A quem “interessa” a Policia Civil esfacelada?

A quem “interessa” a Policia Civil esfacelada?

Por Sebastião Uchoa*

É impressionante como vem sobrevivendo as Unidades de Policia Judiciária no estado do Maranhão durante esses últimos dois anos, e, em especial, acentuadamente de seis meses para cá. Só não ver e não sente quem não quer, ou fazem a escolha da omissão como forma de “ver a banda passar”, contanto, que não o seja incomodado, como forma única, acredito, de demonstrar qualquer descompromisso com a instituição Polícia Civil como um todo.

As permanências estão repletas de carências diversas, mais especificadamente de policiais civis qualificados para fins de atendimento à população, seja lá registrando Ocorrência, prestando orientações ou encaminhando casos complexos para as Autoridades Policiais (Delegados de Policia) a fim de estas, tomarem as providências que cada caso requer.

Adicionando a problemática acima, a imundice do uso efetivo das instalações físicas com as paredes sujas e inóspitas, num verdadeiro estado de favelização das instalações e mobílias imprestáveis, são uma constante. E, no nosso caso, tivemos que providenciar a pintura da nossa, sob pena de nos obrigarmos a conviver com esse estágio de coisa que hoje estão fazendo com a Polícia Civil do Maranhão.

O mais trágico, os telefones estão cortados há mais de quarenta dias, sem quaisquer tipos de comunicação externa, e nalguns casos, se quer têm rádios de alta freqüência para fins de comunicação com o IML, ICRIM, CIOPS etc. E, em inúmeras situações, inclusive com os vários celulares disponíveis nas viaturas que fazem a epitetada “Ronda da Comunidade”, tornam-se quase inócuas quaisquer tipos de contato, salvo, quando alguns policiais fazem por sua própria despensa, o uso de seu próprio aparelho de telefonia celular, justamente para que casos graves não fiquem sem respostas...

Sabe-se ainda, que estranhamente o denominado “serviço velado” da Policia Militar (que pese o não discordarmos de sua existência, mas que trabalhe finalisticamente para auxiliar os comandos dos batalhões da nossa sacrificada Polícia Militar, dando subsídios àqueles a fim de traçarem políticas de atuação preventiva, e não repressiva como têm realizados, a revelia da lei e do bom senso) tem ostentado uma estrutura demasiadamente típica de Policia Judiciária, sendo que mediante condições de trabalho que dar “inveja” a qualquer membro da Policia Civil, tais como: disposição de telefones celulares funcionais, veículos descaracterizados em cores diversas, recursos financeiros para fins de pagamento de despesas de pequenas montas etc). É só virem para “linha de ponta” para assim bem observar e fazer análise crítica do contexto, pois esses são os comentários que ouvimos, assistimos vivemos em nosso dia a dia dentro de uma Delegacia de Polícia.

No cotidiano de uma Delegacia de Policia precisamos fazer as entregas constantemente de mandados de intimação, assim como ficarmos na “cola” dos Institutos Médico Legal, Criminalística e de Identificação, a fim de estes providenciarem os laudos respectivos dentro de um prazo razoável para fins de juntada nos Procedimentos Policiais em andamento, assim como responderem a quesitos formulados pelos presidentes dos Inquéritos Policiais, objetivando acrescer em investigações pertinentes, dentre outras importâncias. Mas a demora na resposta às demandas, também fragilizados pelo descaso de gestão histórica ali contida, inclusive por questões internas mal resolvidas, somente tem dado como resultado, profundos atrasos aos trabalhos de investigação policial no estado do Maranhão.

Ora, as entrega de intimações sejam lá relacionadas a casos de crimes de menor potencial ofensivo (demanda maior dos Distritos Policiais), ou nas hipóteses de oitivas correlatas a crimes de grande potencial, onde inquéritos policiais são instaurados, têm, praticamente, reduzidos às equipes de capturas (se é que podemos chamar de equipe, já que o efetivo geralmente se resume a dois e no máximo três policiais) a meros “carteiros” policiais, onde, claro que seja função policial também realizar tal diligência, mas inegavelmente só têm apresentado grandes prejuízos a respostas concretas aos casos de grande repercussão social, assim como desviado diretamente os policiais das funções precípuas de uma investigação policial.

Diante do quadro acima, outra conclusão não se pode tirar senão que há interesses ocultos por detrás de toda essa trajetória de acefalia funcional por que vem passando a instituição Polícia Civil do Maranhão, pois se quer se houve falar em Plano de Gestão onde contemple não somente a reestruturação orgânica da força policial, mas também respostas operacionais típicas de POLÍCIA JUDICIÁRIA, autonomia dos órgãos de comandos etc tão ausentes nesses últimos anos de crise que temos passado. Porém, repetimos, com mais acentuação de seis meses para cá. E somente cego ou omisso que assim não queira ver o que se tem passado por trás dos bastidores da Polícia Civil do Maranhão, pode negar essas proposições.

E o pior, mais recentemente num grau de mais retrocesso e descaso tão grande, que sequer se ver motivação nos olhos dos policiais civis em geral, e agora, mais do que nunca, quando há até possibilidade da volta de presos as carceragens localizadas nas delegacias situadas na capital, assim como completa impossibilidade da volta da pouca autonomia funcional dos órgãos intermediários e de cúpula do órgão que a cada dia que se passa, esfacelam-se interna e externamente, caindo num descrédito como dantes nunca visto, talvez. É só fazer uma pesquisa de campo para assim bem se asseverar.

Num enredo do pouco apanhado acima, outra pergunta não podemos deixar de reiterá-la ou colocar no “ar”, somente: a quem interessa a Policia Civil esfacelada? Parece-me que pontos notórios estão presentes de que algo estranho tem acontecido notadamente num estímulo de concorrência desleal entre as forças policiais, quando deveriam trabalhar de forma integrada, unidas, como co-irmãs que, mesmo diante de missões, histórias e acessos diferentes, todas, sem exceção, pertencem a um Sistema de Segurança Pública que assim deveria alimentar um clima de coordenação macro da Política estadual de Segurança no estado. O que, infeliz e tristemente não temos assistido.

Queremos crer que o comando maior do governo em curso, não tenha conhecimento efetivo do que vem acontecendo numa de suas mais importantes pastas, mas que a esperança que o “feito seja chamado à ordem”, e urgentemente precisa o seja revisto, sem dúvida, ainda bate nos corações de muitos abnegados existentes dentro da instituição Polícia Civil do Maranhão. Caso, contrário, prejuízos irreversíveis poderão advir, não tenhamos dúvida, é só acompanhar os acontecimentos e o clamor social no dia-a-dia das grandes cidades maranhenses, que outra conclusão não se chegará: alguém está interessado no nefasto quadro de descaso administrativo dispensado à Polícia Civil do Maranhão em todos os sentidos, o sentir disso, na certa, trará dividendos para o decisivo ano que se aproxima. É só não esperar para se ver.

*Delegado de Policia Civil, membro independente em posição, da Diretoria Executiva da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA, adjunto do 11º DP.

Eleições da ADEPOL/MA

Parte da batalha foi vencida, mas a caminhada deve continuar...

Por Sebastiao Uchoa*

Na história da humanidade não podemos olvidar a questão crucial de que todos os avanços no campo das conquistas sociais foram em decorrência das inúmeras lutas de classe travadas.

Ora assumimos papéis de perdedores ora de vencedores onde numa arena de objetivos antagônicos, onde interesses estiveram ou terão sendo finalizados em disputas quase incomensuráveis, já que as resistências por vaidade, preconceito, auto-afirmação e prepotência e até mesmo medo, no início do denominado período de turbulência de uma crise sindical, sempre vêm à tona posturas até mesmo desagradáveis para ambas as partes nos pólos conflitantes. Mas que ao final, todos devem se aperceber que tudo não se passou ou se passa por um mero momento em que atores são incorporados aos seres humanos em conflitos e confrontos, cujos papéis a desempenharem são de tamanha importância para com a evolução dos acontecimentos sobre contendas estabelecidas.

Os fatos acima não são, não foram e nem serão diferente com a entidade de classe dos delegados de polícia civil do Maranhão, ADEPOL/MA, nesses últimos três anos de acompanhamento de sua gestão.

O mais interessante são as interpretações que alguns públicos interno e externo (associados ou não à entidade) tentam fazer diante dos quadros estabelecidos, situação em que vemos claramente o quanto às vezes equivocadas conclusões tornam-se às claras, sobretudo quando se confundem os atos de alguns membros da entidade participarem para fortalecer o movimento, como a própria participação sendo vista meramente promissora a disputas futuras dentro da própria entidade de classe ou coisas afins. Grande equívoco e visão deturpada ou mesquinha de uma verdadeira organização que se diga de classe. O que se urge estripar do meio de qualquer organização sindical, sob pena de o coletivo ficar extremamente prejudicado noutros por vires.

Ora, presidência de uma entidade de classe somente se legitima se houver uma maciça participação dos associados, mesmo que na organização efetiva dos movimentos paredistas, apenas efetivamente poucos participem diretamente da coordenação, já que, muitos, tecnicamente participando, além de criar disparidades em procedimentos, terminam prejudicando o interesse legítimo em disputa, face a unidade de convicções pela meta traçada ser a grande reveladora ante os resultados obtidos. Isso, claramente, mesmo diante de que os resultados idealmente desejados, não tenham sido os sonhados. Mas tudo isso faz parte do processo reivindicatório de classe em qualquer parte do mundo das relações humanas entre si. É a própria história da luta de classe em si mesma se manifestando.

É preciso recordar cada detalhe das trajetórias efetuadas pela entidade de classe supracitada ante as situações das crises instaladas e, portanto, vivenciadas, momento em que ficaram prementes que não se pode em momento algum subestimar ou prescindir de cada ação desenvolvida até o desfecho final. Pois, não existem ações isoladas certas ou erradas nos caminhos realizados, mas verdadeiramente interdependência entre elas, e responsabilidade de todos, sem exceção, pelos atos praticados. Furtar-se a essa leitura contextual, é possível concluir que se trata de uma atitude omissiva e deveras desnecessária. Basta uma simples rememorização para se asseverar essa assertiva ou simplesmente refolhear as páginas dos jornais, ouvir as entrevistas, ler as publicações das deliberações coletivas realizadas etc, para bem se chegar a conclusão maior de que todos os acontecidos nos movimentos paredistas acima mencionados, não foram de prescindibilidade, mas de concatenações profundas que, sem o desdobramento entre os nexos estabelecidos e os resultados pretendidos, nada poderia melhor assim confirmar.

Assim, assistiu-se e se vivenciou os fatos acima nesses últimos três anos na atual gestão da Diretoria Executiva da Associação dos Delegados de Policia Civil do Maranhão – ADEPOL/MA (embora alguns questionamentos pendentes, pois perfeitos seus membros não são, tampouco poderiam ser), ocasião em que, com muita garra, organização, planejamento, responsabilidade, distinção e coragem de alguns, ainda que com limitações de outros e até mesmo possíveis conceitos de perdas para outrem, ficou-se evidenciado que tudo é possível quando todos, unidamente e respeitadas as diferenças individuais de cada um dos associados ou sindicalizados, entendam que são responsáveis pelos resultados finais do que aconteceu ou venha a acontecer, já que parte da batalha foi vencida, mas a caminhada, destemida, ética e moralmente, que é possível vislumbrar, deve continuar, sobretudo quando pendências cruciais ainda estão a serem conquistadas e reconquistadas (verdadeira autonomia da Polícia Civil, devolução da isonomia com os procuradores do estado, URV, Fepa e Dedicação exclusiva e outras conquistas), desde que continuem os associados unidos e dispostos a caminhar, sem medo ou receio de lutar pela dignidade da classe que aqui acolá tentam ainda, direta ou indiretamente, macular.

Para se confirmar as disposições acima, é só acompanhar a situação por que se encontra a Polícia Civil do Maranhão nesses últimos tempos, ou seja: sem autonomias técnica, funcional, administrativa, financeira, desmotivada, sem perspectivas e, muitas vezes, operacional e extremamente sucateada - onde tudo repercute minuciosamente em cada um dos seus servidores e em cima daqueles que deveriam constitucionalmente administrá-la: delegados de policia de carreira, isto é, que realmente se faça pertencer a seus quadros.

Estamos assistindo de perto mais uma forma de se afundar profundamente a Policia Civil do Maranhão tanto interna como externamente, ante a repercussão negativa que se acumulará pelas inúmeras proféticas fugas de presos que inegavelmente acontecerão face as fragilidades existentes nos já arcaicos cárceres existentes nas Delegacias de Policia localizadas na Capital, associado a tamanha ausência de efetivo para, se quer, realizarem intimações de costumes, assim como verdadeiramente se dedicarem a trabalhos investigativos de rua. Que digam os vários homicídios acontecidos sem investigações salutares em virtude da completa ausência das condições básica de trabalho (baixíssimo efetivo, ausência de veículo descaracterizado, verbas para custeio básico de operações, desmotivação funcional etc).

Mas a classe coesa (não em palavras bonitas ou jargões panfletários a serviço de forças ocultas que já sabemos não são mais ocultas, mas que muito nos deixaram em situação de abandono ante as últimas lutas de classe travada), quem sabe, rumo ao fortalecimento da instituição com vista a efetiva melhoria da prestação dos serviços de Policia Judiciária à sociedade em geral, tão pouco será vencida ante a jornada árdua por que ainda se tenha a trilhar. É só não esperar para assim ver e sentir que resultados melhores poderemos alcançar. E para tanto, que façamos assim, cada um a sua parte e não tenhamos medo de reagir...

* Delegado de Policia Civil, Associado profundamente participativo e membro independente em posicionamento da atual Diretoria Executiva da ADEPOL/Maranhão, Adjunto do 11º DP - São Cristóvão, pretenso candidato à Presidência da entidade caso o rumo das coisas não forem para outros “nortes”...