A quem “interessa” a Policia Civil esfacelada?

A quem “interessa” a Policia Civil esfacelada?

Por Sebastião Uchoa*

É impressionante como vem sobrevivendo as Unidades de Policia Judiciária no estado do Maranhão durante esses últimos dois anos, e, em especial, acentuadamente de seis meses para cá. Só não ver e não sente quem não quer, ou fazem a escolha da omissão como forma de “ver a banda passar”, contanto, que não o seja incomodado, como forma única, acredito, de demonstrar qualquer descompromisso com a instituição Polícia Civil como um todo.

As permanências estão repletas de carências diversas, mais especificadamente de policiais civis qualificados para fins de atendimento à população, seja lá registrando Ocorrência, prestando orientações ou encaminhando casos complexos para as Autoridades Policiais (Delegados de Policia) a fim de estas, tomarem as providências que cada caso requer.

Adicionando a problemática acima, a imundice do uso efetivo das instalações físicas com as paredes sujas e inóspitas, num verdadeiro estado de favelização das instalações e mobílias imprestáveis, são uma constante. E, no nosso caso, tivemos que providenciar a pintura da nossa, sob pena de nos obrigarmos a conviver com esse estágio de coisa que hoje estão fazendo com a Polícia Civil do Maranhão.

O mais trágico, os telefones estão cortados há mais de quarenta dias, sem quaisquer tipos de comunicação externa, e nalguns casos, se quer têm rádios de alta freqüência para fins de comunicação com o IML, ICRIM, CIOPS etc. E, em inúmeras situações, inclusive com os vários celulares disponíveis nas viaturas que fazem a epitetada “Ronda da Comunidade”, tornam-se quase inócuas quaisquer tipos de contato, salvo, quando alguns policiais fazem por sua própria despensa, o uso de seu próprio aparelho de telefonia celular, justamente para que casos graves não fiquem sem respostas...

Sabe-se ainda, que estranhamente o denominado “serviço velado” da Policia Militar (que pese o não discordarmos de sua existência, mas que trabalhe finalisticamente para auxiliar os comandos dos batalhões da nossa sacrificada Polícia Militar, dando subsídios àqueles a fim de traçarem políticas de atuação preventiva, e não repressiva como têm realizados, a revelia da lei e do bom senso) tem ostentado uma estrutura demasiadamente típica de Policia Judiciária, sendo que mediante condições de trabalho que dar “inveja” a qualquer membro da Policia Civil, tais como: disposição de telefones celulares funcionais, veículos descaracterizados em cores diversas, recursos financeiros para fins de pagamento de despesas de pequenas montas etc). É só virem para “linha de ponta” para assim bem observar e fazer análise crítica do contexto, pois esses são os comentários que ouvimos, assistimos vivemos em nosso dia a dia dentro de uma Delegacia de Polícia.

No cotidiano de uma Delegacia de Policia precisamos fazer as entregas constantemente de mandados de intimação, assim como ficarmos na “cola” dos Institutos Médico Legal, Criminalística e de Identificação, a fim de estes providenciarem os laudos respectivos dentro de um prazo razoável para fins de juntada nos Procedimentos Policiais em andamento, assim como responderem a quesitos formulados pelos presidentes dos Inquéritos Policiais, objetivando acrescer em investigações pertinentes, dentre outras importâncias. Mas a demora na resposta às demandas, também fragilizados pelo descaso de gestão histórica ali contida, inclusive por questões internas mal resolvidas, somente tem dado como resultado, profundos atrasos aos trabalhos de investigação policial no estado do Maranhão.

Ora, as entrega de intimações sejam lá relacionadas a casos de crimes de menor potencial ofensivo (demanda maior dos Distritos Policiais), ou nas hipóteses de oitivas correlatas a crimes de grande potencial, onde inquéritos policiais são instaurados, têm, praticamente, reduzidos às equipes de capturas (se é que podemos chamar de equipe, já que o efetivo geralmente se resume a dois e no máximo três policiais) a meros “carteiros” policiais, onde, claro que seja função policial também realizar tal diligência, mas inegavelmente só têm apresentado grandes prejuízos a respostas concretas aos casos de grande repercussão social, assim como desviado diretamente os policiais das funções precípuas de uma investigação policial.

Diante do quadro acima, outra conclusão não se pode tirar senão que há interesses ocultos por detrás de toda essa trajetória de acefalia funcional por que vem passando a instituição Polícia Civil do Maranhão, pois se quer se houve falar em Plano de Gestão onde contemple não somente a reestruturação orgânica da força policial, mas também respostas operacionais típicas de POLÍCIA JUDICIÁRIA, autonomia dos órgãos de comandos etc tão ausentes nesses últimos anos de crise que temos passado. Porém, repetimos, com mais acentuação de seis meses para cá. E somente cego ou omisso que assim não queira ver o que se tem passado por trás dos bastidores da Polícia Civil do Maranhão, pode negar essas proposições.

E o pior, mais recentemente num grau de mais retrocesso e descaso tão grande, que sequer se ver motivação nos olhos dos policiais civis em geral, e agora, mais do que nunca, quando há até possibilidade da volta de presos as carceragens localizadas nas delegacias situadas na capital, assim como completa impossibilidade da volta da pouca autonomia funcional dos órgãos intermediários e de cúpula do órgão que a cada dia que se passa, esfacelam-se interna e externamente, caindo num descrédito como dantes nunca visto, talvez. É só fazer uma pesquisa de campo para assim bem se asseverar.

Num enredo do pouco apanhado acima, outra pergunta não podemos deixar de reiterá-la ou colocar no “ar”, somente: a quem interessa a Policia Civil esfacelada? Parece-me que pontos notórios estão presentes de que algo estranho tem acontecido notadamente num estímulo de concorrência desleal entre as forças policiais, quando deveriam trabalhar de forma integrada, unidas, como co-irmãs que, mesmo diante de missões, histórias e acessos diferentes, todas, sem exceção, pertencem a um Sistema de Segurança Pública que assim deveria alimentar um clima de coordenação macro da Política estadual de Segurança no estado. O que, infeliz e tristemente não temos assistido.

Queremos crer que o comando maior do governo em curso, não tenha conhecimento efetivo do que vem acontecendo numa de suas mais importantes pastas, mas que a esperança que o “feito seja chamado à ordem”, e urgentemente precisa o seja revisto, sem dúvida, ainda bate nos corações de muitos abnegados existentes dentro da instituição Polícia Civil do Maranhão. Caso, contrário, prejuízos irreversíveis poderão advir, não tenhamos dúvida, é só acompanhar os acontecimentos e o clamor social no dia-a-dia das grandes cidades maranhenses, que outra conclusão não se chegará: alguém está interessado no nefasto quadro de descaso administrativo dispensado à Polícia Civil do Maranhão em todos os sentidos, o sentir disso, na certa, trará dividendos para o decisivo ano que se aproxima. É só não esperar para se ver.

*Delegado de Policia Civil, membro independente em posição, da Diretoria Executiva da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA, adjunto do 11º DP.

Eleições da ADEPOL/MA

Parte da batalha foi vencida, mas a caminhada deve continuar...

Por Sebastiao Uchoa*

Na história da humanidade não podemos olvidar a questão crucial de que todos os avanços no campo das conquistas sociais foram em decorrência das inúmeras lutas de classe travadas.

Ora assumimos papéis de perdedores ora de vencedores onde numa arena de objetivos antagônicos, onde interesses estiveram ou terão sendo finalizados em disputas quase incomensuráveis, já que as resistências por vaidade, preconceito, auto-afirmação e prepotência e até mesmo medo, no início do denominado período de turbulência de uma crise sindical, sempre vêm à tona posturas até mesmo desagradáveis para ambas as partes nos pólos conflitantes. Mas que ao final, todos devem se aperceber que tudo não se passou ou se passa por um mero momento em que atores são incorporados aos seres humanos em conflitos e confrontos, cujos papéis a desempenharem são de tamanha importância para com a evolução dos acontecimentos sobre contendas estabelecidas.

Os fatos acima não são, não foram e nem serão diferente com a entidade de classe dos delegados de polícia civil do Maranhão, ADEPOL/MA, nesses últimos três anos de acompanhamento de sua gestão.

O mais interessante são as interpretações que alguns públicos interno e externo (associados ou não à entidade) tentam fazer diante dos quadros estabelecidos, situação em que vemos claramente o quanto às vezes equivocadas conclusões tornam-se às claras, sobretudo quando se confundem os atos de alguns membros da entidade participarem para fortalecer o movimento, como a própria participação sendo vista meramente promissora a disputas futuras dentro da própria entidade de classe ou coisas afins. Grande equívoco e visão deturpada ou mesquinha de uma verdadeira organização que se diga de classe. O que se urge estripar do meio de qualquer organização sindical, sob pena de o coletivo ficar extremamente prejudicado noutros por vires.

Ora, presidência de uma entidade de classe somente se legitima se houver uma maciça participação dos associados, mesmo que na organização efetiva dos movimentos paredistas, apenas efetivamente poucos participem diretamente da coordenação, já que, muitos, tecnicamente participando, além de criar disparidades em procedimentos, terminam prejudicando o interesse legítimo em disputa, face a unidade de convicções pela meta traçada ser a grande reveladora ante os resultados obtidos. Isso, claramente, mesmo diante de que os resultados idealmente desejados, não tenham sido os sonhados. Mas tudo isso faz parte do processo reivindicatório de classe em qualquer parte do mundo das relações humanas entre si. É a própria história da luta de classe em si mesma se manifestando.

É preciso recordar cada detalhe das trajetórias efetuadas pela entidade de classe supracitada ante as situações das crises instaladas e, portanto, vivenciadas, momento em que ficaram prementes que não se pode em momento algum subestimar ou prescindir de cada ação desenvolvida até o desfecho final. Pois, não existem ações isoladas certas ou erradas nos caminhos realizados, mas verdadeiramente interdependência entre elas, e responsabilidade de todos, sem exceção, pelos atos praticados. Furtar-se a essa leitura contextual, é possível concluir que se trata de uma atitude omissiva e deveras desnecessária. Basta uma simples rememorização para se asseverar essa assertiva ou simplesmente refolhear as páginas dos jornais, ouvir as entrevistas, ler as publicações das deliberações coletivas realizadas etc, para bem se chegar a conclusão maior de que todos os acontecidos nos movimentos paredistas acima mencionados, não foram de prescindibilidade, mas de concatenações profundas que, sem o desdobramento entre os nexos estabelecidos e os resultados pretendidos, nada poderia melhor assim confirmar.

Assim, assistiu-se e se vivenciou os fatos acima nesses últimos três anos na atual gestão da Diretoria Executiva da Associação dos Delegados de Policia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA (embora alguns questionamentos pendentes, pois perfeitos seus membros não são, tampouco poderiam ser), ocasião em que, com muita garra, organização, planejamento, responsabilidade, distinção e coragem de alguns, ainda que com limitações de outros e até mesmo possíveis conceitos de perdas para outrem, ficou-se evidenciado que tudo é possível quando todos, unidamente e respeitadas as diferenças individuais de cada um dos associados ou sindicalizados, entendam que são responsáveis pelos resultados finais do que aconteceu ou venha a acontecer, já que parte da batalha foi vencida, mas a caminhada, destemida, ética e moralmente, que é possível vislumbrar, deve continuar, sobretudo quando pendências cruciais ainda estão a serem conquistadas e reconquistadas (verdadeira autonomia da Polícia Civil, devolução da isonomia com os procuradores do estado, URV, Fepa e Dedicação exclusiva e outras conquistas), desde que continuem os associados unidos e dispostos a caminhar, sem medo ou receio de lutar pela dignidade da classe que aqui acolá tentam ainda, direta ou indiretamente, macular.

Para se confirmar as disposições acima, é só acompanhar a situação por que se encontra a Polícia Civil do Maranhão nesses últimos tempos, ou seja: sem autonomias técnica, funcional, administrativa, financeira, desmotivada, sem perspectivas e, muitas vezes, operacional e extremamente sucateada - onde tudo repercute minuciosamente em cada um dos seus servidores e em cima daqueles que deveriam constitucionalmente administrá-la: delegados de policia de carreira, isto é, que realmente se faça pertencer a seus quadros.

Estamos assistindo de perto mais uma forma de se afundar profundamente a Policia Civil do Maranhão tanto interna como externamente, ante a repercussão negativa que se acumulará pelas inúmeras proféticas fugas de presos que inegavelmente acontecerão face as fragilidades existentes nos já arcaicos cárceres existentes nas Delegacias de Policia localizadas na Capital, associado a tamanha ausência de efetivo para, se quer, realizarem intimações de costumes, assim como verdadeiramente se dedicarem a trabalhos investigativos de rua. Que digam os vários homicídios acontecidos sem investigações salutares em virtude da completa ausência das condições básica de trabalho (baixíssimo efetivo, ausência de veículo descaracterizado, verbas para custeio básico de operações, desmotivação funcional etc).

Mas a classe coesa (não em palavras bonitas ou jargões panfletários a serviço de forças ocultas que já sabemos não são mais ocultas, mas que muito nos deixaram em situação de abandono ante as últimas lutas de classe travada), quem sabe, rumo ao fortalecimento da instituição com vista a efetiva melhoria da prestação dos serviços de Policia Judiciária à sociedade em geral, tão pouco será vencida ante a jornada árdua por que ainda se tenha a trilhar. É só não esperar para assim ver e sentir que resultados melhores poderemos alcançar. E para tanto, que façamos assim, cada um a sua parte e não tenhamos medo de reagir...

* Delegado de Policia Civil, Associado profundamente participativo e membro independente em posicionamento da atual Diretoria Executiva da ADEPOL/Maranhão, Adjunto do 11º DP - São Cristóvão, pretenso candidato à Presidência da entidade caso o rumo das coisas não forem para outros “nortes”...

A Força do amor...

Sebastiao Uchoa*

Minha querida, minha saudade...
O que fizeste comigo?
Nem eu sei...
Só sei que a cada segundo longe de ti
Uma eternidade de tempo se estabelece
E que digam os dias de sábado, domingo e feriados longos,
Pois, longuíssimo fica o tempo
Que não dá trégua para passá-lo rápido...
E as dores pelas saudades,
Faz aflorar angústia e ansiedade por outros dias em pensamentos...
Te juro minha doce amada,
Se achavas que só vc estava "doente" por mim,
Enganou-se,
A doença da saudade e dos desejos,
Tornou-se recíproca...
Mas não nego,
E não podemos negar
A causa de tudo,
Foi a força do teu amor
Que não mediu esforços para
Se tornar vencedor na batalha das paixões
Que tanto lhes "incomodaram" no início,
E hoje, nada mais é senão verdades mútuas
No cenário de nossas vidas...
Sem sabermos onde vamos parar!

O verdadeiro dote de amar...

Por Sebastiao Uchoa *

Fiz esta poesia para o meu amor verdadeiro
Tentei falar com ele a manhã inteira e não consegui
Será ele verdadeiro?
Acostumaram-me recebendo mensagens e ligações...
Hoje recebi indagações...
Pobre dele se me perder,
Levo comigo seu coração,
E se outro amor encontrar,
O mesmo valor não terá
Já que amor verdadeiro não haverá
Pois não terá a "casa" para se hospedar,
E se expressará apenas em paixão,
Porque o verdadeiro amor do coração,
Muito longe ficará
E a saudade maior,
Bem cedo revelará,
Que o amor verdadeiro,
Só existe,
Se verdadeiramente tiver o dote de amar....

Quem é você...

Por Sebastiao Uchoa*

Quem é você?
Que chegou sem anunciar
Que lutou para rejeitar
Que perdeu ao tentar se negar
Que estourou por falar
Que a fortaleza do resistir
Não a permitiu segurar
O que o coração, a sensibilidade e o envolvimento,
Não puderam nem conseguiram sustentar
O que de mais forte pôde se deflagrar:
O amor mesmo sem a esperança inicial,
Conseguiu mergulhar
Na profunda arte de amar
Mesmo fazendo trilhas sem esperar...
Até um dia tudo acontecer por mesmo sem esperançar
Conseguir ser amada da mesma forma
Do tentar infrutiferamente negar
A verdadeira arte de amar
E ao sair para gritar,
vociferou seu amar
Aprendendo não ter medo de desejar
Mesmo que a vida mostre os empecilhos do caminhar
Onde a felicidade maior pôde ou poderá estar!!!

Prisões, infelizes e tristemente necessárias...

Por Sebastiao Uchoa*

Estivemos recentemente (sexta-feira, 13/11/2009) realizando diligências na comunidade da Vila Itamar III (circunscrição do 11º DP-São Cristóvão, São Luis/Maranhão), onde um cidadão, de cor negra, morando num casebre de extrema condição subumana (foto acima), tinha lá dentro um aparelho de tv de 14”, um dvd, um ventilador de marca mundial, um mp-4, umas peças de roupas e se demonstrava feliz, pois tem um trabalho que lhe rende nada mais que menos de um salário mínimo mensal e algumas “ajudas” do seu patrão, já que o mencionado homem, tem quatro filhos, mas todos vivendo com sua ex-companheira. E ele só, mas se preparando para um novo casamento, pois a “nova” casa tinha há pouco mais de meses adquirido.

Tão logo a Policia Militar apresentou um primeiro suspeito no Distrito Policial, isto por volta das 08:00 dessa sexta-feira, mas sem provas materiais e confissão do conduzido perante os diligentes e heróis policiais militares (trabalham numa escala de 12/36 e 24/48 em linha de rotatividade), apenas confiando nas palavras da supracitada vítima, resolvemos interrogar o conduzido, de maneira que com apenas 20 minutos, o mesmo resolveu “abrir o jogo” e delatar os parceiros que fizeram a empreitada criminosa, apontando os dois apenas pelas alcunhas, desde que o “livrasse do flagrante”.

De posse da mencionada informação, ainda com os policiais militares presentes, fomos aos locais onde os demais infratores residem, levando conosco o conduzido acima que, além de manter a imputação da responsabilidade do crime acontecido às pessoas dos dois parceiros, ainda nos fazendo algumas revelações que direta ou indiretamente terminaram nos ajudando no “quebra-cabeça” a fim de termos, além de provas materiais em busca, formássemos convicções que pudéssemos proceder a autuação de todos os suspeitos, pois na modalidade contemporânea de se fazer investigação, nem sempre é interessante fuçar confissões, mas coletar provas que confirmem ou neguem autoria, trata-se da maneira mais coerente e condizente com o Estado de Direito. Que pesem em contrários os raciocínios oportunistas ou pragmáticos de plantão.

Logo após conseguimos ainda prender os dois que estavam em suas respectivas residências dormindo, inclusive na casa de um deles, o pai, homem humilde, com ares de trabalhador, imediatamente nos disse que o filho procurado por nós, estava no quarto dormindo e havia chegado das “noitadas” (consumindo drogas e/ou participando de outras modalidades delitivas na região), há mais ou menos uma hora e pouco daquela abordagem policial, ou seja, às 06:50, bem como que ultimamente vinha “andando com más companhias, declinando os nomes dos dois demais detidos”, por tabela.

Na trajetória das investigações, tivemos que voltar aos locais do crime e residências dos suspeitos a fim de coletarmos materialidade delitiva (porque ainda não tínhamos), e os mesmos insistiam acusarem entre si, mas não apontavam onde haviam deixado ou desfeito as res furtivas da vítima, assim como para termos uma noção completa de todo o acontecido, logo liberdades humanas estavam sob perigo do “Leviatã” incorporado nas ações dos agentes estatais, naquela ocasião investido sobre nós por força da função pública. E, portanto, responsabilidades legais, morais, éticas e religiosas em decorrência, não poderiam ser prescindidas.

De cara, deparamos com casebres para todos os lados, já que a Vila Itamar, praticamente, constitui de invasões, onde, aqui acolá encontramos casas de alvenaria ou com algumas melhorias, mas grande parte dos denominados pontos de rebarbas das periferias, são de taipa ou de barro sob estacas recobertas de barros improvisados.

O mais intrigante também do cenário fora a casa da vítima que, arrombada na altura do quarto mediante retirada do barro que se fixa à parede (ver na foto), e edificada numa encosta que por baixo passa um córrego, lá se encontravam seus valiosos pertences que a muito custo, estava conseguindo montar sua residência para citado novo casório...

Ao partirmos novamente para a casa de um dos detidos, ali também adentrando, a dor no coração de quem prima por sensibilidade extremada, é de tamanha incomodação, ou seja, outro casebre que por dentro, via-se mobílias montadas ou improvisadas e no quarto onde dormia um dos autuados, lá estava a tv furtada da vítima acima. Alegria para nós pelo desenrolar das investigações, e muito mais para a vítima que, além de recuperar sua peça de grande valor, via-se diante de um sorriso pela persistência de a “Poliça prender os criminosos e recuperar meus lutados bagulhos”, falando isso a toda equipe de policiais que estavam na diligência, ainda dentro da viatura policial quando no retorno à última que fechava a linha de raciocínio acerca de que os dois últimos suspeitos detidos estavam mentindo por defesa natural e por escolaridade no ambiente policial, já que registros de suas passagens naquele DP não faltavam.

O flagrante formalmente poderia ser iniciado, claro, entre a condução do primeiro suspeito, prisão dos demais e apreensão da tv recuperada, tivemos praticamente que nos dispor de mais de cinco horas de investigações e diligências até o fecho formal da ocorrência, isto sem olvidar da rotina agendada, pois tínhamos algumas audiências correlatas a crimes de menor potencial ofensivo para serem conduzidas ao estilo de “A outra face conciliadora da autoridade policial”, vide postagem antiga hospedada neste mesmo blog e/ou no site da Associação dos Delegados de Policia Civil do Maranhão, ADEPOL/MA.

Nas ouvidas dos conduzidos, vieram a tona não só o crime do furto qualificado cometidos, mas também risadas porque só agora que a “Policia tinha conseguido butar as mãos em nós”, uma vez que um rosário de delitos tinham cometidos na área, confirmando, desta feita o terror que se imprimia à população pobre, sofrida e marginalidade da periferia localizada nesta capital, mas honesta e com o orgulho da honestidade reprimida no mundo da ignorância real pela cegueira de uma fé em que um dia melhorarão de vida, e para tanto, um conformismo exagerado, mesmo que a dor pela fome, miséria, falta de habitação digna, urbanização etc, lhes façam presentes.

Na arena do crime versus pobreza e demais teorias macrossociológicas da criminalidade, vemos claramente o quanto as denominadas “zonas concêntricas” nos bolsões da miséria, muito se fazem presentes nessas regiões, onde, cidadãos de bem, confundi-se com os que se “rebelam”, e se fazem vítimas entre si, dentro de um mesmo processo de conseqüência de contunda revelação da desigualdade social que muito impera nesse país afora, mas que, prisões, infelizmente ainda são necessárias, pois o pouco para a pobreza construída ante a labuta pela sobrevivência, constitui o muito de poucos que, também cegos na jornada consumista da vida, quase nada consegue enxergar acerca dessa façanha “criminosa” que tanto importuniza a pobreza periférica das inúmeras capitais do Brasil.

E a bola de neve continuará aumentando até que ecloda em proporções insustentáveis e possamos refletir que a questão não se resolverá apenas e de forma determinante com a simples aplicação do direito criminal, mas na aplicação de outros direitos que antecedem o penal, embora mais fácil e cômodo negar essa assertiva para os críticos conservadores dessa linha de pensamento.

*Delegado de Policia, Adjunto do 11º DP – São Cristóvão, São Luis/Maranhão

Obs: Publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública com 55 votos e um comentário hospedado ali hospedado.

Polícia Comunitária: uma nova filosofia de trabalho ou nova ideologia de Segurança Pública?

Por Sebastião Uchoa

Há uma série de questionamentos técnico, filosófico, sociológico e/ou antropológico do que vem a ser efetivamente o paradigma “Policia Comunitária”, tanto internamente nos órgãos de segurança pública (para os críticos e até passivos, obviamente) como externo, ou seja, para a própria sociedade que se dispersa em inúmeras interpretações com pontos de resistências ou acolhimento da possível, louvável e ousada proposta nacional em andamento a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ por meio dos cursos Nacional de Multiplicador de Policia Comunitária e até mesmo o de Promotores de Policia Comunitária no âmbito das organizações policiais estaduais no Brasil nesses últimos anos.E me parece que está fazendo um bom efeito, é só olharmos as inúmeras posturas inovadoras por que vêm adotando as instituições policiais no período de 2002 para cá.

Para os tradicionalistas e corporativistas “seculares” das corporações policiais brasileira, trata-se de uma modalidade de se “fazer policia”, talvez “perdendo espaço” em detrimento da participação efetiva da sociedade ou comunidade local nas estratégias de se realizarem os serviços públicos de segurança, ante os trabalhos eminentemente técnico dos profissionais de segurança pública que, a seu ver, “são os únicos detentores desses saberes” e possuem o monopólio do poder de policia, face a representação do “Leviatã” (Estado), está por trás de todas as ações desenvolvidas nas mais diversas atividade do Estado enquanto prestador único dessa modalidade de serviço público, sobretudo porque “detêm o poder-dever do uso exclusivo da força”, legitimamente reconhecido e delegado pelas leis do país.

Enquanto os tradicionalistas mantêm-se reféns de um vínculo de atividade funcional do passado sobre o presente, há os denominados progressistas que, dentro de uma visão sistêmica do problema, calcada na necessidade de ações multidisciplinares para com o enfrentamento integrado da problemática inerente a criminalidade violenta urbana, encontram respostas científicas e extremamente convencedoras a luz do rompimento da visão fragmentada, reducionista e pragmática que são tão presentes nas abordagens e respostas convencionais por que têm ainda se mantido as ações policiais de diversas organizações de segurança pública nesse país afora, notadamente na insistência da manutenção dos denominados paradigmas do passado com roupagens diferentes nas ações do presente, já que dentre vários princípios norteadores da denominada Policia Comunitária, estão os de não se confundir com condescendência criminal, muito menos com um relativismo exagerado onde o Estado se absterá de suas ações típicas para com a manutenção da paz e ordem social correspondentes, mas por meios de mudanças das estratégias decorrentes face uma participação efetiva e indireta da sociedade para com o enfrentamento dos problemas que podem gerar criminalidade em suas respectivas áreas de abrangência.

O certo é que se faz necessário destrinchar se a propalada “Policia Comunitária” se se trata mesmo de uma filosofia de trabalho com vista a inovar os procedimentos organizacionais formais e informais de respostas à criminalidade objetivando-os à prevenção e manutenção da ordem social no contexto societário brasileiro mediante participação integrada da comunidade, ou se é mais uma ideologia que esconde as causas reais da criminalidade levando para as polícias mais responsabilidade ou usurpação de competência dos demais órgãos públicos e privados que têm responsabilidade na produção de políticas públicas sociais correspondentes, e muito, o dever de cumprirem com suas respectivas obrigações sociais para com enfrentamento da questão correlata a violência criminal na sociedade brasileira, sobretudo quando se pretende produzir estratégias junto às denominadas comunidades de risco (pobres material e culturalmente), objetivando, de forma integrada, “encontrarem” saídas para os problemas que lhes afligem e lhes tiram a paz social, principalmente revelada nas ações criminosas oriundas, muitas vezes, da completa ausência do Estado e sociedade civil para com as garantias mínimas de sociabilidade dos que vivem e sobrevivem naqueles contextos de profunda opressão social, conforme razões já expostas.

Ou seja, é preciso descortinar, talvez, que, muitas vezes, mesmo que o policial comunitário (o trabalhador de segurança pública “filosoficamente preparado” ou capacitado para li dar com os problemas da comunidade a qual presta seu serviço) se torne um facilitador ou mediador para resolução de determinados problemas sociais que contribuem diretamente ou indiretamente com violência criminal, com certeza, tão pouco atingirá o cerne precípuo da problemática que, dentre várias resoluções das incógnitas equacionais, encontramos o câncer da concentração de renda no país que, de forma sanguinária, promove uma série de atentados à dignidade da pessoa humana, mais precisamente dos que sobrevivem marginalizados nos mundos periféricos de uma sociedade apática e eminentemente projetadora dos seus problemas aos “destinos da vida” ou “a si mesma” como únicos responsáveis pelos problemas por que está passando, já que a amarra da ignorância em estágio de acefalia política, é de extrema presença ainda no subconsciente social brasileiro, basta folhearmos a biografia dos nossos mais genuínos representante políticos que, além de perpetuarem na falsa representação social, lutam e relutam utilizando de estratégias mesquinhas para que a massa dos desprovidos não possa se libertar internamente da inovada escravidão social, que se revela no demasiado analfabetismo político do nosso povo nesses tempos ditos globalizados.

O mais interessante, dentre outras vertentes, que sendo uma nova filosofia de trabalho ou ideologia de afirmação, com o modelo de Policia Comunitária tomando-se corpo nesse imenso Brasil afora, torna-se uma grande possibilidade para que os órgãos de segurança pública comecem a reagir democraticamente e passem a se relegitimar perante a sociedade, mediante um verdadeiro resgate de sua importância histórica, quiçá milenar, principalmente dentro de um Estado que tenha como desenho estrutural o modelo de ser “Democrático e de Direito” (mesmo que estejamos realisticamente longe desse estágio).

Assim, as forças policiais, integrando-se com a sociedade, começarão a transmitir para esta o quanto são de vitalidade ímpar para a manutenção da preservação da ordem pública social, sem os arquétipos das famosas repressões desqualificadas (ações inconseqüentes, sem mensuração de ordem social, mas pragmáticas), cujas máculas até hoje se recolhe de um passado presente com estigmas que precisam estripados de seus meios, até atingir o tecido social via de conseqüência, da qual se destina unicamente a modalidade específica e importante da função pública que é de servir a sociedade de forma incondicional através da função policial nas suas mais diversas manifestações de prestação de serviço público, respeitadas, obviamente as especificidades dos órgãos policiais diretos e indiretos com suas respectivas missões, mediante ações de verdadeiras pró-atividades em detrimento da denominada reação inconsciente e inconseqüente que temos assistidos nos mais diversos modelos de gestão de policia que ainda insistem repetir os erros do passado no presente, em vários estados da federação brasileira. Onde os entendendo que a "desordem pública é produto da ausência de repressão", mergulham num estado de ignorância ao achar que tudo se resolve por ser “questão simples e objetivamente de Policia” na acepção mais simplória possível. Mas quem sabe de Polícia protetiva ao invés de repressiva num desenho do famoso “Estado mínimo versus cidadania máxima”? Só o tempo que nos asseverará com firmeza se a caminhada certa seja a passada inicial levada a efeito pela implantação da Policia comunitária e seus desdobramentos no por vir. E até lá, somente especulações e sonhos serão os desenhos maiores a serem interpretados.

Obs: Publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 20/10/2009 com alguns comentários ali esposados.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil/Maranhão, membro da Diretoria Executiva da Associação dos Delegados de Policia Civil do Maranhão, uchoa39@yahoo.com.br

"Gotas de Luz" por Francisco Cândido Xavier

Gotas de Luz

Nasceste no lar que precisava,
vestistes o corpo físico que merecias,
moras onde melhor Deus te proporcionou,
de acordo com o teu adiantamento.
Possuis os recursos financeiros coerentes,
com as tuas necessidades, nem mais,
nem menos, mas o justo para as tuas lutas terrenas,
teu ambiente de trabalho é o que elegeste.
Espontaneamente para a tua realização,
teus parentes, amigos são almas que atraíste,
com tua própria afinidade.
Portanto, teu destino está constantemente sob
teu controle, tu escolhes, recolhes, eleges, atrais,
buscas, expulsas, modificas tudo aquilo
que te rodeia a existência.
Teus pensamentos e vontade são a chave de
teus atos e atitudes,
são as fontes de atração e repulsão na tua jornada-vivência
não reclames nem te faças de vítima,
antes de tudo, analisa e observa.
A mudança está em tuas mãos,
reprograma a tua meta,
busca o bem e viverás melhor,
embora ninguém possa voltar atrás e
fazer um novo começo
qualquer um pode Começar agora
e fazer um Novo Fim.

Francisco Cândido Chico Xavier

Procura-se um “marceneiro”...

Por Sebastião Uchoa


Recentemente a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA, passou por um processo de rebuliço, talvez, somente visto no movimento grevista deflagrado pela classe dos delegados de policia civil do Maranhão durante o governo que antecedeu à presente gestão governamental,onde aquele tivera, de forma injusta, arbitrária, ilegítima, ilegal e imoral tirado a tão conquistada isonomia entre as carreiras de delegados de polícia e procuradores do estado, com certeza, por orientações malévolas e direcionadas por parte da então representação da Procuradoria Geral do Estado.

Claro que o fato inovador acontecido ocorrera sob vertentes diferentes, já que o mito do “medo do passado” inerente a atual gestão da Secretaria de Segurança Pública, caiu por terra em definitivo, embora algumas resistências pontuais ainda permanecerem, mas muito pouca, até inexpressiva e já em via de um verdadeiro acordar de que a essência do movimento classista consiste na união de todos em prol de um ponto comum que é o interesse da coletividade correlata a classe em si mesma e ao próprio interesse público, decorrentemente.

Isso é o que pôde ser assistido, vivenciado e palpado nos resultados advindos, ainda que não os idealizado pela classe como um todo (que digam os aposentados que infeliz e injustamente ficaram de fora), mas as lutas travadas em “branco” não ficaram, muito menos à toa como meia dúzia insistem, quiçá, maldosa e objetivamente propalarem tentando macular os incansáveis embates levados a efeitos pelos principais gestores e associados da entidade ante a situação crítica instalada.

E a lição, com certeza, fora dada pelo tempo e pelos atores que atuaram no cenário, do começo, meio e fim no movimento classista deflagrado. Que pesem os que se evadiram (pouquíssimos) por omissão e interesse pessoal, mas que ficaram registrados na memória dos que lutaram até as últimas conseqüências.

É óbvio que em todo processo de reivindicação de classe ocorram perdas e ganhos, inclusive com até mesmo sacrifício de alguém ou algum ator envolvido no processo. Isso faz parte do “jogo”, mas do jogo resultante por uma opção não omissiva do suposto perdedor, principalmente quando caminhadas longas, só se dão em conta quando passadas pequenas e fortes foram ou tiverem sido dadas. É assim o processo das conquistas sociais na história da humanidade. Não esqueçamos que com o Cristo não fora diferente.

É no conto intitulado “O marceneiro e as ferramentas” que podemos tirar lições e lições do quanto cada um se torna importante quando o resultado seja para o bem-estar de todos. Pois, vê-se em riquíssimas linhas, mesmo que cada uma das ferramentas de uma pequena carpintaria tenha sua especificidade e até simbolizem destruição, fortaleza ou fraquezas em suas respectivas finalidades, todas, sem exceção, bem utilizadas por um habilidoso marceneiro em seu ofício, terminam num produto pronto e acabado com requintes de beleza e elogio, simplesmente porque, o mestre do ofício soube bem aplicar a regra geral de que, diante de um conjunto, nenhum elemento é menos ou mais importante pelo resultado que se pretende buscar. Por conseguinte, todos representam o todo pelo resultado obtido.

“O mesmo ocorre com os seres humanos. Basta observar e comprovar. Quando uma pessoa busca defeitos em outra, a situação torna-se tensa e negativa. Ao contrário, quando se busca com sinceridade os pontos fortes dos outros, florescem as melhores conquistas humanas. É fácil encontrar defeitos, qualquer um pode fazê-lo. Mas encontrar qualidades... Isto é para os sábios!!!”. Nas palavras de um intérprete, cujo nome não me fora possível, infelizmente identificá-lo.

A narrativa acima me parece bem aplicada à situação por que está se passando e se vivenciando dentro da entidade de classe acima mencionada.

Urge-se, talvez, encontrarem um marceneiro destemido, completamente isento, responsável, coerente, compromissado, ético, com espírito verdadeiramente coletivo e que possa bem deixar sob evidências que é possível melhorar ou buscar outras reais e verdadeiras conquistas tanto para a classe dos Delegados de Policia como para a própria instituição que se encontra numa verdadeira crise de gestão administrativa nesses últimos tempos, sobretudo quando possa separar os papéis que cada um de nós assumirmos em nossa vida, notadamente nos campos pessoal, profissional e na qualidade de representante de uma entidade de classe, ou seja, somos por força da lógica ligada ao estado de consciência, eminentemente diferentes enquanto exercícios de representações sociais (pai, amigo, colega, profissional, comunitário etc). E, obviamente, com os devidos destaques pelas responsabilidades dos compromissos que assumimos em nosso efêmero viver, já que para cada papel se exige uma imparcialidade de profunda incomensurabilidade, ressalvado as paixões das relações afetivas que precisam ser respeitadas.

O desafio é exatamente dos associados da entidade de classe supracitada, onde terão o dever de tirar do seu meio ou farão emergir tal representante que, num toque de mágica impulsivo e com as características acima, venha a promover a continuidade do processo de consciência de classe ao longo desses últimos anos construída e se faça reproduzir a arte de um “marceneiro” que, vendo-o dificuldades e desafios no universo de suas “ferramentas”, nunca renunciará seu sonho de produzir o melhor de si em detrimento do interesse coletivo. O árduo ou difícil é encontrá-lo, mesmo diante das pretensões aflorantes, pois é preciso conhecer a história interna e externamente dos pretendentes, sobretudo avaliá-los sistematicamente. É o que se pode momentaneamente concluir. E a jornada até lá, será a incógnita maior.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA

Quando a regra do “jogo” é a omissão

“Feliz de quem entende que é preciso mudar para ser sempre o mesmo”- D. Hélder Câmara

Quando a regra do “jogo” é a omissão


Por Sebastião Uchoa

Omitisse às inúmeras provas que a vida nos impõe como testemunho de um caráter e personalidade virtuosos, constitui, talvez, marcas negativas de nossas assinaturas por onde passaremos na estrada de vida.

O grande livro indiano Bhavagad Gita, também chamado “A sublime canção”, lido e relido pelo roqueiro Raul Seixas, dentre outras composições realizadas, resultara na belíssima música “Gita”, onde bem delineia como podemos, por uma escolha consciente, conduzirmos pior ou melhor nossa vida.

Há, interpretando a obra acima, na verdade, três formas para conduzirmos a vida rumo a um verdadeiro processo de redenção, resgate ou eliminação de supostas dívidas do passado no presente reconstruindo o espaço social do qual possamos ou estaremos fazendo parte, quais sejam: primeiro poderemos agir de forma objetiva, doa a quem doer, o importante é “se dar bem”; a segunda, não tão diferente da primeira, deixamos de agir, por conveniência, oportunismo ou maneira de não se incomodar ou “atrapalhar” alguém, conquanto que estejamos de forma indireta, também, tirando proveito da situação; a terceira e última, também de forma ativa, mas gloriosa, recomenda que não percamos tempo na trilha efêmera da vida física, situação em que cada segundo de tempo do viver dever ser aproveitado para um eterno agir, porém, buscando o bem comum, sem buscarmos retornos individuais ou meramente egocêntricos, mesmo que venhamos a cometer erros em ações realizadas.

Vejam bem, as duas primeiras recomendações acima, referem-se a um ser que, tanto de lado como doutro só pensa em conseguir vantagens, pois o segredo do sucesso, é se dar simplesmente “bem”, através de suas condutas comissivas e omissivas, respectivamente.

Mesmo assim, vemos esperanças na caminhada quando, por opção de uma consciência livre (o que não é fácil), prefiramos agir de forma incondicional, buscando sempre e sempre o bem-estar da coletividade, ainda que essa coletividade seja deveras formada por inúmeras diferenças individuais (e até mesmo ingrata por vezes), ou melhor, agi-se por uma ação benévola “doa a quem doer”, porém o mais importante aí é sentir-se bem diante da felicidade de um todo, mesmo que valha até mesmo o sacrifício da vida do diferente caminhante que assim venha optar conduzir sua vida.

Sabe-se que as duas primeiras hipóteses correspondem, necessariamente, aos modelos de expressões humanas desses últimos anos, sobretudo por uma perversão histórica carregada, talvez, por um atavismo ou fortemente por uma cultura impressa ao longo da formação de nossa personalidade ou dos modelos de espectros sociais ditos contemporâneos. É só observar nossos colegas, amigos ou estranhos na combalida convivência social dita moderna, onde necessariamente os comportamentos adjetivados acima, são de tamanha presença na vida de cada indivíduo e por que não em nós mesmo?

Existe o ditado que “o pior dos cegos é aquele que não quer vê” ou prefere se esconder nas desculpas fáceis que têm a disposição para simplesmente justificar suas omissões diante de uma pervertida e passagem da regra do “jogo da vida” por mera escolha para o seu viver.

Ora, jogo por jogo, é a eterna “luta dos contrários” que alimenta toda evolução da vida no planeta Terra, onde, nas relações humanas, quem mais se desempenha, por mérito, e às vezes por desmérito, “mereça” a vitória, mesmo que os infortúnios que poderão aparecer diante das “partidas” no jogo da vida.

O certo que é possível ver isso na história cristã sendo reproduzida aqui acolá, ou seja, ainda e por muito tempo, poucos irão morrer em detrimento de muitos que só após longa experiência vivida, acordarão que só pensando irmanadamente em objetivo comum, poderemos realmente transformar o mundo externo, mas começando pelo nosso próprio mundo, por conseguinte, sem isso, somente falácias que emitimos e nos emitimos para se dar um sentido abstrato ao nosso mero viver.

A “Revolução dos Bichos” de Orwelle que nos assevere bem a proposição acima, principalmente ao demonstrar que o vírus ou bactéria do submundo egocêntrico que se faz presente dentro de todos nós, em especial, dos apaixonados e revelados pôr e para o poder face a necessidade eterna de uma auto-afirmação de personalidade ou, por doença mesmo, possua sonhos e sonhos de uma fantasia nunca desfeita em razão do que mais profundo se faça presente na caminhada de um ser que assim somente venha a pensar.

O filósofo grego Sêneca bem colocou que “tolo é aquele que afunda seus navios por duas vezes e fica culpando o mar”. Verdade essa premissa e bem aplicada a qualquer situação por que nos envolvemos diante da forma que conduzimos nossa vida pessoal ou profissional, circunstância em que mesmo sabendo que o mar é invencível (a vida em si mesmo ou algo que esteja em nossa frente), não melhoramos as condições materiais de nossas “embarcações” (valores internos e fortalecimento de ideais) para enfrentarmos as grandes turbulências dos “mares” agitados, já que estamos sempre arranjando pretextos em nosso existir, pois na imensidade do mar da vida (o viver cotidiano), altos e baixos ocorrerão com freqüência, e o segredo, talvez, seja optarmos acomodadamente continuar culpando o “mar” sem fazermos modificações na estrutura mental de nossas “embarcações” (em nosso ser).

É até possível que a saída bíblica de que “muitos serão chamados, e poucos serão escolhidos”, refira-se àqueles que optaram pela terceira recomendação do Gita. Quiçá seja o suspiro do Cristo dentro de nós e que tanto o renegamos reiteradamente?

E assim, sabe-se que, como meta para se conduzir verdadeiramente uma vida rumo a contribuição pessoal que podemos dar em nossa passagem pela Terra e, portanto tentarmos transformar o meio do qual estejamos participando (organizacional, familiar, social, político, religioso etc), seja preciso fazermos a escolha consciente que possamos realisticamente nos dar sustentação a qualquer forma que venha a nos reduzir à aceitação de que a regra do jogo deva ser pela omissão em detrimento da ação benéfica que oportunamente tenhamos de fazer para continuarmos a caminhada e fazermos as diferenças por traços de passagens, que demonstrem efetivamente nossa existência na jornada tão curta que tenhamos a cumprir por esta Terra ainda no por vir, desde que façamos a exceção à regra da mediocridade supra, demonstradamente nas aventuras do presente em nosso oportuno viver, mesmo que de forma ousada e mal interpretada pelos incautos de plantão, como sempre há de acontecer.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL.

Quando a intransigência se faz presente

Quando a intransigência se faz presente

Por Sebastião Uchoa


Sabemos que a mola propulsora da intransigência, muitas vezes, fundamenta-se no princípio da arrogância ou do individualismo eminentemente exclusivista.

O incômodo disso tudo é a persistência em que nos colocamos quando, chamado a uma necessidade de se refazer conceitos ou preconceitos unilaterais, optamos desnecessariamente e achando mais conveniente, simplesmente rejeitarmos toda e qualquer forma de nos impelir à reflexão necessária e real que temos de romper com o fenômeno da mesmice que tanto nos reduz à condição análoga de um ser que simplesmente se nega veementemente na condução de sua vida. E o pior, acha-se que está “abafando” quando na verdade “está se abafando” perante os desafios da vida.

É nas rodadas pela vida que nos deparamos com situações que, sob o teste em demonstrarmos os avanços subjetivos rumo a um estado de diálogo e civilizado, nos vemos comumente escravos dos preconceitos e resolvemos adiar qualquer maneira de efetivamente inovarmos para com os desafios que a vida nos coloca a frente em nosso cotidiano.E o pior, a redução para com o entendimento frio das coisas é tão grave que preferirmos por comodidade ou simplicidade, optarmos pelos arranjos objetivos das coisas, principalmente ao insistirmos na resistência de procurarmos vias alternativas à resolução dos desafios que passamos na vida, seja lá no campo emocional, afetivo ou profissional.

Existe um adágio popular que o “pior dos cegos é aquele que não quer ver”. E me parece que bem se encaixa a reflexão acima, principalmente quando fazemos da intransigência o falso norte presente de nossa vida, diante dos inúmeros chamamentos a uma sensibilidade sistêmica e correcional que tanto nos reclama pela interiorização de valores universais; quando ausentes, terminam por nos impedir que realmente cresçamos em todos os sentidos no passageiro viver que nos acompanha.

Certa vez um determinado chefe de uma repartição pública, achando-se insubstituível ou dono do saber como se fosse o “Deus” e, portanto, onipotente e onisciente, afugentou-se no campo do famoso raciocínio instrumental (linear, direcionado, exclusivo e extremamente objetivo) ocasião em fez questão de deixar bem claro que “todos os subordinados funcionais deveriam curvar-se a ele” diante de um determinado impasse acontecido no órgão. E ao se olvidar que tudo se resumiria a uma estratégia simples de se puxar uma reflexão de todos os atores envolvidos sobre o ponto em questão, sobretudo no despertar dessa consciência universal entre o grupo, acabou por acordar nos demais circundantes sua verdadeira face oculta ante a situação instaurada. Ou seja, vieram a tona conceitos dantes desconhecidos por todos, já que diante de uma problemática pequena, grandes adjetivos foram suscitados à pessoa que antes ostentava certo bem-querer. E o reconquistar da situação carismática, praticamente tornou-se impossível, pois a desconfiança e o descrédito foram as expressões que ficaram como seqüelas incontestes e irreversíveis do acontecido.

Interessante que do incidente acima narrado, terminou por todos entenderem que, quando a intransigência se faz presente nas relações humanas, somente outro canal de diálogo pode reverter o quadro estabelecido rumo a uma pacificação dos interesses em conflito.

Ora, optar por uma intransigência na arte de se conduzir a vida externa dos relacionantes, com certeza nada mais se conclui senão pela pequenez do ser inexpressivo dentro de nós que, caso não o extirpamos, com certeza, ambos sucumbirão diretamente, e a instituição da qual faça parte (qualquer um delas em nossa caminhada), por tabela sofrerá todas as conseqüências decorrentes. E a pergunta que sobrará será: a quem deveremos consignar a responsabilidade maior? Para os esclarecidos ou os mais cônscios, somente à arrogância, a prepotência, a vaidade e a deveras falta de humildade, como sendo únicas expressões que se podem atribuir a um ser que assim faça sua preferência de vida, mesmo que se destrua só, mas com certeza, até que o acorde, muitos sucumbirão juntos ante a necessária e verdadeira libertação de todos.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil no Maranhão, Atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública e membro da Diretoria Executiva da Associação do s Delegados de Policia Civil do Maranhão – ADEPO/MAL

A sabedoria do recomeçar

A sabedoria do recomeçar

Por Sebastião Uchoa

Recentemente temos assistidos inúmeros casos de resistência à sabedoria na arte de se conduzir a vida, por determinados segmentos na sociedade, nas instituições públicas e até mesmo existentes nos lares. Até parece que é uma pandemia, mas não da gripe viária ou do vírus da influenza A, porém, da falta de sensatez e humildade humana em várias vertentes na condução da vida nessas relações ditas contemporâneas.

O problema, sabemos, é histórico, quiçá oriundo das primeiras manifestações humanas ao longo das disputas de poder nas primeiras civilizações quando a figura do chefe era a fortaleza maior em detrimento do líder que se poderia corresponder o ideal, mas longe ainda desse nível de interpretação, principalmente quando a doença do passado se repete no presente de forma até mesmo incomensurável, inclusive sob novas denominações.

No livro das “Bem-aventuranças”, vemos com muita propriedade a recomendação de se dar preferência ao mundo dos “pobres pelo espírito”, ao invés de conduzirmos a nossa vida equivocadamente pelo viés dos “pobres de espírito”.

Há na verdade, uma singular diferença entre as duas formas acima de o Homem conduzir sua vida, que, pouco percebida, determinadas circunstâncias nos confundem demasiadamente, sobretudo nos levando a uma autodestruição, principalmente pela cegueira que nos impõe ao simplesmente acharmos que estamos nos “dando bem” diante de determinadas situações, e não querermos acordar que o “se dar bem” sempre, nada mais correspondente senão numa caminhada rumo a um mundo vazio interior tão profundo que, o próprio lado externo de um ser o abandonará, face a nova compreensão de que se trata apenas de uma visão eminentemente egocêntrica, doentia, típica dos profanos que levaram o Cristo à cruz e século depois, reconhecera a tamanha alienação por que se estavam inseridos, ante as falsas razões apregoadas pelos “concorrentes” da época por temerem a perda de espaço e poder na dominação das massas no período, já que o Cristianismo estava crescendo vertiginosamente.

A situação acima se repete e gera reflexo nas relações humanas atuais dentro dos mais variados segmentos de convívios ou organizações sociais.

O acordar para uma condução de vida na acepção de sermos “pobre pelo espírito”, pressupõe uma libertação interior e exterior no ser, de forma que a tal pobreza simplesmente se revelará em grandeza pelos atos de se rever posturas, posições, apegos, friezas, insensatez, egoísmo, avareza etc, já que nada nos pertence, a não ser a grande oportunidade que cada um tem para aproveitarmos ao máximo a cada segundo dessa passagem tão efêmera pela Terra no sentido de diminuirmos ao máximo aquilo que nos apreende a tudo e a todos, quando na verdade, “nada nos pertence”, mas tudo funciona como meros empréstimos para melhor fazermos da vida, uma grande oportunidade de crescimento rumo a um provável mundo melhor.

Assim como um mal tem começo, ele também tem fim. E isso se dar, obviamente, pela reconstrução de valores ou reencontro com Cristo dentro de cada um de nós, já que O está tão distante, embora muito pregado por nós que, hipocritamente nos socorremos a Ele, sem querermos acordar do sono profundo da vaidade que tanto no reduz a práticas inerentes à mediocridade humana.

Se cometermos erros na caminhada, não significa o fim de tudo ou da própria má escolha na trilha realizada; quem somos nós para ser eterno nas escolhas quando tudo se muda a cada segundo, sobretudo num mundo de constantes inovações? Mas quem sabe um recomeço seria a grande saída objetivando uma outra opção ao despertamos que somos efetivamente imperfeitos e não de falsos “heróis” que criamos de nós mesmo, quando somos “cadáveres adiados que procriam” nas palavras do saudoso Fernando Pessoa?

É preciso estarmos dispostos a aceitar o “outro” em nós, ao colocarmos verdadeiramente o outro em nossa vida. Assim, caminharemos para um mundo de irmãos, já que pensaremos inúmeras vezes antes de externarmos uma conduta que possa prejudicar terceiro ou a terceiros, daí, podermos até dizer: estaremos dando um sentido ético à nossa forma de conduzir as turbulências que o dia-a-dia da vida nos tanto cobra decisões.

A nova escolha para se recomeçar, nada mais simboliza do que uma grandeza relacionada com uma verdadeira sabedoria, pois se demonstrará fortaleza pelo testemunho que daremos a tudo e a todos que o reconhecimento de que “somos todos iguais, braços dados ou não”, nos faz sentir filho de Deus e opção pelo Cristo, já que Este, tantas privações passou, mas mesmo diante de várias tentações fez a escolha sábia maior: a morte física pelo amor incondicional às verdades do seu Pai, justamente pela preferência serena à humildade como melhor meio de crescer e recrescer durante o tempo rápido que temos para prestarmos conta do que podemos fazer ante as oportunidade que sempre nos tem colocado a frente, pelo nosso Deus maior.

Sebastião Uchoa – uchoa39@yahoo.com.br, Delegado de Policia Civil no Maranhão, atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA.

Mais importante do que não cansar é não ser hipócrita!!

Mais importante do que não cansar é não ser hipócrita!!!

Por *Helysson Assunção França

Mais importante do que cansar é não ser hipócrita. O que se observa é que, quem critica apenas critica e nada mais, e o mesmo que critica, muitas vezes age da mesma forma ou ate pior! QUAL SERÁ A ORIGEM DA MALANDRAGEM NO BRASIL??

Costuma-se apontar a corrupção como uma das maiores mazelas da sociedade brasileira. Geralmente, quando questionada acerca desse assunto, a opinião pública tem como alvo favorito de criticas a classe política. É curioso, no entanto, que boa parte dessas pessoas que avaliam negativamente seus representantes costumam recorrer, cotidianamente, a pequenos artifícios que bulam o costume ético e, muitas vezes, até a lei. Estamos nos referindo ao nosso jeitinho brasileiro, à malandragem e ao jogo de cintura, que já incorporados a nossa cultura, convivem lado a lado com os valores éticos-morais mais tradicionais. A ética do jeitinho e da malandragem coexiste, paralelamente, com a ética oficial. O cidadão (Hipócrita) que cobra dos políticos o cumprimento dos preceitos da ética tradicional é o mesmo que usa o expediente do jeitinho e da malandragem.

Claro que a desonestidade não é uma exclusividade nacional. Mas, indaga-se: Como surgiu o inicio desses comportamentos desonestos, o que fez o jeitinho Brasileiro se perpetrar ate os dias de hoje? Será que não há uma certa glorificação da malandragem? De que forma isso contribui para a degeneração de nossa cultura?

Analisando pelo prisma sociológico, podemos arriscar uma hipótese genealógica para essas "atitudes desviantes": produto de uma combinação entre a árdua condição social e o histórico desamparo do poder público, o jeitinho e a malandragem constituiriam um instrumento de sobrevivência. Assim, essas transgressões seriam uma espécie de infração aceitável socialmente que, na maioria das vezes, justificar-se-ia, ou por uma facilidade em relação aos tramites burocráticos das instituições oficiais, ou por uma necessidade resultante da dura realidade socioeconômica brasileira. Em ambos os casos, essas violações ético-legais seriam uma espécie de “drible” nas adversidades da vida num país, historicamente, repleto de desigualdades.

Tomando o raciocínio acima como premissa, podemos dizer que, no Brasil, burlar as regras morais e legais foi algo que impôs como forma de adaptação ao ambiente hostil. O brasileiro muitas vezes precisa ser malandro para sobreviver numa sociedade cruel e de enorme abandono do poder público. A origem e fundamento mais remoto da malandragem foi a conservação da vida: a vida se impôs perante as leis e os costumes éticos formalizados, fazendo as circunstancias efetivas se sobreporem à moral vigente.

*É advogado miltante e estudante de filosofia da UFMA.

“O” Michael Jackson em nós...

“O” Michael Jackson em nós...

Por Sebastião Uchoa


Não difícil decifrar a curtíssima e sofrida interior “caminhada” por que fez Michael Jackson, nesses últimos anos de pouca vida, vivida por ele.

O mais comum dos que assistem a tudo isso, é a surpresa da eternidade que impõem inconscientemente os “astros” da música, da poesia, da literatura, das artes em geral, no subconsciente coletivo de todos nós, já que temos a demência de perpetuarmos tudo àquilo que direta ou indiretamente nos chama atenção, às vezes, nem querendo, mas produto das influências externas recebidas, muitas justificadas na possível vontade de ser igual ou platonicamente admitir-se como tal, mesmo que em planos de meros sonhos...

Não se pode esquecer que a tão presente sociedade moderna, grande responsável pelo “apagão” interior na essência dos seres humanos nesse mundo contemporâneo, termina concretizando uma deusificação à “velha opinião formada sobre tudo”, ainda que nos apresentemos com uma máscara de uma pseuda “metamorfose ambulante”, nas palavras do saudoso Raul Seixas, resguardados devidos descontos.

O escravismo do “ter de” para “ser”, bem recentemente expressado pela escritora Lya Luft em “Trilha de contradição” publicado em Veja Edição de 1º de julho, ou seja, “ter de ser bonito, rico, alto, diferente etc.” resume a situação da coisificação do ser em nós hospedado, de forma que passamos a querer o não recomendável e até mesmo o impossível: o domínio de o inevitável caminhar que não pede licença para continuar sua jornada indissociável que é o relógio da vida em sua mais singela manifestação do viver, esposado num corpo débil, mas rico em sabedoria divina por nos emprestar possibilidades de resgate enquanto estivermos passando por esta Terra. Pena que em muitos casos, quase imperceptíveis ou recheados de insensibilidades externamente nos impostas em nosso falso viver.

Na verdade, o pensar objetivo é histórica e planejadamente muito comum na era do raciocínio humano voltado para um mundo da redundância lógica, cuja eliminação da subjetividade, mascara “outras” subjetividades pervertidas do “outro” em nós, daí, a preocupação de nos policiarmos constantemente a fim de não adentrarmos na solidão desnecessária (às vezes uma solidão coerente para fins de um auto-diálogo - quem não conversa consigo mesmo, não consegue ter amor próprio - torna-se importante), mesmo sendo cercado por milhões de semelhantes, ou admirados por muitos que, também cegos pelas paixões da futilidade oriundas de um consumismo exagerado e sem limites, acabam-se embriagados por nós, e nós por eles, inconscientemente. Daí, o caos se estabelece como rota de valor, mas fortalecido por uma eterna autoflagelação face as tormentas diárias a serem vividas.

A criança em nós no fundo nunca envelhece, ainda mais quando dotada de ausência de valores éticos, morais, carinho, respeitos afins e universais, quando no raiar do dia da vida, passam ser de uma ausência marcante no que se refere à faixa etária em razão de inúmeras complicações decorrentes no por vir, sobretudo de ordem familiar, social, religiosa ou outros congêneres. E tudo se guarda, guarda e guarda, até que uma “rebelião” interna se “faz emergir o monstro da lagoa” citado por Chico na música “Cálice”, onde se evoca como válvulas de escape para se dar sentido à vida, já que, “assassinada” nos primeiros anos em virtude do malsinado contato com os primeiros semelhantes, resolve-se criar sua própria forma de viver, mesmo que rodeado de incompreensões ou resistência de terceiros.


Freud, embora bastante questionado, ainda estar bastante vivo para os profissionais dos ramos da psicologia e da psiquiatria, notadamente por força de convicções racionais, ainda bastantes salutares como medidas explicativas para vários distúrbios de personalidade ou psíquico, revelados por adolescentes ou adultos quando tentam aqui acolá, resgatar “o tempo perdido”, pela infância mal ou deturpadamente vivida.

E não foi à toa que o poeta brasileiro Casemiro de Abreu, tendo saudades de sua infância rapidamente vivida bem colocou em “Meus Oito Anos”: “Oh! Que saudade que tenho, Da aurora de minha vida, Da minha infância querida, Que os anos não trazem mais!...”. Daí se pode extrair a tamanha importância do bom, responsável e comedido período de vida ser bem vivido e coerentemente acompanhado pelos nossos principais educadores iniciais na vida: nossos pais de forma mais ampla possível.

O mais grave que imperceptivelmente dá para percebermos o quanto há em nós um pouco de tudo, principalmente de forma interna, onde pontos obscuros no presente têm como origens básicas num passado não tão longínqua pela não vivência no estágio de vida inicial, mesmo que não nos tenha faltado algo, materialmente falando, durante tal período, mas os traumas por ali vivenciados tornam-se marcas incomensuráveis e extremamente reveladoras de preocupações até mesmo inusitáveis, revelando mais precisamente que, mesmo que venhamos a negar, é possível verificar a existência do “mundo” de Michael em nós, como representação quase cotidiana do nosso viver, ainda que resistamos pelas forças morais que tanto nos reduzem a um mundo que realisticamente não queremos ou fingimos viver, mas infeliz e mediocremente terminamos por vivê-lo por às vezes falta de opção ou porque saídas conscientes não vislumbramos a curto ou médio espaço de tempo das tormentas que fazem presença na contemporaneidade da raça humana.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil no Maranhão, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL e atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública-SSP/MA

Parceria público-privado na gestão penitenciária: um experiência a tentar...

Parceria público-privado na gestão penitenciária: um experiência a tentar...

Por Sebastiao Uchoa

É possível discordar de vários pontos elencados na matéria veiculada pela revista Carta Capital, tendo como título "Cadeia cinco estrelas", publicada na Edição 551, de 24/06/09, pois denotam, em tese, um série de contradições veiculadas muitas delas por quem têm apenas uma visão simplória ou literária do contexto penitenciário e sua relação com o poder público responsável pela área, embora respeite os estudos existentes.

Até salutar a colocação da diretora-executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente- Ilanud, Paula Miraglia, porém dentro de uma perspectiva eminentemente de cunho ideológica e irreal ou até mesmo vinculada a uma posição passional do contexto. Pois, numa versão real e promissora para fins de uma mudança no modelo de se fazer verdadeiramente gestão penitenciária no país, deve-se começar, a meu ver, em ser tratada uma gestão prisional como verdadeiro “investimento”, sim, cujo produto seja uma verdadeira fábrica de ressocialização de presos ou apenados entregues hoje à míngua de uma gestão pública falaciosa, utilitarista, instrumental e profundamente comprometida sob diversos ramos da atividade penitenciária levada a efeito devastador na completa subjugação da pessoa humana praticados pelos mais diversos estados da federação brasileira. É só verificar o relatório da “CPI dos Encarcerados” para se asseverar essa assertiva.

O mundo interno-penitenciário requer compromissos com mais presença de arquétipos profissionais voltados para projetos de recuperação dos criminosos (ainda que seja uma também ideologia jurídica esse conceito) a presença do conceito estrito na acepção política de “Estado”, sobretudo “Estado-policial” ali dentro, ainda que aquele passe a ser um garantidor das responsabilidades decorrentes numa hipótese de terceirização dos serviços de gestão penitenciária como um todo.

Parece-me que o modelo de Estado-mínimo na seara penitenciária, trará mais resultados satisfatórios à sociedade no trato para com seus cidadãos delinqüentes.

Vejo ainda como uma visão deturpada ou contraditória da própria Pastoral Carcerária ao adentrar na redundância do preconceito que se tem dado a questão da famosa Parceria Público-Privada, quando a situação carcerária brasileira seja de uma caoticidade extremada no que tange a uma histórica violação dos Direitos Humanos na completa ausência de Política Pública Penitenciária no Brasil. Ainda que alguns estados federativos tentem implantá-la, mas as resistências culturais internas e externas são de tamanhas expressões: greves de alguns servidores penitenciários preconceituosos e inconscientes de suas funções sociais à luz da atividade estatal a que estão vinculados, despreparados e reforçados pelas péssimas condições de trabalho em todos os sentidos, refletindo em maus tratos aos apenados e aos seus familiares em geral, condições físicas e humanas precárias em todos os níveis, péssimos salários e crises de identidades funcionais, são as expressões causais maiores e entraves não tão fáceis de serem resolvidos como muitos “pensadores” cogitam ou levantam discussões, já que envolvem diversas complexidades para uma resolução definitiva do quadro.

Assim, vejo com louvor e respeito as ousadias por que estão fazendo os governos dos estados de Minas Gerais e de Pernambuco ao tentarem resolver em curto espaço de tempo, o histórico e colaborador do fortíssimo grau de reincidência criminal no pais (as precárias condições de seus respectivos Sistemas Penitenciários), cujas conseqüências nefastas quem paga reiteradamente é a sociedade diante da vertiginosa violência urbana criminal que, dentre as outras contundas causas, encontramos a falência do atual modelo de se fazer gestão penitenciária no Brasil.

Por conseguinte, tentar outra via, pelo menos nos dará uma opção de escolha no por vir tão próximo, respeitando-se, obviamente os direitos adquiridos de todos os atores envolvidos com a causa, sobretudo no total aproveitamento dos atuais ocupantes dos cargos de segurança prisional no simples procedimento de um possível reaproveitamento dentro dos quadros das Policias Civis nesse país afora.

Sebastião Uchoa – Delegado de Polícia Civil do Maranhão, Ex-diretor de diversos presídios e penitenciárias nos estados de Pernambuco e Maranhão – São Luis/Maranhão, E-mail: uchoa39@yahoo.com.br

Cuidado: pode haver psicopata no caminho...

Cuidado: pode haver psicopata no caminho...

Por Sebastiao Uchoa

Aprendi com meu pai que um ser humano nunca deve se curvar perante outro ser. Devem se respeitar mutuamente, mas sem subserviência, subjugação ou qualquer forma de sujeição passiva, mesmo que esteja diante de interesses materiais ou imateriais vinculando-os direta ou indiretamente.

Nenhum ser na Terra é eterno, muito menos quando se tratam de posições sociais que são tão sazonais ou efêmeras e, quando ausente equilíbrio pessoal, distante de uma relação outrora tida, pode causar até distúrbios ou descompensações psíquicas, principalmente quando o apego é de extrema patologia endógena. Daí o grande segredo de evitar-se por excelência o apego ou apreensões incomensuráveis.

Recentemente tive a oportunidade de concluir a leitura do livro “Mentes Perigosas, o psicopata mora ao lado” da psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva. Meu Deus, quanta irracionalidade humana carregamos dentro de nós e aqui acolá são reveladas por condutas profundamente comprometedoras para um bom convívio social. E o pior, indivíduos com caracteres de um psicopata, não é difícil de identificá-lo em nosso seio, seja lá familiar, nas organizações públicas ou privadas, religiosas, políticas etc.

O mais comum e importante diante de um contexto em que tenha figura humana com esse distúrbio, é termos a certeza de nos blindarmos evitando aproximação e posturas atrativas muito usadas por eles, através de um aproveitamento de uma fraqueza sincera nossa relacionada com sensibilidade, compaixão e solidariedade, típicas de um homem que tenha em seu ser, o elemento emoção com parte integrante da vida. O que, infelizmente esse ponto é completamente inexistente na pessoa portadora de uma psicopatia revelada.

Às vezes costumamos atribuir adjetivos a determinadas condutas humanas baseado em nível do senso comum. Daí o grande perigo pela rotulagem pertinente e aos poucos assimilamos as coisas como se fossem eminentemente normais, já que são tidas como “coisas de humanos mesmo”. Puro engano,na alçada dessa seara que o oportunista de plantão cria mitos e mitos sobre ele a fim de estabelecer relações de dependências ou mesmo subjugações, onde outro fim não busca senão em ficar eternamente “por cima da carne seca”, principalmente para se manter em impérios de dominação constante e aliciamento eterno aos seus interesses, pois a grande evidência disso tudo, trata-se de um egoísmo tão nocivo ao interesse social que sequer um portador do mencionado distúrbio, tem a sensibilidade da tamanha maldade por que comete diante de suas loucuras externadas ( espalha inimizades, cria situações em que se apresenta como salvador da pátria etc).

E o pior, tudo dentro de um cenário doentemente planejado, arquitetado, embora inteligentemente esconda seus interesses para que “olhos investigativos mais aguçados” não possam enxergar e colocar mencionado alienado mental em seu devido lugar. Mas nada fica em pé por muito tempo, principalmente quando o adágio “o mal por si se destrói” faz-se presente no por vir por relação de conseqüência decorrente.

O líder negro norte-americano Martin Luter King certa feita colocou que “não se deve chegar aos meios morais utilizando-se dos meios imorais”. Essa assertiva é verdadeira e me parece eterna para o bom uso dos portadores de psicopatia em suas ações. Porém, em contrapartida temos a proposição bíblica que diz “...que não cai um folha que Ele não saiba...”, ou seja, somos inteligentes para fazer o mal, mas esquecemos que fazemos o mal a nós mesmos e muitas vezes por pura ignorância ou por inconsciência oriunda de distúrbio latentes de personalidade ou psiquiátrico mesmo.

É só questão de perspectiva ou percepção múltipla para se entender melhor esse nível de raciocínio, pois não podemos esquecer que estamos no dia a dia extremamente vulneráveis no que tange ao encontro ou reencontro com pessoas de nível desviante conforme descrição acima, sobretudo dentro de um mundo frenético social que muito mascara a sensibilidade subjetiva em detrimento da objetiva e nos reduz a mera peça de reposição para interesses alheios. Notadamente, dos manipuladores sociais de plantão.

A escritora Lya Luft no artigo publicado em Veja, na Edição de 20 de maio de 2009, sob o título “A sordidez humana”, bem colocou acerca dessa face obscura (embora não assevere tecnicamente essa identificação desviante) do ser humano dizendo “que lado nosso é esse, feliz diante da desgraça alheia? Quem é esse em nós, que ri quando o outro cai na calçada?” e arrematando suas conclusões nos coloca que “a sordidez e a morte cochilam em nós”, e “ninguém me diga que somos bonzinhos, e só por acaso lançamos o tiro fatal, feito de aço ou expresso em palavras. Ele nasce desse traço de perversão e sordidez que anima o porco, violento ou covarde hospedado aqui acolá em nosso ser, e faz chorar o anjo também existente dentro de nós”, pois não deixemos para que nosso algoz disfarçado de bonzinho, solidário, amigo e confidente saiba ou visualize nossa sensibilidade, compaixão e humildade, pois na certa estaremos na garra ou na condição de mais “um” na história nefasta desse ser insensível chamado psicopata em sua fúria instintiva e sem limites, nas aventuras de sua ambição na busca incessante de seus prazeres doentis, geralmente vinculados a uma relação de poder para simplesmente ter o prazer de dominar unilateral e patologicamente querer mandar.

Assim, todo cuidado é pouco e um alerta da psiquiatra Ana Beatriz: "Não negocie com o mal. Jamais concorde, seja por pena, chantagem ou por qualquer outro motivo, em ajudar um psicopata a ocultar o seu verdadeiro caráter". Por conseguinte, você estará perpetuando que o mal não se destrua por si só, mas se fortaleça e se perpetue no seio social promovendo uma série de inocentes vítimas em sua caminhada na Terra.
Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil no Maranhão, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA e atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública - SSP/MA.

“A sociedade dos poetas mortos” na Segurança Pública do país

“A sociedade dos poetas mortos” na Segurança Pública do país

Por Sebastiao Uchoa

É mais do que evidente a crise por que passa o Sistema de Segurança Pública do país, mais precisamente levado a efeitos dentro das organizações Polícias Militares, Civis, Federais (a Judiciária e Rodoviária Federal) e dos próprios Corpos de Bombeiros Militares em quase todos os estados da Federação brasileira, pois vemos situações de conflitos de competências, confrontos em razão da várias crises existenciais associado as disparidades salariais, desestruturas materiais, humanas e profunda inversão de valores para com as missões por que desempenham cada mencionado órgão, já que originariamente, encontramos diversas motivações históricas incrustadas em suas criações que terminaram perdendo ou prestes a perderem suas identidades diante da complexidade da demanda revelada na violência criminal em detrimento da paz social nesse imenso território de vulnerabilidade social que é o Brasil de hoje.

Pode-se até mesmo aproveitar e adaptar o conceito da teoria sociológica da “anomia” (ausência da eficácia das normas) para bem definir sociológica e ontologicamente o fenômeno que vem acontecendo nos modelos de gestões praticados pelos órgãos em apreço, onde, facilmente poderemos ter de nos socorrer, também, do conceito técnico de Administração denominado “entropia” (falência múltiplas dos sub- órgãos que compõem uma grande organização), para bem caracterizarmos realistamente o “belo” quadro social-orgânico das polícias, vindo à tona diante da imensa caoticidade que vem sobrevivendo a sociedade brasileira nesses últimos vinte anos para com o enfrentamento da criminalidade urbana, assim como mantê-la sob patamares toleráveis para um bom e seguro convívio dentro de uma sociedade que se diz “politicamente organizada”.

Não é difícil enumerar as questões básicas que fazem qualquer intérprete conhecedor da matéria em admiti-las como sendo premissas verdadeiras e de extrema preocupação para quem queira efetivamente praticar gestão pública no seio das organizações policiais brasileiras, onde, tomando como base o pensamento de Max Weber que “a burocracia moderna não é apenas uma forma avançada de organização administrativa, mediante método racional e científico, mas também uma forma de dominação legítima”, ou seja, dar-se uma valoração absoluta à questão da racionalidade instrumental buscando relações de dominações e auto-afirmações nas relações pendentes (hierarquias verticalizadas, por exemplo), e se esquecem que além do racional, há inúmeros fatores imateriais de ordens subjetivos que não podem sofrer abstenções, sob pena de ficarmos numa eterna “roda viva”, sobretudo em repetições dos erros do passado no presente, cuja pagadora reiterada desses descasos corporativos alienados, será mais uma vez a sociedade que nos assiste sem ser assistida por todos nós que compomos o Sistema de Segurança Pública do país, que pesem os esforços localizados de algumas heróicas administrações ainda sobreviventes ou de ações pontuadas dentro dos segmentos policiais aqui acolá existentes.

Foi preocupado com esse “estado de coisa” que o estado de Minas Gerais resolveu compor equipe de especialista a fim de apresentar propostas concretas que viessem viabilizar inovações e romper com os paradigmas do passado, principalmente que apontassem de forma contunda elementos subjetivos e objetivos convencedores para uma decisão política diante do caos por que vinham ou ainda vem passando as polícias daquele estado. De forma que colocaram em discussão oito pontos vistos como estranguladores a mudanças organizacionais, quais sejam: “a) existência no meio da organização policial de uma internacionalização das regras e exageros dos regulamentos (muito presente nas casernas e quase ausentes nas forças policiais civis); b) excesso de formalismo e papelismo; c) resistência às mudanças; d) despersonalização do relacionamento; e) categorização como base do processo decisório; f) superconformidade às rotinas e procedimentos; g) necessidade de exibição de sinais de autoridade e h) uma dificuldade no atendimento aos clientes e conflitos públicos”.

O conveniente das discussões acima é que resultou na elaboração de várias proposições, inclusive utilizando como “canal de libertação”, o indispensável fortalecimento do instrumento de renovação cultural dentro das organizações em geral: processo contínuo de capacitação funcional através dos centros de ensino policiais estatais ou privados, desde que estes tenham históricos de pesquisa e ensino sobre questões voltadas à segurança do cidadão em todas vertentes de presença estatal e configurem como elementos centrais de disseminações de conhecimentos que possam deflagrar saídas concretas para a letargia estatal diante dos modelos de gestões estudados e ainda em curso no país. É preciso humildade para aceitar a crescer internamente e externamente, isto é, que nos abramos a uma visão sistêmica dos problemas que afligem a todos.

Interessante que não é difícil encontrarmos os itens acima em quase todas as organizações policiais brasileira, daí a necessidade de se repensá-las urgentemente tornar-se coisa inquestionável, levando em consideração fatores históricos, administrativos, sociais e como expressão de Política Pública devidamente institucionalizada como questão de Estado, primordialmente para que não se fiquem, mencionados órgãos, reféns de situações passageiras perante a execução de suas atividades, ou seja, que haja estímulo, paixão, amor a causa, envolvimento, compromisso e respeito à coisa pública que é a prestação de serviços de segurança à população da maneira mais protetiva possível, já que são as bases e as razões de existência dos referidos órgãos.

Asseverar ou tentar subestimar (muito comum nos pensamentos acadêmicos e de desavisados de plantão) que “não existem mentes competentes e isentas” dentro das organizações policiais capazes de apontar saídas para a situação em apreço, justamente pelo preconceito oriundo da idéia do “corporativismo existente dentro das organizações policiais”, é tentar de forma redundante subjugar pessoas e profissionais que, mesmo tendo vínculos com mencionadas forças policiais, com certeza entendem as perfeitas, necessárias e imprescindíveis mudanças no Sistema de Organização Policial do Brasil, principalmente dentro do conceito nacional em voga de se promover “Segurança Pública com cidadania”, tão pregado pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI/SENASP-MJ, onde, um conjunto de investimentos em estruturas humanas e materiais a curto e médio prazos precisam ser postos em prática nas gestões policiais nesse país afora de maneira efetiva e institucionalizada, já que praticamente o que vemos são programas sazonais de governos locais e até mesmo díspares, prontos para nascerem e com datas certas para morrerem em razão dos períodos eletivos pertinentes. Residindo aí, também, ponto sensível a se repensar aludida situação com a penalidade máxima de voltarmos sempre a estaca zero e precisarmos sempre recomeçar todas as ações, porém com novas infelizes denominações. E esse ciclo se repete tristemente anos a fios...

E o pior, para as mentes aguçadas e comprometidas com as instituições por que fazem formalmente partes, terminam se obrigando pelas circunstâncias a se calar diante das medíocres resistências internas (muito comum na luta por espaço dentro das organizações, olvidam que são passageiros e fragmentados) e preconceitos externos já não latentes, restam-lhes adentrar na “sociedade dos poetas mortos”, até que um dia, sejam ressuscitadas das cinzas produzidas pela ignorância, egoísmo, apego ou pobreza espiritual de cada membro pertencente às organizações policiais que, de formas direta, indireta, adormecida ou propositalmente, contribuem para que o caos orgânico policial brasileiro permaneça da forma que está, geralmente mediante uma insensibilidade tamanha, reveladas, às vezes, sejam no mal atendimento aos contribuintes brasileiros ou deixando de atendê-los ao inverterem valores de prestação dos serviços públicos propriamente dito. E o mais grave: só não querem servir de vidraças diante do clamor da sociedade brasileira nesses últimos anos de desespero externado pelo aumento vertiginoso da violência criminal, tomado conta nas diversas capitais brasileiras, já que arranjam inúmeras desculpas como forma de safarem de uma co-responsabilidade diante do caos por que vivemos cotidianamente neste país.

No fundo o mais fácil e cômodo são alguns profissionais do Sistema de Segurança Pública repassar a responsabilidade para um terceiro despersonalizado e ausente socialmente que é o Estado Brasileiro ou suas formas de gestões federativas estaduais por não criar, despertar ou temer produzir memória para que suas organizações policiais promovam mudanças definitivas e promissoras que venham a fazer parte do contexto organizacional policial no Brasil, sobretudo dando-se autonomia administrativa, financeira e política às mesmas para que, pelo menos em médio prazo, a sofrida patroa de todos volte a assimilar confiança no aparelho de segurança pública em virtude do completo sentimento de desamparo institucional hoje bastante presente, face aos descasos por que ainda se fazem em todas as organizações que compõem o Sistema de Segurança Pública brasileiro, embora, e muitas vezes, por verdadeiras omissões, somos culpados em não queremos assumir nossa contribuição diante do mau desenho de gestão das polícias brasileiras nesses últimos anos, como dantes já expostos.

Sebastião Uchoa – Delegado de Polícia Civil do Maranhão, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA e atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública AISP/SSP-MA

Caminhos da Vida

Não poderia deixar de publicar essa grandiosidade de sensibilidade, percepção e bem-querer expressado por uma pessoa que faz...É uma lição que precisamos ficar atentos para evitarmos sempre devolver o mal com o mal, mas com o bem imitando as resistências do Cristo nosso Senhor...

Caminhos da Vida

Por Violeta Uchoa

Às vezes, a vida se mostra para nós como uma estrada

Contendo caminhos inesgotáveis de aperfeiçoamento

Por vezes, passamos por pastagens prósperas

Por alamedas belíssimas para contentamento

De nossos corações.

Outras vezes, o Pai permite que adentremos

Em caminhos pedregosos e tortuosos

E nesses, encontramos a figura do medo

Da incompreensão, da falsidade e do desamor

Infelizmente, tão peculiar à espécie humana.

Não te atormentes, o Pai é sábio

Precisamos nos defrontar com os desafios

Eles se tornam úteis em nossas vidas

Para testar nossos medos

E a nossa resistência na busca do bem.

O mal não dura para sempre

Mesmo nos caminhos de trevas

A luz da VERDADE um dia se fará presente.

Principalmente para aqueles que pautam suas vidas

Em trilhas de Amor, de Bondade e de Seriedade.

Mesmo quando a chuva cai

Ela se faz nescessária

Para fazer brotar a semente.

Por isso, apesar das tormentasNunca deixe de alimentar as sementes em seu coração

As sementes da Bondade, da Tolerância, da Compreensão

E do Amor de Deus que existe em você.

Pois, com certeza, no dia seguinte

O sol da JUSTIÇA voltará a brilhar com toda a sua intensidade.

E nossos irmãos "desavisados" um dia acordarão

E com a Graça Divina pedirão perdão ao Pai

Por espalharem pelo caminho as pedras da maldade.

Enquanto esse dia não chega

Não deixemos que as pedras deixadas no caminho

Consigam atingir as nossas almas.

Sejamos pessoas sábias e serenas

Para vencermos as tormentas do caminho

Sem perdermos de vista a direção certa

Que, com certeza, nos levará ao caminho mais seguro

Onde encontraremos a verdadeira Paz

E o Amor de Deus Nosso Pai.

Violeta Nunes Botêlho Uchôa
Publicado no Recanto das Letras em 21/04/2008

Greve dos Penitenciários

Greve dos Penitenciários

Por Sebastião Uchoa

É impressionante o quanto o governo do estado ainda não acordou acerca da imperiosa necessidade de se mudar em definitivo a relação funcional que insiste em manter com os servidores que compõem a guarda interna dos presídios e penitenciárias do estado do Maranhão.
Não é de agora que afrontas desnecessárias vêm se aflorando geralmente em períodos de acordos salariais, onde, ameaças a ordem jurídica e às autoridades constituídas, têm se tornado uma prática comum, no ambiente penitenciário do estado, basta acompanharmos ou rememorizarmos os quatro últimos movimentos grevistas levados à tona pelas classes de agentes e inspetores penitenciários do estado nesses últimos quatro anos.

Ainda, não se dá para aceitar, ou entender os por quês de estarem sendo, talvez pessimamente orientados, no sentido de insistirem na reivindicação de direitos negando direitos, a exemplo o direito de os apenados receberem suas visitas, bem como de os transeuntes de ir e vir, ao não poderem ou ficarem impossibilitados de utilizarem a via pública da BR 135, durante o movimento paredista das classes em apreço.

Em momento algum se deve negar o direito de greve a qualquer classe de servidores ou empregados públicos ou privados. Mas o exercício dele, sem dúvida, e diante da ordem jurídica ainda em vigor no país, não pressupõe negativa de outros direitos que podem e devem ser exercidos, desde que o empregador ou o Estado no caso, tenha forma alternativa para que o serviço continue sendo prestado ou garanta seu efetivo desenvolvimento. Por outro lado mais uma vez, a nobre Polícia Militar do Maranhão garantiu, a muito custo e paciente negociação, bem como receptividade de alguns militantes, que o Estado de Direito deveria, como de fato, prevalecer.

Fica evidente também uma crise de identidade existente nas classes dos servidores acima mencionados, ou seja, confundi-se entre si, e entre o próprio imaginário social, quando não se dá para distinguir quem são agentes prisionais e quem são policiais civis propriamente ditos, pois as características e semelhanças, são tão tênues que, simplesmente acreditam, aludidos penitenciários, serem policiais civis na acepção mais estrita possível.

Ainda fica bem evidente o quanto o exercício do direito de greve no ambiente penitenciário tem funcionado como mera forma de ameaçar o poder público com ofensas morais ou até mesmo vindo a “amedrontá-lo” que “irão as vias de fato, caso seus pleitos não sejam atendidos”. Onde, praticamente, patentea-se uma verdadeira caracterização de um Estado-refém de classe, ou seja, o direito coletivo ficou ou fica a mercê dos interesses de uma classe trabalhadora que muitas vezes, não se vincula com o interesse da própria sociedade em geral, é a própria “ditadura do proletariado” penitenciário que estamos assistindo em pleno ano de 2008, ou a luta pela sobrevivência dos referidos segmentos funcionais?

Sabe-se que há uma carência de pessoal bastante alta no efetivo da Polícia Civil do Maranhão, desta forma por que não o Estado extinguir os cargos de Agentes e Inspetores penitenciários remanejando-os para os quadros da Polícia Civil sem prejuízos pertinentes? Na certa o governo resolverá dois problemas históricos: primeiro o estado de “refém” por parte dos gestores deixará de existir derradeiramente, facilitando a implantação de verdadeiras políticas penitenciárias no âmbito das Unidades Penais do estado; segundo, que praticamente atender-se-á quase todos os anseios das referidas classes, já que 99% anseiam serem policiais civis, bem como se resolverá por definitivo as diferenças salariais existentes entre agentes penitenciários e policiais civis como um todo, salvo equívoco, aproximadamente entre R$ 180,00 a R$ 200,00, sobretudo quando ali temos excelentes, mas frustrados investigadores exercendo complicadamente a função de agente ressocializadores, como deveriam concretamente se comportarem para com os seus manus público.

Com tal medida, passaria a mudar definitivamente o vínculo funcional com os novos empregados ou prestadores de serviços, de forma que realmente os gestores penitenciários tenham capacidade de desenvolverem seus trabalhos de maneira livre e discricionariamente compromissados com os objetivos recomendados pela Lei da Execução Penal no Brasil, já que os impasses com a sistemática atual são gritantes, basta folhearmos ou pesquisarmos os embates de seus cotidianos, onde outras conclusões não chegaremos senão que são verdadeiros malabaristas para com a manutenção da “ordem e disciplina” prisional ao se “servirem” da mão-de-obra de seus colegas penitenciários, comumente, vista como uma relação complexa por ser recheada de interesses dissociativos como um todo.

Claro que falo de Política Pública de Gestão de Pessoas, sem qualquer relação com “lutas de classe”, mas, cansado de ver e perceber os caminhos tortuosos e sofridos por que passam todos àqueles que tiverem boas intenções para com mudanças reais e definitivas no Sistema Penitenciário do estado, onde, pela ausência dela, com certeza, seremos eternamente “condenados” a termos tristes ou nefastas notícias do Sistema Penitenciário estadual como rotina esperada. E o amanhã será o nosso testemunho maior.

Sebastião Uchoa – Delegado de Polícia Civil e ex-Secretário Adjunto de Administração Penitenciária do Maranhão/SEJUC.
Publicado em o Estado Maranhão, junho/2008

Redução da idade penal

Redução da idade penal

Por Sebastião Uchoa

O atual Direito da Infância e da Juventude tem como princípios os valores fundamentais e universais da pessoa humana que, por intermédio da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, foram introduzidos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Em sintonia com a normativa internacional e os princípios constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, objetiva a implementação de Políticas Públicas capazes de promover a inclusão social e jurídica de adolescentes envolvidos com a criminalidade. O Direito presente no ECA visa disciplinar as regras de conduta, delineia modelos organizadores e indica valores substanciais para a Ordem Política e Social do país, isto concretamente resulta na intervenção estatal em duplo sentido voltados à infância e à juventude: o sancionador e o socializador.

O sentido socializador se configura pela ressocialização e reeducação do menor infrator, diante de políticas sócio-educativas elencadas pelo ECA, conjuntamente com a responsabilização do Estado face à educação e ensino profissionalizante ao menor. Desse modo, citado diploma legal se qualifica como um importante instrumento jurídico perspicaz à regulação dos direitos e responsabilidades dos adolescentes.

No que pertine ao sentido sancionador, exsurge pela imposição do respeito ao que prevê a norma Estatutária, e também aos princípios constitucionais inerentes ao menor, inviabilizando que qualquer medida de alteração ou redução da idade penal seja admitida.
As crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e, portanto, titulares de proteção legal e social e, foi com o advento da Constituição Federal de 1988, que os menores foram formalmente protegidos por idéias centrais sob óticas de “Garantias Constitucionais” referentes a direitos e responsabilidade penal, respectivamente.

A Lei Maior reporta no artigo 277 que a garantia aos direitos das crianças e dos adolescentes são de absoluta prioridade por parte da família, do Estado e de toda a sociedade, e também alude no artigo 228 que “são penalmente inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos, sujeitos às normas de legislação especial”. Significando, desta feita que, os menores de 18 anos, não são punidos no âmbito do Código Penal Brasileiro, mas sim, punidos nas sanções previstas em sua legislação específica, de forma que, em circunstâncias alguma se admitirá inserção de valores do Sistema Penal e seus reflexos, nos procedimentos de recuperação adotados e previstos para os seres que ainda estão em fase de desenvolvimento, embora a sociedade leiga contemporânea muito questione acerca do grau de percepção dos menores infratores ao praticarem condutas reprováveis e previstas na citada legislação aplicáveis às suas situações.

Muitos acreditam que a lei não responsabiliza os adolescentes infratores pelo fato de os mesmos não possuírem discernimento entre o certo e o errado, contudo, esta idéia é equivocada e recheada de ideologias, sobretudo por posições dominantes e discriminatórias oriundas dos pensamentos meramente “aburguesados” na atual conjuntura social, vez que, tal argumento caracteriza-se em uma ficção jurídica, já que não há sentido em acreditar que exatamente à zero hora do dia em que o menor completar 18 anos de idade, passe, por um toque de mágica, a compreender tudo o que faz, ao contrário do minuto anterior, no qual o menor ainda não havia completado a maioridade, não “entendendo” o que fizera.

A Carta Política de 1998 quando fixa idade penal em 18 anos, não leva em consideração apenas a capacidade de discernimento, mas também e fundamentalmente a inadequação do Sistema Prisional Penal para recuperar um jovem que ainda está em processo de desenvolvimento de sua personalidade. Assim, o cerne correspondente à redução da maioridade penal, se mostra falacioso e demagógico, visto que, com a redução da idade penal ocorrerá o envio dos menores para o Sistema Penitenciário, que certamente está necrosado, se não pior que o Sistema Fundação do Bem Estar do Menor-FEBEM. Por isso, qualquer alteração na idade penal não será conjugada nem vista como uma nova concepção de Justiça e de reeducação do menor infrator, pelo contrário, estaremos varrendo a sujeira para debaixo do tapete dos ideais de Justiça Social, tanto aclamados por esse país a fora.

A redução da maioridade penal se mostra flagrantemente inconstitucional. A garantia dos Direitos Fundamentais contra proposições legislativas restritivas do direito de liberdade é base de todo o Estado Social e Democrático de Direito. Assim, todos os Direitos Fundamentais, prima face, previstos na Constituição Federal, são acobertadas pelas chamadas “cláusulas pétreas”, a exemplo, os Direitos da Criança e do Adolescente, a inimputabilidade aos menores de 18 anos, dentre outros.

O limite fixado para a maioridade penal não pode ser confundido com a idéia de desresponsabilização da juventude, a inimputabilidade não é sinônima de impunidade. É uma ilusão acreditar que o Sistema Penitenciário Brasileiro poderá transformar adolescentes autores de atos infracionais em cidadãos que possam contribuir produtivamente na sociedade quando egresso à mesma, primordialmente condenando o método biológico adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. O que se tornará até mesmo uma demagogia jurídica ante as inúmeras contradições aflorantes. Sendo assim, falaciosa a argumentação de que o ECA protege os menores de 18 anos, incitando a marginalidade infanto-juvenil, ao dispor o caráter biológico para efeitos penais, circunstâncias em que teríamos apenas um rebaixamento para efeitos de punição aos menores infratores, e não a efetiva e concreta solução para o cerceamento da violência juvenil, onde inevitavelmente, acreditamos, teremos como conseqüências:a transformação do adolescente (em especial os oriundos das classes mais paupérrimas deste país) no “bode expiatório” responsável pelo clima de violência e insegurança social; a desqualificação do ECA como instrumento jurídico na regulação dos direitos e responsabilidades dos adolescentes; a caracterização da inconstitucionalidade em virtude de contrariar dispositivos constitucionais elevados aos patamares de cláusulas pétreas e o desvio de atenção da opinião pública às causas reais da violência, que são o desemprego, a corrupção e sua impunidade, a desigualdade social, o fracasso dos mecanismos de controle social, e a desresponsabilização do Estado e da sociedade no atendimento e suporte às crianças e aos adolescentes.

É óbvio que os argumentos dos defensores da redução da idade penal, versam somente com a diminuição do patamar etário e a imposição de penas rígidas a serem levadas aos adolescentes infratores, notadamente àqueles que cometerem atos infracionais tidos como crimes hediondos pela legislação comum, são oriundos do famoso “Movimento Lei e Ordem” que buscam e preconizam impor uma disciplina mais rigorosa aos criminosos independente da faixa etária, pretendendo reduzir a incidência destes delitos em altíssimo grau de evolução na sociedade com inúmeras patologias sociais ainda a serem remediadas ou estancadas em suas origens epistemológicas.

Entretanto se nasce, rebuscados nos mais diversos valores de pesquisas dos maiores abnegados e sonhadores deste país, uma resposta mais coerente à problemática em tela, qual seja, o hodierno movimento “intervenção mínima” no direito de liberdade dos infratores, independente da idade dos autores das infrações penais, mas numa contunda observância nos problemas sociais do país como forte promovedores ou provocadores da criminalidade violenta (e por que não da sociedade criminógena?) que não só germina os atores infanto-juvenis, mas a todas as classes e camadas sociais que compõem o tecido social brasileiro.

Somos profundamente contra a redução da maioridade penal, pois acreditamos que a busca por soluções humanistas e democráticas diante da violência e da criminalidade entre os jovens necessita de diagnósticos comprometidos com a verdade e com as novas tendências da Política Nacional Criminal, primordialmente com vistas ao caráter, de prevenção e proteção da dignidade humana.

Ante as argumentações acima, poderemos asseverar que um estudo para fins de aumento no período de internação como forma indireta de frear qualquer conduta ilícita cometida por adolescentes infratores na crescente violência urbana, lato sensu, associado a um longo e trabalhoso tratamento psico-pedagógico, é que poderíamos passar a refletir melhor a proposta de emenda à Constituição Federal nº 90/2003 da lavra do Excelentíssimo Senhor Senador MAGNO MALTA, porém em âmbito infraconstitucional à luz da própria alteração na legislação específica pertinente, por conseguinte, além da várias “Garantias Constitucionais” serem preservadas, menos problemático e burocratizante, acreditamos, poderemos vislumbrar saídas concretas aos desafios correspondentes. Basta que reflitamos o conjunto e não parte do todo e não cairmos nas falácias plantonistas que alienada ou propositalmente esquecem ou se fazem por esquecer que “só um maciço esforço de resgatar a dívida social o mais rapidamente possível, junto com uma profunda revisão do nosso falido modelo de segurança e justiça, é que nos permitirá vislumbrar no horizonte um país menos injusto e violento. O resto são mitos ou demagogia de quem busca na manipulação do medo uma fonte de lucro e poder”, bem arrematado pela pesquisadora Julita Lemgruber em seu artigo “O CONTROLE DA CRIMINALIDADE: MITOS E FATO”, publicado no livro “Insegurança Pública” da Editora Nova Alexandria.

SEBASTIÃO UCHÔA – Delegado de Polícia Civil no Maranhão e, ex-Diretor Executivo do maior Presídio do Norte/Nordeste, Prof. Aníbal Bruno/Pernambuco, atuou como Superintendente de Polícia Civil da Capital e por último foi Secretário Adjunto de Administração Penitenciária da então Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Maranhão-SEJUC/MA, é Especialista em Docência Superior pela Universidade Federal do Maranhão com atuação nas áreas da Sociologia do Crime e da Violência Criminal, e de Direito Penitenciário, nos Cursos de Formação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Maranhão, bem como da Academia Integrada de Segurança Pública nos diversos Cursos de Formação de Delegados, Agentes, Escrivães, Comissários e Agentes Penitenciários do Sistema de Segurança estadual, atualmente estar Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública – SSP/MA
Publicado em 2005 nos jornais de grande circulação Capital maranhense, assim como no Jornal da ADEPOL/MA