Os Valores Humanos Dentro do Contexto Globalizado

Os Valores Humanos Dentro do Contexto Globalizado

Por Sebastião Uchoa

É preciso se fazer uma rebuscagem, mesmo que seja superficial na História da Humanidade, embora encontremos dificuldades reais haja vista não se ter, em primeira vista, um retrato fiel dos acontecimentos registrados e contados em suas inteirezas, se não pela visão interpretativa dos próprios pesquisadores e objetos de produção humana.

Situando o homem no espaço e no tempo, é que podemos concretamente tentar decifrar os enigmas da longuíssima caminhada dos inúmeros valores que cultuaram os seres humanos ao longo de sua iniciante, vivente e projetada passagem pelo Planeta Terra.

Sabe-se que, cada época vivida e ainda vivendo, o homem busca ou sempre buscou um modelo mental que o fizesse em destaque e justificasse sua caminhada no convívio social. E isso, infelizmente, ainda não é tão diferente desde as épocas mais remotas aos estágios atuais de sua disfarçada sobrevivência nas mais diversas classes sociais por que esteja inserido.

Contudo, registra-se, filosoficamente, o quanto os pensadores de cada período tentaram explicar as razões desses conflitos ou pretextos apresentados pela humanidade, uns partindo para correntes míticas ou mistificadoras da racionalidade como forma de sustentar suas peripécias valorativas dos contextos, outros ficando no racionalismo puro rebuscado em explicações pela via da razão sedimentada na ciência e suas derivações. E assim, continua a história da humanidade: uma eterna busca de valores ou reavaliações dos concebidos ou pré-concebidos para, em determinada circunstâncias, apresentar meios às auto-realizações material e espiritual, a serem alcançadas por todos que vivem e convivem entre si na denominada Casa-mãe chamada Planeta Terra.

Ocorre que, nesse diapasão de tempo (entre as relações primitivas e atuais), traços característicos e modeladores de valores conformistas ou alienados e confrontadores, foram e têm sido repassados entre as várias gerações que compuseram o passado e o presente na história da humanidade. Isto, cientificamente comprovado que, tais civilizações, das mais antigas às contemporâneas, ostentaram e ainda ostentam, “status” iniciais e disfarçadamente no presente se percebe no estereotipo contemporâneo, correntes mentais vinculadas profundamente a raciocínios verticalizados, mecanizados, objetivistas, dualistas, dogmatizados, insensíveis para com os seus semelhantes, individualistas e extremamente fragmentalizado, chamados muitas das vezes como as características da Era do “HOMEM-COISA”. E o pior, revelando-os assim, em profundos elementos inibidores de possíveis libertações dos valores que explicam a essência do homem da escancarada e fria máscara que o fez e o tem feito como um ser de infelicidade ante os problemas que atravessam em sua passagem na Terra pelas diversas contradições vividas e em vivendo, já que as bases de valorativas são de extrema indelicadeza e insensibilidade à compreensão dos problemas da humanidade, sobretudo pelo fator estanque imposto pelas ideologias que sustentam tais argumentos. Muitos presentes no inconsciente coletivo nos chamados períodos hodiernos por que passa toda a humanidade...

Ora, as Eras por si só apresentaram e têm apresentado suas justificativas, ou seja, outrora, além dos elementos instintivos, houve a vertente oriunda do movimento religioso denominado teocentrismo, posteriormente passado para o antropocentrismo, e aí se vai caminhando o homem numa eterna busca de valores que, rompendo-se os do passado que, injustificadamente não têm atendido suas contemporâneas crises existenciais, vêem-se na imperiosa necessidade de se buscar auto-realizações e até mesmo diante dos impedimentos dantes mencionados, têm partido para uma reflexão mais diversificada e desafiadora para com os rompimentos dos citados modelos ou arquétipos mentais conservadores, primordialmente verificando que o próprio conceito de “valor humano”, jamais poderia ter se divorciado dos elementos universais que explicaram e explicam que a natureza das coisas, como filha de uma insustentável decifragem humana à luz de pensamentos puramente objetivados pelas relações humanas e físicas existentes entre si, ou melhor, não podem estar unicamente vinculada a um dogmatismo exarcebado que cega o homem em todas as suas caminhadas em busca de melhores auto-realizações no por vir, sobretudo no estágio atual da frenética globalização dos valores humanos como elementos de produção para unicamente atenderem outros seres em suas satisfações materiais de vivência ou convivências na Terra.

O resultado desse mecanismo de auto-afirmação ante as “lutas” pela sobrevivência ou manutenção na relação do dominar e permanecer como tal, temos as seguintes características resultantes: um ser vivente de arrogância dos valores agregados, prepotente, vaidoso, individualista, ganancioso, armado de espírito de tudo para com todos, escravo do “ter” em dissonância do “ser”, adepto da teoria do Evolucionismo extremado, dentre outras revelações. Os conhecimentos aqui adquiridos são vistos, tidos e atualizados como instrumentos de dominação, ou seja, “o saber é sinônimo de poder”, sem qualquer compromisso com as transformações imprescindíveis à construção de uma humanidade melhor, universal e progressista na acepção do crescimento mútuo para com o amanhã.

Mas nem tudo está perdido, pois o Grande Arquiteto do Universo, onde “tudo está Nele e Ele está em tudo”, continuando seu amor pela humanidade, abre brechas para que o próprio homem, pelo seu livre-arbítrio, refaça sua trajetória rumo ao reencontro com a natureza do ser, à multiplicidade de visões, do rompimento com qualquer possibilidade de se fechar às reflexões universais, do renascimento do culto ao subjetivismo que há muito distanciou os homens entre si e entre ele e as origens das coisas, a redescoberta do “eu divino” que cada um de nós carregamos indivorciavelmente, o despertar da sensibilidade em face do rompimento da mecanização das relações dos seres, além da imprescindível reimplantação da possibilidade de diálogo como único meio de se estigmatizar novos paradigmas como valores prevalecentes em direção ao culto às essências das coisas. É exatamente a nova Era das “luzes”, mas as luzes holísticas inerentes à entrada do novo milênio, cujos precursores foram e têm sido todo àquele que, indiscutivelmente se fizeram e fazem a preferência pelo diferente ante o submundo dos iguais que sobrevivem do passado, mas presos ao presente, ou melhor, onde os seres humanos são vistos e tratados como seres por excelência, mas sem apeguismo ou valores que lhes redundem ao passado, mas libertados das amarras das ignorâncias (ainda que letrados), seguindo suas passadas em direção ao HOMEM-SER, como resultado maior de suas constantes recaminhadas. Aqui prevalece e prevalecerá à “Essência das coisas” e não à “Existência” delas. Noutras palavras: a prevalência aos Direitos Humanos, ao resgate da sensibilidade perdida, ao desapego escravizador às coisas e às pessoas ou às mitologias das relações de dominação para a auto-realização do falso valor de afirmações compensatórias, a humildade para com a compreensão de que “... somos todos irmãos braços dados ou não...”, entre outras, que farão os destaques pertinentes.

Logo, em qualquer dimensão das relações humanas que se aplicam os antagonismos acima expostos, serão os desafios para àqueles que tiverem à frente de situações que necessitarão da compreensão das leituras histórica e humana de todos os atores envolventes. E só poderão fazer o diferente se realmente internalizarem que os valores humanísticos só serão vistos como fatores determinantes para auto-realização do Ser, se realmente fizer a conscientização dessa problemática, se não, teremos simplesmente a continuidade das angústias, inúmeras crises existenciais por, às vezes, completas ausências de identidade afetiva e amor próprio sem egoísmo, depressões, sofrimentos por antecipação, baixíssima produtividade nos mais diversos contextos inseridos, descompromisso com as instituições de que farão parte e outras mazelas oriundas dos estágios primitivos que estão armazenados em nossos subconscientes, aguardando apenas uma “janela” de escape para sua autodestruição. E o pior, não só dele, mas de todos que, com ele, estiverem diante dos desafios que a vida material nos impõe dentro de uma sociedade globalizada, tendo como mola propulsora a concorrência de mercados globalizados exclusivista nos quatro cantos do mundo.

SEBASTIÃO UCHÔA – Delegado de Polícia Civil, membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA e atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública-SSP/MA
Publicado no site da ADEPOLMA e em jornais de grande circulação na capital maranhense.

Tributo às Polícias Militares

Tributo às Polícias Militares

Por Sebastião Uchoa

Sem deixar de enobrecer as demais Polícias que compõem o Sistema de Segurança Pública do país, não se pode negar ou deixar de consignar, a tamanha contribuição para com a manutenção preventiva, mantenedora e restauradora da ordem pública, levada a efeito pelo papel precípuo desempenhado pelas Polícias Militares estaduais, nesse imenso continente chamado Brasil, que pesem os comentários críticos, às vezes infundados, a essa proposição.

A enumeração e importância de suas atividades administrativas preventivas, além das rotineiras, vêm à tona em períodos de crise por que passa a sociedade brasileira, ou local, conforme o caso, sobretudo em resposta ao cumprimento das diversas missões que, à luz de uma visão superficial, pouco se sabe ou se pode adjetivar acerca da profunda importância que têm as forças policiais militares estaduais, basta folhear os inúmeros e abnegados desafios por que passam a rotina das corporações nas situações limites que enfrentam em seus cotidianos no cenário nacional, portanto, local, também.

Ainda no ano retrasado, chamou-me atenção a questão da manutenção da ordem e disciplina no ambiente penitenciário do Estado do Maranhão (evitando e prevenindo outras inúmeras possíveis péssimas conseqüências), quando de forma planejada fez garantir o direito da cidadania a quem estava sob custódia do Estado, ou seja, aos apenados em geral, e por tabela a seus familiares, na ocasião do movimento grevista deflagrado por agentes e inspetores penitenciários do estado. Ou melhor, a “Polícia que prende”, também garantiu o exercício dos demais direitos, desta vez, dos próprios apenados, naquilo que é salutar e previsto na Lei da Execução Penal: o direito de visita sagradamente garantido nas rotinas carcerárias das Unidades Penais de todo o país.

Na verdade, o fato acima se apresentou de uma dicotomia aparentemente paradoxal. Mas, no “sistema de freios e contrapesos”, inegável que num Estado onde imperam a Lei e o bom senso, o chamado “Estado Democrático de Direito”, não tem como se prescindir dessa força estatal, para sua própria garantia de existência, sob pena de o “Leviatã”, afoga-se no mar de sua oxigenável subsistência.

Fatos semelhantes vieram à tona nesse ano (2008) diante da, acredito, então e justa greve promovida pelos policiais civis e penitenciários (mesmo que tenha entendido como inoportuna, mas quem sabe as “dores dos calos, são daqueles que calçam os sapatos”), embora os esforços de alguns segmentos dessas esforçadas corporações para com a manutenção precária de alguns e mínimos serviços pertinentes. O que mais uma vez, confirmado ficou e está, a assertiva acima, em diversos aspectos, ainda que toda a “tropa ou efetivo” da Polícia Militar do estado do Maranhão tivera sido sacrificada: verdadeiros heróis e dignos de respeitabilidade social e, acima de tudo, da própria valorização Estatal ou governamental como “dívida” para com a mencionada corporação, ocasião em que mesmo sem as condições estruturais para atendimento salutar a tudo e a todas as demandas durante o período grevista, manteve e teve mantido, ao meu perceber, aquilo que se pôde ser feito em respostas rápidas, contundentes e esperançosas de segurança pública, dirigidas à população em geral, sem medir o sacrifício de suas vidas e das ausências familiares.

Falhas, todas as instituições sejam públicas ou privadas, possuem, sobretudo porque são formadas por seres humanos, daí a falibilidade delas como centro de previsão telúrica. No entanto, vê-se, contundamente, o quanto às corporações policial-militares aos poucos vêm se remodelando ante os novos conceitos de se promover Segurança Pública no país, onde tem tomado corpo maior, a prevalência na mudança de direção naquilo que dantes as referidas faziam na qualidade de integrantes do Sistema de Segurança Pública dos estados da Federação, onde tinha como objetivo maior única e exclusivamente a defesa do Estado. Ou seja, têm saído, ainda que paulatinamente, desse rumo equivocado missional para, primeiro promover a defesa da cidadania como expressão precípua de sua existência, e consequentemente, do Estado como prestador de serviços de segurança pública à sociedade. E assim me parece que se vai com a nova e eterna caminhada, mesmo que a passos lentos, mas se rompendo a inércia do passado em atos diferentes no presente.

Claro que mudanças contínuas precisam ser incessantemente implementadas, notadamente no campo da formação profissional, isto é, na educação laboral dos novos incorporados e no regaste, pela reeducação, dos já efetivados, com metodologias especializadas, a fim de se implantar os inovados paradigmas que a sociedade moderna recomenda como salutar para com a promoção de se fazer segurança pública (cidadã), na acepção mais ampla e desejada socialmente, mesmo que venham a duvidar os incautos dessa premissa, mas o amanhã assim confirmará, deixando-os na solidão da ignorância pela resistência ante o vício cultural historicamente implantado em seus subconscientes, já que se trata de uma forma de se conceber a nova “ordem social” em processo de implantação em nosso país. E podemos até asseverar: de caráter irreversível.

É evidente que não só de abstração vive o homem policial, sabemos disso, mas de um “pão” de qualidade (bons salários) associado à formação de uma revolução cultural inserida nos trabalhos educativos efetivamente realizados pelas academias de formação, principalmente atendendo os preceitos contidos na Matriz Curricular Nacional preconizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ aos estados da Federação, bem como a alguns traços de investimentos diversos, principalmente motivadores “da”, “para” e “na” profissão policial no Brasil. Onde com certeza, a médio e longo prazo, a sociedade recolherá os frutos das mudanças qualitativas implantadas no seio das forças policiais militares nesse país afora.

Assim, analiso que se deve repensar o que se pretende com a famigerada desmilitarização das forças policiais estaduais, tão em voga nas discussões acadêmicas diversas, pois entendo que, com meras mudanças na forma interna de relacionamento e formação pertinentes em todos os níveis das graduações e patentes das corporações militares, o militarismo policial flexibilizado responsável, com limites na manutenção da ordem e disciplina interna de seus efetivos, bem como na introdução eternizada do conceito de proteção primária da cidadania, a partir de dentro dos quartéis em suas relações internas, concretizada na prática libertária (não libertina) e real dos seus membros é que se constituirá na materialização de uma força estatal imprescindível para a manutenção e institucionalização da ordem pública dentro do Estado Democrático de Direito, no âmbito da prevenção administrativa, e precipuamente como garantia da própria coercibilidade consciente estatal nos momentos de crises, por conseguinte, bom com a Polícia Militar da forma que ainda se organiza, pior será sem ela em todos os sentidos, cujas conseqüências maléficas, com certeza quem sentirá é a maior patroa de todos: a própria sociedade, já que a elas, às forças Policiais Militares estaduais, restam-lhes a obrigação sensível de ser a guardiã da ordem social interna (mesmo que questionável em várias vertentes científicas sociais) e do Estado de Democrático de Direito como expressões e missões maiores dos seus manus públicos.

Sebastião Uchoa - Delegado de Polícia Civil no Maranhão, Professor Universitário e membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA e Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública - AISP- Maranhão.
Publicado no Imirante.com em 2008 e em jornais de grande circulação na capital maranhense.

Sou apaixonado pelo "Monólogo das Mãos de Ghiaroni"

Só para compartilhar,sintam a profundidade nas deferências às mãos no tratado abaixo:

Monólogo das Mãos de Ghiaroni

Para que servem as mãos? As mãos servem para pedir, prometer, chamar, conceder, ameaçar, suplicar, exigir, acariciar, recusar, interrogar, admirar, confessar, calcular, comandar, injuriar, incitar, teimar, encorajar, acusar, condenar, absolver, perdoar, desprezar, desafiar, aplaudir, reger, benzer, humilhar, reconciliar, exaltar, construir, trabalhar, escrever...As mãos de Maria Antonieta, ao receber o beijo de Mirabeau, salvou o trono da França e apagou a auréola do famoso revolucionário; Múcio Cévola queimou a mão que, por engano não matou Porcena; foi com as mãos que Jesus amparou Madalena; com as mãos David agitou a funda que matou Golias; as mãos dos Césares romanos decidiam a sorte dos gladiadores vencidos na arena; Pilatos lavou as mãos para limpar a consciência; os anti-semitas marcavam a porta dos judeus com as mãos vermelhas como signo de morte! Foi com as mãos que Judas pôs ao pescoço o laço que os outros Judas não encontram. A mão serve para o herói empunhar a espada e o carrasco, a corda; o operário construir e o burguês destruir; o bom amparar e o justo punir; o amante acariciar e o ladrão roubar; o honesto trabalhar e o viciado jogar. Com as mãos atira-se um beijo ou uma pedra, uma flor ou uma granada, uma esmola ou uma bomba! Com as mãos o agricultor semeia e o anarquista incendeia! As mãos fazem os salva-vidas e os canhões; os remédios e os venenos; os bálsamos e os instrumentos de tortura, a arma que fere e o bisturi que salva. Com as mãos tapamos os olhos para não ver, e com elas protegemos a vista para ver melhor. Os olhos dos cegos são as mãos. As mãos na agulheta do submarino levam o homem para o fundo como os peixes; no volante da aeronave atiram-nos para as alturas como os pássaros. O autor do "Homo Rebus" lembra que a mão foi o primeiro prato para o alimento e o primeiro copo para a bebida; a primeira almofada para repousar a cabeça, a primeira arma e a primeira linguagem. Esfregando dois ramos, conseguiram-se as chamas. A mão aberta,acariciando, mostra a bondade; fechada e levantada mostra a força e o poder; empunha a espada a pena e a cruz! Modela os mármores e os bronzes; da cor às telas e concretiza os sonhos do pensamento e da fantasia nas formas eternas da beleza. Humilde e poderosa no trabalho, cria a riqueza; doce e piedosa nos afetos medica as chagas, conforta os aflitos e protege os fracos. O aperto de duas mãos pode ser a mais sincera confissão de amor, o melhor pacto de amizade ou um juramento de felicidade. O noivo para casar-se pede a mão de sua amada; Jesus abençoava com a s mãos; as mães protegem os filhos cobrindo-lhes com as mãos as cabeças inocentes. Nas despedidas, a gente parte, mas a mão fica, ainda por muito tempo agitando o lenço no ar. Com as mãos limpamos as nossas lágrimas e as lágrimas alheias. E nos dois extremos da vida, quando abrimos os olhos para o mundo e quando os fechamos para sempre ainda as mãos prevalecem. Quando nascemos, para nos levar a carícia do primeiro beijo, são as mãos maternas que nos seguram o corpo pequenino. E no fim da vida, quando os olhos fecham e o coração pára, o corpo gela e os sentidos desaparecem, são as mãos, ainda brancas de cera que continuam na morte as funções da vida. E as mãos dos amigos nos conduzem... E as mãos dos coveiros nos enterram!
Sebastiao Uchoa - São Luís/Maranhão

Por uma gestão penitenciária não policialesca

Por uma gestão penitenciária não policialesca

Por Sebastião Uchoa

Não é possível ficarmos mais filosofando na superficialidade dos preconceitos ou conceitos ideologizados da função da pena em todo o território Nacional, brincando de Execução Penal e, assim, rasgando veementemente os preceitos jurídicos insertos na Carta Política do país, assim como na própria Lei de Execução Penal Brasileira, ainda em pleno vigor, porém sem a eficácia de sua efetividade em razão da histórica ausência de Política Pública específica nos quatro cantos desse imenso continente chamado Brasil.

Existem argumentos mais vis possíveis tentando justificar o completo descontrole da atividade penitenciário no Estado do Maranhão, ou seja, é “pela falência ou ausência de políticas públicas implantadas em gestões passadas por que estão recolhendo o caos em todas as Unidades Prisionais do estado”.

É bom desenterrar o passado recente e verificar que, nada mais que há dois anos, existia uma total legitimação da gestão penitenciária para com a massa carcerária e seus familiares, cujas relações foram construídas mediante processos de integração contínua, onde, praticamente formaram-se parcerias (não promiscuidades) pertinentes, tal como a criação e implantação da própria Associação dos Familiares dos Apenados do Maranhão - AFAMA (a primeira, talvez, no país), onde se começou a participar ainda que indiretamente de inúmeros eventos para ressocialização de seus entes entregues a custódia do Estado por razão de práticas delitivas. Em momento algum se foi pregado o descaso com dívida que os apenados têm para com o poder de prevenir e reprimir crimes dentro da sociedade. Mas o pagamento da dívida pelo crime cometido, porém de forma serena, digna e com cunho profundamente pedagógico para com a condução da pena em si, e dos apenados por tabela, visando sempre sua reintegração social.

De forma pioneira ainda que recebendo resistências dos “letrados” de plantão, quebrou-se o tabu de que, apenados mesmo estando em regime fechado, não pudessem trabalhar fora das Unidades Prisionais, ocasião em que, depois de um rigoroso critério de seleção, foram substituídos todos os empregados terceirizados que faziam serviços de limpeza, conservação, atendimento ao público, xerocopiador etc, na sede da então Secretaria de Justiça e Cidadania e dos demais órgãos que a compunham na época, pela mão-de-obra carcerária, onde inicialmente foram colocados 50 apenados, sendo 35 do regime semi-aberto e 15 do regime fechado. Tal medida funcionou como uma expectativa para os outros apenados que ficaram em lista de espera dentro das Unidades Penais. De forma que, em muito se obteve em grau de disciplina prisional assim como verdadeiro implante de esperança para com a massa carcerária.

Mesmo com as dificuldades governamentais, nenhum dos Secretários de Justiça que passaram pela então pasta, recuou em promover suas políticas de gestão, pois, foram retirados todos os presos das Delegacias Regionais de Timon e Pedreiras, onde viviam em condições subumanas, assim como mensalmente eram disponibilizadas entre 40 a 50 vagas (mediante critérios de saídas e vagas a abrir) para os presos custodiados nas Delegacias da Capital, isso sem falar da forma criativa inerente a retirada das apenadas que cumpriam suas reprimendas penais juntamente com os apenados, praticamente dentro do mesmo ambiente carcerário, onde foram alojadas no Centro de Ressocialização e Integração das Mulheres Apenadas – Crisma, localizado no bairro do Olho D’ água. Isto sem se falar das reformas realizadas no famoso pavilhão Fundão da Penitenciária de Pedrinhas e em todo o teto da carceragem do Presídio São Luís, dentre outras ações pontuais. Contudo, registre-se: mesmo sem recurso ou com parca sobra que se tinha do orçamento mensal para a gestão de toda a SEJUC.

Associado às ações acima, foram convocados todos os agentes penitenciários que haviam participado do último certame público, bem como realizados inúmeros cursos de capacitação contínua para todos os servidores penitenciários. Sempre os doutrinando dentro dos preceitos norteados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, embora com poucas absorções, ante das dificuldades culturais preexistentes na formação de suas respectivas personalidades.

No âmbito dos procedimentos de condução de apenados para os fóruns e hospitais, foi criado o Grupo Especial de Escolta e Custódia (GECOC), além de os componentes serem rigorosamente selecionados, foram treinados dentro de uma ótica eminentemente humanística, depois uniformizados e lhes dispuseram armamentos com viaturas novas para a consecução dos trabalhos, onde, ao final do governo que se antecedeu, ainda foram repassadas 06 (seis) viaturas tipo sprinter adquiridas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional/MJ, para efetivação da atividade de escolta, conseguidas mediante várias interseções perante o Governo Federal pelos gestores penitenciários que por ali antecederam as pastas da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, como também Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária. E onde está o efetivo controle disso tudo?

O que não se pode esconder é o caráter visivelmente policialesco. (porque de Polícia mesmo na acepção de proteção mais ampla possível, nada se tem) que se urge a se dar à atividade penitenciária estadual, sobretudo mudando os arquétipos humanísticos por ali implantados ao longo desses últimos 04 anos que antecederam a atual gestão governamental, embora os possíveis esforços latentes de alguns segmentos governamentais, mas se utilizando de equivocadas trilhas, talvez.

Ficaram e ainda ficam evidentes as assertivas supra quando ainda no ano que se findou e diante das crises ocorridas nas unidades prisionais que passaram e continuam passando, se quer foram e se tem obedecido aos critérios da Doutrina de Gerenciamento de Crise para com a debelação das mesmas, mas o uso abusivo da força pública em desvios finalísticos contundentes que posteriormente foram e são noticiados em vários jornais em todo o estado. Dando-se a entender para os mais esclarecidos e conhecedores da matéria que, estivemos e estamos, obviamente, diante de tudo numa visão objetivada de gestão, menos de promoção de cidadania plena tão em voga nas mensagens vindas da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã, pois à força na ação estatal é que se tem dado prioridade, e não à razão preventiva de se criar mecanismos de detecção e antecipação coerente com dissuasão, sem perdas de vidas humanas e/ou dilapidação do patrimônio público, ou mera promoção de atos politiqueiros executados por atores direto e indireto que lidam com o ambiente penitenciário cotidianamente no estado do Maranhão.

Fica também evidente que desconhecem conceito singelo de que a massa carcerária se manifesta diante de seu “encurralamento” desnecessário, mediante atos de desesperos, cujos resultados vão desde uma fuga ou tentativa frustrada, como homicídios entre eles, suicídios, promovendo motins ou rebeliões etc. Na verdade, são as vozes dos “morros” vindas da sociedade intra-muros penitenciários a fim de chamarem a atenção da sociedade civil e dos próprios poderes constituídos quanto aos problemas internos por que vêm passando a rotina interna prisional sobre vários aspectos (corrupção, espancamentos, torturas, maus tratos, facilitação de fuga ou de entrada de drogas e/ou aparelhos celulares etc). E quando o espelho se ofusca a cada dia que se passa, o reflexo da não ressocialização deságua inegavelmente na ausência de qualquer projeto ou programa que possa eficazmente reverter o terrível quadro que se tem vivenciado nos mais diversos ambientes das penitenciárias ou presídios maranhenses, já que os dias com seus respectivos fatos se repetem incrivelmente.

É preciso começar a se chamar a responsabilidade de tudo que vem acontecendo dentro do ambiente penitenciário estadual, além dos executores diretos dos delitos acontecidos nas relações internas penitenciárias, obviamente, mas também a promoção de investigação específica a cargo do próprio Ministério Público estadual em sede de Inquérito Civil Público, correlato a apurar crimes de responsabilidade correspondente, a exemplo, de como e por que fora de forma aleatória, sem planejamento e projeções, retirados todos os presos das Delegacias de Polícia Civil da Capital e o pior, destruíram as celas existentes nestas a fim de não receberam mais presos autuados, quando na verdade se quer a Unidade Prisional recentemente edificada dava para suportar o efetivo de encarcerados existente nos Distritos Policiais, e as Unidades Prisionais existentes na capital, já que estavam em situação de superlotação?
Não podemos esquecer que atos desvinculados de interesses públicos foram denotados, onde foram explorados vários meios de comunicação de massa, a fim de darem “notoriedade” para a questão da saída dos presos das carceragens das Delegacias de Polícia Civil localizadas nesta cidade, onde, inegavelmente deveriam sair, mas não da forma que foram realizadas as remoções, como sendo um fato de uma grande ação de gestão governamental. Puro engano e evidente falta de lógica administrativa ante a provável inexistência dos estudos de projeção para com os efeitos, hoje facilmente sentidos por todos nós, pois sangues e vidas jorram cotidianamente oriundas dos presídios, às vezes por imperícias, outras, possivelmente por maldades humanas. São as incógnitas flutuantes que vêm à baila para quem reflete e já viveu parte daqueles nefastos contextos.
A tristeza disso tudo é se ver repetir diariamente os contextos e suas respostas serem eminentemente de caráter repressivo e não de cunhos voltados para ressocialização, muito menos preventivo, mas instigadoras de rebeldias insensatas de todas as partes, e o pior, o argumento utilizado para sustentar a falência administrativa, envergonha qualquer um que tenha um mínimo de sensibilidade e educação política, ou seja, que “herdaram erros do passado e estão tendo dificuldades de os corrigirem no presente”, pois o “atraso é histórico”, politizando desta feita, uma situação tão séria que é exatamente trabalhar com e para vidas humanas, independentemente de quem as sejam: apenados, familiares, servidores ou da própria sociedade que voltará ser vítima do descaso que faz o poder público com a causa penitenciária estadual como um todo. Basta ver o altíssimo grau de reincidência criminal estampado diariamente nos jornais de grande circulação.
Assim, ou se muda a lógica policialesca, e, portanto, de negativa de qualquer promoção de cidadania correspondente, muito em evidência na condução da coisa pública penitenciária estadual nesses últimos anos, ou brevemente não teremos rios suficientes para desaguarem os mares de sangue que dali poderão sair com toda a pujança de expressão animalesca humana como forma mais primitiva de reagir a outras ações inconscientemente humanas de caráter administrativo, pois de uma forma ou doutra, não se recomenda “cutucar o cão com vara curta”, por conseguinte nem sempre se recolhe do caos, mudanças qualitativas e quantitativas dos contextos, já que sempre é “melhor prevenir a remediar”, pena que para os incautos, vaidosos ou arrogantes, isso dificilmente se internalizam. A não ser a própria força da erupção vulcânica que fará com que tudo se mude a qualquer momento. E o dilema maior será quem vai ser a próxima vítima, cuja resposta, acredito, outra não será senão todos nós que pagamos a tudo e a todos, poderemos ter essa afirmativa como certeza maior.
Sebastião Uchoa - Delegado de Policia Civil no Maranhão, ex-Secretário Adjunto de Administração Penitenciária,membro da Diretoria Executiva da ADEPOL/MA e atual Diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Cidadã –publicado em o Estado do Maranhão, outubro/2008.