Polícia Comunitária: uma nova filosofia de trabalho ou nova ideologia de Segurança Pública?

Por Sebastião Uchoa

Há uma série de questionamentos técnico, filosófico, sociológico e/ou antropológico do que vem a ser efetivamente o paradigma “Policia Comunitária”, tanto internamente nos órgãos de segurança pública (para os críticos e até passivos, obviamente) como externo, ou seja, para a própria sociedade que se dispersa em inúmeras interpretações com pontos de resistências ou acolhimento da possível, louvável e ousada proposta nacional em andamento a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ por meio dos cursos Nacional de Multiplicador de Policia Comunitária e até mesmo o de Promotores de Policia Comunitária no âmbito das organizações policiais estaduais no Brasil nesses últimos anos.E me parece que está fazendo um bom efeito, é só olharmos as inúmeras posturas inovadoras por que vêm adotando as instituições policiais no período de 2002 para cá.

Para os tradicionalistas e corporativistas “seculares” das corporações policiais brasileira, trata-se de uma modalidade de se “fazer policia”, talvez “perdendo espaço” em detrimento da participação efetiva da sociedade ou comunidade local nas estratégias de se realizarem os serviços públicos de segurança, ante os trabalhos eminentemente técnico dos profissionais de segurança pública que, a seu ver, “são os únicos detentores desses saberes” e possuem o monopólio do poder de policia, face a representação do “Leviatã” (Estado), está por trás de todas as ações desenvolvidas nas mais diversas atividade do Estado enquanto prestador único dessa modalidade de serviço público, sobretudo porque “detêm o poder-dever do uso exclusivo da força”, legitimamente reconhecido e delegado pelas leis do país.

Enquanto os tradicionalistas mantêm-se reféns de um vínculo de atividade funcional do passado sobre o presente, há os denominados progressistas que, dentro de uma visão sistêmica do problema, calcada na necessidade de ações multidisciplinares para com o enfrentamento integrado da problemática inerente a criminalidade violenta urbana, encontram respostas científicas e extremamente convencedoras a luz do rompimento da visão fragmentada, reducionista e pragmática que são tão presentes nas abordagens e respostas convencionais por que têm ainda se mantido as ações policiais de diversas organizações de segurança pública nesse país afora, notadamente na insistência da manutenção dos denominados paradigmas do passado com roupagens diferentes nas ações do presente, já que dentre vários princípios norteadores da denominada Policia Comunitária, estão os de não se confundir com condescendência criminal, muito menos com um relativismo exagerado onde o Estado se absterá de suas ações típicas para com a manutenção da paz e ordem social correspondentes, mas por meios de mudanças das estratégias decorrentes face uma participação efetiva e indireta da sociedade para com o enfrentamento dos problemas que podem gerar criminalidade em suas respectivas áreas de abrangência.

O certo é que se faz necessário destrinchar se a propalada “Policia Comunitária” se se trata mesmo de uma filosofia de trabalho com vista a inovar os procedimentos organizacionais formais e informais de respostas à criminalidade objetivando-os à prevenção e manutenção da ordem social no contexto societário brasileiro mediante participação integrada da comunidade, ou se é mais uma ideologia que esconde as causas reais da criminalidade levando para as polícias mais responsabilidade ou usurpação de competência dos demais órgãos públicos e privados que têm responsabilidade na produção de políticas públicas sociais correspondentes, e muito, o dever de cumprirem com suas respectivas obrigações sociais para com enfrentamento da questão correlata a violência criminal na sociedade brasileira, sobretudo quando se pretende produzir estratégias junto às denominadas comunidades de risco (pobres material e culturalmente), objetivando, de forma integrada, “encontrarem” saídas para os problemas que lhes afligem e lhes tiram a paz social, principalmente revelada nas ações criminosas oriundas, muitas vezes, da completa ausência do Estado e sociedade civil para com as garantias mínimas de sociabilidade dos que vivem e sobrevivem naqueles contextos de profunda opressão social, conforme razões já expostas.

Ou seja, é preciso descortinar, talvez, que, muitas vezes, mesmo que o policial comunitário (o trabalhador de segurança pública “filosoficamente preparado” ou capacitado para li dar com os problemas da comunidade a qual presta seu serviço) se torne um facilitador ou mediador para resolução de determinados problemas sociais que contribuem diretamente ou indiretamente com violência criminal, com certeza, tão pouco atingirá o cerne precípuo da problemática que, dentre várias resoluções das incógnitas equacionais, encontramos o câncer da concentração de renda no país que, de forma sanguinária, promove uma série de atentados à dignidade da pessoa humana, mais precisamente dos que sobrevivem marginalizados nos mundos periféricos de uma sociedade apática e eminentemente projetadora dos seus problemas aos “destinos da vida” ou “a si mesma” como únicos responsáveis pelos problemas por que está passando, já que a amarra da ignorância em estágio de acefalia política, é de extrema presença ainda no subconsciente social brasileiro, basta folhearmos a biografia dos nossos mais genuínos representante políticos que, além de perpetuarem na falsa representação social, lutam e relutam utilizando de estratégias mesquinhas para que a massa dos desprovidos não possa se libertar internamente da inovada escravidão social, que se revela no demasiado analfabetismo político do nosso povo nesses tempos ditos globalizados.

O mais interessante, dentre outras vertentes, que sendo uma nova filosofia de trabalho ou ideologia de afirmação, com o modelo de Policia Comunitária tomando-se corpo nesse imenso Brasil afora, torna-se uma grande possibilidade para que os órgãos de segurança pública comecem a reagir democraticamente e passem a se relegitimar perante a sociedade, mediante um verdadeiro resgate de sua importância histórica, quiçá milenar, principalmente dentro de um Estado que tenha como desenho estrutural o modelo de ser “Democrático e de Direito” (mesmo que estejamos realisticamente longe desse estágio).

Assim, as forças policiais, integrando-se com a sociedade, começarão a transmitir para esta o quanto são de vitalidade ímpar para a manutenção da preservação da ordem pública social, sem os arquétipos das famosas repressões desqualificadas (ações inconseqüentes, sem mensuração de ordem social, mas pragmáticas), cujas máculas até hoje se recolhe de um passado presente com estigmas que precisam estripados de seus meios, até atingir o tecido social via de conseqüência, da qual se destina unicamente a modalidade específica e importante da função pública que é de servir a sociedade de forma incondicional através da função policial nas suas mais diversas manifestações de prestação de serviço público, respeitadas, obviamente as especificidades dos órgãos policiais diretos e indiretos com suas respectivas missões, mediante ações de verdadeiras pró-atividades em detrimento da denominada reação inconsciente e inconseqüente que temos assistidos nos mais diversos modelos de gestão de policia que ainda insistem repetir os erros do passado no presente, em vários estados da federação brasileira. Onde os entendendo que a "desordem pública é produto da ausência de repressão", mergulham num estado de ignorância ao achar que tudo se resolve por ser “questão simples e objetivamente de Policia” na acepção mais simplória possível. Mas quem sabe de Polícia protetiva ao invés de repressiva num desenho do famoso “Estado mínimo versus cidadania máxima”? Só o tempo que nos asseverará com firmeza se a caminhada certa seja a passada inicial levada a efeito pela implantação da Policia comunitária e seus desdobramentos no por vir. E até lá, somente especulações e sonhos serão os desenhos maiores a serem interpretados.

Obs: Publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 20/10/2009 com alguns comentários ali esposados.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil/Maranhão, membro da Diretoria Executiva da Associação dos Delegados de Policia Civil do Maranhão, uchoa39@yahoo.com.br

"Gotas de Luz" por Francisco Cândido Xavier

Gotas de Luz

Nasceste no lar que precisava,
vestistes o corpo físico que merecias,
moras onde melhor Deus te proporcionou,
de acordo com o teu adiantamento.
Possuis os recursos financeiros coerentes,
com as tuas necessidades, nem mais,
nem menos, mas o justo para as tuas lutas terrenas,
teu ambiente de trabalho é o que elegeste.
Espontaneamente para a tua realização,
teus parentes, amigos são almas que atraíste,
com tua própria afinidade.
Portanto, teu destino está constantemente sob
teu controle, tu escolhes, recolhes, eleges, atrais,
buscas, expulsas, modificas tudo aquilo
que te rodeia a existência.
Teus pensamentos e vontade são a chave de
teus atos e atitudes,
são as fontes de atração e repulsão na tua jornada-vivência
não reclames nem te faças de vítima,
antes de tudo, analisa e observa.
A mudança está em tuas mãos,
reprograma a tua meta,
busca o bem e viverás melhor,
embora ninguém possa voltar atrás e
fazer um novo começo
qualquer um pode Começar agora
e fazer um Novo Fim.

Francisco Cândido Chico Xavier

Procura-se um “marceneiro”...

Por Sebastião Uchoa


Recentemente a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA, passou por um processo de rebuliço, talvez, somente visto no movimento grevista deflagrado pela classe dos delegados de policia civil do Maranhão durante o governo que antecedeu à presente gestão governamental,onde aquele tivera, de forma injusta, arbitrária, ilegítima, ilegal e imoral tirado a tão conquistada isonomia entre as carreiras de delegados de polícia e procuradores do estado, com certeza, por orientações malévolas e direcionadas por parte da então representação da Procuradoria Geral do Estado.

Claro que o fato inovador acontecido ocorrera sob vertentes diferentes, já que o mito do “medo do passado” inerente a atual gestão da Secretaria de Segurança Pública, caiu por terra em definitivo, embora algumas resistências pontuais ainda permanecerem, mas muito pouca, até inexpressiva e já em via de um verdadeiro acordar de que a essência do movimento classista consiste na união de todos em prol de um ponto comum que é o interesse da coletividade correlata a classe em si mesma e ao próprio interesse público, decorrentemente.

Isso é o que pôde ser assistido, vivenciado e palpado nos resultados advindos, ainda que não os idealizado pela classe como um todo (que digam os aposentados que infeliz e injustamente ficaram de fora), mas as lutas travadas em “branco” não ficaram, muito menos à toa como meia dúzia insistem, quiçá, maldosa e objetivamente propalarem tentando macular os incansáveis embates levados a efeitos pelos principais gestores e associados da entidade ante a situação crítica instalada.

E a lição, com certeza, fora dada pelo tempo e pelos atores que atuaram no cenário, do começo, meio e fim no movimento classista deflagrado. Que pesem os que se evadiram (pouquíssimos) por omissão e interesse pessoal, mas que ficaram registrados na memória dos que lutaram até as últimas conseqüências.

É óbvio que em todo processo de reivindicação de classe ocorram perdas e ganhos, inclusive com até mesmo sacrifício de alguém ou algum ator envolvido no processo. Isso faz parte do “jogo”, mas do jogo resultante por uma opção não omissiva do suposto perdedor, principalmente quando caminhadas longas, só se dão em conta quando passadas pequenas e fortes foram ou tiverem sido dadas. É assim o processo das conquistas sociais na história da humanidade. Não esqueçamos que com o Cristo não fora diferente.

É no conto intitulado “O marceneiro e as ferramentas” que podemos tirar lições e lições do quanto cada um se torna importante quando o resultado seja para o bem-estar de todos. Pois, vê-se em riquíssimas linhas, mesmo que cada uma das ferramentas de uma pequena carpintaria tenha sua especificidade e até simbolizem destruição, fortaleza ou fraquezas em suas respectivas finalidades, todas, sem exceção, bem utilizadas por um habilidoso marceneiro em seu ofício, terminam num produto pronto e acabado com requintes de beleza e elogio, simplesmente porque, o mestre do ofício soube bem aplicar a regra geral de que, diante de um conjunto, nenhum elemento é menos ou mais importante pelo resultado que se pretende buscar. Por conseguinte, todos representam o todo pelo resultado obtido.

“O mesmo ocorre com os seres humanos. Basta observar e comprovar. Quando uma pessoa busca defeitos em outra, a situação torna-se tensa e negativa. Ao contrário, quando se busca com sinceridade os pontos fortes dos outros, florescem as melhores conquistas humanas. É fácil encontrar defeitos, qualquer um pode fazê-lo. Mas encontrar qualidades... Isto é para os sábios!!!”. Nas palavras de um intérprete, cujo nome não me fora possível, infelizmente identificá-lo.

A narrativa acima me parece bem aplicada à situação por que está se passando e se vivenciando dentro da entidade de classe acima mencionada.

Urge-se, talvez, encontrarem um marceneiro destemido, completamente isento, responsável, coerente, compromissado, ético, com espírito verdadeiramente coletivo e que possa bem deixar sob evidências que é possível melhorar ou buscar outras reais e verdadeiras conquistas tanto para a classe dos Delegados de Policia como para a própria instituição que se encontra numa verdadeira crise de gestão administrativa nesses últimos tempos, sobretudo quando possa separar os papéis que cada um de nós assumirmos em nossa vida, notadamente nos campos pessoal, profissional e na qualidade de representante de uma entidade de classe, ou seja, somos por força da lógica ligada ao estado de consciência, eminentemente diferentes enquanto exercícios de representações sociais (pai, amigo, colega, profissional, comunitário etc). E, obviamente, com os devidos destaques pelas responsabilidades dos compromissos que assumimos em nosso efêmero viver, já que para cada papel se exige uma imparcialidade de profunda incomensurabilidade, ressalvado as paixões das relações afetivas que precisam ser respeitadas.

O desafio é exatamente dos associados da entidade de classe supracitada, onde terão o dever de tirar do seu meio ou farão emergir tal representante que, num toque de mágica impulsivo e com as características acima, venha a promover a continuidade do processo de consciência de classe ao longo desses últimos anos construída e se faça reproduzir a arte de um “marceneiro” que, vendo-o dificuldades e desafios no universo de suas “ferramentas”, nunca renunciará seu sonho de produzir o melhor de si em detrimento do interesse coletivo. O árduo ou difícil é encontrá-lo, mesmo diante das pretensões aflorantes, pois é preciso conhecer a história interna e externamente dos pretendentes, sobretudo avaliá-los sistematicamente. É o que se pode momentaneamente concluir. E a jornada até lá, será a incógnita maior.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA

Quando a regra do “jogo” é a omissão

“Feliz de quem entende que é preciso mudar para ser sempre o mesmo”- D. Hélder Câmara

Quando a regra do “jogo” é a omissão


Por Sebastião Uchoa

Omitisse às inúmeras provas que a vida nos impõe como testemunho de um caráter e personalidade virtuosos, constitui, talvez, marcas negativas de nossas assinaturas por onde passaremos na estrada de vida.

O grande livro indiano Bhavagad Gita, também chamado “A sublime canção”, lido e relido pelo roqueiro Raul Seixas, dentre outras composições realizadas, resultara na belíssima música “Gita”, onde bem delineia como podemos, por uma escolha consciente, conduzirmos pior ou melhor nossa vida.

Há, interpretando a obra acima, na verdade, três formas para conduzirmos a vida rumo a um verdadeiro processo de redenção, resgate ou eliminação de supostas dívidas do passado no presente reconstruindo o espaço social do qual possamos ou estaremos fazendo parte, quais sejam: primeiro poderemos agir de forma objetiva, doa a quem doer, o importante é “se dar bem”; a segunda, não tão diferente da primeira, deixamos de agir, por conveniência, oportunismo ou maneira de não se incomodar ou “atrapalhar” alguém, conquanto que estejamos de forma indireta, também, tirando proveito da situação; a terceira e última, também de forma ativa, mas gloriosa, recomenda que não percamos tempo na trilha efêmera da vida física, situação em que cada segundo de tempo do viver dever ser aproveitado para um eterno agir, porém, buscando o bem comum, sem buscarmos retornos individuais ou meramente egocêntricos, mesmo que venhamos a cometer erros em ações realizadas.

Vejam bem, as duas primeiras recomendações acima, referem-se a um ser que, tanto de lado como doutro só pensa em conseguir vantagens, pois o segredo do sucesso, é se dar simplesmente “bem”, através de suas condutas comissivas e omissivas, respectivamente.

Mesmo assim, vemos esperanças na caminhada quando, por opção de uma consciência livre (o que não é fácil), prefiramos agir de forma incondicional, buscando sempre e sempre o bem-estar da coletividade, ainda que essa coletividade seja deveras formada por inúmeras diferenças individuais (e até mesmo ingrata por vezes), ou melhor, agi-se por uma ação benévola “doa a quem doer”, porém o mais importante aí é sentir-se bem diante da felicidade de um todo, mesmo que valha até mesmo o sacrifício da vida do diferente caminhante que assim venha optar conduzir sua vida.

Sabe-se que as duas primeiras hipóteses correspondem, necessariamente, aos modelos de expressões humanas desses últimos anos, sobretudo por uma perversão histórica carregada, talvez, por um atavismo ou fortemente por uma cultura impressa ao longo da formação de nossa personalidade ou dos modelos de espectros sociais ditos contemporâneos. É só observar nossos colegas, amigos ou estranhos na combalida convivência social dita moderna, onde necessariamente os comportamentos adjetivados acima, são de tamanha presença na vida de cada indivíduo e por que não em nós mesmo?

Existe o ditado que “o pior dos cegos é aquele que não quer vê” ou prefere se esconder nas desculpas fáceis que têm a disposição para simplesmente justificar suas omissões diante de uma pervertida e passagem da regra do “jogo da vida” por mera escolha para o seu viver.

Ora, jogo por jogo, é a eterna “luta dos contrários” que alimenta toda evolução da vida no planeta Terra, onde, nas relações humanas, quem mais se desempenha, por mérito, e às vezes por desmérito, “mereça” a vitória, mesmo que os infortúnios que poderão aparecer diante das “partidas” no jogo da vida.

O certo que é possível ver isso na história cristã sendo reproduzida aqui acolá, ou seja, ainda e por muito tempo, poucos irão morrer em detrimento de muitos que só após longa experiência vivida, acordarão que só pensando irmanadamente em objetivo comum, poderemos realmente transformar o mundo externo, mas começando pelo nosso próprio mundo, por conseguinte, sem isso, somente falácias que emitimos e nos emitimos para se dar um sentido abstrato ao nosso mero viver.

A “Revolução dos Bichos” de Orwelle que nos assevere bem a proposição acima, principalmente ao demonstrar que o vírus ou bactéria do submundo egocêntrico que se faz presente dentro de todos nós, em especial, dos apaixonados e revelados pôr e para o poder face a necessidade eterna de uma auto-afirmação de personalidade ou, por doença mesmo, possua sonhos e sonhos de uma fantasia nunca desfeita em razão do que mais profundo se faça presente na caminhada de um ser que assim somente venha a pensar.

O filósofo grego Sêneca bem colocou que “tolo é aquele que afunda seus navios por duas vezes e fica culpando o mar”. Verdade essa premissa e bem aplicada a qualquer situação por que nos envolvemos diante da forma que conduzimos nossa vida pessoal ou profissional, circunstância em que mesmo sabendo que o mar é invencível (a vida em si mesmo ou algo que esteja em nossa frente), não melhoramos as condições materiais de nossas “embarcações” (valores internos e fortalecimento de ideais) para enfrentarmos as grandes turbulências dos “mares” agitados, já que estamos sempre arranjando pretextos em nosso existir, pois na imensidade do mar da vida (o viver cotidiano), altos e baixos ocorrerão com freqüência, e o segredo, talvez, seja optarmos acomodadamente continuar culpando o “mar” sem fazermos modificações na estrutura mental de nossas “embarcações” (em nosso ser).

É até possível que a saída bíblica de que “muitos serão chamados, e poucos serão escolhidos”, refira-se àqueles que optaram pela terceira recomendação do Gita. Quiçá seja o suspiro do Cristo dentro de nós e que tanto o renegamos reiteradamente?

E assim, sabe-se que, como meta para se conduzir verdadeiramente uma vida rumo a contribuição pessoal que podemos dar em nossa passagem pela Terra e, portanto tentarmos transformar o meio do qual estejamos participando (organizacional, familiar, social, político, religioso etc), seja preciso fazermos a escolha consciente que possamos realisticamente nos dar sustentação a qualquer forma que venha a nos reduzir à aceitação de que a regra do jogo deva ser pela omissão em detrimento da ação benéfica que oportunamente tenhamos de fazer para continuarmos a caminhada e fazermos as diferenças por traços de passagens, que demonstrem efetivamente nossa existência na jornada tão curta que tenhamos a cumprir por esta Terra ainda no por vir, desde que façamos a exceção à regra da mediocridade supra, demonstradamente nas aventuras do presente em nosso oportuno viver, mesmo que de forma ousada e mal interpretada pelos incautos de plantão, como sempre há de acontecer.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL.