Quem é você...

Por Sebastiao Uchoa*

Quem é você?
Que chegou sem anunciar
Que lutou para rejeitar
Que perdeu ao tentar se negar
Que estourou por falar
Que a fortaleza do resistir
Não a permitiu segurar
O que o coração, a sensibilidade e o envolvimento,
Não puderam nem conseguiram sustentar
O que de mais forte pôde se deflagrar:
O amor mesmo sem a esperança inicial,
Conseguiu mergulhar
Na profunda arte de amar
Mesmo fazendo trilhas sem esperar...
Até um dia tudo acontecer por mesmo sem esperançar
Conseguir ser amada da mesma forma
Do tentar infrutiferamente negar
A verdadeira arte de amar
E ao sair para gritar,
vociferou seu amar
Aprendendo não ter medo de desejar
Mesmo que a vida mostre os empecilhos do caminhar
Onde a felicidade maior pôde ou poderá estar!!!

Prisões, infelizes e tristemente necessárias...

Por Sebastiao Uchoa*

Estivemos recentemente (sexta-feira, 13/11/2009) realizando diligências na comunidade da Vila Itamar III (circunscrição do 11º DP-São Cristóvão, São Luis/Maranhão), onde um cidadão, de cor negra, morando num casebre de extrema condição subumana (foto acima), tinha lá dentro um aparelho de tv de 14”, um dvd, um ventilador de marca mundial, um mp-4, umas peças de roupas e se demonstrava feliz, pois tem um trabalho que lhe rende nada mais que menos de um salário mínimo mensal e algumas “ajudas” do seu patrão, já que o mencionado homem, tem quatro filhos, mas todos vivendo com sua ex-companheira. E ele só, mas se preparando para um novo casamento, pois a “nova” casa tinha há pouco mais de meses adquirido.

Tão logo a Policia Militar apresentou um primeiro suspeito no Distrito Policial, isto por volta das 08:00 dessa sexta-feira, mas sem provas materiais e confissão do conduzido perante os diligentes e heróis policiais militares (trabalham numa escala de 12/36 e 24/48 em linha de rotatividade), apenas confiando nas palavras da supracitada vítima, resolvemos interrogar o conduzido, de maneira que com apenas 20 minutos, o mesmo resolveu “abrir o jogo” e delatar os parceiros que fizeram a empreitada criminosa, apontando os dois apenas pelas alcunhas, desde que o “livrasse do flagrante”.

De posse da mencionada informação, ainda com os policiais militares presentes, fomos aos locais onde os demais infratores residem, levando conosco o conduzido acima que, além de manter a imputação da responsabilidade do crime acontecido às pessoas dos dois parceiros, ainda nos fazendo algumas revelações que direta ou indiretamente terminaram nos ajudando no “quebra-cabeça” a fim de termos, além de provas materiais em busca, formássemos convicções que pudéssemos proceder a autuação de todos os suspeitos, pois na modalidade contemporânea de se fazer investigação, nem sempre é interessante fuçar confissões, mas coletar provas que confirmem ou neguem autoria, trata-se da maneira mais coerente e condizente com o Estado de Direito. Que pesem em contrários os raciocínios oportunistas ou pragmáticos de plantão.

Logo após conseguimos ainda prender os dois que estavam em suas respectivas residências dormindo, inclusive na casa de um deles, o pai, homem humilde, com ares de trabalhador, imediatamente nos disse que o filho procurado por nós, estava no quarto dormindo e havia chegado das “noitadas” (consumindo drogas e/ou participando de outras modalidades delitivas na região), há mais ou menos uma hora e pouco daquela abordagem policial, ou seja, às 06:50, bem como que ultimamente vinha “andando com más companhias, declinando os nomes dos dois demais detidos”, por tabela.

Na trajetória das investigações, tivemos que voltar aos locais do crime e residências dos suspeitos a fim de coletarmos materialidade delitiva (porque ainda não tínhamos), e os mesmos insistiam acusarem entre si, mas não apontavam onde haviam deixado ou desfeito as res furtivas da vítima, assim como para termos uma noção completa de todo o acontecido, logo liberdades humanas estavam sob perigo do “Leviatã” incorporado nas ações dos agentes estatais, naquela ocasião investido sobre nós por força da função pública. E, portanto, responsabilidades legais, morais, éticas e religiosas em decorrência, não poderiam ser prescindidas.

De cara, deparamos com casebres para todos os lados, já que a Vila Itamar, praticamente, constitui de invasões, onde, aqui acolá encontramos casas de alvenaria ou com algumas melhorias, mas grande parte dos denominados pontos de rebarbas das periferias, são de taipa ou de barro sob estacas recobertas de barros improvisados.

O mais intrigante também do cenário fora a casa da vítima que, arrombada na altura do quarto mediante retirada do barro que se fixa à parede (ver na foto), e edificada numa encosta que por baixo passa um córrego, lá se encontravam seus valiosos pertences que a muito custo, estava conseguindo montar sua residência para citado novo casório...

Ao partirmos novamente para a casa de um dos detidos, ali também adentrando, a dor no coração de quem prima por sensibilidade extremada, é de tamanha incomodação, ou seja, outro casebre que por dentro, via-se mobílias montadas ou improvisadas e no quarto onde dormia um dos autuados, lá estava a tv furtada da vítima acima. Alegria para nós pelo desenrolar das investigações, e muito mais para a vítima que, além de recuperar sua peça de grande valor, via-se diante de um sorriso pela persistência de a “Poliça prender os criminosos e recuperar meus lutados bagulhos”, falando isso a toda equipe de policiais que estavam na diligência, ainda dentro da viatura policial quando no retorno à última que fechava a linha de raciocínio acerca de que os dois últimos suspeitos detidos estavam mentindo por defesa natural e por escolaridade no ambiente policial, já que registros de suas passagens naquele DP não faltavam.

O flagrante formalmente poderia ser iniciado, claro, entre a condução do primeiro suspeito, prisão dos demais e apreensão da tv recuperada, tivemos praticamente que nos dispor de mais de cinco horas de investigações e diligências até o fecho formal da ocorrência, isto sem olvidar da rotina agendada, pois tínhamos algumas audiências correlatas a crimes de menor potencial ofensivo para serem conduzidas ao estilo de “A outra face conciliadora da autoridade policial”, vide postagem antiga hospedada neste mesmo blog e/ou no site da Associação dos Delegados de Policia Civil do Maranhão, ADEPOL/MA.

Nas ouvidas dos conduzidos, vieram a tona não só o crime do furto qualificado cometidos, mas também risadas porque só agora que a “Policia tinha conseguido butar as mãos em nós”, uma vez que um rosário de delitos tinham cometidos na área, confirmando, desta feita o terror que se imprimia à população pobre, sofrida e marginalidade da periferia localizada nesta capital, mas honesta e com o orgulho da honestidade reprimida no mundo da ignorância real pela cegueira de uma fé em que um dia melhorarão de vida, e para tanto, um conformismo exagerado, mesmo que a dor pela fome, miséria, falta de habitação digna, urbanização etc, lhes façam presentes.

Na arena do crime versus pobreza e demais teorias macrossociológicas da criminalidade, vemos claramente o quanto as denominadas “zonas concêntricas” nos bolsões da miséria, muito se fazem presentes nessas regiões, onde, cidadãos de bem, confundi-se com os que se “rebelam”, e se fazem vítimas entre si, dentro de um mesmo processo de conseqüência de contunda revelação da desigualdade social que muito impera nesse país afora, mas que, prisões, infelizmente ainda são necessárias, pois o pouco para a pobreza construída ante a labuta pela sobrevivência, constitui o muito de poucos que, também cegos na jornada consumista da vida, quase nada consegue enxergar acerca dessa façanha “criminosa” que tanto importuniza a pobreza periférica das inúmeras capitais do Brasil.

E a bola de neve continuará aumentando até que ecloda em proporções insustentáveis e possamos refletir que a questão não se resolverá apenas e de forma determinante com a simples aplicação do direito criminal, mas na aplicação de outros direitos que antecedem o penal, embora mais fácil e cômodo negar essa assertiva para os críticos conservadores dessa linha de pensamento.

*Delegado de Policia, Adjunto do 11º DP – São Cristóvão, São Luis/Maranhão

Obs: Publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública com 55 votos e um comentário hospedado ali hospedado.

Polícia Comunitária: uma nova filosofia de trabalho ou nova ideologia de Segurança Pública?

Por Sebastião Uchoa

Há uma série de questionamentos técnico, filosófico, sociológico e/ou antropológico do que vem a ser efetivamente o paradigma “Policia Comunitária”, tanto internamente nos órgãos de segurança pública (para os críticos e até passivos, obviamente) como externo, ou seja, para a própria sociedade que se dispersa em inúmeras interpretações com pontos de resistências ou acolhimento da possível, louvável e ousada proposta nacional em andamento a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ por meio dos cursos Nacional de Multiplicador de Policia Comunitária e até mesmo o de Promotores de Policia Comunitária no âmbito das organizações policiais estaduais no Brasil nesses últimos anos.E me parece que está fazendo um bom efeito, é só olharmos as inúmeras posturas inovadoras por que vêm adotando as instituições policiais no período de 2002 para cá.

Para os tradicionalistas e corporativistas “seculares” das corporações policiais brasileira, trata-se de uma modalidade de se “fazer policia”, talvez “perdendo espaço” em detrimento da participação efetiva da sociedade ou comunidade local nas estratégias de se realizarem os serviços públicos de segurança, ante os trabalhos eminentemente técnico dos profissionais de segurança pública que, a seu ver, “são os únicos detentores desses saberes” e possuem o monopólio do poder de policia, face a representação do “Leviatã” (Estado), está por trás de todas as ações desenvolvidas nas mais diversas atividade do Estado enquanto prestador único dessa modalidade de serviço público, sobretudo porque “detêm o poder-dever do uso exclusivo da força”, legitimamente reconhecido e delegado pelas leis do país.

Enquanto os tradicionalistas mantêm-se reféns de um vínculo de atividade funcional do passado sobre o presente, há os denominados progressistas que, dentro de uma visão sistêmica do problema, calcada na necessidade de ações multidisciplinares para com o enfrentamento integrado da problemática inerente a criminalidade violenta urbana, encontram respostas científicas e extremamente convencedoras a luz do rompimento da visão fragmentada, reducionista e pragmática que são tão presentes nas abordagens e respostas convencionais por que têm ainda se mantido as ações policiais de diversas organizações de segurança pública nesse país afora, notadamente na insistência da manutenção dos denominados paradigmas do passado com roupagens diferentes nas ações do presente, já que dentre vários princípios norteadores da denominada Policia Comunitária, estão os de não se confundir com condescendência criminal, muito menos com um relativismo exagerado onde o Estado se absterá de suas ações típicas para com a manutenção da paz e ordem social correspondentes, mas por meios de mudanças das estratégias decorrentes face uma participação efetiva e indireta da sociedade para com o enfrentamento dos problemas que podem gerar criminalidade em suas respectivas áreas de abrangência.

O certo é que se faz necessário destrinchar se a propalada “Policia Comunitária” se se trata mesmo de uma filosofia de trabalho com vista a inovar os procedimentos organizacionais formais e informais de respostas à criminalidade objetivando-os à prevenção e manutenção da ordem social no contexto societário brasileiro mediante participação integrada da comunidade, ou se é mais uma ideologia que esconde as causas reais da criminalidade levando para as polícias mais responsabilidade ou usurpação de competência dos demais órgãos públicos e privados que têm responsabilidade na produção de políticas públicas sociais correspondentes, e muito, o dever de cumprirem com suas respectivas obrigações sociais para com enfrentamento da questão correlata a violência criminal na sociedade brasileira, sobretudo quando se pretende produzir estratégias junto às denominadas comunidades de risco (pobres material e culturalmente), objetivando, de forma integrada, “encontrarem” saídas para os problemas que lhes afligem e lhes tiram a paz social, principalmente revelada nas ações criminosas oriundas, muitas vezes, da completa ausência do Estado e sociedade civil para com as garantias mínimas de sociabilidade dos que vivem e sobrevivem naqueles contextos de profunda opressão social, conforme razões já expostas.

Ou seja, é preciso descortinar, talvez, que, muitas vezes, mesmo que o policial comunitário (o trabalhador de segurança pública “filosoficamente preparado” ou capacitado para li dar com os problemas da comunidade a qual presta seu serviço) se torne um facilitador ou mediador para resolução de determinados problemas sociais que contribuem diretamente ou indiretamente com violência criminal, com certeza, tão pouco atingirá o cerne precípuo da problemática que, dentre várias resoluções das incógnitas equacionais, encontramos o câncer da concentração de renda no país que, de forma sanguinária, promove uma série de atentados à dignidade da pessoa humana, mais precisamente dos que sobrevivem marginalizados nos mundos periféricos de uma sociedade apática e eminentemente projetadora dos seus problemas aos “destinos da vida” ou “a si mesma” como únicos responsáveis pelos problemas por que está passando, já que a amarra da ignorância em estágio de acefalia política, é de extrema presença ainda no subconsciente social brasileiro, basta folhearmos a biografia dos nossos mais genuínos representante políticos que, além de perpetuarem na falsa representação social, lutam e relutam utilizando de estratégias mesquinhas para que a massa dos desprovidos não possa se libertar internamente da inovada escravidão social, que se revela no demasiado analfabetismo político do nosso povo nesses tempos ditos globalizados.

O mais interessante, dentre outras vertentes, que sendo uma nova filosofia de trabalho ou ideologia de afirmação, com o modelo de Policia Comunitária tomando-se corpo nesse imenso Brasil afora, torna-se uma grande possibilidade para que os órgãos de segurança pública comecem a reagir democraticamente e passem a se relegitimar perante a sociedade, mediante um verdadeiro resgate de sua importância histórica, quiçá milenar, principalmente dentro de um Estado que tenha como desenho estrutural o modelo de ser “Democrático e de Direito” (mesmo que estejamos realisticamente longe desse estágio).

Assim, as forças policiais, integrando-se com a sociedade, começarão a transmitir para esta o quanto são de vitalidade ímpar para a manutenção da preservação da ordem pública social, sem os arquétipos das famosas repressões desqualificadas (ações inconseqüentes, sem mensuração de ordem social, mas pragmáticas), cujas máculas até hoje se recolhe de um passado presente com estigmas que precisam estripados de seus meios, até atingir o tecido social via de conseqüência, da qual se destina unicamente a modalidade específica e importante da função pública que é de servir a sociedade de forma incondicional através da função policial nas suas mais diversas manifestações de prestação de serviço público, respeitadas, obviamente as especificidades dos órgãos policiais diretos e indiretos com suas respectivas missões, mediante ações de verdadeiras pró-atividades em detrimento da denominada reação inconsciente e inconseqüente que temos assistidos nos mais diversos modelos de gestão de policia que ainda insistem repetir os erros do passado no presente, em vários estados da federação brasileira. Onde os entendendo que a "desordem pública é produto da ausência de repressão", mergulham num estado de ignorância ao achar que tudo se resolve por ser “questão simples e objetivamente de Policia” na acepção mais simplória possível. Mas quem sabe de Polícia protetiva ao invés de repressiva num desenho do famoso “Estado mínimo versus cidadania máxima”? Só o tempo que nos asseverará com firmeza se a caminhada certa seja a passada inicial levada a efeito pela implantação da Policia comunitária e seus desdobramentos no por vir. E até lá, somente especulações e sonhos serão os desenhos maiores a serem interpretados.

Obs: Publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 20/10/2009 com alguns comentários ali esposados.

Sebastião Uchoa – Delegado de Policia Civil/Maranhão, membro da Diretoria Executiva da Associação dos Delegados de Policia Civil do Maranhão, uchoa39@yahoo.com.br

"Gotas de Luz" por Francisco Cândido Xavier

Gotas de Luz

Nasceste no lar que precisava,
vestistes o corpo físico que merecias,
moras onde melhor Deus te proporcionou,
de acordo com o teu adiantamento.
Possuis os recursos financeiros coerentes,
com as tuas necessidades, nem mais,
nem menos, mas o justo para as tuas lutas terrenas,
teu ambiente de trabalho é o que elegeste.
Espontaneamente para a tua realização,
teus parentes, amigos são almas que atraíste,
com tua própria afinidade.
Portanto, teu destino está constantemente sob
teu controle, tu escolhes, recolhes, eleges, atrais,
buscas, expulsas, modificas tudo aquilo
que te rodeia a existência.
Teus pensamentos e vontade são a chave de
teus atos e atitudes,
são as fontes de atração e repulsão na tua jornada-vivência
não reclames nem te faças de vítima,
antes de tudo, analisa e observa.
A mudança está em tuas mãos,
reprograma a tua meta,
busca o bem e viverás melhor,
embora ninguém possa voltar atrás e
fazer um novo começo
qualquer um pode Começar agora
e fazer um Novo Fim.

Francisco Cândido Chico Xavier