devem estar regularizados até o final do ano, caso contrário, serão impossibilitados de exercerem a profissão.

Para Uchoa, essa é uma forma de respeitá-los como profissionais e, ao mesmo tempo, expurgar aqueles que estiverem travestidos de flanelinhas, utilizando-se da prática para extorquir a população. "Com isso, os guardadores terão uma série de direitos assegurados como qualquer outro trabalhador e a população terá mais segurança ao deixar seu veículo com estes profissionais", comentou.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Roseli de Oliveira Ramos, parabenizou a todos pelo comprometimento na regulamentação e disse que os trabalhadores guardadores de veículos poderão aperfeiçoar-se ainda mais em sua profissão, como na área de Turismo.

Para o presidente do Sindicato dos Manobristas, Francisco Moreira, a capacitação refletirá no serviço dos flanelinhas. "Estaremos atendendo de uma forma melhor a população e nos sentiremos mais reconhecidos e passaremos a ter nossos direitos respeitados", disse.

Com a regulamentação profissional e certificação, ações de fiscalização serão desenvolvidas por conta do Programa Polícia Civil nas Ruas, da SPCC, e da Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.

Capacitação

O conteúdo programático do Curso de Capacitação incluiu disciplinas como, "Primeiros socorros", "Noções básicas de Direito do Trabalhador e Previdência Social", "Cidadania e Serviços Sócio-assistenciais", "Segurança Pública: garantia de direitos" e "Relações Interpessoais".

O curso foi ministrado por policiais do Corpo de Bombeiros, das policiais Civis e Militares e da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).

Estiveram presentes, ainda, na cerimônia, o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Jair de Lima Paiva; o supervisor do Centro Integrado de Defesa Social da área Oeste, delegado Joviano Furtado; o secretário Municipal Adjunto de Urbanismo e Habitação, Ricardo Medeiros, entre outros.

O exercício legal da profissão de guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores foi estabelecido pela Lei Federal nº 6.242, de 23 de setembro de 1975.

sábado, 13 de agosto de 2011

Iniciado Curso de Capacitação para guardadores de veículos



A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), iniciou, nesta quarta-feira (10), a primeira etapa do curso de capacitação para profissionalizar guardadores de veículos da Região Metropolitana de São Luís. A ação está sendo realizada em parceria com o Ministério do Trabalho e Renda (MTR) e a Secretaria Municipal de Crianças e Assistência Social (Semcas).

As aulas, que acontecem no auditório da delegacia de Diversão Pública e Costumes (DDPC), fazem parte das ações para regulamentar o exercício da profissão na capital. Para serem qualificados, os guardadores de veículos devem se cadastrar no Sindicato dos Lavadores, Manobristas e Guardadores do Estado do Maranhão, órgão que representa a categoria. Em seguida, foi feito um trabalho para que o MTE emitisse os registros profissionais de cada guardador.

Ao todo estão sendo qualificados cerca de 150 profissionais. Nesta etapa, que iniciou nesta quarta-feira (10) e prossegue até quinta-feira (11), 75 guardadores e manobristas estão compondo a turma. O outro grupo terá aulas na próxima semana.
Durante a abertura das aulas, o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, explicou aos guardadores a importância da qualificação. “Com este curso, a categoria estará apta a desenvolver de forma segura sua atividade profissional. Além disso, cada guardador terá vários direitos garantidos”, frisou.
Ainda segundo o superintendente, paralelo às ações de regulamentação, a polícia intensificará os trabalhos voltados para inibir os arrombamentos e extorsão em vários pontos da cidade.

Conteúdo - A palestra de abertura “Cidadania e serviços sócio-assistenciais”, foi ministrada pela assistente-social Sandra Portilho, coordenadora dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ela apresentou aos guardadores noções sobre os projetos sociais desenvolvidos pelo Governo Federal e a importância da construção da cidadania no meio social.
Compõem as disciplinas do curso, temáticas como “Primeiros socorros”, “Noções básicas de direito do trabalhador e Previdência Social” e “Segurança pública: garantia de direitos e Relações interpessoais”. Além destes assuntos, temas relacionados à saúde e ao cultivo de um bom ambiente de trabalho também serão debatidos na capacitação.

O curso será ministrado por policiais do Corpo de Bombeiros, das policias Civis e Militar e técnicos da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).
Outro foco das ações será impedir que crianças e adolescentes realizem este tipo de atividade. A fiscalização deste tipo de aspecto será feita pela Semcas, com equipes treinadas e qualificadas para este fazer este tipo de abordagem.
Padronização - Ao final da capacitação, cada integrante do curso receberá um uniforme contendo um colete e um boné padronizado. O intuito é que as funções da categoria sejam exercidas somente por aqueles que estejam cadastrados. Outra medida será produzir uma cartilha educativa para ser distribuída em diversos pontos de São Luís.

“Estar uniformizado vai contribuir para que não sejamos mais apontados como autores dos delitos que ocorrem. Além disso, quem ganha com a qualificação são os usuários. Os clientes ficarão mais confiantes em deixar seu carro em nossas mãos”, contou o presidente do Sindicato dos Lavadores, Manobristas e Guardadores do Estado do Maranhão, Francisco Moreira.

Estiveram presentes na solenidade de abertura, o supervisor do Centro Integrado de Defesa Social (Cids) da área Oeste, delegado Joviano Furtado; e Moisés de Brito, coordenador do Projeto Busca Ativa.

Obs: Matéria extraída da ASCOM/SSP e jornais O Imparcial, Jornal Pequeno de 10 de Agosto de 2011.

SSP entrega novo prédio da SEIC



A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) está funcionando em novo endereço. Uma ampla e moderna estrutura foi inaugurada, nesta quinta-feira (11), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, para dar espaço ao complexo da Seic, que possui sete departamentos. “Estamos dando um grande passo, garantindo uma das mais modernas estruturas para a polícia civil de todo o Nordeste”, destacou Aluísio Mendes.
O secretário ressaltou que as novas instalações, no Bairro de Fátima, no prédio onde funcionava a Rádio Timbira, integram o plano de metas que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, visando reequipar e modernizar todo o aparato de segurança pública do Maranhão. A obra foi dividida em duas etapas. Na primeira, foram investidos recursos da ordem de R$ 358,4 mil. O valor é fruto de um acordo de cooperação técnica administrativa e financeira entre a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e a SSP.
“Já foi realizada a licitação para a segunda etapa da obra com a previsão de reestruturação do prédio até março de 2012”, anunciou o secretário. Ao final, a superintendência terá um heliponto, canil, sala de treinamento para os policiais e academia. Além destes espaços, as novas instalações terão sala de identificação e visualização - que serão utilizadas para reconhecimento de criminosos -, auditório e uma guarita à prova de bala.
Para o superintendente de Investigações Criminais, delegado Marcos Afonso Júnior, o investimento deve se refletir no desempenho da polícia no combate ao crime organizado. “A polícia tem sido atuante. Em apenas seis meses 12 quadrilhas foram desarticuladas e 48 assaltantes presos. Acredito que o trabalho será ainda mais eficiente”, afirmou.
Representando a Cemar, Luís Carlos Cardoso, declarou que o apoio da empresa vai continuar no sentido de ajudar no desenvolvimento do Maranhão. “Essa é uma parceria que só traz benefícios para todos. E a Cemar poderia investir mais, pelo menos R$ 40 milhões, porém, devido ao elevado roubo de energia elétrica, esse recurso não entra nas contas da empresa”, revelou.
A solenidade contou ainda, com a presença do secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; do delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro; do comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Marcos Paiva; além de outros gestores e servidores da SSP.
A Seic é composta pelos Departamentos de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), Organizado (DCCO), Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif), a Carga, a Banco, além do Grupo de Resposta Tática (GRT), de Narcóticos (Denarc) e o de Defesa de Serviços Delegados (DDSD). Apenas o Denarc e o DDSD vão ser integrados ao complexo da Seic na segunda etapa.

Obs: Matéria extraída do jornal O Imparcial de 11 de agosto de 2011

SSP discute estratégias para inibir assaltos a casas lotéricas em São Luis



As polícias Civil e Militar montaram uma ação visando coibir assaltos e arrombamentos a casas lotéricas na Região Metropolitana de São Luis. A estratégia foi definida em uma reunião, nesta segunda-feira (8), na Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
No encontro, que reuniu representantes das Polícias Civil, Militar e do Sindicato dos Empresários de Casas Lotéricas do Maranhão, foram definidas estratégias de repressão e prevenção.
Foi deliberada pela criação do Núcleo Especial de Resposta que vai agir, com o apoio da SPCC, especificamente as ocorrências desta natureza. Vai, também, desenvolver trabalhos para identificar os criminosos e realizar ações de repressão.
De acordo com o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, é necessário que todos os envolvidos cumpram com suas partes. “Convocamos essa reunião para, em conjunto, identificarmos os pontos mais vulneráveis e assim definirmos ações não só de repressão, mas também de prevenção. Nessas ações serão utilizadas estratégias modernas para que possamos atingir o nosso objetivo, que é extinguir este tipo crime da realidade ludovicense”, explicou.
Uchoa ressaltou a necessidade dos proprietários cumprirem normas de segurança, como a instalação de câmeras de segurança, que auxiliam no trabalho de investigação e identificação dos assaltantes. Outra medida é comunicar às forças policiais casos de movimentação financeira com valores altos e a contratação de guarda patrimonial. Essas medidas preliminares, segundo o Uchoa, reduziriam a possibilidade de assaltos.
Levantamento
Segundo levantamento do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops) foram registrados seis casos de assaltos no primeiro semestre deste ano. Destes, quatro foram arrombamentos e apenas em dois, os criminosos utilizaram arma de fogo para cometer o delito.
Para o comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Jéferson Telles, o trabalho realizado já apresenta resultados visíveis. “A prisão de algumas pessoas envolvidas com esse tipo de crime é reflexo do trabalho que vem sendo feito. Já foram presas, nesse semestre, duas quadrilhas especializadas nesta prática”, ressaltou.
Ainda segundo o comandante, ações de repressão serão intensificadas em diversos pontos da capital. Patrulhamento em áreas próximas as Casas Lotéricas e abordagens de suspeitos também serão desenvolvidas.
Ganhos
Entre os benefícios que serão alcançados por essas ações está a redução dos prejuízos por parte dos proprietários das Lotéricas. De acordo com o representante do Sindicato das Casas Lotéricas, Bruce Gondim, São grandes os prejuízos com os assaltados. “Viemos tratar com a Polícia estratégias que possam reduzir os riscos de novos casos”
Gondim disse que os proprietários de casas lotéricas estão dispostos a se unirem no esforço para evitar que outros proprietários e clientes sejam vítimas de assaltos “Vamos dar todo apoio necessário”.
Presentes na reunião, o delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Ronilson Moura; o delegado André Gossain, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic); além dos delegados Carlos Alberto Damasceno, Pedro Adriano Meneses, Joviano Furtado, supervisores dos Centros Integrados de Defesa Social (Cids) das áreas Norte, Leste e Oeste, respectivamente.

Obs: Matéria extraída do Jornal Pequeno de 8 de agosto de 2011.

domingo, 7 de agosto de 2011

Polícia Civil concluiu mais de 1,5 mil inquéritos no 1º semestre





Além do número expressivo de investigações concluídas, a Superintendência de Polícia Civil da Capital mostra também a evolução das atividades no período, como combate ao tráfico de drogas


De janeiro a junho deste ano, os Distritos Policiais e as Delegacias Especializadas da capital enviaram 1.543 inquéritos à Justiça. Os números representam o total de investigações concluídas no período. Os dados são frutos de um levantamento realizado pelo setor de estatística da Delegacia Geral, em conjunto com a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Além dos inquéritos remetidos, as delegacias da Grande São Luís enviaram ao Poder Judiciário 1.282 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs). Nesse mesmo período, foram cumpridos 214 mandados de prisão e realizadas mais de 700 atuações em flagrante e sete mil audiências públicas e de conciliação. O balanço mostra que a polícia realizou 187 operações em atuação isolada ou em conjunto com outros órgãos. Estas ações que integraram em grande parte o Programa Polícia Civil nas Ruas, que visa coibir práticas criminosas, entre elas o combate à poluição sonora. Todo esse trabalho resultou na criação do Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora. O plantão funciona nas dependências das delegacias especiais de Diversões Públicas e Costume (DDPC) e do Meio Ambiente (Dema).

Equipes policiais com o apoio dos Centros Integrados de Defesa Social (Cids) percorreram diversos bairros da capital aos fins de semana, trabalho esse elogiado pela população, que surtiu grandes efeitos, principalmente no período pré-carnavalesco.

Entorpecentes - Foram realizadas ainda operações contra o tráfico de entorpecentes, como a ocorrida em abril no bairro João Paulo, na qual 34 pessoas foram conduzidas ao 2º DP e à Academia de Polícia para receber assistência psicossocial. O 7º (Turu), 9º Distritos (São Francisco), e a Polícia Interestadual (Polinter) concluíram todos os inquéritos instaurados este ano.

A Delegacia de Homicídios concluiu no primeiro semestre cerca de 100 inquéritos. Outras delegacias como o 1º DP (Centro), da Cidade Operária (Decop), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), entre outras, também apresentaram um grande número de inquéritos encaminhados à Justiça.

A Delegacia Especializada da Mulher (DEM) protocolou 269 medidas protetivas de urgência, sendo quase 44 por mês. Do total dos mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil, só a Polinter executou 50 destas determinações judiciais.

O 5º DP (Anjo da Guarda) e do Maiobão realizaram 16 e 14 mandados, respectivamente. Foram contabilizados ainda 756 atos de prisões em flagrante. Nesse tipo de ação, traficantes, assaltantes, homicidas foram detidos pelas forças policiais no momento em que cometiam os crimes.

De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da capital, os números são bastante significativos.

“Trata-se de dados bastante positivos. Esses números em comparação ao mesmo período de janeiro de 2009 a junho de 2010 apresentaram um salto significativo, fruto também de trabalhos em parceria com as superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI), de Investigações Criminais (Seic) e até com a Polícia Militar. Paralelo aos trabalhos de repressão realizamos ainda ações educativas em diversos pontos da capital com o apoio de outros órgãos estaduais e municipais”, ressaltou.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, foram feitas 7.383 audiências dos mais variados assuntos e 535 audiências de Bom Viver. Das mais de sete mil, o distrito do São Cristóvão (11ºDP) realizou 714. Com estas audiências de conciliação, a Polícia Civil conseguiu solucionar conflitos como brigas de vizinhos, desentendimentos no trânsito, conflitos de poluição sonora, entre outros, sem que as ocorrências se tornassem inquéritos.

Região Metropolitana

As delegacias que funcionam em Paço do Lumiar, Raposa, Maiobão e São José de Ribamar também apresentaram uma atuação relevante nos seis primeiros meses deste ano. No total, essas quatro delegacias foram responsáveis pela abertura de 362 inquéritos e TCOs, bem como de 1.444 audiências para tratar sobre os mais variados delitos e problemas ocorridos em suas cidades. Para o segundo semestre, conforme sinalizou Uchoa, a Polícia Civil vai atuar fortemente no combate à poluição sonora, fiscalizações e tráfico de drogas nesses municípios.

Cids

A partir das mudanças organizacionais na estrutura funcional, os Centros Integrados de Defesa Social (Cids) passaram a interagir em diversas atividades, especialmente em proteção ao cidadão. Operações como Fumaça Veneno, que já apreendeu mais de 10 mil carteiras de cigarro e produtos falsificados em diversos bairros; a de apreensão de máquinas caça-níqueis, a de fiscalização nas feiras e postos de vendas de gás de cozinha, de combate às drogas, reuniões com os conselhos comunitários de segurança nos bairros, entre outras, são exemplos de ações preventivas deflagradas por estes órgãos no primeiro semestre.

Ações preventivas também estão nos planos da SPCC

Aliadas às ações de repressão, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), promoveu inúmeros encontros com representantes de diversas categorias e segmentos sociais a fim de desenvolver políticas públicas voltadas para a resolução das problemáticas de segurança na Região Metropolitana da Ilha de São Luís.

Entre as ações está a ocorrida no último mês de abril, que disciplinou e readequou a postura do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) frente à população. Na ocasião, foi feito um trabalho preventivo de conscientização sobre a necessidade do respeito e a exposição de partes íntimas do corpo.

Outra atividade de iniciativa da SPCC foi a regulamentação da atividade dos guardadores de veículos de São Luís. Em diversos encontros, a SPCC, em parceira com órgãos estaduais e municipais, traçou metas e estratégias para regulamentar os profissionais que trabalham vigiando carros em São Luís.

“Para o grupo LGBT, confeccionamos uma cartilha educativa e entregamos ao grupo. No folder havia esclarecimentos sobre o crime de Ultraje Público ao pudor. Em algumas destas ações fomos os pioneiros da Região Nordeste. Por exemplo, a regulamentação dos flanelinhas, o Estado do Ceará já desenvolveu ações de mesma natureza”, comentou o delegado.

As casas lotéricas também discutirão com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), os quatro supervisores dos Cids e o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) um plano de ações conjuntas para coibir os assaltos na Grande São Luís, bem como estudar a criação de um Núcleo especial de Resposta às Ocorrências específicas envolvendo esses estabelecimentos.

Obs: Matéria extraída do Jornal O Estado do Maranhão + ASCOM/SSP com acréscimos do bloguista.

41 pessoas morreram vítimas de armas de fogo em julho, em SL


Superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, pretende intensificar o policiamento na capital

Alto índice de homicídios com esse tipo de armamento faz a Segurança Pública reforçar o policiamento e intensificar operações de desarmamento; superintendente admite que a greve dos delegados tem dificultado o trabalho de investigação policial

Quarenta e uma pessoas
morreram vítimas de armas
de fogo na Região
Metropolitana da Ilha de São
Luís em julho. O índice revela
que a cada 18 horas e 14 minutos
foi registrado um homicídio
dessa natureza. Metade das vítimas
tinha menos de 30 anos.
Os dados são do Instituto Médico
Legal (IML). Confronto com
a polícia, guerra pelo controle de
tráfico de drogas, crimes passionais
e execuções sumárias foram
as principais razões para o
alto número de mortes causadas
por arma de fogo e já fazem
com que as autoridades de Segurança
Pública reforcem o policiamento
repressivo e principalmente
operações de desarmamento
na Ilha.
Entre os crimes mais emblemáticos
ocorridos no período
abordado na reportagem, e que
entram na estatística das causas
apontadas, pode ser citado como
passional a morte de Valéria
Pereira Sampaio, de 25 anos. Valéria
era mulher do policial militar
Daniel Alves Sena e foi assassinada
pelo marido depois de
uma discussão entre o casal.
Como exemplos de mortes
relacionadas a confrontos entre
bandidos e policiais, tem-se o registro
oficial de pelo menos cinco
ocorrências. No dia 6, um homem
conhecido como Raimundo
Nonato Pimenta foi morto
por um policial militar, no bairro
São Francisco. Oito dias depois,
a polícia tentou prender
uma quadrilha, na Vila Conceição,
e durante a troca de tiros
morreu um adolescente de 17
anos. Na ação, dois de seus cúmplices
foram presos.
No dia 16, também em confronto
com a polícia, Wanderson
Mendanha Sousa, o Frito, e Júlio
César Pereira Filho, o Chocolate,
foram mortos depois que reagiram
à abordagem do cabo da
Polícia Militar Jailton Mendes, no
Centro. A dupla havia praticado
um assalto momentos antes, no
bairro Alemanha. Já no dia 18, a
ousadia de Antônio Carlos Dutra
Rodrigues em assaltar o policial
militar Marcos Aurélio
Araújo de Andrade teve um fim
trágico. Depois de roubar o relógio
do PM, o assaltante disparou
três vezes contra a vítima, mas
acabou atingido com um tiro no
peito, morrendo no local.
Além de revelar as principais
causas das mortes, o levantamento
feito por O Estadomostra também
outro dado alarmante. Pelo
menos 22 pessoas tinham menos
de 30 anos e se levadas em consideração
apenas esta parte do relatório,
22% das vítimas tinham
menos de 18 anos.
O superintendente de Polícia
Civil da Capital, delegado Sebastião
Uchoa, admitiu que o índice
de homicídios ocasionados
por arma de fogo é alto e afirmou
que a legislação contribui
para o aumento desses casos. Ele
fez questão de ressaltar também
que a greve dos delegados tem
contribuído para o retardamento
das investigações.
“Não podemos aceitar que
esta quantidade de pessoas seja
morta, mas é importante destacar
que a falta de controle e rigor
do poder público, aliada à
Lei do Desarmamento, que só
favorece o bandido, terminam
se tornando um dos principais
fatores para este acréscimo. E se
não bastasse tudo isto estamos
vivendo uma greve que só tem
dificultado os trabalhos de investigação”,
resumiu o superintendente.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

SSP fortalece ações de Conselheiros de segurança do Polo Coroadinho

Como parte das ações preventivas voltadas para aproximar ainda mais Polícia e Comunidade, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), realizou mais uma reunião com as lideranças comunitárias do Polo Coroadinho.

Durante o encontro, que ocorreu nas instalações da SPCC, no Outeiro da Cruz, nesta quarta-feira (9), o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, entregou um veículo descaracterizado ao 10º Distrito Policial (Bom Jesus), e em conjunto com as lideranças traçou metas para as novas ações que serão desencadeadas na área.

“Essa entrega é apenas uma das ações que serão executadas. Com a aquisição do veículo, o delegado Jéferson Portela, titular do Bom Jesus, terá mais mobilidade nos trabalhos de investigações realizados naquela localidade”, ressaltou o superintendente.

Ainda na reunião, o superintendente anunciou que até o final de agosto, será concluída a construção de um auditório no Distrito Policial. No local serão desenvolvidas ações de prevenção como palestras, cursos, entre outros. “O espaço será voltado para atender a comunidade. A primeira ação será o Curso de Multiplicador Voluntário de Defesa Social. Vamos fortalecer, em breve, o efetivo policial no local”, continuou.

As ações serão voltadas, também, para a criação da Rede Amiga de Combate a Violência Urbana Diária. Com a rede, toda a problemática de segurança será discutida e crimes contra a mulher, criança e ao adolescente serão planejadas. Além do polo do Coroadinho, os eixos Cohab/Cohatrac também estão em processo de efetivação da Rede Amiga.

Esclarecimentos

Em relação aos homicídios ocorridos na região, o delegado garantiu que as investigações se encontram avançadas e que todas as providências para descobrir a autoria dos crimes estão sendo adotadas. De acordo com Uchoa, alguns inquéritos levam um período de conclusão maior que outros por causa da necessidade de um detalhamento do caso para materialização da autoria dos crimes.

Para o conselheiro Antonio Alves, do Polo Coroadinho, os resultados dessa parceria entre a Polícia-comunidade serão notados dentro do bairro. “Nesses encontros buscamos um suporte para o desenvolvimento de ações de prevenção da criminalidade e chegar a uma paz social. E sem dúvida estamos conseguindo com cada reunião”, frisou.

O Polo do Coroadinho possui três núcleos dos Conselhos Comunitários de Segurança. O Conseg do Bom Jesus/Primavera abrange sete bairros; o do Parque Timbira, 11 localidades e o do próprio Coroadinho, envolve outros 10 bairros, totalizando 28 comunidades contempladas com a atuação dos Consegs.

Os conselhos comunitários de Segurança é um projeto resultante de um convênio celebrado entre a SSP, por meio da Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

Estiveram presentes, também, no encontro os conselheiros comunitários Maria da Luz, do Bom Jesus; Antonio José Rodrigues, do Parque Timbira, além de outras lideranças comunitárias.

Escrito por ASCOM/SSP
Qua, 03 de Agosto de 2011

sábado, 30 de julho de 2011

SSP discute ações de segurança com lideranças do Coroadinho


Lideranças do Coroadinho discute Politica Públicas de Segurança para o Polo Coroado na Superintendência de Policia Civil da Capital - SPCC


Visando discutir estratégias de segurança e planejar a integração preventiva no combate a criminalidade por meio da interação entre Polícia Civil e a comunidade, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) recebeu, na tarde de ontem, lideranças comunitárias do Polo do Coroadinho, de São Luís.

A reunião aconteceu na Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), e contou com a presença do superintendente, delegado Sebastião Uchoa e do titular do 10º Distrito Policial, localizado no bairro do Bom Jesus, delegado Jefferson Portela.

Os representantes das localidades do Polo do Coroadinho, presentes na reunião, fazem parte dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Compostos por lideranças comunitárias, eles se reúnem voluntariamente para discutir, analisar e planejar soluções de problemas relacionados à segurança, infraestrutura e melhorias para a região.

“A intenção é criar uma rede de solidariedade envolvendo os órgãos de segurança, como a Polícia Civil, Militar, Guarda Municipal, com entidades como o Conselho Tutelar, as igrejas em geral, e a comunidade civil organizada, para combater a violência urbana de localidade”, afirmou Sebastião Uchoa.

Por meio dos Consegs são elaboradas campanhas educativas e ações comunitárias e sociais. Para Antonio José Rodriguez Silva, 52 anos, o estreitamento entre a Polícia Civil e a comunidade, por meio dos Consegs, traz um leque de ações preventivas. “Em primeiro lugar essa parceria atende um apelo antigo nosso. Resolver os problemas internos da comunidade e reconhecer aquilo que a polícia se propõe a fazer que é tratar da segurança com foco nas ações sociais preventivas”, destacou o líder comunitário, enfatizando a questão do uso das drogas.

O Polo do Coroadinho possui três núcleos dos conselhos comunitários de Segurança. O Conseg do Bom Jesus/Primavera que abrange sete bairros; o do Parque Timbira, com 11 localidades e o do próprio Coroadinho, abrangendo outros dez bairros, totalizando 28 bairros contemplados com a atuação dos Consegs.

Obs: Matéria extraída do JP de 29/07/11

sábado, 23 de julho de 2011

Superintendente da SEIC e Assistente Operacional palestram na Escola Superior do Ministério Público


A procuradora-geral Fátima Travassos, entre o palestrante Marcos José de Moraes Affonso Júnior e as promotoras Lena Cláudia Ripardo Pauxis e Karla Adriana Holanda Farias Vieira


Novos promotores durante o curso

A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro realizou a abertura do seminário “A expansão do Direito Penal: as criminalidades econômica e fiscal”, ocorrido, nesta sexta-feira, 22, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), no Calhau. O evento correspondeu à 7ª etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na carreira do Ministério Público oferecido aos promotores de Justiça empossados recentemente.

Com uma carga horária de 8 horas, o seminário teve como objetivo oferecer ao membro do MP um aprofundamento nas questões jurídicas e metajurídicas que envolvam crimes econômicos e fiscais.

Também compuseram a mesa de abertura as promotoras de Justiça Lena Cláudia Ripardo Pauxis (diretora da ESMP) e Karla Adriana Holanda Farias Vieira (assessora da ESMP), o superintendente estadual de Investigações Criminais, Marcos José de Moraes Affonso Júnior, e o delegado da Polícia Civil André Luís Gossain (delegado do Departamento de Apoio Operacional à Diretoria da Policia Civil). Estes dois últimos foram expositores do primeiro painel do evento: "Da Criminalidade Econômica".

No seu discurso de abertura, a procuradora-geral de Justiça apresentou aos presentes os assuntos a serem abordados na primeira parte do seminário: crime do colarinho branco, lavagem de dinheiro, quebra de sigilos bancários, fiscal e telefônicos e a atuação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal.

Fátima Travassos ressaltou, ainda, a importância da efetivação de parcerias do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos para garantir a defesa da cidadania e da sociedade, referindo-se principalmente ao trabalho desenvolvido pelo MPMA com a Polícia Civil na investigação de crimes.

"É plenamente possível trabalharmos em harmonia com o Tribunal de Contas do Estado e com a Polícia Civil. E esse trabalho em conjunto fortalece as instituições e resulta no efetivo combate à criminalidade, inclusive nas áreas econômica e fiscal. É um benefício real a todos. Assim vamos ser reconhecidos como instituições que defendem a sociedade", enfatizou.

O outro painel do seminário, apresentado no período da tarde, tratou da criminalidade fiscal contra as finanças públicas, com a abordagem dos seguintes temas: improbidade administrativa, fiscalização de recursos públicos e noções de contabilidade pública.

Para a promotora de Justiça Cristiane dos Santos Donatini o seminário contribui para a atualização e aprofundamento do tema. "Temos que estudar de forma permanente para realizarmos melhor o nosso trabalho".

Opinião semelhante teve o promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins da Silva. "É fundamental para a nossa qualificação e aprimoramento, especialmente na defesa da ordem tributária", completou.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)
Obs: Extraído do site do Ministério Público do Maranhão com alteração a cargo do blogsta.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Reunião debate regulamentação da profissão de guardadores de veículos


Reunião na qual se definiu medidas que beneficiarão guardadores de veículos de São Luis.

Como parte das ações para regulamentar a profissão dos guardadores de veículos de São Luis, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) promoveu reunião com representantes de órgãos municipais e de flanelinhas para traçar ações visando regulamentar as atividades da categoria.

Na reunião, realizada nesta segunda-feira (18) na sede da SSP, foi apresentada as ações de capacitação e os requisitos que deverão ser seguidos pelos guardadores de veículos para que possam adquirir o registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre as medidas está o curso de capacitação que será oferecido a 120 guardadores cadastrados no Sindicato dos Manobristas Guardadores de Automóveis do Maranhão.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, a regulamentação representa a efetivação de uma política pública. “Com a regulamentação, os guardadores terão uma serie de direitos assegurados como qualquer outro trabalhador e ações de prevenção contra os arrombamentos e extorsão serão intensificados”, explicou.

Qualificação
Durante a reunião foi anunciado que os guardadores farão um curso de capacitação. As aulas acontecerão na Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), localizada nas proximidades do Parque Independência, no bairro São Raimundo.

O conteúdo programático inclui disciplinas como “Primeiros socorros”, “Noções básicas de direito do trabalhador e Previdência Social”, “Cidadania e serviços sócio-assistenciais”, “Segurança pública: garantia de direitos” e “Relações interpessoais”.

Além destes assuntos, temas relacionados à saúde e ao cultivo de um bom ambiente de trabalho também serão debatidos na capacitação. O curso será ministrado por policiais do Corpo de Bombeiros, das policiais Civis e Militares e da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).

A capacitação acontecerá em duas etapas. A primeira será dias 27 e 28. A SSP destinou um ônibus para o transporte dos guardadores até a AISP. O ônibus sairá às 7h da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP).

Na sexta-feira (22), às 14h, os flanelinhas deverão comparecer ao TEM (na Cohab), para efetivar o registro. È necessário apresentar os originais e fotocópia dos documentos pessoais para a efetivação do registro. O guardador deve preencher um formulário para cadastro. O documento está disponível na sede do sindicato.

Valorização
Para o presidente do Sindicato dos Manobristas, Francisco Moreira, a capacitação refletirá no serviço dos flanelinhas. “Estaremos atendendo de uma forma melhor a população e nos sentiremos mais reconhecidos e passaremos a ter nossos direitos respeitados”, disse.

Após a finalização do processo de regulamentação, o sindicato em parceria com os órgãos estaduais e municipais confeccionar um uniforme para os guardadores de veículos. Devem compor o uniforme, um boné e um colete padronizado. Outra medida será produzir uma cartilha educativa para ser distribuída em diversos pontos da capital.

Presente na reunião, o supervisor do Centro Integrado de Defesa Social (Cids) da área Oeste, o delegado Joviano Furtado; a delegada Regina de França, do Cids Sul; Sandra Portilho, coordenadora dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social(Creas), entre outras autoridades.

domingo, 3 de julho de 2011

Nova lei elimina prisão preventiva para pequenos crimes



MUDANÇAS Daniel Fernandes
Publicação: 03/07/2011 15:17 em O Imparcial

Uma nova legislação criminal entrará em vigor a partir de amanhã. É a Lei 12.403/2011, que fará com que juízes e delegados tenham de rever mais de 200 mil casos de prisão em todo o país. A nova lei, sancionada no dia 5 de maio pela presidente Dilma Rousseff (PT), traz mudanças radicais em assuntos como prisões preventivas e pagamento de fianças. A prisão preventiva passa a não ser mais utilizada para crimes com penas inferiores a quatro anos, como furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, desde que o acusado seja réu primário, e passam a ser passíveis de fiança. A prisão em flagrante também não servirá mais para encarcerar um suspeito, como é possível atualmente.

Na legislação anterior a fiança só é concedida para crimes cuja pena limitam-se a até dois anos de reclusão. Os crimes como furtos simples, receptação e porte ilegal de armas eram até então inafiançáveis. Agora, para aqueles que não são recendentes, a condenação pode ser em fiança, cujos valores receberão acréscimo e deverão ser remetidos em favor das vítimas dos condenados. Já a prisão preventiva passa a ser substituída por medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com determinada pessoa ou recolhimento domiciliar. Os valores das fianças receberão acréscimo e deverão ser remetidos em favor das vítimas dos condenados.

A nova legislação tem sido alvo de grande debate e divergência de opiniões entre os diversos órgãos e atuantes na questão. Para juízes e advogados, a nova norma representa uma forma de fortalecer os direitos individuais e desafogar os presídios do Brasil inteiro. Os defensores dessa idéia argumentam que os presídios, que já encontram-se superlotados, ainda tem de receber presos sem condenação, ocupando a vaga que poderia ser ocupada por um criminoso já condenado.

Os presos provisórios ocupam uma grande fatia do total. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que 496.251 presos em dezembro de 2010 no país, 219.479 eram provisórios, um percentual de 44,2% do total. Esse valor ainda aumenta no Maranhão, que, nesse período registrou 5.517 presos. Do total, o estado possuía 3.463 provisórios, um percentual de 62%. A superlotação também é uma realidade: o estado está entre os dez maiores índices de lotação no sistema penitenciário, com cerca de dois presos por vaga.

Apesar de terem consciência desses índices, delegados e policiais de todo o Brasil apontam os lados negativos da lei, como o fato de que a nova legislação estará entregando às ruas, criminosos que cometeram atos hediondos, além de dar ao sistema penal um ar de ainda mais impunidade. Para alguns defensores dessa idéia, como o superintendente de Polícia Civil do Maranhão, delegado Sebastião Uchoa, o Brasil ainda não está preparado para ter uma legislação como esta, que não dá a devida atenção para os interesses coletivos.

Opiniões divergentes

Para saber sobre a aceitação da nova lei e a visão dos principais agentes na questão, O Imparcial ouviu órgãos do poder judiciário e do sistema penal do estado. De acordo com o advogado criminalista Erivelton Lago, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e presidente da Associação dos Advogados do Maranhão, "a nova lei é boa, e só será efetivamente melhor se o Estado também fizer a parte dele". Ele cita como exemplo aqueles que cometem crimes de pequenos furtos. Segundo o advogado, estes o fazem não porque acham bonito fazer, mas por falta de opção. Então o estado tem que dar uma alternativa ao cárcere.

"Com a lei, o juiz vai dar a oportunidade para que o indivíduo seja afiançado, tenha a oportunidade de ir para casa a noite, por exemplo. Porque a penitenciária é um lugar de quem já foi condenado. E o estado deverá, em paralelo à lei, construir boas escolas, internatos, investir na educação dos jovens de periferia, afastando eles do tráfico. Portanto, a lei vem na tentativa de melhoria. Mas só o tempo dirá se ela é eficaz e mostrará os efeitos dessa lei", declarou.

Sobre a argumentação de que a lei estaria tornando "frouxo" o sistema penal e dificultando o combate ao crime, o criminalista foi pontual em discordar. "Não vai dificultar, se a polícia se estruturar, abrir delegacias a noite, aumentar numero de policiais e delegados e fazer concurso. A solução para isso é fazer a prevenção, botar as viaturas para trabalhar durante a noite. A lei veio para fazer evoluir, e o Estado tem que evoluir também".

De acordo com o superintendente de Polícia Civil do Maranhão, delegado Sebastião Uchoa, o país ainda não está preparado para uma legislação desse nível. Para ele, a nova lei tem como ponto positivo a reparação de direitos individuais, mas tem impactos negativos nos direitos coletivos da sociedade. "Essa lei vem reparar a ausência do Estado, no que diz respeito às políticas públicas penitenciárias, pelos direitos humanos que são violados nesse sistema. Entretanto relativiza o conceito de pena para uma série de crimes, buscando uma via para a liberdade individual. Mas terá um impacto negativo porque vários crimes, que outrora os acusados responderiam pelo processo recolhido ao cárcere, agora responderão em liberdade, o que poderá dar uma idéia de impunidade".

Ele relatou que muitos delegados poderão ser mal-interpretados na aplicação da lei, quando autuar um criminoso em flagrante, e liberá-lo após o pagamento da fiança. "A população pode pensar que 'a polícia prende e o delegado solta', mas quem solta é a legislação. No lugar do cárcere, serão aplicadas medidas cautelares que podem gerar uma fragilidade na sociedade. Isso porque poderá haver o sentimento de impunidade, [com os criminosos sendo soltos antes de ser inocentados]. Nós estaremos pensando em desencarcerar os criminosos, mas com isso estaremos encarcerando a sociedade".

Ele citou ainda a possibilidade de, com essa realidade, haver o aumento a aceitação da "justiça com as próprias mãos" pela própria população, ao ver que os criminosos poderão responder o inquérito em liberdade. "Esta é uma legislação importante porque repara os direitos individuais, mas não podemos esquecer os direitos coletivos".

"Toda alteração legal possui efeitos positivos e negativos. A possibilidade de arbitrar fiança, por exemplo. O impacto pode ser bom, porque pode vir a desafogar o sistema penitenciário. Mas pode também gerar tráfico de influência, como, por exemplo, a pressão em cima do delegado para que estipule baixos valores de fiança. Temos de saber o que o Brasil quer na área de políticas criminais. Toda política criminal que está sendo feita no Brasil hoje não tem como objetivo principal a segurança da população. A política criminal tem esse objetivo.

A política criminal hoje é voltada para sanar problemas do sistema, como a crise penitenciária, porque há uma grande pressão em cima dos gestores. Em vez de melhorar as questões de encarceramento, estão soltando o máximo de pessoas presas. Isso não traz mais seguranças para a sociedade. Sobre as medidas cautelares: quem vai fiscalizá-las? São medidas simbólicas. Isso já existe nos processos penais, em vários dispositivos. Mas não há uma fiscalização efetiva. O estado possui toda essa estrutura para fiscalização. Uma solução seria a fiscalização eletrônica, com pulseiras de rastreamento e outros dispositivos, mas isso requer investimento por parte do Estado." Cláudio Guimarães, professor de Direito Penal da Universidade Federal do Maranhão.

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Autor: eclipse bjs:-)

E se o cara ñ tiver como pagar??? Só sei q com isso estão disendo para a sociedade em alto e bom som façam justiça com as proprias mãos. No maranhão a população já invadem delegacias pra fazerem justiça me diz quando souberem q o cara só vai marca presença e ser solto kkk...

Autor: eclipse bjs:-)
Quem tem dinheiro pode roubar matar e fazer o q quiser. Essa cambada de vagabundos q aprovam isso ñ passam pelo q nós passamos é por isso.

Autor: ALCEU
PARA NAO GASTAR COM A CONSTRUÇAO DE CADEIAS E PENITENCIARIA ELES ARRUMARAM MAIS ESTA NOVA LEI QUE EXIMI O ESTADO DE TER OBRIGAÇOES DE CONSTRUIR CADEIASPARA ABRIGAR ESTE DETENTO AGORA LHES PERGUNTO COMO FICA O CIDADAO COMUM SEM EIRA NEM BEIRA SEM UM NORTE A QUE PEGAR

Autor: ALCEU

POIS NAO HA OFENSA AO ROUBADO A NAO SER A GRANA COMO SE ISTO NAO FOSSE UM CRIME HODIONDO POIS EM MUITO CASOS A PESSOA E ROUBADA DO BEM MAIOR DELA E NA HORA QUE ELA MAIS PRECISA DO ESTADO VEM COM ESTA NOVA LEI ISTO E MAIS COISASO BRASIL PERDEU O RUMO MESMO

Autor: ALCEU

NINGUEM AQUI ESTA PEDINDO PRISAO MAS TEM QUE HAVE UMA CAUTELA DOS JUIZES A RESPEITO DO QUE ELES ENTENDEM DE CRIMES DE PEQUENAS MONTA OU DE PEQUENOS ATOS FISICOS CONTRA O CIDADOES ENTAO ESTE ROUBO DE SAIDINHAS DE BANCOS NAO SERA CONSIDERADO CRIME DE GRANDE MONTA

Autor: ALCEU

ISTO E O DESCALABRO TATOA L DA JUSTIÇA DO BRASILV COMO SE NAO BASTASE A FALTA DO S T F TER PASSADO POR CIMA DACONSTITUIÇAO A RESPEITO DESTE CASAMENTO DOS HOMOSSEXUAIS AINDA TEMOS DE AGUENTAR MAIS ESTA DE SOLTAR 80MIL OU MAIS DE PRESOS ESTE PAIS PERDEU O CAMINHO

Autor: edna saraiva

tenho certeza quer não vai dar certo estar lei agora quen ten dinheiro naõ vai presso

sábado, 11 de junho de 2011

Desejos por André Luiz/Chico Xavier

Desejos

Desejo é realização antecipada.

Querendo, mentalizamos; mentalizando, agimos; agindo, atraímos; e atraindo, realizamos.

Como você pensa, você crê, e como você crê, será.

Cada um tem hoje o que desejou ontem e terá amanhã o que deseja hoje.

Campo de desejo, no terreno do espírito, é semelhante ao campo de cultura na gleba do mundo, na qual cada lavrador é livre na sementeira e responsável na colheita.

O tempo que o malfeitor gastou para agir em oposição à Lei, é igual ao tempo que o santo despendeu para trabalhar sublimando a vida.

Todo desejo, na essência, é uma entidade tomando a forma correspondente.

A vida é sempre o resultado de nossa própria escolha.

O pensamento é vivo e depois de agir sobre o objeto a que se endereça, reage sobre a criatura que o emitiu, tanto em relação ao bem quanto ao mal.

A sentença de Jesus: "procura e achará" equivale a dizer: "encontrarás o que desejas".

Xavier, Francisco Cândido. Da obra: Sinal Verde.
Ditado pelo Espírito André Luiz.
42a edição. Uberaba, MG: CEC, 1996.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Prevenção/Até 30 de julho, todos os flanelinhas de São Luís serão cadastrados



Dyego Rodrigues

Agora é pra valer. A Lei Federal, 6.242 de 23 de setembro de 1975, vai vigorar no Maranhão a partir do segundo semestre. Sancionada há 36 anos, a norma regulariza uma profissão comum a todos: o guardador e lavador autônomo de carros. Ou, “flanelinhas”. Até 30 de julho, todos os profissionais devem se cadastrar no Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Após essa data, quem for pego sem cadastro exercendo a profissão será punido judicialmente. Os critérios de fiscalização, porém, ainda não foram definidos.

Para definir como colocar a lei em prática, a Superintendência de Policiamento Civil da Capital se reuniu com grupo de delegados, representantes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), do Sindicato dos Guardadores e Lavadores Autônomo de Veículos Automotores de São Luís e com a Seção de Política de Trabalho, Emprego e Renda (SEPTER).

Foi elaborado um fluxograma de planos e métodos para realizar o trabalho de registro e identificação dos flanelinhas espalhados por São Luís. Mas a tarefa não será fácil. Na capital existem mais de 600 guardadores. Mas apenas 120 estão sindicalizados, segundo o Sindicato dos Guardadores e Lavadores Autônomo de Veículos Automotores. O trabalho de conscientização deverá alcançar motoristas e autônomos. A ideia é mostrar a legalidade da profissão para evitar conflitos com condutores.

Vantagens
A 2ª Vara do Trabalho de São Luís do Tribunal Regional Eleitoral (TRT) revela que existe muito preconceito contra os flanelinhas. A regulamentação, portanto, define um caráter evolutivo para a profissão e ameniza a relação de desconfiança e muitas vezes desrespeitosas entre o guardador e o condutor. “Os flanelinhas terão a carteira de trabalho assinada, o que passa confiança para quem vai deixar o veículo. Com isso, ocorrerá um treinamento de como lidar com as pessoas. Eles também contribuíram para analisar infrações de trânsito. Isso traz dignidade ao trabalho devido à profissão ser reconhecida como lícita. O profissional ainda passa a poder se enquadrar ao regime de previdência social”, avaliou o juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Legalizando
Força tarefa para cadastrar profissionais

A Superintendência de Policiamento Civil da Capital se comprometeu em expandir uma operação intitulada “Força Tarefa” para que estes flanelinhas possam ter acesso ao cadastro pela forma legal. O método proposto seria a emissão e regularização dos documentos destes que ainda não conseguem preencher os critérios da lei e do decreto.
Segundo o superintendente Sebastião Uchôa, os trabalhadores serão beneficiados com a emissão de documentos como a Certidão de Nascimento e com o Registro Geral (RG), dando assim a possibilidade de se cadastrar no Ministério do Trabalho e Emprego.

O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pela oficialização do trabalhador na profissão, vai receber no prazo estipulado os profissionais em sua sede localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, para que eles preencham as fichas de cadastros. O chefe da Seção de Política Trabalho Emprego e Renda, Ricardo Gonçalves prometeu solicitar celeridade na avaliação dos processos após a protocolação de cada pedido no órgão.

Linha de frente

A Semcas lidera a coordenação do programa que irá identificar os flanelinhas sindicalizados e os não sindicalizados. O objetivo é disseminar informações necessárias para que o cadastro seja realizado. A secretaria também vai incluir os trabalhadores em projetos de ressocialização.

O Sindicato dos guardadores e lavadores de carros vai realizar o trabalho de identificação e sensibilização dos que ainda não conhecem os benefícios da regulamentação.

Visão do especialista

Juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís do Tribunal Regional Eleitoral (TRT)

“A profissão foi reconhecida como legitima e regulamentada desde 1975. A regulamentação é interessante porque vai proteger não só o profissional, mas o trânsito, quem utiliza a via, além de organizar essas áreas. Esses guardadores vão servir como colaboradores e parceiros do poder público, protegendo a área, observando o que está acontecendo. Mas deve ser exercida no modo correto. Agora os serviços são postos a disposição, mas nem sempre necessariamente as pessoas são obrigadas a pagar os valores instituídos por eles (as pessoas devem continuar ocorrendo sem exigência de valores). Quem puder pagar paga, mas eu acredito que as pessoas vão acabar criando o hábito de efetuar o pagamento, ainda mais por se tratar de ser algo reconhecido, registrado e correto.

Comentários:

Autor: Wellington Gomes

O juiz falou tudo, não seremos obrigados a pagar,e o sindicato deles, ministério do trabalho e a Polícia terão acompanhamento da situação, já que há anos corre solto em São Luís, se não em todo o estado. Parabenizo a inicitiva, pois alguém tem que tomar a frente das coisas, o prprio poder publico.

Autor: Renata Vasconcelo

Gente, não seremos obrigados a pagar a flanelinhas pelo fato de supostamente está "tomando conta" dos nossos carros, eles que são obrigados a se identificarem para nós, assim como tenham seus nomes registrados nos órgãos públicos. E o que estiverem travestidos de flanelinhas, terão cair fora!

Autor: André

É um absurdo, o justo é pagarmos um estacionamento legalizado, que se responsabilize pelo nosso bem, o que eles fazem é coação intimidação e ameaças.

Autor: Paulo Renato

REspeito as interpretações dos internautas, mas quero registrar minhas profundas discórdias, já que a medida da Polícia Civil, tudo indica, trata-se de se ter um controle da coisa que historicamente andava e anda solta em São Luís, onde só quem vem sofrendo são os donos de veículos automotores...

Obs: Publicado no Jornal Oimparcial de 10/06/11 com acréscimos do blogsta.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Greve dos Delegados/Delegacia de Costumes/Arraiais

Flanelinhas terão que se cadastrar junto ao governo e passar por treinamento

Profissão

Dyego Rodrigues
Sandra Viana

Flanelinhas podem ganhar registro profissional. Passados 36 anos de sancionada a Lei de nº 6.242, que regulamenta a profissão, esta categoria pode ser beneficiada com registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Nesta quinta-feira, representantes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, da DRT e do sindicato da categoria de lavadores reúnem com a Secretaria Municipal de Crianças e Assistência Social (Semcas) para tratar da proposta e enviá-la para avaliação dos órgãos competentes. Se a proposição for acatada governo do estado e órgãos municipais, os flanelinhas terão que se cadastrar junto ao governo e passar por capacitações para o exercício da profissão.

Os vigias e lavadores de veículos automotores são uma das categorias de trabalhadores que podem aderir à regra. A lei, sancionada em 1975 pela Presidência da República, exige dos candidatos prova de identidade, atestado de bons antecedentes, certidão negativa criminal, prova quitação com as obrigações eleitorais e com o serviço militar.

Antecipando os passos que estes profissionais deverão dar no futuro, o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchôa, revelou que os profissionais cadastrados passam por capacitação onde vão aprender noções de leis de trânsito, direitos do consumidor e relacionamento interpessoal. Quem for considerado habilitado recebe um uniforme de identificação para trabalhar.

Entretanto, após a reunião com os representantes de órgãos e delegacias, a superintendência estará convocando os empresários e organizadores de festas de grande porte para avaliar como deve ser a contratação dos profissionais para atuarem nestes pontos. De acordo com Uchôa, baseado na solicitação da demanda, o sindicato, junto aos empresários estariam buscando os profissionais de uma forma adequada.

A Superintendência de Polícia Civil da Capital pretende com a nova medida erradicar o número de crimes ocorridos em áreas consideradas de riscos e de maiores ocorrências. Centro, Avenida Litorânea e estacionamento das universidades são os pontos mais focados pelos criminosos para arrombarem os veículos. De acordo com o delegado, o número de ocorrências de arrombamento chega a 20 por mês.

Obs: Matéria extraída parcialmente do jornal O Imparcial de 7/06/11 com adaptaçoes do blogsta.

domingo, 29 de maio de 2011

Polícia Civil disciplina o uso regular do espaço público pelos "profissionais do sexo" na capital

A Polícia Civil por meio da Superintendência de Policia Civil da Capital - SPCC iniciou nesta sexta-feira, a distribuição de folderes para os denominados "profissionais do sexo" e, em especial para o grupo LGBT que atuam nas avenidas de São Luís nos horários noturnos.

A produção do material foi construída a partir de sucessivas reuniões entre os representantes do grupo LGBT, OAB, Defensoria Pública, Delegados de Policia Civil e outros segmentos, acontecidas na sede da SPCC, onde além da confecção do material, houveram algumas intervenções direta dos membros dos grupos Gaivota, Lilás e Atrama perante os principais locais frequentados por profissionais do sexo na grande São Luís.

A distribuição direta do material está sendo realizada pelos próprios integrantes das entidades representativas do grupo LGBT e integrantes da Superintendência de Policia Civil da Capital, assim como será realizada, também na "Parada Gay" que ocorrerá no mês de junho em São Luís.

Passados 30 dias pós distribuição definitiva de todo o material educativo publicitário, a Policia Civil pretende realizar incursões nas áreas-focos, mediante ações de policiamento repressivo presencial nos finais de semana, durante a execução do programa "POLÍCIA CIVIL NAS RUAS" que atua nos dias de sextas, sábados e domingo em diversos pontos na capital, sempre comandado por um delegado de policia supervisor dos Centros Integrados de Defesa Social - CIDS de plantão no período.

Caso se depare com violação da norma penal proibidora de condutas que ultraje o pudor público, o autor será conduzido para um dos Plantões de Policia Civil a fim de lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrencia para fins de responder na Justiça pelo delito de Ultraje Público ao Pudor,onde, além de se submeter a uma possível pena alternativa, poderá pegar uma pena de três meses a um ano de detenção e multa, dentre outras proibições.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Polícia Civil combate poluição sonora em São Luís

BARULHO

Polícia Civil combate poluição sonora em São Luís

Agenor Barbosa

Publicação: 26/05/2011 09:22 em Oimparcial!

Mais oito prisões foram efetuadas na capital pelo descumprimento da Lei do Silêncio. Os infratores foram detidos durante o “Plantão Especial de Combate à Poluição Sonora”, a identidade deles não foi revelada pela polícia. O supervisor do Centro Integrado de Defesa Social do Norte (CIDS Norte), delegado Carlos Alberto Damasceno, informou que a pena para este tipo de crime varia de um a quatro anos de prisão. Os acusados responderão ao processo em liberdade. Eles foram liberados após o pagamento de fiança determinado pela Justiça.

Esta é a terceira vez que o plantão atua para coibir esse tipo de crime. As operações, que tem caráter permanente, foram determinadas no início deste mês pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). “O CIOPS detectou que 60% das ocorrências registradas no fim de semana são dessa natureza. Quando é confirmado o crime, são presos normalmente o dono da festa e o responsável pelos equipamentos de som”, conta Carlos Damasceno. As ações são realizadas em conjunto com peritos criminais e com a Delegacia de Costumes.

Exemplo do número elevado de denúncias foram as ocorrências registradas pela polícia entre sexta, sábado e domingo, que são os dias do plantão. Foram 62 denuncias onde os peritos foram enviados ao local para checar se existia ou não violação da Lei do Silêncio. O delegado alerta que o crime ocorre quando o barulho incomoda uma coletividade. Além das prisões, quando a infração é constatada os equipamentos de som podem ser apreendidos, para essa finalidade a equipe de plantão conta com reboque e um caminhão.

Os limites de áudio permitidos variam de acordo com o local do som e com o horário da emissão. Entre as principais áreas onde ocorre abuso estão as residenciais, comerciais e recreacionais. Este última corresponde a locais onde existem clubes e outros espaços de lazer público ou privado. Na primeira área o volume permitido é de 55 decibéis diurno e 50 decibéis noturno. Já no segundo e terceiro caso, o limite noturno é de 55 decibéis e o diurno é de 60 e 65, respectivamente.

Para evitar a dissolução do flagrante, a polícia após receber as denúncias envia uma equipe descaracterizada ao local para checar se o delito está ocorrendo. Confirmada a violação, uma equipe de policiais identificados é enviada para fazer a abordagem e proceder ao flagrante. A delegada Ana Teresa Carvalho Duailibe, titular da Delegacia de Costumes, declara que a participação da sociedade é fundamental para que os casos de abusos sejam combatidos e o direito ao silêncio possa ser respeitado. Os telefones para denúncia deste tipo de crime são o 3214-8652 e o 3214-8653.

Operação “Polícia nas ruas” dá apoio ao combate à poluição sonora
Em paralelo às ações do “Plantão Especial de Combate à Poluição Sonora”, ocorre o operação “Polícia nas ruas” realizada pela Polícia Civil que além de dar suporte para a aplicação da Lei do Silêncio, executa ordens judiciais e realiza operações extensivas em áreas de grande risco da cidade. Nas operações do último fim de semana, foram apreendidas sete máquinas caça-níqueis, oito estabelecimentos foram fechados por falta de licença de funcionamento e uma pessoa foi presa por ameaça a autoridades. Segundo a polícia, o homem ainda apresentava sinais visíveis de embriaguez e dirigia um carro.

Esta matéria tem: (15) comentários

Autor: Roberto Bernini
Adorei! Parabens!.....porem é preciso continuar a fiscalizar.

Autor: junior
quem escuta musica acima dos decibeis permitidos esta infrigindo a lei, logo a policia seja civil ou militar esta fazendo certinho, se voce gosta de barulho vai procurar um local apropiado para isso. parabéns as policias.

Autor: Sebastiao Uchoa
Estamos realizando nos finais de semana duas linhas ações policiais, uma repriminndo o uso abusivo de sons na capital em flagrante desrespeito à Lei do Silêncio pela Poluição Sonora, bc realizdo uma série de inserções em pontos vulneráveis da cidade com o Programa "Policia Civil nas Ruas"-SPCC

Autor: Cleber
E mais: deveria ser proibido instalar som acima de determinados decibeis(como a película por ex, embora esse acessório não sofra vigilância), com fiscalização contínua e multa para os infratores. Há veículos que mais se parecem RADIOLAS AMBULANTES.

Autor: Eliane
acordo 3:30 da manhã e aos finais de semana tb tenho um vizinho q liga o som do carro dele numa altura abisurda q ñ da pra falar nem nu tel e nem assistir uma tv, e tenho q dormir cedo

Autor: Cleber
Há muito me sinto uma voz no oceano. Há anos reclamo desse abuso, condutores de veículos com seus sons às alturas, em flagrante desrespeito aos nossos direitos. Muitos ainda abrem a mala do carro e tome poluição sonora. Falta um canal mais ágil para a população denunciar esses abusos(190 é piada!)

Autor: Fernando
Falta de senso de algumas pessoas causam prejuízos as demais, pois existem várias pessoas que no fianl de semana estudam, trabalham em suas residências e são atrapalhados pela poluição sosnora. Devem procurar espaço adequado e respeitar a legislação vigente. Campanha na mídia p/ orientar e informar !

Autor: Fernanda
O problema é que tem muita gente mal educada que acha que seu lazer é mais importante que o dos outros. Tem gente que quer sossego, que passa a semana trabalhando pra no fds vir um fdp fazer barulho. quer ouvir música alta? Vá pra um lugar deserto.

Autor: OLHOVIVO
DINHO,O OCORRIDO SE DEU COM A PM E NAO COM A CIVIL,APESAR DE ODIAR POLICIAIS,TENHO DE CONTESTA-LO,REPITO,FOI COM A PM. BEM,ME PARECE Q A CIVIL NAO VAI AO COHATRAC 4,BAR DO LEOZAO,PODEM IR LA! TENHO DE PARABENIZAR A POLICIA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NESSE TIPO DE CASO,PARABENS.A SOCIEDADE LHES APOI.

Autor: Junior
A policia civil deve procurar é investigar uma infinidade de crimes que ainda não foram resolvidos e não atrapalhar o lazer dos outros

Autor: ricardo
A polícia tem que cuidar do bem estar da população em ação preventiva ou repressão e ñ se resume a prender ladrão, puta e traficante, o incomodo abuso do som gerado em sua maioria por quem vive na bebedeira deve ser combatido. Ter paz e tranquilidade é um direito, quem critica deve ter um

Autor: dinho
Acho que a policia deve ser preoculpar com outras coisas principalmente com drogas e assaltantes que ate sua viatura estao roubando de tao atentos que eles sao!

Autor: Emanuel
Parabéns a polícia. Querem escutar as suas músicas, escutem baixo, os que gostam de músicas altas, tenham o bom senso de baixar o volume.

Autor: victor
policia tem q cuidar é de investigaçoes , crimes etc... por isso q os bandidos estao tomando conta da cidade meu caro ! e nao venha com essa HISTORINHA de que são luis É UMA CIDADE estressante meu caro , rsrs ai d TI SE morrasse em SÃO PAULO , RIO DE JANEIRO , FALA SERIO POLUIÇÃO SONORA , rsrsrs

Autor: alex
Esse tipo de trabalho é muito importante numa cidade stressante como a nossa. O descanso do final de semana é necessário. Parabéns pelo trabalho. Tá faltando é mais polícia na rua e as ligações do 190 serem atendidas para outros tipos de delitos.