Quando gostamos do que fazemos, amamos e eternamente ovacionamos a que pertencemos: "Salve a Polícia Civil, Salve a Polícia Civil, Seu denodo e vocação... Salve a Polícia Civil, Salve a Polícia Civil, Guardiã do Maranhão..." Estribilho do Hino da Polícia Civil do Maranhão, letra Dr. José Carlos Freitas, Delegado Especial aposentado, homenageado da Turma de Formação de Delegados do Maranhão/2009 - Academia Integrada de Segurança Pública - AISP/MA
domingo, 13 de junho de 2010
Escritos de Georgina
Direi de todos os meus amores,
Tanto quanto for necessário
Das paixões direi nada,
Quantas vezes me perguntarem
O Homem
O homem me chama no meio da rua.
Meu passo apressado denuncia minha vontade de correr o mundo.
E a velocidade de todas as coisas.
Retardo o meu passo apressado,
O homem me chama a conversar.
Troca de idéias, olhares e prazeres,
E a alegria de fazer do meu passo apressado,
Marcha lentar pra esse meu encontro.
Confronto o mundo . Eu e o homem.
O homem é frágil, eu sou forte.
Logo esmureço e quero o norte.
Pois frágil estou e o homem forte.
Pedra
Corta a pedra o meu caminho.
Eu sozinha tento encontrar o diamante.
A pedra é grande.
A pedra é pequenina,
A pedra é seixo na água cristalina.
De desleixo, a pedra me tropeça.
A sina de caminhar é dar topadas.
Utopia
O sonho, meu amigo, é verdade que
Se rende à fantasia
Arlequins e pierrôs,
Super-homem e mulher maravilha.
Sonhar um D. Quixote de Cervantes,
Um sonho montado a galope.
Transformando a mentira na verdade,
A fera no cordeiro,
O sacrilégio na fé,
A sorte no azar,
O azar na sorte,
A sorte de ser eu em ti.
domingo, 25 de abril de 2010
"Superintendência de Polícia Civil da Capital: uma árdua missão"
Superintendência de Polícia Civil da Capital: uma árdua missão*
Não é fácil restabelecer ou romper paradigma de qualquer organização, sobretudo com vista a salvá-la de uma quebra completa ou morte paulatina a luz do cenário construído ao longo desses últimos cinco anos na administração do Órgão Policial Civil do estado do Maranhão. Neste caso, em especial a própria POLICIA CIVIL do Maranhão é um exemplo típico deste contexto em detalhes pormenorizados.
Está ai, a filosofia da “Polícia Comunitária” levada a cabo pela SENASP/MJ para confirmar a assertiva acima, quando, diante de inúmeras resistências, vem sofrendo para com uma implantação plausível e quiçá promissora para todas as organizações policiais no Brasil no futuro próximo, mesmo que pesem sobre ela algumas ideologias incrustadas.
O ambiente de omissão estabelecido, associado aos descasos, abandono, desrespeito a hierarquia e disciplina, em face de clima de suposto terrorismo disciplinar implantado nesses últimos anos, bem como por possíveis conivências para interesses próprios ou de grupo, praticamente levou a Polícia Civil do nosso Maranhão a um índice de reprovação social bastante preocupante. E a culpa? A quem atribuir? Sem deixar de responsabilizar seus últimos gestores maiores diretos pelas omissões, conivências ou falta de habilidade, temos também que incluir os demais escalões superiores interno da força policial civil, assim como, nós mesmos, policiais civis como um todo, que nos omitimos e recuamos sem percebermos que nossa falência geral, tinha e tem nosso dedo de qualquer forma, onde se resultou no atual cenário de verdadeira desorganização social interna e externamente falando, pois se quer é possível se fazer qualquer planejamento para fins de gestão com os dados quantitativos e qualitativos de toda a organização fragilizados como estão, ante as incertezas serem determinantes.
Eis o primeiro passo, acreditamos, para uma renovação concreta, mas diante de um profundo respeito aos direitos de todos os envolvidos na organização policial em apreço.
Criticar colegas que passaram pelo cargo de superintende da capital é além de antiético, desrespeitar suas condições humanas, sobretudo pelas limitações impostas, às vezes, por gestores maiores ao longo das conveniências e “determinações” genéricas, dentre outros fatores que muitos já sabem as raízes.
Não se pode mudar o quadro, senão ouvindo todos os segmentos funcionais para, após criteriosa e impessoal análise, estabelecermos linhas de ação a curto, médio e longo tempo, a fim de alcançarmos metas, cujas conseqüências poderemos modificar o quadro de letargia por que ainda vige toda a atividade de Polícia Judiciária na capital, mesmo diante de algumas dificuldades latentes ou não, ainda presentes. Mas já em vias de mudanças.
O real é que não podemos perder tempo, pois o tempo passa sem pedir permissão para os que dele dependem a vida, sejam lá nós humanos, ou organizações criadas por nós mesmo, a luz de bem vivermos dentro de uma organização maior que é a sociedade em geral.
Claro que ouviremos críticas e resistências nalguns focos, pois fica mais fácil criticar se escondendo nas deficiências estruturais a combatê-las pelo trabalho, rumo a buscarmos por melhorias gerais, mas serão todas trabalhadas de forma que cremos serem cooptadas a se unir em prol de um interesse comum: a reedificação de um órgão que estava a beira de um esfacelamento nunca, talvez, antes visto, pois a vitória final depende da união de todos.
Pelas reuniões já realizadas, assim como resultados de quinze dias após termos assumido a árdua missão de resgatar a auto-estima da força policial civil do Maranhão a partir da Capital, é de se perceber o quanto existem amores à Instituição ainda em estado de latência dentro dos corações de vários servidores policiais civis, independente das classes a que pertençam, já que a Polícia Civil é um corpo só que tem suas partes como com qualquer ser, mas a unidade de animus será a representante da força maior.
Essa é a sensação que temos percebido e ao mesmo tempo, encontrado força para não desistirmos da missão a nós confiada, por convites reiteradamente técnico, de um policial federal que há muito já tinha envolvimento com a família policial civil do Maranhão, e com as policias como um todo, onde, inúmeras operações policiais realizamos, estando o Secretário Aluísio Mendes a frente do integrativo órgão policial aéreo do Maranhão denominado “GTA” na qualidade de mentor de sua criação e coordenador, e nunca negando qualquer disposição para atender pedidos de apoio operacionais as atividades das Policias em todo o Maranhão. Justiça seja feita...
Entendemos possível resgatarmos nosso espaço no contexto social, com apoio incondicional de todos os policiais civis em atividade na capital, assim como da cúpula da Polícia Civil, em especial do experiente Delegado Geral Nordmam Ribeiro. Repito, de forma que manteremos acesa a chama da esperança que dias melhores virão à Policia Civil do Maranhão, sobretudo por entender que, unidos, sem exceções, preconceitos, subestimações ou subjugações que devem inexistir nos íntimos de todos os atores desse órgão, e sob o jugo da proteção de Deus, conseguiremos, como já temos conseguido, reverter o mencionado quadro depressivo e nefasto por que se encontrava esse tão importante órgão policial que à luz do Estado de Direito, torna-se o maior bem de garantias individuais que uma sociedade politicamente organizada, pode ter a seu serviço no contexto de promoção da inevitável Justiça criminal inerente a existência de qualquer sociedade complexa existente na Terra.
Fico com as palavras contidas no refrão do Hino da Policial Civil de lavra do Dr. José Carlos Gomes Freitas, escrito há 28 anos, cujas estrofes, denotam o quanto este homem tinha amor à Instituição, a saber: “Salve a Polícia Civil, salve a Polícia Civil, seu denodo e vocação... Salve a Policia Civil, Salve a Policia Civil, Guardiã do Maranhão...”. O resto é ainda mais belo, é só parar para ouvir.
*Publicado na íntegra pelo Jornal Pequeno de 2/05/2010
Sebastião Uchoa – Orgulhosamente Delegado de Policia Civil do Maranhão foi Delegado Municipal de Pastos Bons, Diretor da Casa de Detenção do então Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Delegado Regional de Pinheiro, Supervisor do Centro Integrado Área Leste - CIDS, Superintendente de Policia Civil da Capital, Secretário Adjunto de Administração Penitenciária da então Secretaria de Justiça e Cidadania, passou em várias Delegacias de Policia Civil da Capital como Adjunto, Plantão da Refersa, Diretor da Academia de Policia Integrada de Segurança Pública, e atualmente estar, por novamente convites técnicos, Superintendente de Policia Civil da Capital.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
8 de março, dia da mulher?
Por Márcia Regina Feliciano*
O dia 08 de março é bastante significativo para as mulheres. Esse dia foi instituído como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, em homenagem às mulheres que morreram naquela data, isto, fato este ocorrido no ano de 1857.
As vítimas daquele nefasto dia eram operárias de uma fábrica de tecidos, situada na Cidade norte-americana de Nova Iorque e que fizeram uma grande greve. Elas ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, redução na carga diária de trabalho de 16 horas para 10 horas, equiparação de salários com os homens, pois chegavam a receber até um terço do salário de um homem para o mesmo tipo de trabalho e, ainda, exigiam tratamento digno.
A resposta a tal manifestação foi total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica e esta foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas.
Nesta data, na maioria dos países, realiza-se conferências, debates e reuniões. O objetivo é discutir o papel da mulher na atual sociedade e envidar esforços para diminuir e, quem sabe um dia, erradicar o preconceito e a desvalorização da mulher.
A violência doméstica, nos dias de hoje, é fruto de preconceito, que discrimina a mulher, a exclui, a segrega, a isola, a desconsidera e a desrespeita, simplesmente por ser mulher.
O fenômeno social acima se trata de um processo histórico onde o traço constante foi o poder do homem sobre a mulher. Elas foram tratadas durante séculos como propriedade dos homens. Perdendo-as, desta feita a autonomia, a liberdade e o mais básico dos direitos que é o de controle sobre seu próprio corpo.
São inúmeros os exemplos, venda e troca de mulheres, como se fossem mercadorias, mulheres escravizadas, violadas, vendidas à prostituição, assassinadas por ocasião de morte de seus senhores ou maridos, ou ainda, a mutilação genital feminina (amputação clitoriana), cuja prática já deixou aleijadas mais de 114 milhões de mulheres em todo o mundo (Organização Mundial da Saúde, 1995). A caça às bruxas levou em dois séculos pelo menos 30 mil mulheres às fogueiras em diversos países europeus, acusadas de terem pacto com o demônio, em razão do modo de se vestir, falar, lutar pelos seus direitos, simplesmente por serem bonitas e sensuais etc ...(os filmes “As Bruxas de Salem” e “A Letra Escarlate” retratam bem isso). Entre os romanos a prática de adultério pelas mulheres era motivo para levá-las à morte. Até na Bíblia encontramos isso, quando Maria Madalena quase foi morta por apedrejamento por ser prostituta, sendo-a salva pelas divinas palavras de Jesus ante seus algozes machistas de plantão.
No Brasil, até 1830, os homens podiam matar as mulheres adúlteras. Naquela época havia um dispositivo legal que permitia isso.
Você sabia que 11% das brasileiras com 15 anos ou mais já foram vítimas de espancamento? Sabia também que o marido ou companheiro é o responsável por 56% desses casos de violência? Isso torna o lar o local mais perigoso do mundo para a mulher. (dados de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo).
As mulheres são 51% da população e apenas 35% da força ativa de trabalho. E ganham 45% menos que os homens.
Nos 300 maiores grupos privados do Brasil, os cargos executivos são ocupados pelas mulheres em 3,5% dos casos. 47% das brasileiras são chefes de família. 55% do total das mulheres empregadas não têm carteira assinada. Do total de 7,12 milhões de filiados a sindicatos no Brasil, 74, 4% são homens e apenas 25,6% são mulheres.
O Brasil está em primeiro lugar no número de partos feitos por cesariana, método utilizado em 32% dos partos (OMS). Sete milhões de brasileiras já estão esterilizadas. A Aids é a primeira causa de morte em mulheres jovens (entre 20 e 35 anos de idade). O Brasil está em 4º lugar em número de mães solteiras. Um milhão de adolescentes são mães e 500 mil se prostituem. 31% das mulheres brasileiras são analfabetas. 158 abortos clandestinos foram feitos por hora no Brasil em 1994, segundo a Fundação Osvaldo Cruz.
Mais da metade de todas as mulheres assassinadas no Brasil foi morta por seus parceiros íntimos (Heise). De acordo com pesquisa da Fundação Perseu Abramo (2001), a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil e mais de 2 milhões de mulheres são espancadas a cada ano por maridos ou namorados atuais ou antigos.
É refletindo sobre tais dados que a data de 08 de março, “dia da mulher”, não é um dia para se orgulhar. É um dia para não esquecer. Porém, não é possível esquecer da maioria das mulheres brasileiras, milhares de seres invisíveis e sem voz, e que agora, pois são sofredoras de todo tipo de violência, que sobrevivem em total miséria nesse mundão de Deus, cujas moradias só faltam cair sobre suas cabeças e que carregam em seu ventre um filho, enquanto vários outros choram de fome ao seu redor.
As mesmas mulheres se sujeitam a trabalhos desumanos e mal remunerados. Sentem fome de respeito, de informação, de educação, de saúde, de segurança etc. Como se isso não bastasse, parte do sexo forte consegue tornar esta realidade ainda pior com maus tratos, ameaças e agressões e afirmam ainda que “não sei por que bato, mas ela sabe por que apanha”.
Mesmo com todos os avanços, com a assinatura pelo Brasil de diversos tratados internacionais, onde este se obriga a incluir no ordenamento jurídico interno medidas e programas voltados à diminuição da violência contra a mulher, com a edição de leis que combatam a violência de todo tipo, como por exemplo, a Lei Maria da Penha, que traz diversas garantias e direitos, nota-se que há muito o que fazer, lembrando que tais medidas além de existirem no papel devem funcionar na prática e só alcançarão resultados se forem ágeis, rápidas e urgentes mediante políticas públicas efetivadas num verdadeiro compromisso de Estado, não de governos que sempre passam como seus respectivos lobies.
Assim, há quem diga que a “Justiça tarda, mas não falha”. Eu digo que a Justiça que tarda, já falhou.
* Advogada militante nas áreas Trabalhista e de Família na cidade de São Paulo e Ex-Delegada de Policia Civil no Maranhão com passagens em diversas Delegacias localizadas na capital manhense.
sábado, 23 de janeiro de 2010
Procura-se um “marceneiro” revolucionário de verdade para a Presidência da ADEPOL biênio 2010/2011
Por Sebastião Uchoa*