Feliz Natal e Próspero Ano Novo!!!!

Uma homenagem à minha sobrinha Isabel Sandrely em sua arte revelada na maternidade de seu ser...

A maternidade de Belinha, minha sobrinha...

Desde tenra idade
Belinha não se continha ao ver uma criança
De logo se sacudia para pegá-la aos braços
Projetos presente de sonhos futuros
Não fechava a emoção em demonstrar
A volúpia de sua mais bela arte de mulher
A maternidade declarada
Ainda em formação pessoal latente
Aos denunciar para o mundo seus desejos de mãe
Não perdeu oportunidade para revelar
Ao se permitir em natureza feminina
A vinda de sua primeira realização
E veio, e muito recepcionado chegou
Abelzinho que florindo o lar conjugal
Derramou-se em orgulho o pai André
E assim,
Já abria a trilha para a vinda da tão sonhada e muito deseja,
Que seria a bela, belíssima e bem demonstrada Isabelle,
Quem sabe a “Belinha” mãe do futuro que dará a seguida a
Bela forma de se fazer demonstrar o lado belo de Deus
Que do corpo feminino produz e reproduz o Seu projeto maior sobre a vinda de Seus filhos (as)
À Terra?
À Belinha mãe não resta mais nada a declarar
Somente que seu sonho se fez realizar
Mesmo diante de tantas tentativas e lutas incessantes,
Fez-se por concretizar o seu desejar
O seu novo projeto de mãe
A se confirmar com a vinda de Isabelle
No seu mais belo chegar
Agora, o tempo que não pede licença para passar
Diz em tom bem alto que a cada minuto com a Isabelle
Deve ser infinitamente bem a aproveitar
As saudades de uma mãe que tanto a desejou aflorar
E que só no amanhã
Pelos refolhos das páginas dos álbuns da vida
Saberá bem dizer que
Os sonhos e desejos realizados
Foram suficientes para demonstrar
Que a verdadeira arte da vida
Consiste em eternamente se fazer Amar...

Do tio-irmão, Sebastiao Uchoa (Sabá)
Publicado no Recanto das Letras em 07/11/2010

Cracolândia: um verdadeiro umbral social brasileiro

Cracolândia: um verdadeiro umbral social brasileiro


Tivemos a oportunidade recentemente de visitarmos a estrutura de repressão qualificada usada pela Polícia Civil do estado de São Paulo no combate a diversos crimes, onde vimos duas disciplinas direcionadas às áreas de combate ao tráfico da destruidora droga ilícita à espécie denominada pro “Crack”, bem como aos crimes de homicídios e roubos com resultado morte, assim como divisão de proteção à testemunha, dentre outras atividades presenciais.

Sem dúvida a estrutura policial daquele estado vive num nível de satisfação material até mesmo invejável face às deficiências por que passam as demais Polícias Civis dos estados brasileiros, notadamente nos campos de ensino policial, estruturas físicas e condições básicas de trabalho, ressalvados a questão crucial salarial por ser um dos piores estados que remunera pessimamente aos policiais em geral naquele imenso país, dentro do Brasil, que é o estado de São Paulo.

O mais trágico emocionalmente pelo recheio de indignação fora a visitação que fizemos a localidade denominada “Cracolândia”, após um dia inteiro dentro nas Unidades Policiais da Polícia Civil paulista que laboram na área de combate e prevenção ao tráfico de entorpecentes naquele estado. De forma que, a partir das 20 h, concentram-se seres humanos jogados à míngua da falta de sorte social nos mais diversos níveis de abandono dos poderes públicos dos entes federativos que compõem o Estado de São Paulo, e até mesmo a sociedade civil que passa, ver, mas não sente a profundeza da problemática que é aquilo lá, cujas conseqüências diversas, presenciamos crianças, adolescentes, deficientes físicos, adultos e idosos, sem exceção, envolvidos com cenas de um terrorismo nefasto de anti-sociabilidade, consumindo ao ar livre drogas de todos os tipos, mas, mais especialmente, o denominado derivado de cocaína apelidado por crack a cada esquina que passávamos.

Foram incessantes e infinitos minutos a reflexões numéricas no sentido de se buscar as bases coerentes para tanto descasos com que estávamos vendo em vivíssima realidade nua, fria e crua de um estado repleto de Histórias, histórias e evidentes estórias de sua realidade social. Pena que, praticamente, muitas vezes levadas a um ostracismo nacional ante o imenso continente cultural que é o Brasil.

Em determinado momento, tão logo os “noieiros” (vulgo dado aos viciados pela gíria policial local) se aperceberam que estavam sendo observados, passaram a se aproximar em massa do veículo em que estava a comitiva, de forma que, pela intervenção imediata das equipes do Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil (DENARC) paulistana que nos acompanhavam, puderam realizar uma dispersão da turba que se formava ao redor do veículo que estávamos e assim nos livrando de um possível linchamento ou quebra-quebra, muito comum nos anais dos chamados policiais nas rotinas dos plantões de polícia que cobrem aquela área.

Em determinado momento parecia que estávamos assistindo a parte inicial do filme “Nosso Lar”, mais precisamente no denominado umbral espiritual apresentado aos telespectadores em geral, cujas vidas nefastas em tristezas, abandonos, descasos, ignorâncias, perversões, crueldades e demais afins oriundos de uma sociedade apática, redundante e mecanizada, ali estavam bem retratados.

Assim, para que alguém que assim o presenciasse, tivesse um pouco de sensibilidade e entendesse que existe por trás daquilo que se apresenta nas sociedades ditas contemporâneas e globalizadas, além dos quadros miseráveis de sociabilidade humana, fixado ficará que a Cracolândia é um verdadeiro umbral social brasileiro, mais precisamente a situada (em quase todas as capitais já temos assistido a existência de uma mini réplica dela)na cidade de São Paulo, onde, com certeza, seria a grande representante em nosso território nacional desse submundo de humanos que, a olhos objetivos, muitos ou milhares que por ali transitam, mas nada conseguem enxergar é que podem de maneira desumana repassar pela história social daquela cidade, e que, somente às visões subjetivas reflexivas ficariam ou ficarão com a grande missão de denunciar ao resto do país, que precisamos bem cuidar de nossas capitais ou grandes centros urbanos para que, exemplos tristes do estilo de sobrevida por que vivem naquela situação degradante não se alastrem por esse país afora.

É só não esperar e duvidar para aprender a crer e deixarmos de ver no amanhã o que facilmente ali se presencia hoje naquele centro urbano tão notário na vida grande que é a belíssima cidade de São Paulo com suas verdadeiras trilhas da formação do povo brasileiro no berço de nossa História.

E agora “José” (SSP/MA)?

E agora “José” (SSP/MA)?

É tempo de muitas reflexões quando o tema em questão é como ficará o Sistema de Segurança Pública do Maranhão para os quatro anos e três meses vindouros, a partir de 4 de outubro do ano em curso?
Especulações vis não faltam e são temas corriqueiros nos corredores da Secretaria, face a um clima de disse-me-disse barato e sem justa causa, que ora se tem tentado tomar corpo no que tange a uma provável volta de um modelo de gestão já ultrapassado e bastante reprovado pelos verdadeiros, compromissados e idealistas segmentos internos das forças públicas que compõem a mencionada pasta,dada as devidas gratidões do passado. Não se podem negar.
O certo que inúmeras experiências promissoras tivemos no passado, ao mesmo tempo em que desastres administrativos há pouco tempo vieram à tona , onde, também foram temas decorrentes, mas praticamente quase nada explorado no período eleitoral, acredito, pela salvação da “pátria” nesses últimos seis meses de gestão do atual modelo de administração em vigor, embora as dificuldades estruturais ainda persistindo, face, acredito, a cratera financeira deixada nos mais diversos setores que formam organicamente a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão nesses últimos anos, fora bastante sentida ao longo do mencionado período, embora as criatividades para driblá-las em todos os sentidos e o espírito de corpo se fizeram presentes em várias situações.
Somente o espírito de cordialidade, respeito iniciante (ainda falta muito a se caminhar) e de democracia ali estabelecido pelo novo comandante da nau em análise, a meu ver, terminara contribuindo para que fossem ressuscitadas algumas verdadeiras lideranças que, unidas ao pouco efetivo, porém destemidos e compromissados servidores policiais civis, acabaram por darem novo rosto à Policia Civil do Maranhão, a partir, obviamente das três Superintendências de Policia Civil, quais sejam a SPCC, SPCI e a SEIC nesses últimos meses de gestão, inclusive com repercussão, posso dizer, nos mais diversos órgãos desconcentrados das Polícias em nosso estado.
É evidente que mudanças estruturais (nomenclaturas dos cargos de chefias, aumentos de efetivos mediante concurso regionalizado, imprescindível capacitação contínua a cargo da Academia de Policia Polícia Civil, restabelecimento de respeito aos cargos de comando dentro de uma hierarquia humanizada, autonomias administrativa, técnica-operacional, reestruturação orgânica etc) precisam ser efetuadas em todos os sentidos para que, a médio prazo, possa-se em definitivo, jazer uma memória de gestão policial na corporação policial civil do Maranhão como um todo.
Estará aí lançado o grandioso desafio para quem vai continuar ou repassar o comando da nau maior que é a Secretaria de Segurança Pública do nosso estado: entrar para a história da Polícia Civil do Maranhão como baluarte na defesa do resgate da autonomia técnica administrativa-financeira-organizacional da corporação.
Durante toda a campanha eleitoral a governadora deixou claro que pretende fazer um governo revolucionário para os quatro anos de gestão, onde deixará para a história do Maranhão, o exemplo do compromisso assumido e devidamente cumprido em prol da sociedade maranhense num por vir promissor.
É nesse espaço de tempo que a humildade para ouvir os segmentos funcionais que já demonstraram compromissos com a causa pública em apreço nas áreas afetas das respectivas pastas (PC, BM e PM), se faz mister, sobretudo com vista a confecção de um real e concreto planejamento estratégico, cuja contemplação, vise sobremaneira, uma mudança total na prestação dos serviços da Segurança Pública à população, ou seja, das missões de Polícia Judiciária às de Policia Preventiva administrativa e de Defesa Civil,respectivamente estas a cargos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar em si mesmos.
Não se deve, para tanto, deixar a “influência politiqueira” ou dos “abutres” de plantão se fazerem presente, ante os anseios sociais que clamam por uma nova forma de se fazer segurança pública, já que ao Estado, cabe o monopólio do uso da força e para isto, imprescindível se tornam visões extremamente técnica, impessoal e moralizadora, sob pena, de um novo caos ou “apagões” se restabelecerem ou aumentarem o já presente nos cenários nacional e local, onde a famosa “bola de neve” da insegurança pública, faça ressuscitar no imaginário coletivo, a ultrapassada e arcaica “vingança privada”, que aqui acolá, já vemos fatos desses acontecendo nesse imenso Brasil a fora.
Fundamental para que a reconstrução ou construção de um novo modelo de se fazer segurança pública, além de passar pelos novos paradigmas recomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ou continuar no curso do “rio” em voga, tenha a presença de verdadeiros colaboradores sindicais e da própria sociedade civil em primeiras mãos, principalmente apresentando-os proposições concretas e com visões sistêmicas e extraclasses para que efetivamente possam legitimar qualquer política pública renovadora que o quadro requer. Que pesem, obviamente, a inclusão de medidas que visem a melhorias das condições físicas, morais e sociais de trabalho para todos os servidores das corporações policiais pertinentes.
O conhecido “choque de gestão”, muito comum nas recomendações contemporâneas de gestões empresariais, bem se aplicará na montagem do planejamento estratégico para com o quadriênio na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, assim como até mesmo na apresentação de cada força, sua proposta específica, mas sempre voltando para cunho institucional em cada área de atuação, sobretudo que não atinjam interesses internos que nunca corresponderam com o interesse público propriamente dito. E é por aí que se passará a efetiva aplicação do princípio da eficiência no serviço público, como mola mestra de um novo Estado-administraçao de gestão, isto é, que não se limite apenas ao “Democrático de Direito”, mas ao “Estado Social Democrático de Direito”. E essa reversão de valores, retorne ao conceito ímpar de um Estado Republicano, ou seja, que os serviços denominados “coisas públicas”, revertam realmente para o público em sua totalidade, já que ainda e graças aos grandes pensadores, vivemos na República Federativa Brasileira.
Aos homens de boa vontade existentes nas corporações (em especial na minha querida instituição Policia Civil) e que fazem existir o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, e são muitos não tenho a menor dúvida, que façam sua parte, revelando-os que o “medo” do amanhã inexiste desde que o hoje seja tratado com serenidade, responsabilidade, espírito público, coragem e, sem receio de errar, assumam seus respectivos papéis ante os compromissos que venham a desempenhar perante os desafios que não são mais latentes, mas responsabilidade de todos na construção de uma Política de Segurança Pública melhor para todos, e que, unidamente, possamos falar para a sociedade que a indagação do “E agora José? (SSP/MA)”, não tenha colhida em nosso meio, pois homem com e de espírito público, sabe bem fazer a hora e “não espera acontecer”, nas palavras do saudoso Vandré, doa a quem doer e venha o que vier pela frente, embora façamos chegar à comandante maior da administração estadual, que, confiando e dando apoios necessário a atual gestão, com certeza, colherá bons frutos dos compromissos assumidos durante a campanha. É só não esperar para ver, mas fazer para ver que sentirá os efeitos dessa assertiva.
Sebastião Uchoa – Orgulhosamente Delegado de Policia Civil do Maranhão,novamente Superintendente de Policia Civil da Capital.

Aluno da Universidade Dom Bosco/São Luís-MA, entrevista o delegado Sebastião Uchoa, na Delegacia Distrital do São Cristóvão sobre Polícia Comunitária

1. O que é polícia comunitária?
Trata-se de uma nova filosofia de trabalho policial com vista a prevenção da violência urbana e criminal, mediante ações integradas entre a Polícia e comunidade, de forma que, através de interações, se constrói política de segurança pública com ênfase na promoção e efetivação da cidadania num determinado território de atual funcional. Também chamada “Policia de aproximação” que se faz presente por antecipação de evento, ou melhor, age de forma proativa.
2. Qual a importância desta ação?
A importância precípua está calcada na quebra do paradigma correlato ao modelo tradicional de se fazer Polícia, passando da ação de reação para pro-ação.
3. Como e possível a funcionalidade da policia comunitária?
Somente através de uma reestruturação material e formal das forças que compõem o Sistema de Segurança Pública em nosso país. E isso depende de uma séria de fatores que versem em vontade política para implementar a saída técnica ora em aplicação nalguns estados da Federação Brasileira.
4. Como funciona o trabalho da Polícia Comunitária?
Através de constante interação entre os Policiais e a comunidade, ocasião em que não discutirão os problemas afetos a segurança da população em sentido estrito, mas também dentro de um conceito amplo de “segurança” à luz da Carta Política do nosso país.
5. A aproximação entre Polícia e comunidade tem gerado resultados positivos?
Sem dúvida. Além da criação de um clima de harmonização recíproca, todos saem vencedores na união de esforços para com a luta incessante a manutenção de um clima de segurança sustentável dentro de uma comunidade. Afora, o aspecto da desmistificação que acontece pelas interações acontecidas.
6. A atuação da ronda nos bairros de São Luis pode ser considerada de policia comunitária?
Não. Para que a tal “ronda dos bairros” seja qualificada como uma das atividades de “Polícia Comunitária”, mister a interação constante entre os comunitários e os policiais que fazem as rondas em si mesmo. O que não acontece, pois a presença policial militar nos trabalhos acima continua mantendo distância entre a Polícia e a comunidade.
7. Se uma base da policia comunitária de um bairro pode lavrar uma ocorrência?
Não. É até preocupante isso, pois é de suma importância que uma Ocorrência Policial seja levada ao conhecimento da Autoridade Policial investida em poderes para uma resposta estatal a altura da demanda. Exceto àquelas ocorrências comuns de extravios de documentos ou as denominadas administrativas. Pois, para cada ocorrência que verse acerca de delito, além de intimações decorrentes, muitas vezes são causas para instauração de inquéritos policiais.
8. Existem cursos para formação de policiais comunitários no Maranhão? Quais e se o governo e municípios incentivam a formação de policiais?
Sim. Mas tem acontecido curso de Promotores de Polícia Comunitária e Multiplicadores de Policia Comunitária. Porém, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública que tem sido o “carro chefe” na implantação dessa modalidade nova de filosofia de trabalho denominada “Polícia Comunitária”, como uma das ações constantes no Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI,onde aqui no Maranhão, a então gestão do Sistema de Segurança Pública deu grande ênfase na implementação das ações correlatas pertinentes, embora o atual governo começasse a aceitar a idéia em apreço, dentro de dois meses para cá.
9. Se pode ocorrer a policiamento comunitária com a instituição da policia civil ou só ocorrer com a policia civil? por que?
Sem dúvida não pode, MAS DEVE. Se vc analisar bem toda delegacia de policia funciona como um “pronto socorro social” naquilo de abrange matérias de delitos, contravenções e importunações genéricas.
Sexta-feira passada realizamos a primeira reunião com as lideranças das comunidades que compõem a circunscrição do nosso Distrito Policial a fim de não só nos conhecermos, mas para interagirmos acerca dos problemas que estão afetando a paz das comunidades, as causas etc, circunstancias em que dividimos os trabalhos de aproximação em três etapas,quais sejam: primeira para aproximação entre todos; segundo, estudarmos os principais problemas e daí, selecionarmos em conjunto a ações de abordagens correspondentes; terceiro e últimos elaborarmos projetos e executá-los para, a médio prazo inferirmos sobre a diminuição ou aumento da criminalidade em nossa circunscrição.

Programa da Record Domingo Especular - Caso "Meninos emasculados do Maranhão" - Serial Killer - Francisco das Chagas

Domingo Especular - Caso "Meninos emasculados do Maranhão" - Serial Killer - Francisco das Chagas

Belíssima matéria levada ao ar pela Record acerca dos caminhos das investigações que levaram a identificação, localização e prisão de um dos maiores seriais killer do Brasil: o mecânico Francisco das Chagas.
Só Deus sabe o quanto tivemos que atravessar uma série de resistências culturais acerca da linha de investigação estabelecida quando assumimos os primeiros e decisivos trabalhos de POLÍCIA JUDICIÁRIA a frente da ocorrência da última vítima do mencionado mecânico, onde, já nos primeiros trinta dias de incansáveis trabalhos na montagem do quebra-cabeça, já apontávamos que estávamos diante do matador em série que vinha matando e emasculando as crianças no Maranhão e na cidade de Altamira, estado do Pará, justamente ao identificarmos, localizarmos e o prendermos em definitivo.
Aos colegas delegados (Edilúcia, Wang e Samarone, hoje promotor de justiça no interior do estado do Maranhão) e policiais civis da Superintendencia de Policia Capital (Fernando, Darlan, Márcio e outros), temos mais que agradecer pelos inúmeros trabalhos desenvolvidos naquele longuíssimo mês de dezembro de 2004, mas também aos demais colegas policiais civis que trabalharam na conclusão das investigaçoes desencadeadas(então delegado Diniz hoje agente da Policia Federal e peritos criminais do ICRIM/MA) que concluíram as investigações. E, claro, acima de tudo a Deus que os permitiu e nos Deu ferramentas (sabedorias) para chegarmos onde chegamos, pois mesmo tendo uma série de demandas e incompreensões iniciais, já que estava como Superintendente de Policia Civil da Capital - SPCC, não poupamos tempo para dedicarmos cumulativamente para desvendarmos o caso correlato a última vítima do supracitado autor dos crimes nefastamente acontecidos. A quem, considero como sendo o verdadeiro herói de toda a situação, já que, a partir dele, podemos não só elucidarmos os demais crimes cometidos pelo Francisco das Chagas, mas também, evitarmos em definitivo que outras crianças viessem a ser vítima da psicopatia do referido serial ao longo dos anos vindouros, caso não o prendéssemos e o colocasse longe do convívio social.
Para tanto basta acessar o link abaixo:

http://noticias.r7.com/videos/assista-a-entrevista-exclusiva-com-o-maior-assassino-em-serie-do-brasil/idmedia/92d956f9c6e991cfda41652b50effafd.html

Escritos de Georgina

Segredos

Direi de todos os meus amores,
Tanto quanto for necessário
Das paixões direi nada,
Quantas vezes me perguntarem

O Homem

O homem me chama no meio da rua.
Meu passo apressado denuncia minha vontade de correr o mundo.
E a velocidade de todas as coisas.
Retardo o meu passo apressado,
O homem me chama a conversar.
Troca de idéias, olhares e prazeres,
E a alegria de fazer do meu passo apressado,
Marcha lentar pra esse meu encontro.
Confronto o mundo . Eu e o homem.
O homem é frágil, eu sou forte.
Logo esmureço e quero o norte.
Pois frágil estou e o homem forte.

Pedra

Corta a pedra o meu caminho.
Eu sozinha tento encontrar o diamante.
A pedra é grande.
A pedra é pequenina,
A pedra é seixo na água cristalina.
De desleixo, a pedra me tropeça.
A sina de caminhar é dar topadas.

Utopia

O sonho, meu amigo, é verdade que
Se rende à fantasia
Arlequins e pierrôs,
Super-homem e mulher maravilha.
Sonhar um D. Quixote de Cervantes,
Um sonho montado a galope.
Transformando a mentira na verdade,
A fera no cordeiro,
O sacrilégio na fé,
A sorte no azar,
O azar na sorte,
A sorte de ser eu em ti.

"Superintendência de Polícia Civil da Capital: uma árdua missão"

Superintendência de Polícia Civil da Capital: uma árdua missão*

Não é fácil restabelecer ou romper paradigma de qualquer organização, sobretudo com vista a salvá-la de uma quebra completa ou morte paulatina a luz do cenário construído ao longo desses últimos cinco anos na administração do Órgão Policial Civil do estado do Maranhão. Neste caso, em especial a própria POLICIA CIVIL do Maranhão é um exemplo típico deste contexto em detalhes pormenorizados.

Está ai, a filosofia da “Polícia Comunitária” levada a cabo pela SENASP/MJ para confirmar a assertiva acima, quando, diante de inúmeras resistências, vem sofrendo para com uma implantação plausível e quiçá promissora para todas as organizações policiais no Brasil no futuro próximo, mesmo que pesem sobre ela algumas ideologias incrustadas.

O ambiente de omissão estabelecido, associado aos descasos, abandono, desrespeito a hierarquia e disciplina, em face de clima de suposto terrorismo disciplinar implantado nesses últimos anos, bem como por possíveis conivências para interesses próprios ou de grupo, praticamente levou a Polícia Civil do nosso Maranhão a um índice de reprovação social bastante preocupante. E a culpa? A quem atribuir? Sem deixar de responsabilizar seus últimos gestores maiores diretos pelas omissões, conivências ou falta de habilidade, temos também que incluir os demais escalões superiores interno da força policial civil, assim como, nós mesmos, policiais civis como um todo, que nos omitimos e recuamos sem percebermos que nossa falência geral, tinha e tem nosso dedo de qualquer forma, onde se resultou no atual cenário de verdadeira desorganização social interna e externamente falando, pois se quer é possível se fazer qualquer planejamento para fins de gestão com os dados quantitativos e qualitativos de toda a organização fragilizados como estão, ante as incertezas serem determinantes.

Eis o primeiro passo, acreditamos, para uma renovação concreta, mas diante de um profundo respeito aos direitos de todos os envolvidos na organização policial em apreço.

Criticar colegas que passaram pelo cargo de superintende da capital é além de antiético, desrespeitar suas condições humanas, sobretudo pelas limitações impostas, às vezes, por gestores maiores ao longo das conveniências e “determinações” genéricas, dentre outros fatores que muitos já sabem as raízes.

Não se pode mudar o quadro, senão ouvindo todos os segmentos funcionais para, após criteriosa e impessoal análise, estabelecermos linhas de ação a curto, médio e longo tempo, a fim de alcançarmos metas, cujas conseqüências poderemos modificar o quadro de letargia por que ainda vige toda a atividade de Polícia Judiciária na capital, mesmo diante de algumas dificuldades latentes ou não, ainda presentes. Mas já em vias de mudanças.

O real é que não podemos perder tempo, pois o tempo passa sem pedir permissão para os que dele dependem a vida, sejam lá nós humanos, ou organizações criadas por nós mesmo, a luz de bem vivermos dentro de uma organização maior que é a sociedade em geral.

Claro que ouviremos críticas e resistências nalguns focos, pois fica mais fácil criticar se escondendo nas deficiências estruturais a combatê-las pelo trabalho, rumo a buscarmos por melhorias gerais, mas serão todas trabalhadas de forma que cremos serem cooptadas a se unir em prol de um interesse comum: a reedificação de um órgão que estava a beira de um esfacelamento nunca, talvez, antes visto, pois a vitória final depende da união de todos.

Pelas reuniões já realizadas, assim como resultados de quinze dias após termos assumido a árdua missão de resgatar a auto-estima da força policial civil do Maranhão a partir da Capital, é de se perceber o quanto existem amores à Instituição ainda em estado de latência dentro dos corações de vários servidores policiais civis, independente das classes a que pertençam, já que a Polícia Civil é um corpo só que tem suas partes como com qualquer ser, mas a unidade de animus será a representante da força maior.

Essa é a sensação que temos percebido e ao mesmo tempo, encontrado força para não desistirmos da missão a nós confiada, por convites reiteradamente técnico, de um policial federal que há muito já tinha envolvimento com a família policial civil do Maranhão, e com as policias como um todo, onde, inúmeras operações policiais realizamos, estando o Secretário Aluísio Mendes a frente do integrativo órgão policial aéreo do Maranhão denominado “GTA” na qualidade de mentor de sua criação e coordenador, e nunca negando qualquer disposição para atender pedidos de apoio operacionais as atividades das Policias em todo o Maranhão. Justiça seja feita...

Entendemos possível resgatarmos nosso espaço no contexto social, com apoio incondicional de todos os policiais civis em atividade na capital, assim como da cúpula da Polícia Civil, em especial do experiente Delegado Geral Nordmam Ribeiro. Repito, de forma que manteremos acesa a chama da esperança que dias melhores virão à Policia Civil do Maranhão, sobretudo por entender que, unidos, sem exceções, preconceitos, subestimações ou subjugações que devem inexistir nos íntimos de todos os atores desse órgão, e sob o jugo da proteção de Deus, conseguiremos, como já temos conseguido, reverter o mencionado quadro depressivo e nefasto por que se encontrava esse tão importante órgão policial que à luz do Estado de Direito, torna-se o maior bem de garantias individuais que uma sociedade politicamente organizada, pode ter a seu serviço no contexto de promoção da inevitável Justiça criminal inerente a existência de qualquer sociedade complexa existente na Terra.

Fico com as palavras contidas no refrão do Hino da Policial Civil de lavra do Dr. José Carlos Gomes Freitas, escrito há 28 anos, cujas estrofes, denotam o quanto este homem tinha amor à Instituição, a saber: “Salve a Polícia Civil, salve a Polícia Civil, seu denodo e vocação... Salve a Policia Civil, Salve a Policia Civil, Guardiã do Maranhão...”. O resto é ainda mais belo, é só parar para ouvir.
*Publicado na íntegra pelo Jornal Pequeno de 2/05/2010

Sebastião Uchoa – Orgulhosamente Delegado de Policia Civil do Maranhão foi Delegado Municipal de Pastos Bons, Diretor da Casa de Detenção do então Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Delegado Regional de Pinheiro, Supervisor do Centro Integrado Área Leste - CIDS, Superintendente de Policia Civil da Capital, Secretário Adjunto de Administração Penitenciária da então Secretaria de Justiça e Cidadania, passou em várias Delegacias de Policia Civil da Capital como Adjunto, Plantão da Refersa, Diretor da Academia de Policia Integrada de Segurança Pública, e atualmente estar, por novamente convites técnicos, Superintendente de Policia Civil da Capital.

8 de março, dia da mulher?

Por Márcia Regina Feliciano*

O dia 08 de março é bastante significativo para as mulheres. Esse dia foi instituído como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, em homenagem às mulheres que morreram naquela data, isto, fato este ocorrido no ano de 1857.

As vítimas daquele nefasto dia eram operárias de uma fábrica de tecidos, situada na Cidade norte-americana de Nova Iorque e que fizeram uma grande greve. Elas ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, redução na carga diária de trabalho de 16 horas para 10 horas, equiparação de salários com os homens, pois chegavam a receber até um terço do salário de um homem para o mesmo tipo de trabalho e, ainda, exigiam tratamento digno.

A resposta a tal manifestação foi total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica e esta foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas.

Nesta data, na maioria dos países, realiza-se conferências, debates e reuniões. O objetivo é discutir o papel da mulher na atual sociedade e envidar esforços para diminuir e, quem sabe um dia, erradicar o preconceito e a desvalorização da mulher.

A violência doméstica, nos dias de hoje, é fruto de preconceito, que discrimina a mulher, a exclui, a segrega, a isola, a desconsidera e a desrespeita, simplesmente por ser mulher.

O fenômeno social acima se trata de um processo histórico onde o traço constante foi o poder do homem sobre a mulher. Elas foram tratadas durante séculos como propriedade dos homens. Perdendo-as, desta feita a autonomia, a liberdade e o mais básico dos direitos que é o de controle sobre seu próprio corpo.

São inúmeros os exemplos, venda e troca de mulheres, como se fossem mercadorias, mulheres escravizadas, violadas, vendidas à prostituição, assassinadas por ocasião de morte de seus senhores ou maridos, ou ainda, a mutilação genital feminina (amputação clitoriana), cuja prática já deixou aleijadas mais de 114 milhões de mulheres em todo o mundo (Organização Mundial da Saúde, 1995). A caça às bruxas levou em dois séculos pelo menos 30 mil mulheres às fogueiras em diversos países europeus, acusadas de terem pacto com o demônio, em razão do modo de se vestir, falar, lutar pelos seus direitos, simplesmente por serem bonitas e sensuais etc ...(os filmes “As Bruxas de Salem” e “A Letra Escarlate” retratam bem isso). Entre os romanos a prática de adultério pelas mulheres era motivo para levá-las à morte. Até na Bíblia encontramos isso, quando Maria Madalena quase foi morta por apedrejamento por ser prostituta, sendo-a salva pelas divinas palavras de Jesus ante seus algozes machistas de plantão.

No Brasil, até 1830, os homens podiam matar as mulheres adúlteras. Naquela época havia um dispositivo legal que permitia isso.

Você sabia que 11% das brasileiras com 15 anos ou mais já foram vítimas de espancamento? Sabia também que o marido ou companheiro é o responsável por 56% desses casos de violência? Isso torna o lar o local mais perigoso do mundo para a mulher. (dados de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo).

As mulheres são 51% da população e apenas 35% da força ativa de trabalho. E ganham 45% menos que os homens.

Nos 300 maiores grupos privados do Brasil, os cargos executivos são ocupados pelas mulheres em 3,5% dos casos. 47% das brasileiras são chefes de família. 55% do total das mulheres empregadas não têm carteira assinada. Do total de 7,12 milhões de filiados a sindicatos no Brasil, 74, 4% são homens e apenas 25,6% são mulheres.

O Brasil está em primeiro lugar no número de partos feitos por cesariana, método utilizado em 32% dos partos (OMS). Sete milhões de brasileiras já estão esterilizadas. A Aids é a primeira causa de morte em mulheres jovens (entre 20 e 35 anos de idade). O Brasil está em 4º lugar em número de mães solteiras. Um milhão de adolescentes são mães e 500 mil se prostituem. 31% das mulheres brasileiras são analfabetas. 158 abortos clandestinos foram feitos por hora no Brasil em 1994, segundo a Fundação Osvaldo Cruz.

Mais da metade de todas as mulheres assassinadas no Brasil foi morta por seus parceiros íntimos (Heise). De acordo com pesquisa da Fundação Perseu Abramo (2001), a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil e mais de 2 milhões de mulheres são espancadas a cada ano por maridos ou namorados atuais ou antigos.

É refletindo sobre tais dados que a data de 08 de março, “dia da mulher”, não é um dia para se orgulhar. É um dia para não esquecer. Porém, não é possível esquecer da maioria das mulheres brasileiras, milhares de seres invisíveis e sem voz, e que agora, pois são sofredoras de todo tipo de violência, que sobrevivem em total miséria nesse mundão de Deus, cujas moradias só faltam cair sobre suas cabeças e que carregam em seu ventre um filho, enquanto vários outros choram de fome ao seu redor.

As mesmas mulheres se sujeitam a trabalhos desumanos e mal remunerados. Sentem fome de respeito, de informação, de educação, de saúde, de segurança etc. Como se isso não bastasse, parte do sexo forte consegue tornar esta realidade ainda pior com maus tratos, ameaças e agressões e afirmam ainda que “não sei por que bato, mas ela sabe por que apanha”.

Mesmo com todos os avanços, com a assinatura pelo Brasil de diversos tratados internacionais, onde este se obriga a incluir no ordenamento jurídico interno medidas e programas voltados à diminuição da violência contra a mulher, com a edição de leis que combatam a violência de todo tipo, como por exemplo, a Lei Maria da Penha, que traz diversas garantias e direitos, nota-se que há muito o que fazer, lembrando que tais medidas além de existirem no papel devem funcionar na prática e só alcançarão resultados se forem ágeis, rápidas e urgentes mediante políticas públicas efetivadas num verdadeiro compromisso de Estado, não de governos que sempre passam como seus respectivos lobies.

Assim, há quem diga que a “Justiça tarda, mas não falha”. Eu digo que a Justiça que tarda, já falhou.

* Advogada militante nas áreas Trabalhista e de Família na cidade de São Paulo e Ex-Delegada de Policia Civil no Maranhão com passagens em diversas Delegacias localizadas na capital manhense.

Procura-se um “marceneiro” revolucionário de verdade para a Presidência da ADEPOL biênio 2010/2011

Republicado com alguns acréscimos a pedido de alguns colegas e amigos e associados com certeza em razão das eleições para a Diretoria da ADEPOL biênio 2010/2011, ante as estranhas movimentações em curso...

Por Sebastião Uchoa*

Recentemente a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA, passou por um processo de rebuliço, talvez, somente visto no movimento grevista deflagrado pela classe dos delegados de policia civil do Maranhão durante o governo que antecedeu à presente gestão governamental,onde aquele tivera, de forma injusta, arbitrária, ilegítima, ilegal e imoral tirado a tão conquistada isonomia entre as carreiras de delegados de polícia e procuradores do estado, com certeza, por orientações malévolas e direcionadas por parte da então representação da Procuradoria Geral do Estado.

Claro que o fato inovador acontecido ocorrera sob vertentes diferentes, já que o mito do “medo do passado” inerente a atual gestão da Secretaria de Segurança Pública, caiu por terra em definitivo, embora algumas resistências pontuais ainda permanecerem, mas muito pouca, até inexpressiva e já em via de um verdadeiro acordar de que a essência do movimento classista consiste na união de todos em prol de um ponto comum que é o interesse da coletividade correlata a classe em si mesma e ao próprio interesse público, decorrentemente.Isso é o que pôde ser assistido, vivenciado e palpado nos resultados advindos, ainda que não os idealizado pela classe como um todo (que digam os aposentados que infeliz e injustamente ficaram de fora), mas as lutas travadas em “branco” não ficaram, muito menos à toa como meia dúzia insistem, quiçá, maldosa e objetivamente propalaram tentando macular os incansáveis embates levados a efeitos pelos principais gestores e associados da entidade ante a situação crítica instalada.

E a lição, com certeza, fora dada pelo tempo e pelos atores que atuaram no cenário, do começo, meio e fim no movimento classista deflagrado. Que pesem os que se evadiram (pouquíssimos) por omissão e interesse pessoal, mas que ficaram registrados na memória dos que lutaram até as últimas conseqüências.

É óbvio que em todo processo de reivindicação de classe ocorram perdas e ganhos, inclusive com até mesmo sacrifício de alguém ou algum ator envolvido no processo. Isso faz parte do “jogo”, mas do jogo resultante por uma opção não omissiva do suposto perdedor, principalmente quando caminhadas longas, só se dão em conta quando passadas pequenas e fortes foram ou tiverem sido dadas. É assim o processo das conquistas sociais na história da humanidade.

Não esqueçamos que com o Cristo não fora diferente.É no conto intitulado “O marceneiro e as ferramentas” que podemos tirar lições e lições do quanto cada um se torna importante quando o resultado seja para o bem-estar de todos. Pois, vê-se em riquíssimas linhas, mesmo que cada uma das ferramentas de uma pequena carpintaria tenha sua especificidade e até simbolizem destruição, fortaleza ou fraquezas em suas respectivas finalidades, todas, sem exceção, bem utilizadas por um habilidoso marceneiro em seu ofício, terminam num produto pronto e acabado com requintes de beleza e elogio, simplesmente porque, o mestre do ofício soube bem aplicar a regra geral de que, diante de um conjunto, nenhum elemento é menos ou mais importante pelo resultado que se pretende buscar. Por conseguinte, todos representam o todo pelo resultado obtido.“O mesmo ocorre com os seres humanos. Basta observar e comprovar. Quando uma pessoa busca defeitos em outra, a situação torna-se tensa e negativa. Ao contrário, quando se busca com sinceridade os pontos fortes dos outros, florescem as melhores conquistas humanas. É fácil encontrar defeitos, qualquer um pode fazê-lo. Mas encontrar qualidades... Isto é para os sábios!!!”.

Nas palavras de um intérprete, cujo nome não me fora possível, infelizmente identificá-lo.A narrativa acima me parece bem aplicada à situação por que está se passando e se vivenciando dentro da entidade de classe acima mencionada.

Urge-se, talvez, encontrarem um marceneiro revolucionário de verdade, ou seja, destemido, completamente isento, responsável, coerente, compromissado, ético, com espírito verdadeiramente coletivo e que possa bem deixar sob evidências que é possível melhorar ou buscar outras reais e verdadeiras conquistas tanto para a classe dos Delegados de Policia como para a própria instituição que se encontra numa verdadeira crise de gestão administrativa nesses últimos tempos, sobretudo quando possa separar os papéis que cada um de nós assumirmos em nossa vida, notadamente nos campos pessoal, profissional e na qualidade de representante de uma entidade de classe, ou seja, somos por força da lógica ligada ao estado de consciência, eminentemente diferentes enquanto exercícios de representações sociais (pai, amigo, colega, profissional, comunitário etc).

E, obviamente, com os devidos destaques pelas responsabilidades dos compromissos que assumimos em nosso efêmero viver, já que para cada papel se exige uma imparcialidade de profunda incomensurabilidade, ressalvado as paixões das relações afetivas que precisam ser respeitadas.

O desafio é exatamente dos associados da entidade de classe supracitada, onde terão o dever de tirar do seu meio ou farão emergir tal representante que, num toque de mágica impulsivo e com as características acima, venha a promover a continuidade do processo de consciência de classe ao longo desses últimos anos construída e se faça reproduzir a arte de um “marceneiro” que, vendo-o dificuldades e desafios no universo de suas “ferramentas”, nunca renunciará seu sonho de produzir o melhor de si em detrimento do interesse coletivo.

O árduo ou difícil é encontrá-lo, mesmo diante das pretensões de alguns pretendentes, mas estes, tudo indica e para quem os conhece, com poucas características citadas afins´por mais que veiculem projeções, pois é preciso conhecer a história interna e externamente dos pretendentes, sobretudo avaliá-los sistematicamente para, dentro de um raciocínio, e nao mero juízo, possa-se fazer a melhor escolha. É o que se pode momentaneamente concluir. E a jornada até lá, será a incógnita maior.

*Delegado de Policia, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA, pretenso candidato à presidência da ADEPOL/MA, caso não mude o quadro dos pretendentes manifestados.

ADVERTÊNCIAS À MILITARIZAÇÃO DA IDEIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Prezados (as),

Achei interessantíssimo o Editorial da revista IBCCRIM, enviado por vários colegas ao meu e-mail, e, entendendo também poderia difundi-lo por este Blog que já ultrapassou a cifra de 1900 acessantes,é que resolvir publicá-lo. Peço apenas aos leitores que façam uma leitura crítica da matéria, pois, dentro do Estado de Direito,e de um conceito ontológico de "Estado", todas as instituições são importantes, mas cada uma dentro do seu limite constitucional de parcela de competência face os anseios sociais serem a prioridade maior no próprio de existência do Estado em si mesmo.

A paixão desenfreada da reimplantação do denominado "Estado Policial", com a criação de "outras" polícias, ao invés de fortalecê-la as existentes, promovendo renovações curriculares concretas e as reestruturando em conceitos macros de gestão, parece-me o pensamento bem presente nas mais diversas instituições públicas brasileira nesses últimos tempos. E o pior, deturpam conceitos, histórias, finalidades em nome de interesses muitas vezes longe do público propriamente dito, mas de corporações ou de grupos localizados sem qualquer lógica material de conceito universal da problemática que é como e para que ser fazer "Segurança Pública" em nosso país.

Peçam-lhes ainda,que dêem uma leitura no artigo hospedado nesse blog sob o título "Tributo às Polícias Militares" de minha autoria. Abraços e uma boa leitura!

EDITORIAL - Boletim IBCCRIM nº 206 - Janeiro / 2010
ADVERTÊNCIAS À MILITARIZAÇÃO DA IDEIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Após um amplo debate com a sociedade brasileira, a Constituição da República de 1988 definiu que às polícias civis, dirigidas por bacharéis em direito que são os delegados de polícia estruturados em carreira, compete a função de polícia judiciária e a apuração das infrações penais (art. 144, parágrafo 4º). O mesmo dispositivo, logo adiante, atribui às polícias militares o policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública (parágrafo 5º).
Pese o texto constitucional – que certamente não é gratuito –, ao argumento de que as polícias todas devem realizar o chamado ciclo completo de investigação, há tempos ouvimos vozes enganosas. Pede-se a supressão das reservas constitucionais, com o que poderia a lei ordinária, eventualmente, dispor que também os militares passarão a apurar crimes ocorridos na vida civil.
Tristemente pouca, nossa memória. Resultado de uma grande mobilização civil pela democratização do país, a Constituição de 1988 adverte-nos quão perigoso é atribuir a militares investigações estranhas ao seu universo próprio. Invocar indevidamente o exemplo de países de vida institucional estável – que não viveram as ditaduras que contaminaram a América Latina – não seria minimamente ilustrativo ou lúcido.
Infelizmente, as organizações militares, entre nós, nunca estiveram conformadas ao que o direito lhes reserva. Mesmo hoje, estão entre as forças que querem subtrair à ação da justiça crimes cometidos contra a humanidade. Quando erram ou falham, são também refratárias a responder perante o sistema civil de justiça criminal. Querem, ainda agora, uma justiça somente para si próprias, formada à sua feição e semelhança, negando-se a prestar contas à justiça que serve a todos, indistintamente. Paradoxalmente, no entanto, reclamam investigar crimes não militares, interrogando e investigando civis, fechadas em seus quartéis.
Ora, uma instituição militar não é estruturada a partir da formação jurídica de seus quadros. Não é voltada à cultura do direito enquanto um valor em si mesmo. Aliás, o quartel é uma fortaleza fechada sobre si própria que existe se e enquanto for inexpugnável. Tudo, nele, é a mais precisa antinomia em face da ideia publicística que funda a construção histórica do direito processual. Estamos, pois, diante de conceitos absolutamente antag?nicos.
Não bastasse o argumento falso da completude desse ciclo – entre nós, mais que completo, sempre foi excessivo e desmedido –, e não bastasse sensibilizarem-se mentes equivocadas e perigosamente descomprometidas do mundo acadêmico brasileiro, ainda agora surge a invocação de funções de investigação também às Forças Armadas. Ou seja, querem institucionalizar o espetáculo de tanques de guerra subindo morros, de generais contaminando-se com a corrupção das fronteiras, vigiando periferias e fazendo, outra vez, guerra contra o próprio povo.
Pior ainda que militares usurpando funções civis é a tentativa de civis construírem inadvertidas corporações militarizadas. Para coroar todo esse repertório, multiplicam-se pelo Brasil as chamadas guardas municipais que, de civis, têm meramente o nome, eis que todas também fortemente militarizadas. Grande parte dos quadros e rotinas que formam tais guardas – que ambicionam tudo, menos guardar – têm origem na vida militar. Há municípios pagando soldos extras a policiais militares – aluguel de armas? – para execução de suas vontades de ocasião. Avolumam-se casos em que guardas civis emparedam moradores de rua, submetendo-os a revistas vexatórias, em via pública. Meses atrás, uma atuação esdrúxula de uma dessas guardas civis ocasionou a morte de uma jovem na populosa favela de Heliópolis, em São Paulo. Seguiu-se compreensível revolta da população por atuação assim grotesca do Estado. Repare-se que as tais guardas municipais, todavia, não se submetem à corregedoria externa do Judiciário e do Ministério Público, como ocorre com as polícias civis, de sorte que seus desmandos sequer têm sítios e autoridades vigilantes que os possam investigar, de fora para dentro.
E já que todos criam polícias, também os agentes prisionais querem uma exclusiva, para investigar a seu prazer a si próprios, seus presos e respectivos familiares, como se fazer uma polícia – isto é, encontrar homens qualificados, treiná-los, acompanhá-los e corrigi-los, se necessário – fosse coisa simples e fácil que pudesse, inclusive, ser realizada atrás do balcão do Estado. Enquanto isso, por todo o País, espalham-se presídios sob administração militar direta, o que constitui desvio e pulverização, entre nós, da experiência de Guantánamo.
Por trás de todas essas propostas esdrúxulas, o movimento subjacente é nítido. Trata-se de militarizar a própria ideia de segurança pública, reclamando-a da cidadania que é seu espaço próprio para confiná-la nos quartéis, batalhões e dependências tais. Trata-se, antes de tudo, de dizer que a segurança pública é coisa militar porque, em última análise, vivemos uma guerra e, como sabemos, a guerra é precisamente a situação em que os antigos diziam não haver direito. Invoca-se a militarização porque se invoca a guerra. Invoca-se a guerra porque se invoca a excepcionalidade. Querem, então, a excepcionalidade porque querem, afinal, fazê-la permanente.
Diante da complexidade desses temas, o IBCCRIM inaugura 2010 perfilando-se com muitas entidades e instituições de defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos, em prol do objetivo de trazer essas advertências importantes à sociedade brasileira. O principal objetivo, portanto, é debater uma investigação policial comprometida com a legalidade, coisa que nosso Instituto e seus parceiros, aliás, fazem desde sempre. Estamos diante de questões que estão sendo pouco refletidas pela sociedade que, sem o perceber, coloca-se à beira de decisões sérias e irreversíveis nesses temas. Não se trata senão de defender que a investigação policial, função pública por excelência, mantenha-se como atividade exclusivamente civil. Não se trata senão de defender que seu ambiente seja aquele da mais estrita legalidade. Para tanto, há de ser necessariamente conduzida por estruturas voltada s à cultura exclusiva do direito. Segurança pública, afinal, é tema de cidadania. Não de batalhas, guerras, gritos e exceções.
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