Polícia Civil combate poluição sonora em São Luís

BARULHO

Polícia Civil combate poluição sonora em São Luís

Agenor Barbosa

Publicação: 26/05/2011 09:22 em Oimparcial!

Mais oito prisões foram efetuadas na capital pelo descumprimento da Lei do Silêncio. Os infratores foram detidos durante o “Plantão Especial de Combate à Poluição Sonora”, a identidade deles não foi revelada pela polícia. O supervisor do Centro Integrado de Defesa Social do Norte (CIDS Norte), delegado Carlos Alberto Damasceno, informou que a pena para este tipo de crime varia de um a quatro anos de prisão. Os acusados responderão ao processo em liberdade. Eles foram liberados após o pagamento de fiança determinado pela Justiça.

Esta é a terceira vez que o plantão atua para coibir esse tipo de crime. As operações, que tem caráter permanente, foram determinadas no início deste mês pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). “O CIOPS detectou que 60% das ocorrências registradas no fim de semana são dessa natureza. Quando é confirmado o crime, são presos normalmente o dono da festa e o responsável pelos equipamentos de som”, conta Carlos Damasceno. As ações são realizadas em conjunto com peritos criminais e com a Delegacia de Costumes.

Exemplo do número elevado de denúncias foram as ocorrências registradas pela polícia entre sexta, sábado e domingo, que são os dias do plantão. Foram 62 denuncias onde os peritos foram enviados ao local para checar se existia ou não violação da Lei do Silêncio. O delegado alerta que o crime ocorre quando o barulho incomoda uma coletividade. Além das prisões, quando a infração é constatada os equipamentos de som podem ser apreendidos, para essa finalidade a equipe de plantão conta com reboque e um caminhão.

Os limites de áudio permitidos variam de acordo com o local do som e com o horário da emissão. Entre as principais áreas onde ocorre abuso estão as residenciais, comerciais e recreacionais. Este última corresponde a locais onde existem clubes e outros espaços de lazer público ou privado. Na primeira área o volume permitido é de 55 decibéis diurno e 50 decibéis noturno. Já no segundo e terceiro caso, o limite noturno é de 55 decibéis e o diurno é de 60 e 65, respectivamente.

Para evitar a dissolução do flagrante, a polícia após receber as denúncias envia uma equipe descaracterizada ao local para checar se o delito está ocorrendo. Confirmada a violação, uma equipe de policiais identificados é enviada para fazer a abordagem e proceder ao flagrante. A delegada Ana Teresa Carvalho Duailibe, titular da Delegacia de Costumes, declara que a participação da sociedade é fundamental para que os casos de abusos sejam combatidos e o direito ao silêncio possa ser respeitado. Os telefones para denúncia deste tipo de crime são o 3214-8652 e o 3214-8653.

Operação “Polícia nas ruas” dá apoio ao combate à poluição sonora
Em paralelo às ações do “Plantão Especial de Combate à Poluição Sonora”, ocorre o operação “Polícia nas ruas” realizada pela Polícia Civil que além de dar suporte para a aplicação da Lei do Silêncio, executa ordens judiciais e realiza operações extensivas em áreas de grande risco da cidade. Nas operações do último fim de semana, foram apreendidas sete máquinas caça-níqueis, oito estabelecimentos foram fechados por falta de licença de funcionamento e uma pessoa foi presa por ameaça a autoridades. Segundo a polícia, o homem ainda apresentava sinais visíveis de embriaguez e dirigia um carro.

Esta matéria tem: (15) comentários

Autor: Roberto Bernini
Adorei! Parabens!.....porem é preciso continuar a fiscalizar.

Autor: junior
quem escuta musica acima dos decibeis permitidos esta infrigindo a lei, logo a policia seja civil ou militar esta fazendo certinho, se voce gosta de barulho vai procurar um local apropiado para isso. parabéns as policias.

Autor: Sebastiao Uchoa
Estamos realizando nos finais de semana duas linhas ações policiais, uma repriminndo o uso abusivo de sons na capital em flagrante desrespeito à Lei do Silêncio pela Poluição Sonora, bc realizdo uma série de inserções em pontos vulneráveis da cidade com o Programa "Policia Civil nas Ruas"-SPCC

Autor: Cleber
E mais: deveria ser proibido instalar som acima de determinados decibeis(como a película por ex, embora esse acessório não sofra vigilância), com fiscalização contínua e multa para os infratores. Há veículos que mais se parecem RADIOLAS AMBULANTES.

Autor: Eliane
acordo 3:30 da manhã e aos finais de semana tb tenho um vizinho q liga o som do carro dele numa altura abisurda q ñ da pra falar nem nu tel e nem assistir uma tv, e tenho q dormir cedo

Autor: Cleber
Há muito me sinto uma voz no oceano. Há anos reclamo desse abuso, condutores de veículos com seus sons às alturas, em flagrante desrespeito aos nossos direitos. Muitos ainda abrem a mala do carro e tome poluição sonora. Falta um canal mais ágil para a população denunciar esses abusos(190 é piada!)

Autor: Fernando
Falta de senso de algumas pessoas causam prejuízos as demais, pois existem várias pessoas que no fianl de semana estudam, trabalham em suas residências e são atrapalhados pela poluição sosnora. Devem procurar espaço adequado e respeitar a legislação vigente. Campanha na mídia p/ orientar e informar !

Autor: Fernanda
O problema é que tem muita gente mal educada que acha que seu lazer é mais importante que o dos outros. Tem gente que quer sossego, que passa a semana trabalhando pra no fds vir um fdp fazer barulho. quer ouvir música alta? Vá pra um lugar deserto.

Autor: OLHOVIVO
DINHO,O OCORRIDO SE DEU COM A PM E NAO COM A CIVIL,APESAR DE ODIAR POLICIAIS,TENHO DE CONTESTA-LO,REPITO,FOI COM A PM. BEM,ME PARECE Q A CIVIL NAO VAI AO COHATRAC 4,BAR DO LEOZAO,PODEM IR LA! TENHO DE PARABENIZAR A POLICIA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NESSE TIPO DE CASO,PARABENS.A SOCIEDADE LHES APOI.

Autor: Junior
A policia civil deve procurar é investigar uma infinidade de crimes que ainda não foram resolvidos e não atrapalhar o lazer dos outros

Autor: ricardo
A polícia tem que cuidar do bem estar da população em ação preventiva ou repressão e ñ se resume a prender ladrão, puta e traficante, o incomodo abuso do som gerado em sua maioria por quem vive na bebedeira deve ser combatido. Ter paz e tranquilidade é um direito, quem critica deve ter um

Autor: dinho
Acho que a policia deve ser preoculpar com outras coisas principalmente com drogas e assaltantes que ate sua viatura estao roubando de tao atentos que eles sao!

Autor: Emanuel
Parabéns a polícia. Querem escutar as suas músicas, escutem baixo, os que gostam de músicas altas, tenham o bom senso de baixar o volume.

Autor: victor
policia tem q cuidar é de investigaçoes , crimes etc... por isso q os bandidos estao tomando conta da cidade meu caro ! e nao venha com essa HISTORINHA de que são luis É UMA CIDADE estressante meu caro , rsrs ai d TI SE morrasse em SÃO PAULO , RIO DE JANEIRO , FALA SERIO POLUIÇÃO SONORA , rsrsrs

Autor: alex
Esse tipo de trabalho é muito importante numa cidade stressante como a nossa. O descanso do final de semana é necessário. Parabéns pelo trabalho. Tá faltando é mais polícia na rua e as ligações do 190 serem atendidas para outros tipos de delitos.

Polícia Civil realiza ações de combate ao tráfico de drogas em São Luís

Visando combater o avanço do tráfico de drogas em toda a Região Metropolitana de São Luis, a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) realizou no início da manhã desta sexta-feira (20) uma operação em diversos pontos no bairro da Liberdade. Os trabalhos foram supervisionados pelo Centro Integrado de Defesa Social (Cids) da área Oeste. O intuito, segundo a polícia, era cumprir diversos mandados de busca e apreensão em residências do bairro.
Ao todo, quatros pontos foram averiguados pela polícia. Entre eles três residências, sendo uma na Rua Grêmio e outra na Avenida Luis Rocha. Foram encontrados nas residências um colete à prova de bala de uma empresa privada que presta serviços de segurança; R$ 800 reais em dinheiro, além de outros objetos. A polícia investiga se o dinheiro é fruto da comercialização de drogas. Uma pessoa foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.
Segundo o delegado Joviano Furtado, do Cids Oeste, a condução da pessoa faz parte dos procedimentos seguidos pela polícia. “Levamos a pessoa para a delegacia para descobrir se ela já tinha alguma passagem para a polícia ou respondia por algum crime, como não encontramos nenhum registro, a pessoa foi liberada”, explicou.
Ainda de acordo com o delegado, estas ações serão periódicas. Ele informou ainda que os trabalhos serão estendidos para outros bairros. Participaram da ação ainda, a Superintendência de Investigações Criminais (Seic) com o Departamento de Narcóticos (Denarc) o 5º Distrito Policial (Anjo da Guarda) e o 20º (Parque Vitória).

Matéria extraída do JP, de 20 de maio de 2011

Menina Veneno é apreendida por desrespeito à lei do silêncio

NO MAIOBÃO...

Além da radiola, um caminhão com gerador de energia foi recolhido e duas pessoas presas

POR VALQUÍRIA FERREIRA
Na madrugada de ontem, por volta das 2h30, policiais civis apreenderam um caminhão com a aparelhagem de som da radiola Menina Veneno e prenderam duas pessoas, em cumprimento à operação de combate à poluição sonora na região metropolitana. O fato aconteceu na Choperia Maiobaço, no Conjunto do Maiobão, no município de Paço do Lumiar.
A ação da polícia aconteceu após vários moradores denunciarem que a festa era realizada com barulho excessivo, ao Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora na Região Metropolitana de São Luís. Uma equipe de policiais civis, sob o comando da delegada Bernadeth Teodoro e pelo delegado Maurício, juntamente com um perito do Instituto de Criminalística (Icrim), se deslocaram para o local em posse do aparelho decibelímetro (usado para verificar a altura do som) e constataram a poluição sonora. “Com a distância de 50 metros da casa de eventos, a equipe verificou que o som estava com 96,6 decibéis, quase o dobro do permitido que é de 50 decibéis”, contou a delegada.
No local, foram presos Claudomiro Sarmento Gama Júnior, conhecido como “Júnior Ligth”, 35 anos, responsável pela aparelhagem de som; e José de Ribamar Reis, o “Manga Larga”, 39 anos, promotor da festa. A polícia apreendeu ainda um caminhão que estava com o equipamento de som, um gerador de energia e dois paredões com 40 caixas de som.
Os presos foram conduzidos à Delegacia de Costumes e Meio Ambiente, onde foram autuados em flagrante por poluição sonora, e depois encaminhados ao Plantão da Beira-Mar. A aparelhagem apreendida foi levada para a Academia de Polícia Civil, no Parque da Independência, e deve ser encaminhada à Justiça. O crime de poluição sonora é afiançável, e os presos podem ser liberados a qualquer momento, mediante ao pagamento de fiança imposto pelo juiz plantonista.
Denúncias – A operação de combate à poluição sonora é realizada todos os finais de semana. E as pessoas que forem lesadas com barulho excessivo podem fazer suas denúncias para o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops), pelo número 190, ao serviço de Disque-Denúncia (3223-5800 na capital e 0300 313 5800 no interior) e para a Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (3214-8652/8653).

Matéria extraída do JP de 15/05/11

Plantão de repressão à poluição sonora começa hoje

Polícia promete rigor contra os barulhentos

A Secretaria de Segurança Pública, (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, elaborou a Instrução Normativa que cria e institucionaliza um novo Plantão Central especializado em registros de ocorrências relacionadas à prática de poluição sonora na Região Metropolitana de São Luís.
O Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora começa a funcionar a partir desta sexta-feira, (29), nas dependências das delegacias especiais de Costume e do Meio Ambiente, localizada no Centro da Cidade, em São Luís, sob coordenação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).
O Plantão funcionará em sistema de revezamento aos finais de semana e feriados, das 8hs às 3hs da madrugada, nas sextas-feiras e, durante 24 horas; aos sábados e domingos. Contará com um efetivo de policiais civis da SPCC e de peritos criminais da Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC).
“A idéia nasceu a partir da ampla aceitação da população frente aos trabalhos desenvolvidos pela SSP no combate à poluição sonora realizadas nas operações da Força Tarefa desde o início do ano em toda São Luís”, informou o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa. “O atendimento será feito exclusivamente para atender os reclamos da população no combate e controle à poluição sonora na capital”, acrescentou.
De acordo com Uchoa, os Plantões da Vila Embratel, Beira Mar, Cohatrac e Cidade Operária, bem como as equipes do “Programa Polícia Civil nas Ruas”, darão apoio nas ocorrências.
Os Centros Integrados de Defesa Social, (Cids), ficarão responsáveis pelo acompanhamento direto das ações desenvolvidas pelo plantão bem como das articulações planejadas junto às Delegacias de Meio Ambiente e de Costumes, visando aprimorar os procedimentos de coletas das demandas nos finais de semana.
Para o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a implantação de um Plantão de Polícia Civil exclusivo para atender a demanda de combate à poluição sonora em São Luís revela um fator positivo de constante acompanhamento da SSP. “Buscamos o aperfeiçoamento dos serviços a fim de proporcionar maior conforto e sensação de segurança à população”.

Obs: extraída do Jornal Pequeno de 29 de abril de 2011.