quinta-feira, 4 de agosto de 2011

SSP fortalece ações de Conselheiros de segurança do Polo Coroadinho

Como parte das ações preventivas voltadas para aproximar ainda mais Polícia e Comunidade, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), realizou mais uma reunião com as lideranças comunitárias do Polo Coroadinho.

Durante o encontro, que ocorreu nas instalações da SPCC, no Outeiro da Cruz, nesta quarta-feira (9), o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da Capital, entregou um veículo descaracterizado ao 10º Distrito Policial (Bom Jesus), e em conjunto com as lideranças traçou metas para as novas ações que serão desencadeadas na área.

“Essa entrega é apenas uma das ações que serão executadas. Com a aquisição do veículo, o delegado Jéferson Portela, titular do Bom Jesus, terá mais mobilidade nos trabalhos de investigações realizados naquela localidade”, ressaltou o superintendente.

Ainda na reunião, o superintendente anunciou que até o final de agosto, será concluída a construção de um auditório no Distrito Policial. No local serão desenvolvidas ações de prevenção como palestras, cursos, entre outros. “O espaço será voltado para atender a comunidade. A primeira ação será o Curso de Multiplicador Voluntário de Defesa Social. Vamos fortalecer, em breve, o efetivo policial no local”, continuou.

As ações serão voltadas, também, para a criação da Rede Amiga de Combate a Violência Urbana Diária. Com a rede, toda a problemática de segurança será discutida e crimes contra a mulher, criança e ao adolescente serão planejadas. Além do polo do Coroadinho, os eixos Cohab/Cohatrac também estão em processo de efetivação da Rede Amiga.

Esclarecimentos

Em relação aos homicídios ocorridos na região, o delegado garantiu que as investigações se encontram avançadas e que todas as providências para descobrir a autoria dos crimes estão sendo adotadas. De acordo com Uchoa, alguns inquéritos levam um período de conclusão maior que outros por causa da necessidade de um detalhamento do caso para materialização da autoria dos crimes.

Para o conselheiro Antonio Alves, do Polo Coroadinho, os resultados dessa parceria entre a Polícia-comunidade serão notados dentro do bairro. “Nesses encontros buscamos um suporte para o desenvolvimento de ações de prevenção da criminalidade e chegar a uma paz social. E sem dúvida estamos conseguindo com cada reunião”, frisou.

O Polo do Coroadinho possui três núcleos dos Conselhos Comunitários de Segurança. O Conseg do Bom Jesus/Primavera abrange sete bairros; o do Parque Timbira, 11 localidades e o do próprio Coroadinho, envolve outros 10 bairros, totalizando 28 comunidades contempladas com a atuação dos Consegs.

Os conselhos comunitários de Segurança é um projeto resultante de um convênio celebrado entre a SSP, por meio da Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

Estiveram presentes, também, no encontro os conselheiros comunitários Maria da Luz, do Bom Jesus; Antonio José Rodrigues, do Parque Timbira, além de outras lideranças comunitárias.

Escrito por ASCOM/SSP
Qua, 03 de Agosto de 2011

sábado, 30 de julho de 2011

SSP discute ações de segurança com lideranças do Coroadinho


Lideranças do Coroadinho discute Politica Públicas de Segurança para o Polo Coroado na Superintendência de Policia Civil da Capital - SPCC


Visando discutir estratégias de segurança e planejar a integração preventiva no combate a criminalidade por meio da interação entre Polícia Civil e a comunidade, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) recebeu, na tarde de ontem, lideranças comunitárias do Polo do Coroadinho, de São Luís.

A reunião aconteceu na Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), e contou com a presença do superintendente, delegado Sebastião Uchoa e do titular do 10º Distrito Policial, localizado no bairro do Bom Jesus, delegado Jefferson Portela.

Os representantes das localidades do Polo do Coroadinho, presentes na reunião, fazem parte dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Compostos por lideranças comunitárias, eles se reúnem voluntariamente para discutir, analisar e planejar soluções de problemas relacionados à segurança, infraestrutura e melhorias para a região.

“A intenção é criar uma rede de solidariedade envolvendo os órgãos de segurança, como a Polícia Civil, Militar, Guarda Municipal, com entidades como o Conselho Tutelar, as igrejas em geral, e a comunidade civil organizada, para combater a violência urbana de localidade”, afirmou Sebastião Uchoa.

Por meio dos Consegs são elaboradas campanhas educativas e ações comunitárias e sociais. Para Antonio José Rodriguez Silva, 52 anos, o estreitamento entre a Polícia Civil e a comunidade, por meio dos Consegs, traz um leque de ações preventivas. “Em primeiro lugar essa parceria atende um apelo antigo nosso. Resolver os problemas internos da comunidade e reconhecer aquilo que a polícia se propõe a fazer que é tratar da segurança com foco nas ações sociais preventivas”, destacou o líder comunitário, enfatizando a questão do uso das drogas.

O Polo do Coroadinho possui três núcleos dos conselhos comunitários de Segurança. O Conseg do Bom Jesus/Primavera que abrange sete bairros; o do Parque Timbira, com 11 localidades e o do próprio Coroadinho, abrangendo outros dez bairros, totalizando 28 bairros contemplados com a atuação dos Consegs.

Obs: Matéria extraída do JP de 29/07/11

sábado, 23 de julho de 2011

Superintendente da SEIC e Assistente Operacional palestram na Escola Superior do Ministério Público


A procuradora-geral Fátima Travassos, entre o palestrante Marcos José de Moraes Affonso Júnior e as promotoras Lena Cláudia Ripardo Pauxis e Karla Adriana Holanda Farias Vieira


Novos promotores durante o curso

A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro realizou a abertura do seminário “A expansão do Direito Penal: as criminalidades econômica e fiscal”, ocorrido, nesta sexta-feira, 22, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), no Calhau. O evento correspondeu à 7ª etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na carreira do Ministério Público oferecido aos promotores de Justiça empossados recentemente.

Com uma carga horária de 8 horas, o seminário teve como objetivo oferecer ao membro do MP um aprofundamento nas questões jurídicas e metajurídicas que envolvam crimes econômicos e fiscais.

Também compuseram a mesa de abertura as promotoras de Justiça Lena Cláudia Ripardo Pauxis (diretora da ESMP) e Karla Adriana Holanda Farias Vieira (assessora da ESMP), o superintendente estadual de Investigações Criminais, Marcos José de Moraes Affonso Júnior, e o delegado da Polícia Civil André Luís Gossain (delegado do Departamento de Apoio Operacional à Diretoria da Policia Civil). Estes dois últimos foram expositores do primeiro painel do evento: "Da Criminalidade Econômica".

No seu discurso de abertura, a procuradora-geral de Justiça apresentou aos presentes os assuntos a serem abordados na primeira parte do seminário: crime do colarinho branco, lavagem de dinheiro, quebra de sigilos bancários, fiscal e telefônicos e a atuação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal.

Fátima Travassos ressaltou, ainda, a importância da efetivação de parcerias do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos para garantir a defesa da cidadania e da sociedade, referindo-se principalmente ao trabalho desenvolvido pelo MPMA com a Polícia Civil na investigação de crimes.

"É plenamente possível trabalharmos em harmonia com o Tribunal de Contas do Estado e com a Polícia Civil. E esse trabalho em conjunto fortalece as instituições e resulta no efetivo combate à criminalidade, inclusive nas áreas econômica e fiscal. É um benefício real a todos. Assim vamos ser reconhecidos como instituições que defendem a sociedade", enfatizou.

O outro painel do seminário, apresentado no período da tarde, tratou da criminalidade fiscal contra as finanças públicas, com a abordagem dos seguintes temas: improbidade administrativa, fiscalização de recursos públicos e noções de contabilidade pública.

Para a promotora de Justiça Cristiane dos Santos Donatini o seminário contribui para a atualização e aprofundamento do tema. "Temos que estudar de forma permanente para realizarmos melhor o nosso trabalho".

Opinião semelhante teve o promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins da Silva. "É fundamental para a nossa qualificação e aprimoramento, especialmente na defesa da ordem tributária", completou.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)
Obs: Extraído do site do Ministério Público do Maranhão com alteração a cargo do blogsta.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Reunião debate regulamentação da profissão de guardadores de veículos


Reunião na qual se definiu medidas que beneficiarão guardadores de veículos de São Luis.

Como parte das ações para regulamentar a profissão dos guardadores de veículos de São Luis, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) promoveu reunião com representantes de órgãos municipais e de flanelinhas para traçar ações visando regulamentar as atividades da categoria.

Na reunião, realizada nesta segunda-feira (18) na sede da SSP, foi apresentada as ações de capacitação e os requisitos que deverão ser seguidos pelos guardadores de veículos para que possam adquirir o registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre as medidas está o curso de capacitação que será oferecido a 120 guardadores cadastrados no Sindicato dos Manobristas Guardadores de Automóveis do Maranhão.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, a regulamentação representa a efetivação de uma política pública. “Com a regulamentação, os guardadores terão uma serie de direitos assegurados como qualquer outro trabalhador e ações de prevenção contra os arrombamentos e extorsão serão intensificados”, explicou.

Qualificação
Durante a reunião foi anunciado que os guardadores farão um curso de capacitação. As aulas acontecerão na Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), localizada nas proximidades do Parque Independência, no bairro São Raimundo.

O conteúdo programático inclui disciplinas como “Primeiros socorros”, “Noções básicas de direito do trabalhador e Previdência Social”, “Cidadania e serviços sócio-assistenciais”, “Segurança pública: garantia de direitos” e “Relações interpessoais”.

Além destes assuntos, temas relacionados à saúde e ao cultivo de um bom ambiente de trabalho também serão debatidos na capacitação. O curso será ministrado por policiais do Corpo de Bombeiros, das policiais Civis e Militares e da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).

A capacitação acontecerá em duas etapas. A primeira será dias 27 e 28. A SSP destinou um ônibus para o transporte dos guardadores até a AISP. O ônibus sairá às 7h da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP).

Na sexta-feira (22), às 14h, os flanelinhas deverão comparecer ao TEM (na Cohab), para efetivar o registro. È necessário apresentar os originais e fotocópia dos documentos pessoais para a efetivação do registro. O guardador deve preencher um formulário para cadastro. O documento está disponível na sede do sindicato.

Valorização
Para o presidente do Sindicato dos Manobristas, Francisco Moreira, a capacitação refletirá no serviço dos flanelinhas. “Estaremos atendendo de uma forma melhor a população e nos sentiremos mais reconhecidos e passaremos a ter nossos direitos respeitados”, disse.

Após a finalização do processo de regulamentação, o sindicato em parceria com os órgãos estaduais e municipais confeccionar um uniforme para os guardadores de veículos. Devem compor o uniforme, um boné e um colete padronizado. Outra medida será produzir uma cartilha educativa para ser distribuída em diversos pontos da capital.

Presente na reunião, o supervisor do Centro Integrado de Defesa Social (Cids) da área Oeste, o delegado Joviano Furtado; a delegada Regina de França, do Cids Sul; Sandra Portilho, coordenadora dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social(Creas), entre outras autoridades.