domingo, 24 de outubro de 2010

Cracolândia: um verdadeiro umbral social brasileiro

Cracolândia: um verdadeiro umbral social brasileiro


Tivemos a oportunidade recentemente de visitarmos a estrutura de repressão qualificada usada pela Polícia Civil do estado de São Paulo no combate a diversos crimes, onde vimos duas disciplinas direcionadas às áreas de combate ao tráfico da destruidora droga ilícita à espécie denominada pro “Crack”, bem como aos crimes de homicídios e roubos com resultado morte, assim como divisão de proteção à testemunha, dentre outras atividades presenciais.

Sem dúvida a estrutura policial daquele estado vive num nível de satisfação material até mesmo invejável face às deficiências por que passam as demais Polícias Civis dos estados brasileiros, notadamente nos campos de ensino policial, estruturas físicas e condições básicas de trabalho, ressalvados a questão crucial salarial por ser um dos piores estados que remunera pessimamente aos policiais em geral naquele imenso país, dentro do Brasil, que é o estado de São Paulo.

O mais trágico emocionalmente pelo recheio de indignação fora a visitação que fizemos a localidade denominada “Cracolândia”, após um dia inteiro dentro nas Unidades Policiais da Polícia Civil paulista que laboram na área de combate e prevenção ao tráfico de entorpecentes naquele estado. De forma que, a partir das 20 h, concentram-se seres humanos jogados à míngua da falta de sorte social nos mais diversos níveis de abandono dos poderes públicos dos entes federativos que compõem o Estado de São Paulo, e até mesmo a sociedade civil que passa, ver, mas não sente a profundeza da problemática que é aquilo lá, cujas conseqüências diversas, presenciamos crianças, adolescentes, deficientes físicos, adultos e idosos, sem exceção, envolvidos com cenas de um terrorismo nefasto de anti-sociabilidade, consumindo ao ar livre drogas de todos os tipos, mas, mais especialmente, o denominado derivado de cocaína apelidado por crack a cada esquina que passávamos.

Foram incessantes e infinitos minutos a reflexões numéricas no sentido de se buscar as bases coerentes para tanto descasos com que estávamos vendo em vivíssima realidade nua, fria e crua de um estado repleto de Histórias, histórias e evidentes estórias de sua realidade social. Pena que, praticamente, muitas vezes levadas a um ostracismo nacional ante o imenso continente cultural que é o Brasil.

Em determinado momento, tão logo os “noieiros” (vulgo dado aos viciados pela gíria policial local) se aperceberam que estavam sendo observados, passaram a se aproximar em massa do veículo em que estava a comitiva, de forma que, pela intervenção imediata das equipes do Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil (DENARC) paulistana que nos acompanhavam, puderam realizar uma dispersão da turba que se formava ao redor do veículo que estávamos e assim nos livrando de um possível linchamento ou quebra-quebra, muito comum nos anais dos chamados policiais nas rotinas dos plantões de polícia que cobrem aquela área.

Em determinado momento parecia que estávamos assistindo a parte inicial do filme “Nosso Lar”, mais precisamente no denominado umbral espiritual apresentado aos telespectadores em geral, cujas vidas nefastas em tristezas, abandonos, descasos, ignorâncias, perversões, crueldades e demais afins oriundos de uma sociedade apática, redundante e mecanizada, ali estavam bem retratados.

Assim, para que alguém que assim o presenciasse, tivesse um pouco de sensibilidade e entendesse que existe por trás daquilo que se apresenta nas sociedades ditas contemporâneas e globalizadas, além dos quadros miseráveis de sociabilidade humana, fixado ficará que a Cracolândia é um verdadeiro umbral social brasileiro, mais precisamente a situada (em quase todas as capitais já temos assistido a existência de uma mini réplica dela)na cidade de São Paulo, onde, com certeza, seria a grande representante em nosso território nacional desse submundo de humanos que, a olhos objetivos, muitos ou milhares que por ali transitam, mas nada conseguem enxergar é que podem de maneira desumana repassar pela história social daquela cidade, e que, somente às visões subjetivas reflexivas ficariam ou ficarão com a grande missão de denunciar ao resto do país, que precisamos bem cuidar de nossas capitais ou grandes centros urbanos para que, exemplos tristes do estilo de sobrevida por que vivem naquela situação degradante não se alastrem por esse país afora.

É só não esperar e duvidar para aprender a crer e deixarmos de ver no amanhã o que facilmente ali se presencia hoje naquele centro urbano tão notário na vida grande que é a belíssima cidade de São Paulo com suas verdadeiras trilhas da formação do povo brasileiro no berço de nossa História.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

E agora “José” (SSP/MA)?


E agora “José” (SSP/MA)?

É tempo de muitas reflexões quando o tema em questão é como ficará o Sistema de Segurança Pública do Maranhão para os quatro anos e três meses vindouros, a partir de 4 de outubro do ano em curso?
Especulações vis não faltam e são temas corriqueiros nos corredores da Secretaria, face a um clima de disse-me-disse barato e sem justa causa, que ora se tem tentado tomar corpo no que tange a uma provável volta de um modelo de gestão já ultrapassado e bastante reprovado pelos verdadeiros, compromissados e idealistas segmentos internos das forças públicas que compõem a mencionada pasta,dada as devidas gratidões do passado. Não se podem negar.
O certo que inúmeras experiências promissoras tivemos no passado, ao mesmo tempo em que desastres administrativos há pouco tempo vieram à tona , onde, também foram temas decorrentes, mas praticamente quase nada explorado no período eleitoral, acredito, pela salvação da “pátria” nesses últimos seis meses de gestão do atual modelo de administração em vigor, embora as dificuldades estruturais ainda persistindo, face, acredito, a cratera financeira deixada nos mais diversos setores que formam organicamente a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão nesses últimos anos, fora bastante sentida ao longo do mencionado período, embora as criatividades para driblá-las em todos os sentidos e o espírito de corpo se fizeram presentes em várias situações.
Somente o espírito de cordialidade, respeito iniciante (ainda falta muito a se caminhar) e de democracia ali estabelecido pelo novo comandante da nau em análise, a meu ver, terminara contribuindo para que fossem ressuscitadas algumas verdadeiras lideranças que, unidas ao pouco efetivo, porém destemidos e compromissados servidores policiais civis, acabaram por darem novo rosto à Policia Civil do Maranhão, a partir, obviamente das três Superintendências de Policia Civil, quais sejam a SPCC, SPCI e a SEIC nesses últimos meses de gestão, inclusive com repercussão, posso dizer, nos mais diversos órgãos desconcentrados das Polícias em nosso estado.
É evidente que mudanças estruturais (nomenclaturas dos cargos de chefias, aumentos de efetivos mediante concurso regionalizado, imprescindível capacitação contínua a cargo da Academia de Policia Polícia Civil, restabelecimento de respeito aos cargos de comando dentro de uma hierarquia humanizada, autonomias administrativa, técnica-operacional, reestruturação orgânica etc) precisam ser efetuadas em todos os sentidos para que, a médio prazo, possa-se em definitivo, jazer uma memória de gestão policial na corporação policial civil do Maranhão como um todo.
Estará aí lançado o grandioso desafio para quem vai continuar ou repassar o comando da nau maior que é a Secretaria de Segurança Pública do nosso estado: entrar para a história da Polícia Civil do Maranhão como baluarte na defesa do resgate da autonomia técnica administrativa-financeira-organizacional da corporação.
Durante toda a campanha eleitoral a governadora deixou claro que pretende fazer um governo revolucionário para os quatro anos de gestão, onde deixará para a história do Maranhão, o exemplo do compromisso assumido e devidamente cumprido em prol da sociedade maranhense num por vir promissor.
É nesse espaço de tempo que a humildade para ouvir os segmentos funcionais que já demonstraram compromissos com a causa pública em apreço nas áreas afetas das respectivas pastas (PC, BM e PM), se faz mister, sobretudo com vista a confecção de um real e concreto planejamento estratégico, cuja contemplação, vise sobremaneira, uma mudança total na prestação dos serviços da Segurança Pública à população, ou seja, das missões de Polícia Judiciária às de Policia Preventiva administrativa e de Defesa Civil,respectivamente estas a cargos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar em si mesmos.
Não se deve, para tanto, deixar a “influência politiqueira” ou dos “abutres” de plantão se fazerem presente, ante os anseios sociais que clamam por uma nova forma de se fazer segurança pública, já que ao Estado, cabe o monopólio do uso da força e para isto, imprescindível se tornam visões extremamente técnica, impessoal e moralizadora, sob pena, de um novo caos ou “apagões” se restabelecerem ou aumentarem o já presente nos cenários nacional e local, onde a famosa “bola de neve” da insegurança pública, faça ressuscitar no imaginário coletivo, a ultrapassada e arcaica “vingança privada”, que aqui acolá, já vemos fatos desses acontecendo nesse imenso Brasil a fora.
Fundamental para que a reconstrução ou construção de um novo modelo de se fazer segurança pública, além de passar pelos novos paradigmas recomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ou continuar no curso do “rio” em voga, tenha a presença de verdadeiros colaboradores sindicais e da própria sociedade civil em primeiras mãos, principalmente apresentando-os proposições concretas e com visões sistêmicas e extraclasses para que efetivamente possam legitimar qualquer política pública renovadora que o quadro requer. Que pesem, obviamente, a inclusão de medidas que visem a melhorias das condições físicas, morais e sociais de trabalho para todos os servidores das corporações policiais pertinentes.
O conhecido “choque de gestão”, muito comum nas recomendações contemporâneas de gestões empresariais, bem se aplicará na montagem do planejamento estratégico para com o quadriênio na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, assim como até mesmo na apresentação de cada força, sua proposta específica, mas sempre voltando para cunho institucional em cada área de atuação, sobretudo que não atinjam interesses internos que nunca corresponderam com o interesse público propriamente dito. E é por aí que se passará a efetiva aplicação do princípio da eficiência no serviço público, como mola mestra de um novo Estado-administraçao de gestão, isto é, que não se limite apenas ao “Democrático de Direito”, mas ao “Estado Social Democrático de Direito”. E essa reversão de valores, retorne ao conceito ímpar de um Estado Republicano, ou seja, que os serviços denominados “coisas públicas”, revertam realmente para o público em sua totalidade, já que ainda e graças aos grandes pensadores, vivemos na República Federativa Brasileira.
Aos homens de boa vontade existentes nas corporações (em especial na minha querida instituição Policia Civil) e que fazem existir o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, e são muitos não tenho a menor dúvida, que façam sua parte, revelando-os que o “medo” do amanhã inexiste desde que o hoje seja tratado com serenidade, responsabilidade, espírito público, coragem e, sem receio de errar, assumam seus respectivos papéis ante os compromissos que venham a desempenhar perante os desafios que não são mais latentes, mas responsabilidade de todos na construção de uma Política de Segurança Pública melhor para todos, e que, unidamente, possamos falar para a sociedade que a indagação do “E agora José? (SSP/MA)”, não tenha colhida em nosso meio, pois homem com e de espírito público, sabe bem fazer a hora e “não espera acontecer”, nas palavras do saudoso Vandré, doa a quem doer e venha o que vier pela frente, embora façamos chegar à comandante maior da administração estadual, que, confiando e dando apoios necessário a atual gestão, com certeza, colherá bons frutos dos compromissos assumidos durante a campanha. É só não esperar para ver, mas fazer para ver que sentirá os efeitos dessa assertiva.
Sebastião Uchoa – Orgulhosamente Delegado de Policia Civil do Maranhão,novamente Superintendente de Policia Civil da Capital.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Aluno da Universidade Dom Bosco/São Luís-MA, entrevista o delegado Sebastião Uchoa, na Delegacia Distrital do São Cristóvão sobre Polícia Comunitária

1. O que é polícia comunitária?
Trata-se de uma nova filosofia de trabalho policial com vista a prevenção da violência urbana e criminal, mediante ações integradas entre a Polícia e comunidade, de forma que, através de interações, se constrói política de segurança pública com ênfase na promoção e efetivação da cidadania num determinado território de atual funcional. Também chamada “Policia de aproximação” que se faz presente por antecipação de evento, ou melhor, age de forma proativa.
2. Qual a importância desta ação?
A importância precípua está calcada na quebra do paradigma correlato ao modelo tradicional de se fazer Polícia, passando da ação de reação para pro-ação.
3. Como e possível a funcionalidade da policia comunitária?
Somente através de uma reestruturação material e formal das forças que compõem o Sistema de Segurança Pública em nosso país. E isso depende de uma séria de fatores que versem em vontade política para implementar a saída técnica ora em aplicação nalguns estados da Federação Brasileira.
4. Como funciona o trabalho da Polícia Comunitária?
Através de constante interação entre os Policiais e a comunidade, ocasião em que não discutirão os problemas afetos a segurança da população em sentido estrito, mas também dentro de um conceito amplo de “segurança” à luz da Carta Política do nosso país.
5. A aproximação entre Polícia e comunidade tem gerado resultados positivos?
Sem dúvida. Além da criação de um clima de harmonização recíproca, todos saem vencedores na união de esforços para com a luta incessante a manutenção de um clima de segurança sustentável dentro de uma comunidade. Afora, o aspecto da desmistificação que acontece pelas interações acontecidas.
6. A atuação da ronda nos bairros de São Luis pode ser considerada de policia comunitária?
Não. Para que a tal “ronda dos bairros” seja qualificada como uma das atividades de “Polícia Comunitária”, mister a interação constante entre os comunitários e os policiais que fazem as rondas em si mesmo. O que não acontece, pois a presença policial militar nos trabalhos acima continua mantendo distância entre a Polícia e a comunidade.
7. Se uma base da policia comunitária de um bairro pode lavrar uma ocorrência?
Não. É até preocupante isso, pois é de suma importância que uma Ocorrência Policial seja levada ao conhecimento da Autoridade Policial investida em poderes para uma resposta estatal a altura da demanda. Exceto àquelas ocorrências comuns de extravios de documentos ou as denominadas administrativas. Pois, para cada ocorrência que verse acerca de delito, além de intimações decorrentes, muitas vezes são causas para instauração de inquéritos policiais.
8. Existem cursos para formação de policiais comunitários no Maranhão? Quais e se o governo e municípios incentivam a formação de policiais?
Sim. Mas tem acontecido curso de Promotores de Polícia Comunitária e Multiplicadores de Policia Comunitária. Porém, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública que tem sido o “carro chefe” na implantação dessa modalidade nova de filosofia de trabalho denominada “Polícia Comunitária”, como uma das ações constantes no Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI,onde aqui no Maranhão, a então gestão do Sistema de Segurança Pública deu grande ênfase na implementação das ações correlatas pertinentes, embora o atual governo começasse a aceitar a idéia em apreço, dentro de dois meses para cá.
9. Se pode ocorrer a policiamento comunitária com a instituição da policia civil ou só ocorrer com a policia civil? por que?
Sem dúvida não pode, MAS DEVE. Se vc analisar bem toda delegacia de policia funciona como um “pronto socorro social” naquilo de abrange matérias de delitos, contravenções e importunações genéricas.
Sexta-feira passada realizamos a primeira reunião com as lideranças das comunidades que compõem a circunscrição do nosso Distrito Policial a fim de não só nos conhecermos, mas para interagirmos acerca dos problemas que estão afetando a paz das comunidades, as causas etc, circunstancias em que dividimos os trabalhos de aproximação em três etapas,quais sejam: primeira para aproximação entre todos; segundo, estudarmos os principais problemas e daí, selecionarmos em conjunto a ações de abordagens correspondentes; terceiro e últimos elaborarmos projetos e executá-los para, a médio prazo inferirmos sobre a diminuição ou aumento da criminalidade em nossa circunscrição.

sábado, 17 de julho de 2010

Programa da Record Domingo Especular - Caso "Meninos emasculados do Maranhão" - Serial Killer - Francisco das Chagas

Domingo Especular - Caso "Meninos emasculados do Maranhão" - Serial Killer - Francisco das Chagas

Belíssima matéria levada ao ar pela Record acerca dos caminhos das investigações que levaram a identificação, localização e prisão de um dos maiores seriais killer do Brasil: o mecânico Francisco das Chagas.
Só Deus sabe o quanto tivemos que atravessar uma série de resistências culturais acerca da linha de investigação estabelecida quando assumimos os primeiros e decisivos trabalhos de POLÍCIA JUDICIÁRIA a frente da ocorrência da última vítima do mencionado mecânico, onde, já nos primeiros trinta dias de incansáveis trabalhos na montagem do quebra-cabeça, já apontávamos que estávamos diante do matador em série que vinha matando e emasculando as crianças no Maranhão e na cidade de Altamira, estado do Pará, justamente ao identificarmos, localizarmos e o prendermos em definitivo.
Aos colegas delegados (Edilúcia, Wang e Samarone, hoje promotor de justiça no interior do estado do Maranhão) e policiais civis da Superintendencia de Policia Capital (Fernando, Darlan, Márcio e outros), temos mais que agradecer pelos inúmeros trabalhos desenvolvidos naquele longuíssimo mês de dezembro de 2004, mas também aos demais colegas policiais civis que trabalharam na conclusão das investigaçoes desencadeadas(então delegado Diniz hoje agente da Policia Federal e peritos criminais do ICRIM/MA) que concluíram as investigações. E, claro, acima de tudo a Deus que os permitiu e nos Deu ferramentas (sabedorias) para chegarmos onde chegamos, pois mesmo tendo uma série de demandas e incompreensões iniciais, já que estava como Superintendente de Policia Civil da Capital - SPCC, não poupamos tempo para dedicarmos cumulativamente para desvendarmos o caso correlato a última vítima do supracitado autor dos crimes nefastamente acontecidos. A quem, considero como sendo o verdadeiro herói de toda a situação, já que, a partir dele, podemos não só elucidarmos os demais crimes cometidos pelo Francisco das Chagas, mas também, evitarmos em definitivo que outras crianças viessem a ser vítima da psicopatia do referido serial ao longo dos anos vindouros, caso não o prendéssemos e o colocasse longe do convívio social.
Para tanto basta acessar o link abaixo:

http://noticias.r7.com/videos/assista-a-entrevista-exclusiva-com-o-maior-assassino-em-serie-do-brasil/idmedia/92d956f9c6e991cfda41652b50effafd.html